Reqte	Posto Natureza de Pirassununga Ltda Advogado:  Heitor Castro de Almeida Queiroz   Advogado:  Tiago Fernando Guedes de Carvalho   Advogado:  João Paulo Sengling Lacerda
Reqdo	Jorge Luis de Oliveira

Data		Movimento
27/08/2024		Arquivado Definitivamente
27/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001959-56.2024.8.26.0457 - Cumprimento de sentença
19/08/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/08/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 70/71 transitou em julgado em 13/08/2024. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
27/08/2024		Arquivado Definitivamente
27/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001959-56.2024.8.26.0457 - Cumprimento de sentença
19/08/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/08/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 70/71 transitou em julgado em 13/08/2024. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
16/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAG.24.70042176-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 15:10
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar à autora a quantia de R$ 4.801,23 (quatro mil, oitocentos e um reais e vinte e três centavos), que deverá ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o ajuizamento, visto que o cálculo apresentado já se encontra atualizado até tal data. Ante a sucumbência do réu, arcará ele com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. Advogados(s): Tiago Fernando Guedes de Carvalho (OAB 406265/SP), Heitor Castro de Almeida Queiroz (OAB 429047/SP)
18/07/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar à autora a quantia de R$ 4.801,23 (quatro mil, oitocentos e um reais e vinte e três centavos), que deverá ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o ajuizamento, visto que o cálculo apresentado já se encontra atualizado até tal data. Ante a sucumbência do réu, arcará ele com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAG.24.70022944-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 11:30
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Tiago Fernando Guedes de Carvalho (OAB 406265/SP), Heitor Castro de Almeida Queiroz (OAB 429047/SP)
06/05/2024		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
06/05/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) réu/requerido(s).
11/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA651335248TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jorge Luis de Oliveira Diligência : 08/04/2024
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2024 Data da Disponibilização: 02/04/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: Página:
02/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0201/2024 Teor do ato: Vistos. As máximas de experiência atestam a baixíssima probabilidade de conciliação em demandas semelhantes à presente, razão pela qual deixo de designar, por ora, audiência de conciliação ou mediação. Esclareço, por oportuno, que tal não é impeditivo a que as partes transijam e tragam eventual acordo para homologação judicial. Também, havendo expresso ânimo conciliatório entre as partes, oportunamente analisarei a conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do instrumento citatório aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. Advogados(s): Tiago Fernando Guedes de Carvalho (OAB 406265/SP), Heitor Castro de Almeida Queiroz (OAB 429047/SP)
01/04/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/04/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. As máximas de experiência atestam a baixíssima probabilidade de conciliação em demandas semelhantes à presente, razão pela qual deixo de designar, por ora, audiência de conciliação ou mediação. Esclareço, por oportuno, que tal não é impeditivo a que as partes transijam e tragam eventual acordo para homologação judicial. Também, havendo expresso ânimo conciliatório entre as partes, oportunamente analisarei a conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do instrumento citatório aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int.
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
08/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAG.24.70011198-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 10:00
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0143/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49: indubitável que a demora elevada (...) fere o princípio constitucional da razoável duração do processo. Cumpre lembrar, porém, que os trabalhos da zelosa serventia seguem ordem cronológica, conferindo tratamento isonômico ao jurisdicionado; a presente demanda não se adequa a nenhuma hipótese de urgência ou prioridade na tramitação a justificar tratamento diferenciado. Inobstante, ocorre que, por vezes, como no presente caso, a demora na tramitação tem por principal fator a necessidade de intimação da parte para o cumprimento de requisitos que, vênia, deveriam ter sido observados quando da distribuição da demanda. Melhor analisando os autos, no presente caso, verifico que as custas iniciais foram recolhidas a menor, em desacordo ao disposto na Lei 11.608/03. Assim sendo, reconsidero o despacho de fls. 45 e determino que a parte autora recolha integralmente o preparo inicial, nos termos da Lei 11.608/03, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Após, conclusos. Int. Advogados(s): Tiago Fernando Guedes de Carvalho (OAB 406265/SP), Heitor Castro de Almeida Queiroz (OAB 429047/SP)
06/03/2024		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Fls. 48/49: indubitável que a demora elevada (...) fere o princípio constitucional da razoável duração do processo. Cumpre lembrar, porém, que os trabalhos da zelosa serventia seguem ordem cronológica, conferindo tratamento isonômico ao jurisdicionado; a presente demanda não se adequa a nenhuma hipótese de urgência ou prioridade na tramitação a justificar tratamento diferenciado. Inobstante, ocorre que, por vezes, como no presente caso, a demora na tramitação tem por principal fator a necessidade de intimação da parte para o cumprimento de requisitos que, vênia, deveriam ter sido observados quando da distribuição da demanda. Melhor analisando os autos, no presente caso, verifico que as custas iniciais foram recolhidas a menor, em desacordo ao disposto na Lei 11.608/03. Assim sendo, reconsidero o despacho de fls. 45 e determino que a parte autora recolha integralmente o preparo inicial, nos termos da Lei 11.608/03, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Após, conclusos. Int.
05/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAG.24.70010122-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 09:40
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Vistos. Cite-se o réu como requerido na inicial, com as advertências legais. Int. Advogados(s): Heitor Castro de Almeida Queiroz (OAB 429047/SP)
18/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cite-se o réu como requerido na inicial, com as advertências legais. Int.
15/12/2023		Conclusos para Decisão
15/12/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAG.23.70061015-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 14:19
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0951/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das taxas devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Heitor Castro de Almeida Queiroz (OAB 429047/SP)
13/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das taxas devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.
12/12/2023		Conclusos para Decisão
11/12/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/12/2023	Petições Diversas
04/03/2024	Petições Diversas
08/03/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Petições Diversas
16/08/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
19/08/2024	Cumprimento de sentença  (0001959-56.2024.8.26.0457)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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