| Reqte |
Rubens Crepaldi
Advogado: Caetano Gurzilo Filho |
| Reqda | Cibele Cristina da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122 |
| 13/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2025 Teor do ato: Cumprido o disposto no artigo 112, do novo Código de Processo Civil, EXCLUA(M)-SE o nome do(a)(s) Advogado(a)(s) renunciante(s) junto ao sistema informatizado SAJPG/5. Considerando estar o processo extinto, permaneça o mesmo em arquivo. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 10/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumprido o disposto no artigo 112, do novo Código de Processo Civil, EXCLUA(M)-SE o nome do(a)(s) Advogado(a)(s) renunciante(s) junto ao sistema informatizado SAJPG/5. Considerando estar o processo extinto, permaneça o mesmo em arquivo. |
| 10/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122 |
| 13/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2025 Teor do ato: Cumprido o disposto no artigo 112, do novo Código de Processo Civil, EXCLUA(M)-SE o nome do(a)(s) Advogado(a)(s) renunciante(s) junto ao sistema informatizado SAJPG/5. Considerando estar o processo extinto, permaneça o mesmo em arquivo. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 10/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumprido o disposto no artigo 112, do novo Código de Processo Civil, EXCLUA(M)-SE o nome do(a)(s) Advogado(a)(s) renunciante(s) junto ao sistema informatizado SAJPG/5. Considerando estar o processo extinto, permaneça o mesmo em arquivo. |
| 10/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/01/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WPIA.25.70000146-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/01/2025 18:39 |
| 14/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 14/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 3319 |
| 13/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2019 Teor do ato: Considerando o informado na peça encartada à fl. 125, prossiga no incidente de cumprimento de sentença instaurado. Se o caso, ao cumprimento do COMUNICADO CG 1789/2017. Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 12/02/2019 |
Proferido Despacho
Considerando o informado na peça encartada à fl. 125, prossiga no incidente de cumprimento de sentença instaurado. Se o caso, ao cumprimento do COMUNICADO CG 1789/2017. Encaminhe para publicação no DJE. |
| 11/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2018 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 06/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 3158/3161 |
| 04/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2018 Teor do ato: À expedição do Mandado de Levantamento na forma postulada pelo autor, intimando-o, a seguir, para retirada - Art. 1.114 NSCGJ. Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 24/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/08/2018 |
Início da Execução Juntado
0000391-12.2018.8.26.0458 - Cumprimento de sentença |
| 16/08/2018 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
À expedição do Mandado de Levantamento na forma postulada pelo autor, intimando-o, a seguir, para retirada - Art. 1.114 NSCGJ. Encaminhe para publicação no DJE. |
| 15/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70004940-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2018 15:59 |
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70004939-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2018 15:50 |
| 31/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 3496/3500 |
| 30/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2018 Teor do ato: Diga o autor. Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 18/07/2018 |
Proferido Despacho
Diga o autor. Encaminhe para publicação no DJE. |
| 17/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70004201-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2018 14:44 |
| 09/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70004117-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2018 10:14 |
| 04/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 3772/3774 |
| 03/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2018 Teor do ato: Relação: 0335/2018 Teor do ato: À intimação requerida à fl. 103, com Minuta de Cartório. Encaminhe para publicação no DJE. "Minuta de Cartório - requer o autor a intimação da ré, através de seu procurador, com urgência, para que em conformidade com o artigo 77, inciso V, do CPC, atualize o seu endereço a fim de que o autor possa dar prosseguimento ao Cumprimento Definitivo da Sentença para assim cumprir a parte final do despacho de fls. 102." Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0335/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 3305/3306 |
| 29/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2605 Página: 2331/2335 |
| 28/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2018 Teor do ato: À intimação requerida à fl. 103, com Minuta de Cartório. Encaminhe para publicação no DJE. "Minuta de Cartório - requer o autor a intimação da ré, através de seu procurador, com urgência, para que em conformidade com o artigo 77, inciso V, do CPC, atualize o seu endereço a fim de que o autor possa dar prosseguimento ao Cumprimento Definitivo da Sentença para assim cumprir a parte final do despacho de fls. 102." Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 26/06/2018 |
Remetido ao DJE
À intimação requerida à fl. 103, com Minuta de Cartório. Encaminhe para publicação no DJE. "Minuta de Cartório - requer o autor a intimação da ré, através de seu procurador, com urgência, para que em conformidade com o artigo 77, inciso V, do CPC, atualize o seu endereço a fim de que o autor possa dar prosseguimento ao Cumprimento Definitivo da Sentença para assim cumprir a parte final do despacho de fls. 102." |
| 26/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2018 Teor do ato: À intimação requerida à fl. 103, com Minuta de Cartório. Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 21/06/2018 |
Proferido Despacho
À intimação requerida à fl. 103, com Minuta de Cartório. Encaminhe para publicação no DJE. |
| 20/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 247/248 |
| 16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 247/248 |
| 14/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2018 Teor do ato: Remeto a parte autora a observância do disposto no artigo 78 da Lei Processual Civil. Regularize o Cartório Judicial o feito. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 14/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2018 Teor do ato: Fl. 95 - autorizo o depósito das chaves do imóvel em cartório, dando-se ciência ao autor.Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 04/05/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 04/05/2018 |
Mandado Juntado
|
| 27/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70002583-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2018 15:28 |
| 13/04/2018 |
Proferido Despacho
Remeto a parte autora a observância do disposto no artigo 78 da Lei Processual Civil. Regularize o Cartório Judicial o feito. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. Encaminhe para publicação no DJE. |
| 12/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2018 |
Certidão Juntada
|
| 12/04/2018 |
Ofício Juntado
|
| 12/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70002246-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2018 16:10 |
| 10/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fl. 95 - autorizo o depósito das chaves do imóvel em cartório, dando-se ciência ao autor.Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70002200-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 14:53 |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70002199-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 14:51 |
| 10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 26072609 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2018 Teor do ato: Frente o reclamo da parte autora, à Central de Mandados (Módulo) para a cobrança junto ao Sr. Oficial de Justiça detentor do Mandado expedido às fls. 85/86.Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 05/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70002124-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 14:32 |
| 03/04/2018 |
Proferido Despacho
Frente o reclamo da parte autora, à Central de Mandados (Módulo) para a cobrança junto ao Sr. Oficial de Justiça detentor do Mandado expedido às fls. 85/86.Encaminhe para publicação no DJE. |
| 02/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70002021-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 10:03 |
| 16/03/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 458.2018/000449-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Cartório da Vara Única |
| 14/03/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 08/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 3021/3034 |
| 07/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2018 Teor do ato: Fl. 75 - Aguarde-se. Encaminhe para publicação no DJE. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 26/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70001238-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2018 10:06 |
| 08/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 3232/3237 |
| 08/02/2018 |
Proferido Despacho
Fl. 75 - Aguarde-se. Encaminhe para publicação no DJE. |
| 08/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70000685-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2018 08:28 |
| 07/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2018 Teor do ato: Servirá o presente para intimar a parte autora para que se manifeste nos autos no prazo legal acerca do depósito efetuado fls. 69. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 25/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 4730/4740 |
| 25/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 4730/4740 |
| 23/01/2018 |
Ato ordinatório
Servirá o presente para intimar a parte autora para que se manifeste nos autos no prazo legal acerca do depósito efetuado fls. 69. |
| 23/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2018 Teor do ato: Libere a sentença prolatada para publicação no DJE. Fls. 64/65 - Ciência ao autor. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 23/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RUBENS CREPALDI em face de CIBELE CRISTINA DA SILVA, MARCUS PAULO DA SILVA e FABIANE APARECIDA CREPALDI SILVA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar resolvido o contrato de locação firmado entre as partes. Ainda, decreto o despejo dos réus do imóvel situado na rua Félix Pola, 73 - Piratininga, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, sob pena de despejo forçado nos termos do artigo 65 da Lei 8.245/91, bem como para condená-los ao pagamento dos alugueis e demais encargos da locação constantes da planilha de fl. 60, no importe de R$ 5.459,90, ali já incluído os honorários advocatícios, e dos demais alugueres até a data da desocupação do imóvel, devendo as parcelas serem atualizadas desde cada vencimento e acrescidas de juros e multa contratual. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 09/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.18.70000059-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2018 16:35 |
| 09/01/2018 |
Proferido Despacho
Libere a sentença prolatada para publicação no DJE. Fls. 64/65 - Ciência ao autor. |
| 09/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70007733-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2017 14:57 |
| 06/12/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RUBENS CREPALDI em face de CIBELE CRISTINA DA SILVA, MARCUS PAULO DA SILVA e FABIANE APARECIDA CREPALDI SILVA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar resolvido o contrato de locação firmado entre as partes. Ainda, decreto o despejo dos réus do imóvel situado na rua Félix Pola, 73 - Piratininga, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, sob pena de despejo forçado nos termos do artigo 65 da Lei 8.245/91, bem como para condená-los ao pagamento dos alugueis e demais encargos da locação constantes da planilha de fl. 60, no importe de R$ 5.459,90, ali já incluído os honorários advocatícios, e dos demais alugueres até a data da desocupação do imóvel, devendo as parcelas serem atualizadas desde cada vencimento e acrescidas de juros e multa contratual. |
| 05/12/2017 |
Conclusos para Sentença
|
| 27/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70007255-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 09:48 |
| 19/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70006476-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 10:49 |
| 11/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 3471 |
| 09/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2017 Teor do ato: através deste, fica o polo ativo devidamente intimado, para, no prazo de 15 dias, lançar manifestação acerca da contestação apresentada (réplica). Esta intimação é realizada de acordo com o que determinar o artigo 196, XIII - Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 09/10/2017 |
Ato ordinatório
através deste, fica o polo ativo devidamente intimado, para, no prazo de 15 dias, lançar manifestação acerca da contestação apresentada (réplica). Esta intimação é realizada de acordo com o que determinar o artigo 196, XIII - Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. |
| 08/10/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70006351-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2017 17:56 |
| 29/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70006133-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2017 11:11 |
| 25/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70005995-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2017 16:42 |
| 22/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0493/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 3274/3275 |
| 20/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0493/2017 Teor do ato: Servirá o presente para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo legal acerca do pagamento efetuado fls 34/35. Advogados(s): Claudinei Aparecido Balduino (OAB 134111/SP), Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP), Natalia Alves Matsumoto (OAB 329382/SP) |
| 19/09/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR691880847TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Cibele Cristina da Silva Diligência : 14/09/2017 |
| 14/09/2017 |
Ato ordinatório
Servirá o presente para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo legal acerca do pagamento efetuado fls 34/35. |
| 12/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70005757-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 15:49 |
| 02/09/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR691880855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Marcus Paulo da Silva Diligência : 30/08/2017 |
| 01/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIA.17.70005579-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 14:30 |
| 31/08/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR691880864TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Fabiane Aparecida Drepaldi Silva Diligência : 29/08/2017 |
| 21/08/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível |
| 21/08/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível |
| 21/08/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível |
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 3279/3290 |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2017 Teor do ato: Ainda que não manifestado na exordial, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/2015, pois, a despeito da previsão contida no § 4º, inciso I, do mencionado dispositivo de lei, entendo que o desinteresse da parte autora em participar da referida audiência, indica a baixíssima probabilidade de sucesso desta, de forma que a sua designação, contrária aos interesses da parte demandante, geraria atraso desnecessário no desenvolvimento deste processo, gerando prejuízos ao credor, incompatíveis com o princípio constitucional da celeridade e com os princípios da razoabilidade e eficiência (artigo 8º do CPC/2015), o que não se pode admitir.Ademais, nada obsta às partes a tentativa de conciliação extrajudicial, valendo destacar o teor da regra insculpida no artigo 8º, parágrafo único, inciso VI, do Código de Ética da Advocacia, cuja observância é obrigatória (artigo 33 do Estatuto dos Advogados):"Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.Parágrafo único. São deveres do advogado: (...) VI estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios; (...)" (destaque não original). Desta feita, além de ser possível a realização extrajudicial da medida, já que é dever do patrono da parte autora a prevenção da instauração de litígio por meio da tentativa de conciliação, no caso, a designação da medida legal afrontaria os princípios mencionados, em especial nesta fase inicial do processo. Além disso, caso a parte ré manifeste expressamente, na contestação, seu desejo na realização de audiência de tentativa de conciliação, nada obsta, nos termos do artigo 139, inciso VI, do CPC/2015, que a designação do ato seja diferida, de forma a se conferir maior efetividade ao processo.Assim, deixo de designar a audiência disposta no citado artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. No mais, cite-se a locatária para, no prazo de 15 dias, responder ao pedido de rescisão e a locatária e os fiadores para responderem o pedido de cobrança, podendo evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 dias, contados da citação, o pagamento do débito atualizado, nos termos do art. 62, I e II Lei nº 8.245/1991.Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem do mandado as advertências do artigo 344, CPC/2015, observando que a parte requereu a citação via Correio, juntando o comprovante necessário. Advogados(s): Caetano Gurzilo Filho (OAB 34661/SP) |
| 04/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ainda que não manifestado na exordial, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/2015, pois, a despeito da previsão contida no § 4º, inciso I, do mencionado dispositivo de lei, entendo que o desinteresse da parte autora em participar da referida audiência, indica a baixíssima probabilidade de sucesso desta, de forma que a sua designação, contrária aos interesses da parte demandante, geraria atraso desnecessário no desenvolvimento deste processo, gerando prejuízos ao credor, incompatíveis com o princípio constitucional da celeridade e com os princípios da razoabilidade e eficiência (artigo 8º do CPC/2015), o que não se pode admitir.Ademais, nada obsta às partes a tentativa de conciliação extrajudicial, valendo destacar o teor da regra insculpida no artigo 8º, parágrafo único, inciso VI, do Código de Ética da Advocacia, cuja observância é obrigatória (artigo 33 do Estatuto dos Advogados):"Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.Parágrafo único. São deveres do advogado: (...) VI estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios; (...)" (destaque não original). Desta feita, além de ser possível a realização extrajudicial da medida, já que é dever do patrono da parte autora a prevenção da instauração de litígio por meio da tentativa de conciliação, no caso, a designação da medida legal afrontaria os princípios mencionados, em especial nesta fase inicial do processo. Além disso, caso a parte ré manifeste expressamente, na contestação, seu desejo na realização de audiência de tentativa de conciliação, nada obsta, nos termos do artigo 139, inciso VI, do CPC/2015, que a designação do ato seja diferida, de forma a se conferir maior efetividade ao processo.Assim, deixo de designar a audiência disposta no citado artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. No mais, cite-se a locatária para, no prazo de 15 dias, responder ao pedido de rescisão e a locatária e os fiadores para responderem o pedido de cobrança, podendo evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 dias, contados da citação, o pagamento do débito atualizado, nos termos do art. 62, I e II Lei nº 8.245/1991.Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem do mandado as advertências do artigo 344, CPC/2015, observando que a parte requereu a citação via Correio, juntando o comprovante necessário. |
| 01/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2017 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000273-53.2017.8.26.0458. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/09/2017 |
Petições Diversas |
| 12/09/2017 |
Petições Diversas |
| 25/09/2017 |
Petições Diversas |
| 29/09/2017 |
Petições Diversas |
| 08/10/2017 |
Contestação |
| 17/10/2017 |
Petições Diversas |
| 27/11/2017 |
Petições Diversas |
| 13/12/2017 |
Petições Diversas |
| 09/01/2018 |
Petições Diversas |
| 08/02/2018 |
Petições Diversas |
| 26/02/2018 |
Petições Diversas |
| 02/04/2018 |
Petições Diversas |
| 05/04/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 11/04/2018 |
Petições Diversas |
| 27/04/2018 |
Pedido de Penhora |
| 27/04/2018 |
Petições Diversas |
| 09/07/2018 |
Petições Diversas |
| 12/07/2018 |
Petições Diversas |
| 09/08/2018 |
Petições Diversas |
| 09/08/2018 |
Petições Diversas |
| 09/01/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 09/08/2018 | Cumprimento de sentença (0000391-12.2018.8.26.0458) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |