Reqte	Condomínio Edifício Tatiana Advogado:  José Claudio Baptista   Síndico:  ANTONIO CESAR PORTIERI
Reqda	Sandra Regina Rodrigues Marques

Data		Movimento
03/05/2022		Arquivado Definitivamente
03/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70084809-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/05/2022 13:37
02/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
03/05/2022		Arquivado Definitivamente
03/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70084809-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 02/05/2022 13:37
02/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0332/2022 Teor do ato: Vistos, 1. Fl. 108: A petição deverá ser apresentada no cumprimento de sentença. 2. Vista à Defensoria Pública para ciência da decisão anterior. 3. Após, arquivem-se. Intime-se Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1. Fl. 108: A petição deverá ser apresentada no cumprimento de sentença. 2. Vista à Defensoria Pública para ciência da decisão anterior. 3. Após, arquivem-se. Intime-se
29/04/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70082318-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2022 10:25
19/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0277/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 88/90 e 96/99: Razão assiste ao autor e a Defensoria Pública. 2. De fato, verifica-se que a própria requerida assinou o AR de fls. 76/77, dando ciência acerca da citação. Desta forma, desnecessária a nomeação de curador especial, inexistindo qualquer nulidade, devendo o cumprimento de sentença prosseguir na fase em que se encontra. 3. Intime-se a Defensoria Pública para ciência. 4. Após, retorne ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
08/04/2022		Decisão Vistos. 1. Fls. 88/90 e 96/99: Razão assiste ao autor e a Defensoria Pública. 2. De fato, verifica-se que a própria requerida assinou o AR de fls. 76/77, dando ciência acerca da citação. Desta forma, desnecessária a nomeação de curador especial, inexistindo qualquer nulidade, devendo o cumprimento de sentença prosseguir na fase em que se encontra. 3. Intime-se a Defensoria Pública para ciência. 4. Após, retorne ao arquivo. Intime-se.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
02/04/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70064322-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/04/2022 09:29
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Documento Juntado
10/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: Diga a parte ativa em réplica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a parte ativa em réplica, no prazo de quinze dias.
02/03/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70038391-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2022 09:43
01/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
01/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/03/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/08/2018		Início da Execução Juntado 0009913-06.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
12/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/06/2017		Arquivado Definitivamente
04/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página:
31/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0031/2017 Teor do ato: Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal. Condeno o réu ao pagamento de R$ 5.495,83 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizado até outubro de 2015, ao condomínio, montante que deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma ocasião. O réu arcará, ainda, com as parcelas vencidas no curso da lide, até a satisfação do débito (cf. Súmula nº.13, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo), acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de multa de mora eventualmente incidente, a partir de cada vencimento. Por fim, imponho ao requerido, pela sucumbência, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
30/01/2017		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido principal. Condeno o réu ao pagamento de R$ 5.495,83 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizado até outubro de 2015, ao condomínio, montante que deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma ocasião. O réu arcará, ainda, com as parcelas vencidas no curso da lide, até a satisfação do débito (cf. Súmula nº.13, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo), acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de multa de mora eventualmente incidente, a partir de cada vencimento. Por fim, imponho ao requerido, pela sucumbência, o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
20/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2017		Conclusos para Despacho
24/11/2016		Carta Precatória Juntada
09/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2016		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70025650-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 07/04/2016 18:05
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: Página:
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0112/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
09/03/2016		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
08/03/2016		Conclusos para Despacho
26/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70013593-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2016 14:48
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: Página:
12/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0061/2016 Teor do ato: Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Mato Grosso- MT CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, promova o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória expedida junto ao juízo deprecado, nos termos da Resolução 551/2011, bem como a digitalização (se o caso) das peças necessárias para instruí-la, devendo ainda recolher a respectiva taxa para impressão, comprovando a distribuição em igual prazo. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). José Claudio Baptista Intime-se. Praia Grande, 10 de fevereiro de 2016. Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
12/02/2016		Recebida a Petição Inicial Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Mato Grosso- MT CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, promova o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória expedida junto ao juízo deprecado, nos termos da Resolução 551/2011, bem como a digitalização (se o caso) das peças necessárias para instruí-la, devendo ainda recolher a respectiva taxa para impressão, comprovando a distribuição em igual prazo. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). José Claudio Baptista Intime-se. Praia Grande, 10 de fevereiro de 2016.
10/02/2016		Conclusos para Despacho
26/01/2016		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WPGE.16.70004516-9 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 26/01/2016 15:30
21/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR407411205TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Sandra Regina Rodrigues Marques Diligência : 20/10/2015
15/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página:
14/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0431/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a adoção, em ações de cobrança em geral do rito sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, "b" e "d", do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. Como já teve oportunidade de expressar o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "é possível a alteração do rito sumário pelo ordinário, que possui ampla fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa" (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera essa situação a circunstância de não se realizar, no início do processamento, a audiência de tentativa de conciliação. A composição poderá ser tentada nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil ou, eventualmente, no início da audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do art. 448 do mesmo codex. Assim, com base no exposto, determino o processamento da presente pelo rito ordinário, promovendo a serventia as anotações e comunicações de estilo. 4. No mais, cite-se a parte passiva, para representação de resposta em 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 319, CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): José Claudio Baptista (OAB 155720/SP)
13/10/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
13/10/2015		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a adoção, em ações de cobrança em geral do rito sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, "b" e "d", do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. Como já teve oportunidade de expressar o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "é possível a alteração do rito sumário pelo ordinário, que possui ampla fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa" (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera essa situação a circunstância de não se realizar, no início do processamento, a audiência de tentativa de conciliação. A composição poderá ser tentada nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil ou, eventualmente, no início da audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do art. 448 do mesmo codex. Assim, com base no exposto, determino o processamento da presente pelo rito ordinário, promovendo a serventia as anotações e comunicações de estilo. 4. No mais, cite-se a parte passiva, para representação de resposta em 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 319, CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
13/10/2015		Conclusos para Decisão
13/10/2015		Mudança de Classe Processual
13/10/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/01/2016	Pedido para Expedição de Carta Precatória
26/02/2016	Petições Diversas
07/04/2016	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
02/03/2022	Contestação
02/04/2022	Manifestação Sobre a Contestação
28/04/2022	Petição Intermediária
02/05/2022	Manifestação da Defensoria Pública

Recebido em	Classe
30/07/2018	Cumprimento de sentença  (0009913-06.2018.8.26.0477)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
15/10/2015	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
14/10/2015	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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