Reqte	L I Litoral Empreemdimentos Imobiliarios Ltda Advogado:  Leandro Neumayr Gomes
Reqda	Ana Célia da Silva Galvão Advogado:  Rodrigo Guimaraes Amaro

Data		Movimento
15/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a petição de fl. 81/82 já juntada no local correto, que é o cumprimento de sentença em apenso, devolvo estes autos principais ao arquivo. Nada Mais.
15/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0169/2024 Teor do ato: Fls. 81/82: deverá o peticionário recolher a taxa de desarquivamento, conforme Comunicado nº 41/2024, observando-se que a taxa deverá ser recolhidas na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, para processos físicos, judiciais e administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitiais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), e no valor de 0,661 UFESP, para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP), Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB 285472/SP)
08/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 81/82: deverá o peticionário recolher a taxa de desarquivamento, conforme Comunicado nº 41/2024, observando-se que a taxa deverá ser recolhidas na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, para processos físicos, judiciais e administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitiais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), e no valor de 0,661 UFESP, para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo.
15/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a petição de fl. 81/82 já juntada no local correto, que é o cumprimento de sentença em apenso, devolvo estes autos principais ao arquivo. Nada Mais.
15/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0169/2024 Teor do ato: Fls. 81/82: deverá o peticionário recolher a taxa de desarquivamento, conforme Comunicado nº 41/2024, observando-se que a taxa deverá ser recolhidas na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, para processos físicos, judiciais e administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitiais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), e no valor de 0,661 UFESP, para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP), Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB 285472/SP)
08/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 81/82: deverá o peticionário recolher a taxa de desarquivamento, conforme Comunicado nº 41/2024, observando-se que a taxa deverá ser recolhidas na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, para processos físicos, judiciais e administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitiais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), e no valor de 0,661 UFESP, para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo.
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70085530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 21:28
28/04/2022		Arquivado Definitivamente
28/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de arquivamento - queima de guias
26/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: Página:
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os presentes autos prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP), Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB 285472/SP)
29/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os presentes autos prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. Int.
29/03/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/01/2021		Início da Execução Juntado 0000583-77.2021.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1055/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: Página:
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1055/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/73: Trata-se de emabragos de declaração opostos por LI LITORAL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da sentença, sob o argumento de que existe omissão quanto à análise do pedido para condenação do réu também ao pagamento de parcelas vincendas. Recebo-os pois tempestivos. No mérito, os acolho, esclarecendo que a inclusão de parcelas no montante do débito decorre de previsão legal, insculpida no artigo 323 do CPC, sendo desnecessário menção expressa no dispositivo da sentença. Contudo, afim de se evitar futuras alegações de nulidade, RETIFICO O DISPOSITIVO DE SENTENÇA, apenas para acrescentar o que segue: () Pelos fundamentos apresentados, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, acolhendo em parte o pedido formulado na ação, para condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas de 25/02/2019 à25/12/2019, acrescidos da multa moratória de 10% e com incidência de juros legais de 1% ao mês, tudo acrescido de coreção monetária, a contar de cada vencimento acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, bem como as parcelas que se vencerem/venceram no curso da ação.(). Mantendo-se no mais a sentença tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP), Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB 285472/SP)
03/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 70/73: Trata-se de emabragos de declaração opostos por LI LITORAL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da sentença, sob o argumento de que existe omissão quanto à análise do pedido para condenação do réu também ao pagamento de parcelas vincendas. Recebo-os pois tempestivos. No mérito, os acolho, esclarecendo que a inclusão de parcelas no montante do débito decorre de previsão legal, insculpida no artigo 323 do CPC, sendo desnecessário menção expressa no dispositivo da sentença. Contudo, afim de se evitar futuras alegações de nulidade, RETIFICO O DISPOSITIVO DE SENTENÇA, apenas para acrescentar o que segue: () Pelos fundamentos apresentados, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, acolhendo em parte o pedido formulado na ação, para condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas de 25/02/2019 à25/12/2019, acrescidos da multa moratória de 10% e com incidência de juros legais de 1% ao mês, tudo acrescido de coreção monetária, a contar de cada vencimento acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, bem como as parcelas que se vencerem/venceram no curso da ação.(). Mantendo-se no mais a sentença tal como lançada. Intime-se.
29/10/2020		Conclusos para Decisão
28/10/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPGE.20.70190264-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/10/2020 18:42
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1031/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: Página:
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1031/2020 Teor do ato: Pelos fundamentos apresentados, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, acolhendo em parte o pedido formulado na ação, para condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas de 25/02/2019 à 25/12/2019, acrescidos da multa moratória de 10% e com incidência de juros legais de 1% ao mês, tudo acrescido de correção monetária, a contar de cada vencimento acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça. Diante da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante da condenação. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência, no termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP), Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB 285472/SP)
27/10/2020		Julgada Procedente a Ação Pelos fundamentos apresentados, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, acolhendo em parte o pedido formulado na ação, para condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas de 25/02/2019 à 25/12/2019, acrescidos da multa moratória de 10% e com incidência de juros legais de 1% ao mês, tudo acrescido de correção monetária, a contar de cada vencimento acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça. Diante da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante da condenação. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência, no termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
19/10/2020		Conclusos para Sentença
19/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2020		Conclusos para Decisão
28/09/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70168694-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/09/2020 16:59
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0929/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: Página:
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0929/2020 Teor do ato: Comprove a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer jus aos benefícios da gratuidade (CPC, art. 99, §2º), trazendo aos autos, em 05 dias, documentos que comprovem sua ocupação, seu patrimônio e renda (cópia da última declaração de IRPF ou respectiva declaração de isento emitida pela Receita Federal), bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a fim de demonstrar a situação de hipossuficiência alegada, ou recolha a taxa de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP), Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB 285472/SP)
09/09/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Comprove a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer jus aos benefícios da gratuidade (CPC, art. 99, §2º), trazendo aos autos, em 05 dias, documentos que comprovem sua ocupação, seu patrimônio e renda (cópia da última declaração de IRPF ou respectiva declaração de isento emitida pela Receita Federal), bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a fim de demonstrar a situação de hipossuficiência alegada, ou recolha a taxa de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
26/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70104921-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 19:08
09/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR169671391TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Célia da Silva Galvão Diligência : 11/05/2020
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: Página:
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0344/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 30/36: anote-se o recolhimento das custas e despesas processuais. Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilidade ou remota chance de conciliação em processos desta natureza, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação") - Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com lastro, ainda, no art. 139, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, e no art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se à homologação judicial ou de, sinalizando as partes para efetiva e concreta intenção em transigir, ser posteriormente agendada audiência conciliatória. Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Int. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP)
04/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2020		Recebida a Emenda à Inicial Vistos. Fls. 30/36: anote-se o recolhimento das custas e despesas processuais. Considerando a natureza do direito envolvido na lide, as peculiaridades dos litigantes, e a experiência que indica impossibilidade ou remota chance de conciliação em processos desta natureza, nos termos do art. 5º, incisos XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, inciso I, todos do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil (Decreto nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação") - Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com lastro, ainda, no art. 139, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, e no art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se à homologação judicial ou de, sinalizando as partes para efetiva e concreta intenção em transigir, ser posteriormente agendada audiência conciliatória. Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Int.
04/05/2020		Conclusos para Decisão
26/03/2020		Conclusos para Despacho
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70047820-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 16:34
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: Página:
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0142/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove o autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Leandro Neumayr Gomes (OAB 251618/SP)
06/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.
05/03/2020		Conclusos para Despacho
05/03/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/03/2020	Petições Diversas
23/06/2020	Contestação
28/09/2020	Manifestação Sobre a Contestação
28/10/2020	Embargos de Declaração
17/04/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
14/12/2020	Cumprimento de sentença  (0000583-77.2021.8.26.0477)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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