Reqte	Eugenia Vieira do Amaral Bueno Advogado:  Ronildo Gonçalves Xavier
Reqdo	Carlos Aparecido Martins Blaia

Reqte	Eugenia Vieira do Amaral Bueno Advogado:  Ronildo Gonçalves Xavier
Reqdo	Carlos Aparecido Martins Blaia
Reqdo	Sidney Araujo dos Santos Advogado:  Sidney Araujo dos Santos   Advogado:  Thiago Aparecido da Silva

Data		Movimento
22/07/2025		Arquivado Definitivamente
22/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
28/06/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidney Araujo dos Santos. Nº da CDA: 142474/2260
25/06/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
23/05/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidney Araujo dos Santos. Não inscrito . Motivo: 1 - CEP não encontrado.
22/07/2025		Arquivado Definitivamente
22/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
28/06/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidney Araujo dos Santos. Nº da CDA: 142474/2260
25/06/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
23/05/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidney Araujo dos Santos. Não inscrito . Motivo: 1 - CEP não encontrado.
20/05/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
30/04/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 671/672: assiste razão ao peticionante. O feito foi julgado improcedente com relação ao requerido C.A.M.B., assim, o pagamento das custas deve ser realizado pelo vencido, S.A.D.S. Advogados(s): Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
14/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 671/672: assiste razão ao peticionante. O feito foi julgado improcedente com relação ao requerido C.A.M.B., assim, o pagamento das custas deve ser realizado pelo vencido, S.A.D.S.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70001808-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 18:41
12/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA735756837TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Carlos Aparecido Martins Blaia Diligência : 06/02/2025
08/02/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA735756845TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Sidney Araujo dos Santos
30/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
29/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 661/662: não é o caso de exclusão da parte, pois a ação foi julgada improcedente em relação a C.A.M.B. No entanto, defiro o pedido para que as publicações não sejam mais encaminhadas ao subscritor. Anote-se. Advogados(s): Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 661/662: não é o caso de exclusão da parte, pois a ação foi julgada improcedente em relação a C.A.M.B. No entanto, defiro o pedido para que as publicações não sejam mais encaminhadas ao subscritor. Anote-se.
06/12/2024		Conclusos para Decisão
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.24.70016913-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 22:50
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0928/2024 Teor do ato: REITERAÇÃO: Intimação da parte requerida para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes pagamentos, sob pena de execução, conforme teor da r. decisão e cálculo de fls. 651 e 654, observando que a Guia DARE deve ser emitida através do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) e a Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, deve ser emitida pelo site do Banco do Brasil (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp): R$ 937,42 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente à taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, em Guia DARE, Tipo de Serviço: Petição Inicial , Cód. 230-6; R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente à postagem de carta(s), em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, Cód. 120-1; Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
02/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REITERAÇÃO: Intimação da parte requerida para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes pagamentos, sob pena de execução, conforme teor da r. decisão e cálculo de fls. 651 e 654, observando que a Guia DARE deve ser emitida através do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) e a Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, deve ser emitida pelo site do Banco do Brasil (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp): R$ 937,42 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente à taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, em Guia DARE, Tipo de Serviço: Petição Inicial , Cód. 230-6; R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente à postagem de carta(s), em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, Cód. 120-1;
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0816/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte requerida para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes pagamentos, sob pena de execução, conforme teor da r. decisão e cálculo de fls. 651 e 654, observando que a Guia DARE deve ser emitida através do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) e a Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, deve ser emitida pelo site do Banco do Brasil (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp): R$ 937,42 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente à taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, em Guia DARE, Tipo de Serviço: Petição Inicial , Cód. 230-6; R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente à postagem de carta(s), em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, Cód. 120-1; Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte requerida para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes pagamentos, sob pena de execução, conforme teor da r. decisão e cálculo de fls. 651 e 654, observando que a Guia DARE deve ser emitida através do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) e a Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, deve ser emitida pelo site do Banco do Brasil (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp): R$ 937,42 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente à taxa judiciária, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, em Guia DARE, Tipo de Serviço: Petição Inicial , Cód. 230-6; R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente à postagem de carta(s), em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, Cód. 120-1;
24/10/2024		Realizado Cálculo
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento da taxa judiciária (taxa distribuição e/ou recurso apelação - Art. 4º da Lei nº 11.608/2003) será realizada pela parte vencida (salvo se também beneficiário da gratuidade). Quando da distribuição, não houve o recolhimento antecipado das custas de distribuição, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Assim, proceda a serventia ao cálculos das custas em aberto, e, após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento da taxa judiciária devida (custas de distribuição DARE/SP Código 230-6), correspondente a 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 ( cinco ) UFESPs, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, incisos I e II, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se o(a) requerido(a), via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias a taxa supra, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Mantida a inércia, inscreva-se a dívida, através do sistema de Inscrição da Dívida Ativa, observando a serventia na tela de emissão da certidão de dívida ativa da taxa judiciária, rigorosamente os dados cadastrados e o valor digitado, encaminhando eletronicamente à PGE. No mais, observo que a parte autora deu início ao cumprimento de sentença provisório. Assim, certifique-se naqueles o resultado destes, anotando o trânsito em julgado, bem como proceda-se à correção da classe para cumprimento de sentença definitivo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
21/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento da taxa judiciária (taxa distribuição e/ou recurso apelação - Art. 4º da Lei nº 11.608/2003) será realizada pela parte vencida (salvo se também beneficiário da gratuidade). Quando da distribuição, não houve o recolhimento antecipado das custas de distribuição, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Assim, proceda a serventia ao cálculos das custas em aberto, e, após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento da taxa judiciária devida (custas de distribuição DARE/SP Código 230-6), correspondente a 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 ( cinco ) UFESPs, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, incisos I e II, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se o(a) requerido(a), via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias a taxa supra, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Mantida a inércia, inscreva-se a dívida, através do sistema de Inscrição da Dívida Ativa, observando a serventia na tela de emissão da certidão de dívida ativa da taxa judiciária, rigorosamente os dados cadastrados e o valor digitado, encaminhando eletronicamente à PGE. No mais, observo que a parte autora deu início ao cumprimento de sentença provisório. Assim, certifique-se naqueles o resultado destes, anotando o trânsito em julgado, bem como proceda-se à correção da classe para cumprimento de sentença definitivo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
21/10/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Daise Fajardo Nogueira Jacot
07/06/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000504-21.2023.8.26.0480 - Cumprimento Provisório de Sentença
07/02/2022		Documento Juntado
07/02/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/02/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
04/02/2022		Realizado cálculo de custas
28/01/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPSB.22.70000916-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/01/2022 17:31
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0933/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pelo INSS, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
03/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pelo INSS, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
30/11/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70018278-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/11/2021 21:01
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0866/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 408/410: RECEBO e CONHEÇO os embargos de declaração, pois tempestivos. NEGO-LHES provimento, uma vez que não há contradição a ser sanada no tocante ao indeferimento de algumas das provas postuladas pelo embargante. Trata-se de evidente pedido de reexame, uma vez que ausentes os requisitos autorizadores dos embargos; têm eles caráter evidentemente infringente. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
04/11/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 408/410: RECEBO e CONHEÇO os embargos de declaração, pois tempestivos. NEGO-LHES provimento, uma vez que não há contradição a ser sanada no tocante ao indeferimento de algumas das provas postuladas pelo embargante. Trata-se de evidente pedido de reexame, uma vez que ausentes os requisitos autorizadores dos embargos; têm eles caráter evidentemente infringente.
03/11/2021		Conclusos para Decisão
28/10/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPSB.21.70016578-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/10/2021 15:45
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0833/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0833/2021 Teor do ato: Ante o exposto, adoto as providências que seguem. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, quanto ao pedido contraposto formulado pelo réu CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao réu CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido quanto ao réu SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS. CONDENO a parte ré SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 45.817,45 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), acrescidos de correção monetária nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes desde a data da citação. CONDENO a parte ré SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 16.406,34 (dezesseis mil, quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), corrigidos nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal desde o dia 13/06/2019 (fls. 209/210) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes desde a citação. CONDENO a parte ré SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono de seu adversário, os quais fixo em 10% (dez por cento) do do proveito econômico obtido pela parte autora, correspondente ao valor atualizado e total da condenação, providência que adoto com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), providência que adoto com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada a ressalva do §3º, do artigo 98, do mesmo diploma. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. EXTRAIAM-SE cópia integral dos autos e desta sentença, encaminhando-se ao Ministério Público nesta Comarca, para que adote as providências que entender cabíveis. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
18/10/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, adoto as providências que seguem. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, quanto ao pedido contraposto formulado pelo réu CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao réu CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido quanto ao réu SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS. CONDENO a parte ré SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 45.817,45 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), acrescidos de correção monetária nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes desde a data da citação. CONDENO a parte ré SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 16.406,34 (dezesseis mil, quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), corrigidos nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal desde o dia 13/06/2019 (fls. 209/210) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes desde a citação. CONDENO a parte ré SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono de seu adversário, os quais fixo em 10% (dez por cento) do do proveito econômico obtido pela parte autora, correspondente ao valor atualizado e total da condenação, providência que adoto com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), providência que adoto com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada a ressalva do §3º, do artigo 98, do mesmo diploma. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. EXTRAIAM-SE cópia integral dos autos e desta sentença, encaminhando-se ao Ministério Público nesta Comarca, para que adote as providências que entender cabíveis. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70014058-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2021 15:52
14/09/2021		Conclusos para Decisão
13/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70013959-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2021 21:27
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0710/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 392: à parte ré, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
26/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 392: à parte ré, em 10 (dez) dias.
25/08/2021		Conclusos para Decisão
16/08/2021		Documento Juntado
16/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o Dr. Ronildo Gonçalves Xavier, OAB/SP 366630 entregou a esta serventia, nesta data, uma embalagem com um pen drive SanDisk Cruzer Blade 16GB contendo um arquivo nomeado WhatsApp Video 2020-09-17 at 20.08.24. Certifico mais e finalmente que a mídia encontra-se arquivada no arquivo de mídias do cartório. Nada Mais.
04/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 3904/3906
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0630/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 364, 367/380, 381 e 384/387: em 10 (dez) dias, deposite a parte autora a mídia contendo o arquivo de áudio/vídeo em Cartório. Na sequência, conclusos para deliberações acerca das demais provas postuladas às fls. 261/264, 265/266 e 267/269. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
02/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 364, 367/380, 381 e 384/387: em 10 (dez) dias, deposite a parte autora a mídia contendo o arquivo de áudio/vídeo em Cartório. Na sequência, conclusos para deliberações acerca das demais provas postuladas às fls. 261/264, 265/266 e 267/269.
26/07/2021		Conclusos para Decisão
26/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70011006-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2021 18:08
16/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 3473/3479
15/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0578/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 364, 367/380 e 381: concedo à parte autora o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para indicação de link efetivamente acessível, sob pena de preclusão. No mais, sobre os documentos, manifeste-se a parte autora, em igual prazo. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
13/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 364, 367/380 e 381: concedo à parte autora o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para indicação de link efetivamente acessível, sob pena de preclusão. No mais, sobre os documentos, manifeste-se a parte autora, em igual prazo.
08/07/2021		Conclusos para Decisão
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70009935-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 23:00
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70009931-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2021 21:50
22/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 3769/3773
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0502/2021 Teor do ato: Fls. 364: ciência aos requeridos, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 362. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
21/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 364: ciência aos requeridos, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 362.
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70008790-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 17:54
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 3800/3802
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0482/2021 Teor do ato: Vistos. Em tempo, determino que a parte autora, em 10 (dez) dias, disponibilize nos autos link de acesso na nuvem ao arquivo de áudio/video referente à degravação de fls. 138/139. Com à juntada, vista aos demandados por igual prazo. Após, conclusos. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
11/06/2021		Decisão Vistos. Em tempo, determino que a parte autora, em 10 (dez) dias, disponibilize nos autos link de acesso na nuvem ao arquivo de áudio/video referente à degravação de fls. 138/139. Com à juntada, vista aos demandados por igual prazo. Após, conclusos.
07/06/2021		Conclusos para Decisão
04/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70007940-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 16:50
02/06/2021		Documento Juntado
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 3407/3411
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0429/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 343/345 e 346/347: à parte autora, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 343/345 e 346/347: à parte autora, em 05 (cinco) dias.
24/05/2021		Conclusos para Decisão
21/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70007244-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 19:10
21/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70007209-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 15:37
13/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277 Página: 3158/3162
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/332, 333/334 e 337/340: em 05 (cinco) dias, esclareça a parte ré CARLOS e SIDNEY a questão suscitada pela autora no último parágrafo de fls. 339. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
11/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 302/332, 333/334 e 337/340: em 05 (cinco) dias, esclareça a parte ré CARLOS e SIDNEY a questão suscitada pela autora no último parágrafo de fls. 339.
04/05/2021		Conclusos para Decisão
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70006200-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 18:55
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 3770/3772
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 3770/3772
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0317/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/332 e 333/334: à parte autora, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
16/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 302/332 e 333/334: à parte autora, em 10 (dez) dias.
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Conclusos para Decisão
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70004904-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 20:02
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70004903-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2021 19:15
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 3199/3201
26/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0253/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 272/293: sobre os documentos, manifeste-se a parte ré, em 05 (cinco) dias. Fls. 294/299: nos termos deliberados na parte final de fls. 270, ante a justificativa apresentada, concedo a parte ré SIDNEY o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte ré CARLOS. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
25/03/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 272/293: sobre os documentos, manifeste-se a parte ré, em 05 (cinco) dias. Fls. 294/299: nos termos deliberados na parte final de fls. 270, ante a justificativa apresentada, concedo a parte ré SIDNEY o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte ré CARLOS.
22/03/2021		Conclusos para Decisão
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70004050-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2021 17:14
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70004022-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 15:09
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 3024/3027
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 3024/3027
24/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Vistos. REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo demandado CARLOS APARECIDO, pois se confunde com o mérito da demanda. INDEFIRO o requerimento de gratuidade judicial formulado pelo demandado SIDNEY, pois em consulta ao sistema e-SAJ constatei que apenas junto a este Tribunal patrocina mais de 100 (cem) processos distintos, o que infirma a declaração de pobreza que firmou. Passo ao exame da pertinência das provas. O ponto controvertido nos autos é a veracidade da prestação de contas firmada pela autora às fls. 209/210. A autora afirma que a assinou em razão de atuação dolosa dos demandados e que a declaração não corresponde à realidade, pois não recebeu o numerário que lhe era devido. Considerada a quantia devida à autora, impassível de saque e entrega em dinheiro, e ainda a praxe advocatícia, cuida-se de questão que deve ser tipicamente dirimida por prova documental. Assim sendo, determino que a autora traga aos autos extratos de todas as suas contas bancárias no período compreendido entre maio e dezembro de 2019. Na mesma esteira, determino que o demandado SIDNEY demonstre, documentalmente, através de extratos, comprovantes de transferência bancária ou outros documentos que entender cabíveis, o trajeto do numerário que levantou dos autos (fls. 208) até a conta da parte autora. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, que poderá ser dilatado mediante requerimento devidamente fundamentado pela parte. A pertinência das demais provas será avaliada após a juntada da documentação. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
23/02/2021		Decisão Vistos. REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo demandado CARLOS APARECIDO, pois se confunde com o mérito da demanda. INDEFIRO o requerimento de gratuidade judicial formulado pelo demandado SIDNEY, pois em consulta ao sistema e-SAJ constatei que apenas junto a este Tribunal patrocina mais de 100 (cem) processos distintos, o que infirma a declaração de pobreza que firmou. Passo ao exame da pertinência das provas. O ponto controvertido nos autos é a veracidade da prestação de contas firmada pela autora às fls. 209/210. A autora afirma que a assinou em razão de atuação dolosa dos demandados e que a declaração não corresponde à realidade, pois não recebeu o numerário que lhe era devido. Considerada a quantia devida à autora, impassível de saque e entrega em dinheiro, e ainda a praxe advocatícia, cuida-se de questão que deve ser tipicamente dirimida por prova documental. Assim sendo, determino que a autora traga aos autos extratos de todas as suas contas bancárias no período compreendido entre maio e dezembro de 2019. Na mesma esteira, determino que o demandado SIDNEY demonstre, documentalmente, através de extratos, comprovantes de transferência bancária ou outros documentos que entender cabíveis, o trajeto do numerário que levantou dos autos (fls. 208) até a conta da parte autora. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, que poderá ser dilatado mediante requerimento devidamente fundamentado pela parte. A pertinência das demais provas será avaliada após a juntada da documentação.
15/02/2021		Conclusos para Decisão
12/02/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70001922-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/02/2021 21:11
12/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70001921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2021 20:33
12/02/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70001896-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/02/2021 15:59
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 3711/3713
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Eventuais preliminares serão analisadas no saneador. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. Entendendo ser o caso de perícia, a parte deverá desde logo apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, a fim de se delimitar a abrangência da prova. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
02/02/2021		Decisão Vistos. Eventuais preliminares serão analisadas no saneador. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. Entendendo ser o caso de perícia, a parte deverá desde logo apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, a fim de se delimitar a abrangência da prova.
01/02/2021		Conclusos para Decisão
29/01/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPSB.21.70001076-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/01/2021 17:33
09/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1018/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 3494/3496
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1018/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Aparecido Martins Blaia (OAB 342952/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Thiago Aparecido da Silva (OAB 396078/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP)
04/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.20.70015359-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2020 22:49
02/12/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPSB.20.70015357-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2020 21:37
02/12/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPSB.20.70015356-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2020 20:58
25/11/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR207143976TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sidney Araujo dos Santos Diligência : 20/11/2020
21/11/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR207143980TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Aparecido Martins Blaia Diligência : 18/11/2020
19/11/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR207143993TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Aparecido Martins Blaia Diligência : 17/11/2020
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0936/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 3256/3258
10/11/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/11/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/11/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0936/2020 Teor do ato: Atenda-se como requerido em fls. 163/167. Advogados(s): Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP)
06/11/2020		Decisão Atenda-se como requerido em fls. 163/167.
06/11/2020		Conclusos para Decisão
05/11/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPSB.20.70013873-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/11/2020 15:57
15/10/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR207141547TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sidney Araujo dos Santos
15/10/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR207141533TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Aparecido Martins Blaia
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0816/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 3388/3390
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0816/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 143/156: concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se a parte ré, por carta com AR, dos termos da inicial, cientificando-a que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil). Deverá a parte ré em sua manifestação observar o disposto no §4º do artigo 90, do Código de Processo Civil no tocante aos honorários sucumbências. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o retorno do expediente forense presencial regular, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. Advogados(s): Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP)
01/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/09/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Fls. 143/156: concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se a parte ré, por carta com AR, dos termos da inicial, cientificando-a que o prazo de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil). Deverá a parte ré em sua manifestação observar o disposto no §4º do artigo 90, do Código de Processo Civil no tocante aos honorários sucumbências. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o retorno do expediente forense presencial regular, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação.
30/09/2020		Conclusos para Decisão
30/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.20.70012110-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 12:51
23/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0786/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 3337/3340
22/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0786/2020 Teor do ato: Vistos. Diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que "o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o benefício da gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio punho nesse sentido.". Assim, determino que em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, e consequente extinção da ação (artigo 102, parágrafo único, do Código de Processo Civil), apresente a parte autora dados concretos de ser merecedora do beneficio da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil. Para tais fins, deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda ou de não apresentação da mesma, obtida no site da Receita Federal, bem como dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento. Deverá ainda a parte requerente trazer aos autos as 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água de sua residência. Advogados(s): Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP)
21/09/2020		Decisão Vistos. Diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que "o magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o benefício da gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio punho nesse sentido.". Assim, determino que em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, e consequente extinção da ação (artigo 102, parágrafo único, do Código de Processo Civil), apresente a parte autora dados concretos de ser merecedora do beneficio da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil. Para tais fins, deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda ou de não apresentação da mesma, obtida no site da Receita Federal, bem como dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento. Deverá ainda a parte requerente trazer aos autos as 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água de sua residência.
21/09/2020		Conclusos para Decisão
18/09/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/09/2020	Petições Diversas
05/11/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/12/2020	Contestação
02/12/2020	Contestação
02/12/2020	Petições Diversas
29/01/2021	Manifestação Sobre a Contestação
12/02/2021	Indicação de Provas
12/02/2021	Petições Diversas
12/02/2021	Indicação de Provas
19/03/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petição Intermediária
06/04/2021	Petição Intermediária
06/04/2021	Petições Diversas
03/05/2021	Petições Diversas
21/05/2021	Petições Diversas
21/05/2021	Petições Diversas
04/06/2021	Petições Diversas
18/06/2021	Petições Diversas
07/07/2021	Petição Intermediária
07/07/2021	Petições Diversas
26/07/2021	Petições Diversas
13/09/2021	Petições Diversas
15/09/2021	Petição Intermediária
28/10/2021	Embargos de Declaração
30/11/2021	Razões de Apelação
28/01/2022	Contrarrazões de Apelação
05/12/2024	Petições Diversas
12/02/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/06/2023	Cumprimento de sentença  (0000504-21.2023.8.26.0480)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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