Reqte	Ana Paula Francisco Advogado:  Elton Junior da Silva
Reqdo	São Fransciso Sistemas da Saúde Sociedade Empresária Limitada Advogado:  Andre Menescal Guedes

Data		Movimento
21/03/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ Certidão Automática - Alteração de Advogado Réu
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70017499-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:08
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70017438-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:01
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Arquivado Definitivamente
21/03/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ Certidão Automática - Alteração de Advogado Réu
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70017499-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:08
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.25.70017438-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:01
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Arquivado Definitivamente
08/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0633/2024 Teor do ato: Vistos. Observo que a petição de páginas 273/277, encontra-se corretamente juntada nos autos do Cumprimento de Sentença. Comprovado o recolhimento das custas, após verificação nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se os autos. Em caso de insuficiência, intime-se novamente a parte sucumbente para sua complementação. Intime-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE)
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que a petição de páginas 273/277, encontra-se corretamente juntada nos autos do Cumprimento de Sentença. Comprovado o recolhimento das custas, após verificação nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se os autos. Em caso de insuficiência, intime-se novamente a parte sucumbente para sua complementação. Intime-se.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WRPR.24.70352225-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/06/2024 15:09
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70246263-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2024 17:29
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Início Cumprimento Sentença - SEM ARQUIVAMENTO
09/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007052-47.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0312/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE)
05/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se.
05/04/2024		Conclusos para Decisão
05/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento V. Acórdão transitado em 05/03/2024
01/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/05/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial o advogado Dr. Ailton Marinho. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: James Siano
04/04/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa 2ª Instância
04/04/2023		Documento Juntado
04/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inutilização das Custas Iniciais e Demais DARESs
03/03/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70098481-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/03/2023 17:28
28/02/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70090777-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/02/2023 00:35
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0089/2023 Teor do ato: Pelo exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação movida por ANA PAULA FRANCISCO em face de HOSPITAL SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. para condenar o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela autora, que fixo em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), corrigido monetairamente a acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data do fato (data em que descobriu a gravidez indesejada resultante da falha do réu 30/11/2021, fl. 32), além de pensão mensal correspondente a meio salário-mínimo, devido desde o nascimento do infante, até este completar 18 (dezoito) anos de idade, a ser paga nos moldes da fundamentação. As prestações vencida deverão ser corrigidas monetariamente e com juros legais, desde cada vencimento. Pela sucumbência parcial mas amplamente superior, arcará o réu com as custas e demais despesas processuais (art. 86, parágrafo único, do CPC), além de indenizar os honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE)
03/02/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação movida por ANA PAULA FRANCISCO em face de HOSPITAL SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. para condenar o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela autora, que fixo em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), corrigido monetairamente a acrescido de juros de 1% ao mês a contar da data do fato (data em que descobriu a gravidez indesejada resultante da falha do réu 30/11/2021, fl. 32), além de pensão mensal correspondente a meio salário-mínimo, devido desde o nascimento do infante, até este completar 18 (dezoito) anos de idade, a ser paga nos moldes da fundamentação. As prestações vencida deverão ser corrigidas monetariamente e com juros legais, desde cada vencimento. Pela sucumbência parcial mas amplamente superior, arcará o réu com as custas e demais despesas processuais (art. 86, parágrafo único, do CPC), além de indenizar os honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I.
29/09/2022		Conclusos para Sentença
29/09/2022		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Polo Passivo
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70372388-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2022 17:58
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vista ao requerido para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e os documentos juntados às págs. 133/138. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE)
01/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao requerido para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e os documentos juntados às págs. 133/138. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado.
13/06/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70264452-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/06/2022 17:53
12/05/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70207750-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2022 17:32
20/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA408643625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : São Fransciso Sistemas da Saúde Sociedade Empresária Limitada Diligência : 14/04/2022
07/04/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do NCPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do NCPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do NCPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do NCPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial. Cite-se o réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. Advogados(s): Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
04/04/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do NCPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do NCPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do NCPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do NCPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial. Cite-se o réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se.
04/04/2022		Conclusos para Decisão
24/02/2022		Conclusos para Despacho
23/02/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/05/2022	Contestação
13/06/2022	Manifestação Sobre a Contestação
11/08/2022	Petição Intermediária
28/02/2023	Razões de Apelação
02/03/2023	Contrarrazões de Apelação
30/04/2024	Petição Intermediária
21/06/2024	Pedido de Homologação de Acordo
17/01/2025	Pedido de Habilitação
17/01/2025	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
08/04/2024	Cumprimento de sentença  (0007052-47.2024.8.26.0506)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI