Reqte	Tania Regina Boca Advogado:  Guilherme Piton Zucoloto
Reqdo	Cláudio Aparecido Boca Advogada:  Ana Lúcia da Silva   Advogada:  Ana Carolina de Sá Juzo

Reqte	Tania Regina Boca Advogado:  Guilherme Piton Zucoloto
Reqte	Patricia Helena Boca de Souza Advogado:  Guilherme Piton Zucoloto
Reqdo	Cláudio Aparecido Boca Advogada:  Ana Lúcia da Silva   Advogada:  Ana Carolina de Sá Juzo

Data		Movimento
03/06/2025		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL para o Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna de trabalho.
16/05/2025		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho.
16/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi distribuído o cumprimento de sentença. Nada Mais.
16/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010132-82.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/06/2025		Mudança de Magistrado "Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL para o Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna de trabalho.
16/05/2025		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho.
16/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi distribuído o cumprimento de sentença. Nada Mais.
16/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010132-82.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/03/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO AUTOMÁTICA - REMESSA AO SETOR DE ARQUIVAMENTO - SEM ATO - SEM PRAZO
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1051/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1051/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Prossiga-se no incidente manejado. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int. Advogados(s): Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Guilherme Piton Zucoloto (OAB 380474/SP), Ana Carolina de Sá Juzo (OAB 405197/SP)
03/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Prossiga-se no incidente manejado. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
19/11/2024		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Loredana Henck Cano de Carvalho para o Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível)". Motivo: divisão interna.
03/11/2024		Conclusos para Despacho
03/11/2024		Expedição de documento Certidão de Recebimento
01/11/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/04/2024		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Loredana Henck Cano de Carvalho. Motivo: Divisão interna trabalho.
05/11/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0021069-25.2023.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença
04/07/2023		Realizado cálculo de custas
04/07/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/07/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REMESSA TRIBUNAL - SEM ATOS
20/06/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho o feito ao setor de cumprimento para que, se em termos, seja o mesmo enviado ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.
06/06/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70279081-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/06/2023 18:44
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0501/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Guilherme Piton Zucoloto (OAB 380474/SP), Ana Carolina de Sá Juzo (OAB 405197/SP)
04/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02/06/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70272690-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/06/2023 16:22
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) confirmar a tutela às fls. 34 para torná-la definitiva; B) determinar a extinção do condomínio do imóvel especificado na inicial, bem como a alienação judicial do referido bem, pelo valor a ser avaliado e arbitrado em regular liquidação de sentença, cabendo a cada condômino o seu respectivo quinhão. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelos réus, eis que a contestação não veio acompanhada dos documentos comprobatórios, aliado aos argumentos trazidos às fls. 95/101. Ante o princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do D. Patrono dos autores, que arbitro em 10% do valor da causa. Oportunamente, será designada data para realização de praça, ou poderão adjudicar o bem os autores ou a ré, pelo valor da avaliação que será realizada, devidamente atualizado, nos autos de liquidação de sentença. P. I. Advogados(s): Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Guilherme Piton Zucoloto (OAB 380474/SP), Ana Carolina de Sá Juzo (OAB 405197/SP)
15/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, reencaminho o feito ao setor de publicação ante irregularidade na publicação anteriormente realizada. Nada mais.
15/05/2023		Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) confirmar a tutela às fls. 34 para torná-la definitiva; B) determinar a extinção do condomínio do imóvel especificado na inicial, bem como a alienação judicial do referido bem, pelo valor a ser avaliado e arbitrado em regular liquidação de sentença, cabendo a cada condômino o seu respectivo quinhão. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pelos réus, eis que a contestação não veio acompanhada dos documentos comprobatórios, aliado aos argumentos trazidos às fls. 95/101. Ante o princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do D. Patrono dos autores, que arbitro em 10% do valor da causa. Oportunamente, será designada data para realização de praça, ou poderão adjudicar o bem os autores ou a ré, pelo valor da avaliação que será realizada, devidamente atualizado, nos autos de liquidação de sentença. P. I.
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: procedencia Advogados(s): Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Guilherme Piton Zucoloto (OAB 380474/SP), Ana Carolina de Sá Juzo (OAB 405197/SP)
20/03/2023		Julgada Procedente a Ação procedencia
29/11/2022		Conclusos para Sentença
29/11/2022		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Roberta Luchiari Villela para o Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna trabalho.
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70515966-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 10:14
27/10/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70515543-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/10/2022 20:55
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Vistos. 1)Fls. 102/103: ciência ao réu, facultando-se manifestação; 2)Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, digam as partes se pretendem a designação de audiência de conciliação, bem assim se têm interesse na produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Guilherme Piton Zucoloto (OAB 380474/SP), Ana Carolina de Sá Juzo (OAB 405197/SP)
03/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1)Fls. 102/103: ciência ao réu, facultando-se manifestação; 2)Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, digam as partes se pretendem a designação de audiência de conciliação, bem assim se têm interesse na produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
14/07/2022		Conclusos para Decisão
29/06/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70293545-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/06/2022 17:25
28/06/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70288918-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2022 10:12
27/06/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70225954-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 00:21
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70223940-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2022 11:39
11/05/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/05/2022		Mandado Juntado
19/04/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 506.2022/022290-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2022 Local: Oficial de justiça - Luiz Carlos Putti
13/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
12/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: 1 - A considerar o contrato de comodato, cujo período de ocupação do imóvel encerrou-se (fls.28/33), bem assim a resistência do réu em desocupar o imóvel, a par de notificado a tanto (fls.34/38), não se olvidando, porém, do fato de o réu herdeiro na fração de 1/3 do imóvel, presentes encontram-se os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, para o fim de fixar-se o aluguel provisório do imóvel em R$ 1.050,00, de forma que o réu ficará obrigado ao pagamento do valor de R$ 350,00 para cada uma das autoras, com inicio a partir de cinco dias uteis da data da citação e, dai em diante, a cada trinta dias, sob pena de, não o fazendo incidirem sobre o valor correção monetária e juros de mora de 1,0% ao mês desde o vencimento da obrigação; 2 Intime-se o réu, via mandado, desta decisão e cite-se-o da ação. Advogados(s): Guilherme Piton Zucoloto (OAB 380474/SP)
11/04/2022		Decisão 1 - A considerar o contrato de comodato, cujo período de ocupação do imóvel encerrou-se (fls.28/33), bem assim a resistência do réu em desocupar o imóvel, a par de notificado a tanto (fls.34/38), não se olvidando, porém, do fato de o réu herdeiro na fração de 1/3 do imóvel, presentes encontram-se os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, para o fim de fixar-se o aluguel provisório do imóvel em R$ 1.050,00, de forma que o réu ficará obrigado ao pagamento do valor de R$ 350,00 para cada uma das autoras, com inicio a partir de cinco dias uteis da data da citação e, dai em diante, a cada trinta dias, sob pena de, não o fazendo incidirem sobre o valor correção monetária e juros de mora de 1,0% ao mês desde o vencimento da obrigação; 2 Intime-se o réu, via mandado, desta decisão e cite-se-o da ação.
11/04/2022		Conclusos para Decisão
11/04/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Roberta Luchiari Villela. Motivo: Divisão interna trabalho.
11/04/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/05/2022	Petição Intermediária
24/05/2022	Petições Diversas
28/06/2022	Contestação
29/06/2022	Manifestação Sobre a Contestação
26/10/2022	Indicação de Provas
27/10/2022	Petições Diversas
01/06/2023	Razões de Apelação
05/06/2023	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
01/11/2023	Cumprimento Provisório de Sentença  (0021069-25.2023.8.26.0506)
12/05/2025	Cumprimento de sentença  (0010132-82.2025.8.26.0506)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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