Exeqte	União Federal - PRFN
Reqdo	Polinco Ind Comercio de Polimeros Ltda Advogado:  Ernesto Von Planckenstein Quissak
Exectdo	Sílvio Wander Machado Advogado:  PAULO RENATO DE ARAUJO MENDES
Interesdo.	Banco do Brasil S/A Advogado:  Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli   Advogado:  Rodrigo Frassetto Goes

Exeqte	União Federal - PRFN
Reqdo	Polinco Ind Comercio de Polimeros Ltda Advogado:  Ernesto Von Planckenstein Quissak
Exectdo	Sílvio Wander Machado Advogado:  PAULO RENATO DE ARAUJO MENDES
Exectda	Lygia Ghirardello Borowski
Exectda	Cristine Marie Borowski
Exectdo	Hans Cristian Borowski Advogado:  Ernesto Von Planckenstein Quissak
Interesdo.	Banco do Brasil S/A Advogado:  Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli   Advogado:  Rodrigo Frassetto Goes

Data		Movimento
05/11/2024		Arquivado Definitivamente
05/11/2024		Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo Certifico e dou fé que, nesta data, arquivei os autos, anotando que não há custas a serem recolhidas
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0321/2024 Teor do ato: Anoto que em consulta ao sistema SISBAJUD não foi localizada ordem de bloqueio destes autos. Assim, comprove a parte requerente os valores e a instituição bancária em que ocorreu a constrição, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), PAULO RENATO DE ARAUJO MENDES (OAB 186415/RJ)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Anoto que em consulta ao sistema SISBAJUD não foi localizada ordem de bloqueio destes autos. Assim, comprove a parte requerente os valores e a instituição bancária em que ocorreu a constrição, no prazo de 10 dias.
05/11/2024		Arquivado Definitivamente
05/11/2024		Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo Certifico e dou fé que, nesta data, arquivei os autos, anotando que não há custas a serem recolhidas
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0321/2024 Teor do ato: Anoto que em consulta ao sistema SISBAJUD não foi localizada ordem de bloqueio destes autos. Assim, comprove a parte requerente os valores e a instituição bancária em que ocorreu a constrição, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), PAULO RENATO DE ARAUJO MENDES (OAB 186415/RJ)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Anoto que em consulta ao sistema SISBAJUD não foi localizada ordem de bloqueio destes autos. Assim, comprove a parte requerente os valores e a instituição bancária em que ocorreu a constrição, no prazo de 10 dias.
13/05/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: FRSA24000001399
03/05/2024		Incidente Processual Instaurado 0000099-37.2024.8.26.0516 - Impugnação de Crédito
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e seus apensos (0000544-22.2005.8.26.0516, 0000314-77.2005.8.26.0516, 0001128-16.2010.8.26.0516, 0001306-96.2009.8.26.0516, 0000995-47.2005.8.26.0516), com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Ficam liberados eventuais penhoras realizadas nos autos. A Fazenda deu-se por intimada por sentença (fls. 512). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)
22/03/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0000314-77.2005.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:
22/03/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0000544-22.2005.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:
22/03/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0001128-16.2010.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:
22/03/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0001306-96.2009.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
22/03/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0000995-47.2005.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
22/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente DECISAO PROFERIDA NA EXECUÇÃO 307-70.2005.8.26.0516: Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e seus apensos (0000544-22.2005.8.26.0516, 0000314-77.2005.8.26.0516, 0001128-16.2010.8.26.0516, 0001306-96.2009.8.26.0516, 0000995-47.2005.8.26.0516), com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Ficam liberados eventuais penhoras realizadas nos autos. A Fazenda deu-se por intimada por sentença (fls. 512). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
22/03/2024		Declarada Decadência ou Prescrição Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e seus apensos (0000544-22.2005.8.26.0516, 0000314-77.2005.8.26.0516, 0001128-16.2010.8.26.0516, 0001306-96.2009.8.26.0516, 0000995-47.2005.8.26.0516), com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Ficam liberados eventuais penhoras realizadas nos autos. A Fazenda deu-se por intimada por sentença (fls. 512). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
08/02/2024		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
04/08/2023		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 19/09/2023
02/08/2023		Carta de Intimação Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº:0000308-70.2005.8.26.0516 Classe Assunto:Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente:União Federal - PRFN Requerido e Executado:Polinco Ind Comercio de Polimeros Ltda e outros A(o) União Federal - PRFN Rua Quinze de Novembro, 337 - Centro 12210-070 São José dos Campos - SP Em cumprimento à determinação do Dr. LUIZ HENRIQUE ANTICO, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Roseira, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADA para os atos e termos da ação em epígrafe, nos termos do seguinte r. Despacho que segue em anexo . Esclareço a Vossa Senhoria que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Sonia Cristina da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. Roseira, 02 de agosto de 2023. AR AVISO DE RECEBIMENTO AGÊNCIA e DATA DE POSTAGEM Reservado espaço à menção MP DESTINATÁRIO União Federal - PRFN Rua Quinze de Novembro, 337 12210-070 - São José dos Campos - SP CARIMBO UNIDADE DE ENTREGA ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Roseira - Cartório da Vara Única Rua Dom Epaminondas, 54 12580-013 Roseira-SP TENTATIVAS DE ENTREGA 1º ____/____/________ _____:_____h 2º ____/____/________ _____:_____h 3º ____/____/________ _____:_____h ATENÇÃO: Após 3 (três) tentativas de entrega, devolver o objeto. Uso exclusivo do Cliente: PROC. Nº 0000308-70.2005.8.26.0516RUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO (1) Mudou-se (4) Desconhecido (7) Ausente (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros: _______________ ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DA ENTREGA _____/_____/__________ NOME LEGÍVEL DO RECEBEDORNº DO DOCUMENTO
24/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, das datas designadas para a realização do leilão. 1ª praça: início 08/08/2023, às 12 horas e término dia 11/08/2023, às 12 horas 2ª praça: início 11/08/2023, às 12:01 horas e término dia 31/08/2023, às 12 horas. Expeçam-se cartas para intimação dos executados não representados por procuradores.
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0434/2023 Teor do ato: O leilão determinado nos autos não pode ter prosseguimento, sob pena de nulidade. Acontece que, revendo os autos com mais cuidado, observo que a penhora recaiu na totalidade do imóvel, conforme consta do termo de fls. 245. Por sua vez, observando com atenção a matrícula de fls. 495, é possível constatar que figura como seu proprietário, em decorrência de doação, além dos executados, PAUL RICHARD BOROWSKI, que não tem qualquer relação com esta execução. Este, por sua vez, sequer foi intimado da constrição realizada. Sendo assim, determino o cancelamento do leilão. Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501S/P), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)
11/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas O leilão determinado nos autos não pode ter prosseguimento, sob pena de nulidade. Acontece que, revendo os autos com mais cuidado, observo que a penhora recaiu na totalidade do imóvel, conforme consta do termo de fls. 245. Por sua vez, observando com atenção a matrícula de fls. 495, é possível constatar que figura como seu proprietário, em decorrência de doação, além dos executados, PAUL RICHARD BOROWSKI, que não tem qualquer relação com esta execução. Este, por sua vez, sequer foi intimado da constrição realizada. Sendo assim, determino o cancelamento do leilão. Manifeste-se a parte credora, em 15 dias, requerendo o que de direito.
10/07/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ23010737410
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Atualize a serventia o valor da dívida (fls. 482/483). Conforme Provimento CG nº 19/2021, para realização do leilão on-line, nomeio o Leiloeiro Público Oficial WANDERLEY SAMUEL PEREIRA (e-mail: wanderley@wspleiloes.com.br), regularmente cadastrado junto ao Portal dos Auxiliares de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se a serventia contato, via e-mail, solicitando as diligências para a realização do leilão. Intimem-se. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)
25/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Atualize a serventia o valor da dívida (fls. 482/483). Conforme Provimento CG nº 19/2021, para realização do leilão on-line, nomeio o Leiloeiro Público Oficial WANDERLEY SAMUEL PEREIRA (e-mail: wanderley@wspleiloes.com.br), regularmente cadastrado junto ao Portal dos Auxiliares de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se a serventia contato, via e-mail, solicitando as diligências para a realização do leilão. Intimem-se.
15/05/2023		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
09/05/2023		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 22/06/2023
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Vistos. Apresente a exequente cálculo atualizado da dívida. Após, será liberado sobre novo praceamento do imóvel. Anoto nova avaliação juntada a fls. 475/479. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)
04/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Apresente a exequente cálculo atualizado da dívida. Após, será liberado sobre novo praceamento do imóvel. Anoto nova avaliação juntada a fls. 475/479. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal, sob pena de extinção. Int.
05/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ23010396012
06/02/2023		Carta Precatória Expedida CARTA PRECATÓRIA - PROCESSO FÍSICO Processo Físico nº:0000308-70.2005.8.26.0516 Classe - AssuntoExecução Fiscal - Dívida Ativa Dívida Ativa nº: 80020405958003 Exequente:União Federal - PRFN Requerido:Polinco Ind Comercio de Polimeros Ltda e outros CNPJ: 58.862.897/0001-42, CPF: 094.161.818-89, TE: 0129714480183 Valor do Débito: Prazo para Cumprimento:30 dias DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única DO Foro de Roseira DA COMARCA de Roseira DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ/SP. O Exmo Sr. Dr. LUIZ HENRIQUE ANTICO, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Roseira, Estado de São Paulo, na forma da lei etc. FAZ SABER ao(à) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: Realização de AVALIAÇÃO do imóvel adiante descrito (cópia do anterior autos de avaliação em anexo), de propriedade dos sócios abaixo qualificados. PESSOA(S) QUE DEVERÁ(ÃO) SER INTIMADA: CRISTINE MARIE BOROWSKI, CPF- 112.243.758-74, com endereço na AVENIDA JOÃO PESSOA, 68D2 APTO 03. , e HANS CRISTIAN BOROWSKI, brasileiro, CPF 540.066-786-49, casado com MARGARETH MARIA BARBOZA RESENDE, CPF 048.104.758-16, residentes na RUA DUQUE DE CAXIAS, 109, EM GUARATINGUETÁ/SP. TERMO DE ENCERRAMENTO Assim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável CUMPRA-SE, se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça. Roseira, 13 de janeiro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: Observo, de início, que o imóvel fora avaliado no longínquo ano de 2013 fls. 249, circunstância que exige, a essa altura, nova avaliação, razão pela qual determino que se depreque para essa finalidade. Considerando o novo pedido de praceamento do bem, é necessário que a parte credora apresente cálculo atualizado do débito, fixando-se para tanto o prazo de 30 dias. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
10/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Observo, de início, que o imóvel fora avaliado no longínquo ano de 2013 fls. 249, circunstância que exige, a essa altura, nova avaliação, razão pela qual determino que se depreque para essa finalidade. Considerando o novo pedido de praceamento do bem, é necessário que a parte credora apresente cálculo atualizado do débito, fixando-se para tanto o prazo de 30 dias.
15/12/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
12/08/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 26/09/2022
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: FTBT21000066856
27/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente O pedido veiculado pela parte credora à fls. 442 é genérico e não esclarece o que a exequente pretende requer a adoção de medidas tendentes ao efetivo cumprimento do r. decisum ad quem no que couber a este digno juízo de primeira instância, por imperativo de estrita legalidade material e processual. Assim, há necessidade de que a parte credora esclareça, de modo específico, o que pretende, para que não se corra risco de decisão fora daquilo que se almeja. Sendo assim, em 15 dias, manifeste-se.
05/09/2019		Proferido Despacho Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (180 dias). Após, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. Intimem-se.
06/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: FTBT19000340120
06/08/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
29/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/07/2019
04/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: FTBT19000235660
04/06/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
03/05/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 17/05/2019
02/04/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
08/03/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 25/03/2019
18/02/2019		Proferido Despacho Vista dos autos ao exequente em 180 dias, como requerido a fls. 408.
11/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: FTBT19000040093
05/02/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
07/01/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
07/01/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0001306-96.2009.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
07/01/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0000995-47.2005.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
13/11/2018		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001306-96.2009.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
13/11/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 0001306-96.2009.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
01/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: FTBT18000431665
01/11/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
03/05/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 17/05/2018
03/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0001128-16.2010.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
03/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0000314-77.2005.8.26.0516 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 532
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
15/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FTBT18000088420
14/03/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
01/02/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
24/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 576
24/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 576
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0573/2017 Teor do ato: A petição retro, da lavra do credor hipotecário, é idêntica à de fls. 364, em relação a qual foi determinado ao credor que se manifestasse fls. 374.Sendo assim, certifique a serventia se houve publicação e decurso do prazo para manifestação do credor, caso este tenha decorrido.Desde logo, devidamente comprovada a preferência do crédito do credor hipotecário, devidamente averbado (fls. 371), esta será devidamente observada por este juízo em caso de praceamento do bem."Crédito hipotecário. Preferência. Decisão que deferiu o pedido de preferência do crédito do agravado em relação ao produto da arrematação - Credor hipotecário que pode exercer a sua preferência nos autos da execução movida por terceiro Caso em que, constituída a hipoteca regularmente, o credor hipotecário tem direito de fazer valer a sua preferência sobre o bem Art. 958 do CC - Agravante que tinha conhecimento do direito real de garantia que pendia sobre os imóveis quando da penhora Agravo desprovido" (TJSP - Agravo de Instrumento 0216412-08.2012.8.26.0000; Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2013; Data de Registro: 01/02/2013). Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0573/2017 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, sobre a petição de fls. 364/373, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
21/11/2017		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃOProcesso Físico n°:0000308-70.2005.8.26.0516Classe - Assunto:Execução Fiscal - Dívida AtivaRequerente:Fazenda NacionalRequerido e Executado:Polinco Ind Comercio de Polimeros Ltda e outrosC E R T I D Ã OCertifico e dou fé que nesta data, em cumprimento ao r. Despacho de fls.380/381, certifico que NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO E DECURSO DO PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO DO CREDOR nos autos. Nada Mais. Roseira, 21 de novembro de 2017. Eu, ___, Sonia Cristina da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
16/11/2017		Decisão A petição retro, da lavra do credor hipotecário, é idêntica à de fls. 364, em relação a qual foi determinado ao credor que se manifestasse fls. 374.Sendo assim, certifique a serventia se houve publicação e decurso do prazo para manifestação do credor, caso este tenha decorrido.Desde logo, devidamente comprovada a preferência do crédito do credor hipotecário, devidamente averbado (fls. 371), esta será devidamente observada por este juízo em caso de praceamento do bem."Crédito hipotecário. Preferência. Decisão que deferiu o pedido de preferência do crédito do agravado em relação ao produto da arrematação - Credor hipotecário que pode exercer a sua preferência nos autos da execução movida por terceiro Caso em que, constituída a hipoteca regularmente, o credor hipotecário tem direito de fazer valer a sua preferência sobre o bem Art. 958 do CC - Agravante que tinha conhecimento do direito real de garantia que pendia sobre os imóveis quando da penhora Agravo desprovido" (TJSP - Agravo de Instrumento 0216412-08.2012.8.26.0000; Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2013; Data de Registro: 01/02/2013).
10/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: FBDO17000790401
09/11/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a exequente, sobre a petição de fls. 364/373, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.
28/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FBDO17000739798
04/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FTBT17000586313
04/09/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
02/08/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 15/09/2017
27/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que direito, no prazo legal. Int.
12/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17014279930
07/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2383 Página: 360
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Aguarde-se o desfecho do leilão, que tem seu termo final para esta data. Não há dano irreparável na não suspensão, até porque o reconhecimento de nulidade do ato pode se dar antes de assinatura de eventual auto de arrematação. A frustração do ato (por ausência de lances) torna inócua a declaração de nulidade postulada. Intimem-se. Advogados(s): Ernesto Von Planckenstein Quissak (OAB 109757/SP)
29/06/2017		Proferido Despacho Aguarde-se o desfecho do leilão, que tem seu termo final para esta data. Não há dano irreparável na não suspensão, até porque o reconhecimento de nulidade do ato pode se dar antes de assinatura de eventual auto de arrematação. A frustração do ato (por ausência de lances) torna inócua a declaração de nulidade postulada. Intimem-se.
29/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a serventia, com urgência,se todos os executados foram intimados do leilão.Após, conclusos.
29/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FRSA17000017276
10/05/2017		AR Negativo Juntado
18/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ17012142540
10/04/2017		Carta de Intimação Expedida CARTA DE INTIMAÇÃOProcesso Físico nº:0000308-70.2005.8.26.0516Classe - Assunto:Execução Fiscal - Dívida AtivaRequerente:Fazenda NacionalRequerido:Sílvio Wander Machado e outrosA(o)Polinco Ind Comercio de Polimeros LtdaAvenida Um, s/n, Nova Roseira12580-000 - ROSEIRA/SÃO PAULOEm cumprimento à determinação do(a) Dr(a). Luiz Henrique Antico, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Roseira, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da designação do 1º leilão para o dia 06/06/2017, às 12h (abertura), 09/06/2014, às 12h (fechamento); 2º leilão para o dia 09/06/2017, às 12h01min (abertura) e dia 29/06/2017, às 12h (fechamento). Empresa Publicum Gestão em Alienações Eletrônicas e Publicidade Ltda. www.publicumleiloes.com.br.Esclareço a Vossa Senhoria que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cesar Augusto Pires de Carvalho, Escrevente Técnico Judiciário. Roseira, 10 de abril de 2017.CECOMPROVAÇÃO DE ENTREGA REMESSA LOCALAGÊNCIA eDATA DE POSTAGEM TRIBUNAL DE JUSTIÇADESTINATÁRIOPolinco Ind Comercio de Polimeros LtdaAvenida Um, s/n, Nova Roseira12580-000 - ROSEIRA/SÃO PAULO CARIMBO UNIDADE DE ENTREGACARIMBOUNIDADE DE ENTREGAENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CEForo de Roseira - Cartório da Vara ÚnicaRua Dom Epaminondas, 5412580-000 Roseira-SPTENTATIVAS DE ENTREGA 1º ____/____/________ _____:_____h 2º ____/____/________ _____:_____h 3º ____/____/________ _____:_____hMOTIVOS DE DEVOLUÇÃO (1) Mudou-se (4) Desconhecido (7) Ausente (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros:________________RUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIROATENÇÃO:Após 3(três) tentativas de entrega, devolver o objeto. ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. Uso exclusivo do Cliente: PROCESSO Nº 0000308-70.2005.8.26.0516 - Ordem 07/2005 - Execução FiscalASSINATURA DO RECEBEDORDATA DA ENTREGANOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR_____/_____/__________AR AVISO DE RECEBIMENTO AGÊNCIA eDATA DE POSTAGEMReservado espaço à menção MPDESTINATÁRIOPolinco Ind Comercio de Polimeros LtdaAvenida Um, s/n, Nova Roseira12580-000 - ROSEIRA/SÃO PAULOCARIMBOUNIDADE DE ENTREGAENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO ARForo de Roseira - Cartório da Vara ÚnicaRua Dom Epaminondas, 5412580-000 Roseira-SPTENTATIVAS DE ENTREGA 1º ____/____/________ _____:_____h 2º ____/____/________ _____:_____h 3º ____/____/________ _____:_____hATENÇÃO:Após 3 (três) tentativas de entrega, devolver o objeto. Uso exclusivo do Cliente: PROC. Nº 0000308-70.2005.8.26.0516 - Ordem 07/2005 - Execução FiscalRUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIROMOTIVOS DE DEVOLUÇÃO (1) Mudou-se (4) Desconhecido (7) Ausente (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros: _______________( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______.ASSINATURA DO RECEBEDORDATA DA ENTREGA_____/_____/__________NOME LEGÍVEL DO RECEBEDORNº DO DOCUMENTO
06/04/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2017		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃOProcesso Físico n°:0000308-70.2005.8.26.0516Classe - Assunto:Execução Fiscal - Dívida AtivaRequerente:Fazenda NacionalRequerido e Executado:Polinco Ind Comercio de Polimeros Ltda e outrosC E R T I D Ã OCertifico e dou fé que encaminhei o r. Despacho retro ao DJE para publicação. Certifico ainda, que expedi e-mail e carta, juntando cópias aos autos. Nada Mais. Roseira, 13 de março de 2017. Eu, ___, Cesar Augusto Pires de Carvalho, Escrevente Técnico Judiciário.
10/03/2017		Proferido Despacho Para realização do leilão on-line, nomeio a empresa PUBLICUM GESTÃO EM ALIENACOES ELETRONICAS E PUBLICIDADE LTDA- e-mail: contado@publicum.com.Br. Providencie-se a serventia contato, via e-mail, solicitando as diligências par realização de leilão. Intimem-se.
07/11/2016		Desapensado do processo Desapensado o processo 0000496-82.2013.8.26.0516 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
03/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FTBT16000994852
03/11/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça FAZENDA NACIONAL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
05/10/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça FAZENDA NACIONAL Tipo de local de destino: Procuradoria da Justiça Especificação do local de destino: Procuradoria da Justiça Vencimento: 27/10/2016
12/06/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
07/04/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
08/08/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
01/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ernesto Von Planckenstein Quissak Vencimento: 18/08/2014
14/05/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
05/05/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
10/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
09/04/2014		Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Henrique Antico
17/12/2013		Apensado ao processo Apenso o processo 0000496-82.2013.8.26.0516 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
07/06/2013		Aguardando Prazo CX FAZENDA ESTADUAL
07/06/2013		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se o a exequente sobre a certidão de fls.
07/06/2013		Aguardando Diligência JORNAL
04/06/2013		Conclusos AGUARDANDO PREPARAR MINUTA
21/09/2012		Aguardando Prazo fazenda nacional
14/08/2012		Aguardando Diligência remessa fazenda nacional
16/07/2012		Aguardando Prazo Prazo - Fazenda Pública Nacional
16/07/2012		Despacho Proferido Fls. 244: Vistos. Lavre-se termo de penhora nos autos, nos termos do artigo 659, § 5º, do Código de Processo Civil, deprecando-se para avaliação, intimação da executada na pessoa de seus representantes legais, bem como oportuna hasta pública. Intimem-se.
12/07/2012		Aguardando Diligência CUMPRIR
27/06/2012		Aguardando Diligência CUMPRIMENTO
15/06/2012		Aguardando Prazo cx. fazenda nacional
23/05/2012		Aguardando Diligência remessa malote à Fazenda Nacional
25/10/2011		Aguardando Prazo CX. FAZENDA NACIONAL
14/07/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o oficio do CRI de Guaratinguetá, no prazo legal. Int.
14/07/2010		Despacho Proferido Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o oficio do CRI de Guaratinguetá, no prazo legal. Int.
11/01/2010		Despacho Proferido J. Se em termos, defiro.
14/10/2008		Aguardando Manifestação do Autor Caixa FAZENDA NACIONAL
07/10/2008		Despacho Proferido ?J. Ciência? (fls. 217: ofício do Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Aparecida, informando que desde a instalação da Comarca, em 17/12/1963 até o dia 22/09/2008, verificou não constar lavratura de escrituras de aquisição de bens imóveis em nome de POLINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS LTDA, bem como em nome de CRISTINE MARIE BOROSWKI, SÍLVIO WANDER MACHADO, LYGIA GHIRARDELLO BOROSWKI e HANS CRISTIAN BOROSWKI)
25/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor (Fazenda Nacional)
25/08/2008		Despacho Proferido J. Oficie-se como requerido. Int.
04/06/2008		Aguardando Manifestação do Autor Caixa FAZENDA NACIONAL
04/06/2008		Despacho Proferido ?Vistos. Manifeste-se a exeqüente, em 05 dias, a respeito do documento em anexo, requerendo o que de direito. Int.?
16/05/2008		Aguardando Prazo Caixa FAZENDA NACIONAL
15/05/2008		Despacho Proferido ?Vistos. Fica deferido o pedido retro, seguindo-se o protocolo de requerimento de bloqueio. Após, em 10 dias, tornem-me para verificação acerca da efetiva penhora. Int.?
15/05/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 15/05/08
13/05/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 13/05/08
27/08/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
04/07/2007		Despacho Proferido V i s t o s. Em 05 dias, diga o exeqüente, requerendo o que de direito. Int.
09/04/2007		Despacho Proferido Fls. 188: ?V i s t o s. Provavelmente deve ter havido algum equívoco deste juízo, uma vez que feita a verificação não foi constatada a existência de ordem para bloqueio, conforme determinado no despacho retro, o passa a ser realizada nesta oportunidade. Após, decorrido o prazo de 10 dias, tornem-se para verificação da constrição. Int.?
27/02/2007		Data da Publicação SIDAP V i s t o s. Oficie-se informando que o desatendimento do Provimento mencionado ocorreu pelo fato de que este juízo ainda não havia cadastrado sua senha para esse tipo de operação, atualmente já devidamente regularizada. Segue em apartado solicitação para realização da chamada penhora ?on-line?. Decorrido o prazo de 10 dias, tornem-me os autos para confirmação da penhora. Int. Roseira, d.s. Luiz Henrique Antico Juiz de Direito
27/02/2007		Despacho Proferido V i s t o s. Oficie-se informando que o desatendimento do Provimento mencionado ocorreu pelo fato de que este juízo ainda não havia cadastrado sua senha para esse tipo de operação, atualmente já devidamente regularizada. Segue em apartado solicitação para realização da chamada penhora ?on-line?. Decorrido o prazo de 10 dias, tornem-me os autos para confirmação da penhora. Int. Roseira, d.s. Luiz Henrique Antico Juiz de Direito
31/10/2006		Despacho Proferido Fls. 178: ?Vistos. Fls. 178: defiro. Oficie-se como requerido. Intimem-se (referente petição da exeqüente requerendo expedição de ofício ao BACEN).
12/01/2006		Despacho Proferido Fls. 154: ?Vistos. Manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento. Int.?
03/11/2005		Processo Apensado Processo 516.01.2005.000544-8/000000-000 apensado em 03/11/2005
12/04/2005		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1a. Vara Única

Data	Tipo
21/10/2016	Petição Intermediária
06/04/2017	Petição Intermediária
28/06/2017	Petições Diversas
03/07/2017	Petição Intermediária
22/08/2017	Petição Intermediária
19/09/2017	Petição Intermediária
03/10/2017	Petição Intermediária
23/02/2018	Petição Intermediária
20/08/2018	Petição Intermediária
30/01/2019	Petição Intermediária
20/05/2019	Petição Intermediária
26/07/2019	Petição Intermediária
05/07/2021	Petições Diversas
23/03/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Petições Diversas
10/05/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
02/05/2024	Impugnação de Crédito  (0000099-37.2024.8.26.0516)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-
02/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
80020405958003	R$ 77.410,00				Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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