Reqte	WANESSA VERSIANI DALMASO Advogado:  Raphael Storani Mantovani
Reqdo	RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Advogado:  Cristiano Augusto Maccagnan Rossi   Advogado:  Vitor Silvestrin Milhori

Reqte	WANESSA VERSIANI DALMASO Advogado:  Raphael Storani Mantovani
Reqdo	RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Advogado:  Cristiano Augusto Maccagnan Rossi   Advogado:  Vitor Silvestrin Milhori
Reqda	FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA Advogada:  Cassia Cristian Paulino
Reqda	MARIA ORTILIA GONÇALVES FERREIRA Advogada:  Cassia Cristian Paulino

Data		Movimento
24/06/2020		Arquivado Definitivamente
24/06/2020		Certidão de Cartório Expedida ARQUIVAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL - COMUNICADO CG 1789.2017
24/06/2020		Início da Execução Juntado 0001596-95.2020.8.26.0526 - Cumprimento de sentença
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 762/763
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0379/2020 Teor do ato: diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença"). Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
24/06/2020		Arquivado Definitivamente
24/06/2020		Certidão de Cartório Expedida ARQUIVAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL - COMUNICADO CG 1789.2017
24/06/2020		Início da Execução Juntado 0001596-95.2020.8.26.0526 - Cumprimento de sentença
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 762/763
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0379/2020 Teor do ato: diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença"). Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
18/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença"). Nada Mais.
08/06/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/02/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão/despacho de fls 295 , os autos foram encaminhados ao Colégio Recursal por meio do sistema saj. Eventual mídia física foi cadastrada no sistema saj e teve anotado o nome das partes e o número do processo no disco, sendo posteriormente encaminhada em envelope por carga/malote ao Colégio Recursal
12/02/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo arquivado por equívoco
12/02/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSLO.20.70007402-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/02/2020 15:09
07/02/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSLO.20.70006319-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/02/2020 13:24
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 595/606
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0041/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelas corrés Francielle Gonçalves Ferreira e Maria Ortilia Gonçalves Ferreira no efeito meramente devolutivo (Lei nº 9.099/95, art. 43), por não vislumbrar e/ou não ter sido cabalmente demonstrado dano irreparável ao recorrente. Intime-se a parte contrária a apresentar as contrarrazões, no prazo de dez dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao e. Colégio Recursal de Itu, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
27/01/2020		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto pelas corrés Francielle Gonçalves Ferreira e Maria Ortilia Gonçalves Ferreira no efeito meramente devolutivo (Lei nº 9.099/95, art. 43), por não vislumbrar e/ou não ter sido cabalmente demonstrado dano irreparável ao recorrente. Intime-se a parte contrária a apresentar as contrarrazões, no prazo de dez dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao e. Colégio Recursal de Itu, com as homenagens de estilo. Int.
27/01/2020		Conclusos para Decisão
23/01/2020		Conclusos para Despacho
22/01/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSLO.20.70002370-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2020 10:30
07/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0773/2019 Data da Disponibilização: 07/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2958 Página: 236/254
18/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0773/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 284/285, pois não há na sentença omissão, obscuridade ou contradição, uma vez que não foi formulado pedido de gratuidade nestes autos. Todavia, na esteira da decisão de fl. 112 do processo 1006116-52.2018, concedo às requerentes os benefícios da gratuidade processual. Permanece a sentença tal como lançada. P.R.I. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
16/12/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 284/285, pois não há na sentença omissão, obscuridade ou contradição, uma vez que não foi formulado pedido de gratuidade nestes autos. Todavia, na esteira da decisão de fl. 112 do processo 1006116-52.2018, concedo às requerentes os benefícios da gratuidade processual. Permanece a sentença tal como lançada. P.R.I.
10/12/2019		Conclusos para Sentença
10/12/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSLO.19.70070561-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/12/2019 12:36
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0757/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 561/565
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0757/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 561/565
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0757/2019 Teor do ato: Ciência às partes de que as custas de preparo recursal são de R$ 696,74 e o valor do porte de remessa e de retorno é de R$ 43,00 por objeto, conforme cálculo de fl. 280. Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0757/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo: 1) parcialmente procedente a ação ajuizada por WANESSA VERSIANI DALMASO contra FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA e MARIA ORTÍLIA GONÇALVES FERREIRA, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento: a) a título de indenização dos danos materiais, da quantia de R$ 7.648,49 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), atualizada monetariamente pela tabela prática do e. TJSP desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do evento (03/07/2018); b) de compensação pelo dano extrapatrimonial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será corrigido monetariamente pela tabela prática do e. TJSP a partir desta data e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento (03/07/2018); 2) improcedente a ação ajuizada por WANESSA VERSIANI DALMASO contra RODOVIAS DAS COLINAS S/A, declarando o extinto o processo com resolução de mérito, em relação a essa parte, com fundamento no art. 487, I, do CPC; 3) improcedente a ação ajuizada por FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA e MARIA ORTÍLIA GONÇALVES FERREIRA contra RODOVIAS DAS COLINAS S/A, declarando o extinto o processo com resolução de mérito, em relação a essas partes, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há condenação em sucumbência, em virtude de expressa vedação legal (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
06/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que as custas de preparo recursal são de R$ 696,74 e o valor do porte de remessa e de retorno é de R$ 43,00 por objeto, conforme cálculo de fl. 280. Nada Mais.
06/12/2019		Realizado cálculo de custas
05/12/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo: 1) parcialmente procedente a ação ajuizada por WANESSA VERSIANI DALMASO contra FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA e MARIA ORTÍLIA GONÇALVES FERREIRA, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento: a) a título de indenização dos danos materiais, da quantia de R$ 7.648,49 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), atualizada monetariamente pela tabela prática do e. TJSP desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do evento (03/07/2018); b) de compensação pelo dano extrapatrimonial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será corrigido monetariamente pela tabela prática do e. TJSP a partir desta data e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento (03/07/2018); 2) improcedente a ação ajuizada por WANESSA VERSIANI DALMASO contra RODOVIAS DAS COLINAS S/A, declarando o extinto o processo com resolução de mérito, em relação a essa parte, com fundamento no art. 487, I, do CPC; 3) improcedente a ação ajuizada por FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA e MARIA ORTÍLIA GONÇALVES FERREIRA contra RODOVIAS DAS COLINAS S/A, declarando o extinto o processo com resolução de mérito, em relação a essas partes, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há condenação em sucumbência, em virtude de expressa vedação legal (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.
09/10/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias do autor/requerente. Certifico ainda que encaminhei os autos para deliberação. Nada Mais.
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 568/569
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0612/2019 Teor do ato: Vista dos autos ao(à) autor(a)/requerente para ciência dos documentos novos e sobre as fls 263/268, bem como para querendo se manifeste no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
07/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(à) autor(a)/requerente para ciência dos documentos novos e sobre as fls 263/268, bem como para querendo se manifeste no prazo de 15 dias.
01/10/2019		Conclusos para Sentença
26/09/2019		Requerimento Juntado
25/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/09/2019		Conclusos para Despacho
20/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR042441587TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : MARIA ORTILIA GONÇALVES FERREIRA Diligência : 17/09/2019
20/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR042441573TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA Diligência : 17/09/2019
19/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70052726-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2019 14:00
13/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70051296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 12:24
10/09/2019		Certidão Juntada
10/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 609/617
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0539/2019 Teor do ato: Vista dos autos as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias nos termos do decidido nas fls 217/218 e sobre o retorno da carta precatória. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
30/08/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
30/08/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
30/08/2019		Ato ordinatório Vista dos autos as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias nos termos do decidido nas fls 217/218 e sobre o retorno da carta precatória.
23/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2019		Documento Juntado
25/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2019		Carta Precatória Juntada
25/06/2019		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70033889-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 25/06/2019 18:17
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 668/678
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vista dos autos as partes, para intimar que em retificação ao ato ordinatório de fls 227, caberá ao réu (e não ao autor) proceder com a distribuição da carta precatória tendo em vista que as testemunhas indicadas nas fls 93/94 foram arroladas pela parte ré, devendo o réu proceder com a distribuição da carta precatória expedida com senha, em 15 dias , por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando nos autos, nos termos da Resolução 551/2011, tudo conforme comunicado CG nº 1951/2017, sob pena de preclusão da prova. Nada Mais Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
14/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos as partes, para intimar que em retificação ao ato ordinatório de fls 227, caberá ao réu (e não ao autor) proceder com a distribuição da carta precatória tendo em vista que as testemunhas indicadas nas fls 93/94 foram arroladas pela parte ré, devendo o réu proceder com a distribuição da carta precatória expedida com senha, em 15 dias , por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando nos autos, nos termos da Resolução 551/2011, tudo conforme comunicado CG nº 1951/2017, sob pena de preclusão da prova. Nada Mais
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70031839-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 15:14
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 605/611
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0356/2019 Teor do ato: Proceda o autor/ exequente, a distribuição da carta precatória expedida com senha, em 15 dias , por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando nos autos, nos termos da Resolução 551/2011, tudo conforme comunicado CG nº 1951/2017, sob pena de extinção. Nada Mais Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
11/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Proceda o autor/ exequente, a distribuição da carta precatória expedida com senha, em 15 dias , por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, comprovando nos autos, nos termos da Resolução 551/2011, tudo conforme comunicado CG nº 1951/2017, sob pena de extinção. Nada Mais
11/06/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
10/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi expedida a carta precatória para as testemunhas arroladas nas fls 93/94.
06/06/2019		Termo de Audiência Digitalizado
06/06/2019		Termo de Audiência Digitalizado
06/06/2019		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico - Cível
05/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965796319TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : MARIA ORTILIA GONÇALVES FERREIRA Diligência : 03/06/2019
05/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965796305TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA Diligência : 03/06/2019
05/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70029902-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 14:06
03/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70029162-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 12:37
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 455/461
23/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
23/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vista dos autos ao requerido/executado para se manifestar no prazo de 15 dias sobre os documentos apresentados pelo autor/requerente nas fls. 164/170. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
21/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70026481-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 17:13
21/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao requerido/executado para se manifestar no prazo de 15 dias sobre os documentos apresentados pelo autor/requerente nas fls. 164/170.
23/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965784885TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à Audiência Destinatário : MARIA ORTILIA GONÇALVES FERREIRA Diligência : 16/04/2019
23/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965784871TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à Audiência Destinatário : FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA Diligência : 16/04/2019
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70018164-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 16:39
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 536/538
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0193/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, para cumprimento da decisão retro, foi designado o dia 05 de junho de 2019 às 15:30h, para a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento , a ser realizada neste Juizado Especial Criminal, sito à Rua Rui Barbosa, 790 - Centro - Salto/SP. Deixo de expedir carta/mandado de intimação as testemunhas tendo em vista não ter sido localizado rol e requerimento para intimá-las nos autos, bem como deixo de expedir precatória devido ao determinado no item 4 da decisão de fls 158 dos autos 0003920-29.2018.8.26.0526, cabendo a parte comparecer acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação ou apresentar requerimento para intimação delas com seu respectivo rol no prazo previsto na Lei nº 9.099/95. Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
02/04/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à Audiência
02/04/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à Audiência
01/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, para cumprimento da decisão retro, foi designado o dia 05 de junho de 2019 às 15:30h, para a realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento , a ser realizada neste Juizado Especial Criminal, sito à Rua Rui Barbosa, 790 - Centro - Salto/SP. Deixo de expedir carta/mandado de intimação as testemunhas tendo em vista não ter sido localizado rol e requerimento para intimá-las nos autos, bem como deixo de expedir precatória devido ao determinado no item 4 da decisão de fls 158 dos autos 0003920-29.2018.8.26.0526, cabendo a parte comparecer acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação ou apresentar requerimento para intimação delas com seu respectivo rol no prazo previsto na Lei nº 9.099/95. Nada Mais.
28/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 450/458
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 dias, apresente a autora os orçamentos de fls. 38/43, porquanto ilegíveis. Cumprida a determinação, conceda-se vista à parte contrária para manifestação em 15 dias. Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às 15h30. Intimem-se as partes, certificando-se nos autos de nº 1006116-52.2018.8.26.0526, com as cautelas de praxe. 4. A necessidade (ou não) de expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas pela corré Rodovias das Colinas será objeto de deliberação na audiência ora designada. 5. Int. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Raphael Storani Mantovani (OAB 278128/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
26/03/2019		Proferido Despacho Vistos. No prazo de 10 dias, apresente a autora os orçamentos de fls. 38/43, porquanto ilegíveis. Cumprida a determinação, conceda-se vista à parte contrária para manifestação em 15 dias. Sem prejuízo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às 15h30. Intimem-se as partes, certificando-se nos autos de nº 1006116-52.2018.8.26.0526, com as cautelas de praxe. 4. A necessidade (ou não) de expedição de carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas pela corré Rodovias das Colinas será objeto de deliberação na audiência ora designada. 5. Int.
26/03/2019		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/06/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Jec Jecrim - 1º Andar Situacão: Realizada
26/02/2019		Conclusos para Sentença
23/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965765740TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA Diligência : 17/01/2019
23/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965765736TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARIA ORTILIA GONÇALVES FERREIRA Diligência : 17/01/2019
23/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965765722TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : WANESSA VERSIANI DALMASO Diligência : 17/01/2019
22/01/2019		Conclusos para Despacho
21/01/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSLO.19.70001785-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 21/01/2019 14:38
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 966/967
08/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Ciência as partes de que os presentes autos foram apensados ao de nº 1006116-52.2018.8.26.0526 em cumprimento a decisão de fls. 112 do processo mencionado. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
07/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência as partes de que os presentes autos foram apensados ao de nº 1006116-52.2018.8.26.0526 em cumprimento a decisão de fls. 112 do processo mencionado.
07/01/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1006116-52.2018.8.26.0526 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Acidente de Trânsito
03/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR965763409TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : WANESSA VERSIANI DALMASO Diligência : 28/12/2018
14/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0765/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 472/473
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0765/2018 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações apresentadas. Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Vitor Silvestrin Milhori (OAB 393971/SP)
11/12/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
11/12/2018		Ato ordinatório Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações apresentadas. Nada Mais.
28/11/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
27/11/2018		Contestação Juntada
27/11/2018		Requerimento Juntado
22/11/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70057626-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2018 17:01
21/11/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
21/11/2018		Audiência Realizada Inexitosa INFRUTÍFERA -3C
21/11/2018		Termo de Audiência Digitalizado
12/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSLO.18.70055767-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2018 10:32
05/11/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
05/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e, aí sendo, CITEI e INTIMEI Rodovias das Colinas, na pessoa do Sr. Reginaldo de Souza Teixeira, pelo inteiro teor da Petição Inicial e do r. Mandado; ofereci-lhe a contrafé, inclusa a senha de acesos aos Autos; a qual aceitou e exarou o "ciente".
22/10/2018		Mandado Juntado
18/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR853185745TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : MARIA ORTILIA GONÇALVES FERREIRA Diligência : 15/10/2018
18/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR853185731TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : FRANCIELLE GONÇALVES FERREIRA Diligência : 15/10/2018
16/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR853185759TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : WANESSA VERSIANI DALMASO Diligência : 10/10/2018
03/10/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - Audiência de Conciliação - Juizado
03/10/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
03/10/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
03/10/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 526.2018/011531-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2018 Local: Cartório da V do Juizado Especial Cível e Criminal
01/10/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
01/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSUAL - CEJUSC
01/10/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 12/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
28/09/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
28/09/2018		Certidão de Cartório Expedida REMESSA AO CEJUSC - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CONHECIMENTO
21/09/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Oportunamente, expeça-se o necessário para a citação/intimação do(a)(s) requerido(a)(s). Outrossim, INTIME-SE o(a)(s) requerido(a)(s) de que na hipótese de conciliação infrutífera, deverá(ão) APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, a contar da data da audiência, ficando, ainda, advertido(a)(s) de que deverá(ão) informar em sua(s) peça(s) se deseja(m) produzir provas em audiência de instrução a ser futuramente designada, se o caso. Ficam as partes advertidas de que a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, deverão ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, nos termos do enunciado 141 do FONAJE, sendo vedada a representação por preposto. Int.
20/09/2018		Conclusos para Decisão
19/09/2018		Documento Juntado
19/09/2018		Documento Juntado
19/09/2018		Documentos de Qualificação Juntados
19/09/2018		Ajuizamento Digitalizado
19/09/2018		Atermação Expedida AJUIZAMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO
19/09/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/11/2018	Petições Diversas
22/11/2018	Contestação
21/01/2019	Manifestação Sobre a Contestação
08/04/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
03/06/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
13/09/2019	Petições Diversas
19/09/2019	Petições Diversas
10/12/2019	Embargos de Declaração
22/01/2020	Recurso Inominado
07/02/2020	Contrarrazões de Apelação
12/02/2020	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
23/06/2020	Cumprimento de sentença  (0001596-95.2020.8.26.0526)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1006116-52.2018.8.26.0526	Procedimento do Juizado Especial Cível	07/01/2019	Conforme Decisão de fls. 112, do processo 1006116-52.2018.8.26.0526

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/11/2018	Conciliação	Realizada	2
05/06/2019	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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