Embargte	Gilmar Souza da Silva Advogado:  Lucas Varela Covolam
Embargdo	BANCO J SAFRA S/A Advogado:  José Carlos Skrzyszowski Junior
Interesdo.	Alan Roque Souza de Araújo

Data		Movimento
10/12/2025		Arquivado Definitivamente
10/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001324-41.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença
18/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, para apresentação de eventual recurso.
22/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2025		Arquivado Definitivamente
10/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001324-41.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença
18/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, para apresentação de eventual recurso.
22/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0838/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a OABSP/DPE, nego seguimento, ainda, observo que a fls. 541, consta erroneamente, nomeação para acompanhar embargos de terceiro e não embargos à execução. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a decisão tal como lançada. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
02/10/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a OABSP/DPE, nego seguimento, ainda, observo que a fls. 541, consta erroneamente, nomeação para acompanhar embargos de terceiro e não embargos à execução. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a decisão tal como lançada. Int.
02/10/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração são tempestivos.
18/09/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBT.23.70066863-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/09/2023 16:08
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, realizado por peticionamento eletrônico. Decorrido 30 dias sem qualquer requerimento os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
13/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, realizado por peticionamento eletrônico. Decorrido 30 dias sem qualquer requerimento os autos serão arquivados. Int.
13/09/2023		Conclusos para Despacho
04/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70063708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 20:21
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/08/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
12/07/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int.
30/06/2023		Conclusos para Decisão
19/06/2023		Conclusos para Despacho
19/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do embargado Banco J Safra S/A acerca dos embargos de declaração de fls. 508/510.
07/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70040875-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2023 22:23
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
26/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C. Int.
26/05/2023		Conclusos para Despacho
25/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração são tempestivos.
24/05/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBT.23.70037096-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/05/2023 14:56
24/05/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBT.23.70037050-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/05/2023 13:54
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente os embargos do devedor e o faço para reconhecer a nulidade de citação nos autos da execução e de todos atos subsequentes que dela dependam, em especial as constrições levadas a efeito (sisbajud, renajud), devendo tais penhoras/arresto serem cancelados. Face à sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, os quais ficam arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito (art.85,§2º, CPC). O requerido deverá ser citado por Oficial de Justiça no endereço fornecido às fls.480, reabrindo-se o prazo para pagamento e/ou apresentação de embargos, caso assim o queira faze-lo na forma e tempo regulamentares. Certifique-se nos autos da execução. P.R.I.C. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
12/05/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo procedente os embargos do devedor e o faço para reconhecer a nulidade de citação nos autos da execução e de todos atos subsequentes que dela dependam, em especial as constrições levadas a efeito (sisbajud, renajud), devendo tais penhoras/arresto serem cancelados. Face à sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, os quais ficam arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito (art.85,§2º, CPC). O requerido deverá ser citado por Oficial de Justiça no endereço fornecido às fls.480, reabrindo-se o prazo para pagamento e/ou apresentação de embargos, caso assim o queira faze-lo na forma e tempo regulamentares. Certifique-se nos autos da execução. P.R.I.C.
15/03/2023		Conclusos para Sentença
02/03/2023		Conclusos para Despacho
28/10/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70083933-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/10/2022 15:45
25/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70082597-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 08:02
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0810/2022 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Ciência ao embargado sobre od documentos de fls. 316/497. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
18/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Ciência ao embargado sobre od documentos de fls. 316/497. Int.
18/10/2022		Conclusos para Despacho
17/10/2022		Ofício Juntado
17/10/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70080614-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 17/10/2022 21:32
29/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
28/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da impugnação de fls. 275/303. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
28/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da impugnação de fls. 275/303.
28/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a impugnação é tempestiva.
18/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70063345-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:34
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Recebo à emenda ao pedido inicial de fls. 72/73. Anote-se. Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. Anote-se e coloque-se tarja nos autos. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, fica intimado o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
26/07/2022		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Recebo à emenda ao pedido inicial de fls. 72/73. Anote-se. Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. Anote-se e coloque-se tarja nos autos. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, fica intimado o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se.
18/07/2022		Conclusos para Despacho
06/02/2022		Ofício Juntado
06/02/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70006949-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/02/2022 19:35
27/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
26/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Ciência ao Dr. Lucas Varela Covolam - OAB/SP 452.174 (Defensor do Embargante), visando o prosseguimento. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
26/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao Dr. Lucas Varela Covolam - OAB/SP 452.174 (Defensor do Embargante), visando o prosseguimento.
26/01/2022		Ofício Juntado
14/01/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 787/791
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1011/2021 Teor do ato: Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de Defensor ao Embargante, uma vez que sua defesa encontra-se a cargo da Defensoria Pública. Com a nomeação, intime-se para ciência e instrução do feito com as cópias necessárias, visando o prosseguimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a Serventia encaminhar via e-mail. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP)
21/10/2021		Decisão Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de Defensor ao Embargante, uma vez que sua defesa encontra-se a cargo da Defensoria Pública. Com a nomeação, intime-se para ciência e instrução do feito com as cópias necessárias, visando o prosseguimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a Serventia encaminhar via e-mail. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.
18/10/2021		Conclusos para Decisão
22/09/2021		Conclusos para Despacho
22/09/2021		Documento Juntado
24/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem resposta acerca do cumprimento da carta precatória, conforme ofício retro.
02/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2021		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
26/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal emissão de documento
03/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem informações acerca do integral cumprimento da carta precatória.
28/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2020		Documento Juntado
25/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2020		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
14/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal emissão de documento
10/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve informações acerca do cumprimento integral da carta precatória expedida às fls. 19/20.
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 708/711
27/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Aguarde-se o prazo para manifestação do embargante. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP)
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o prazo para manifestação do embargante. Int.
12/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2020		Conclusos para Despacho
11/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.20.70007996-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 15:08
11/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível
03/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 641/655
31/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0121/2020 Teor do ato: Fls. 12: intime-se pessoalmente. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP)
28/01/2020		Decisão Fls. 12: intime-se pessoalmente. Expeça-se o necessário. Int.
09/12/2019		Conclusos para Despacho
09/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor, ora embargado, acerca da certidão de fl. 11.
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1109/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 630/635
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1109/2019 Teor do ato: Emende o embargante a inicial, em quinze dias, procedendo a juntada dos documentos necessários, conforme disposto no §1º do artigo 914 do C.P.C., sob pena de indeferimento liminar (artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do C.P.C.). Sem prejuízo, à vista da certidão retro, manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP)
04/11/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Emende o embargante a inicial, em quinze dias, procedendo a juntada dos documentos necessários, conforme disposto no §1º do artigo 914 do C.P.C., sob pena de indeferimento liminar (artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do C.P.C.). Sem prejuízo, à vista da certidão retro, manifeste-se o autor. Int.
04/11/2019		Conclusos para Despacho
01/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os presentes embargos são tempestivos, contudo, verifiquei que o patrono que assinou digitalmente a petição de fls. 1/10 difere do que constou no corpo da referida petição como Defensor Público.
23/10/2019		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) cpc

Data	Tipo
11/02/2020	Petições Diversas
04/02/2022	Emenda à Inicial
18/08/2022	Petições Diversas
17/10/2022	Manifestação sobre a Impugnação
25/10/2022	Petições Diversas
28/10/2022	Indicação de Provas
24/05/2023	Embargos de Declaração
24/05/2023	Embargos de Declaração
07/06/2023	Petição Intermediária
04/09/2023	Petições Diversas
18/09/2023	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
26/04/2024	Cumprimento de sentença  (0001324-41.2024.8.26.0533)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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