Reqte	Sonia Maria Tobias Alves Advogada:  Eliete Margarete Colato Tobias   Advogado:  Marcos Alberto Tobias
Reconvinte	Jose Junior da Silva Advogada:  Mirelly Gomes Teodoro   Advogado:  Claudio Moretti Junior
Reqdo	Jose Junior da Silva Advogada:  Mirelly Gomes Teodoro
Reconvinda	Sonia Maria Tobias Alves Advogada:  Eliete Margarete Colato Tobias

Data		Movimento
14/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/10/2025		Ofício Expedido Ofício - Cancelamento da Certidão de Inscrição da Dívida - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1350/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1350/2025 Teor do ato: Fls. 209/210: razão assiste ao requerido. Diante do deferimento da assistência judiciária gratuita à ele (fls. 125) não há que se falar em recolhimento de taxa e despesas judiciárias finais; assim, comunique-se ao Procurador Geral do Estado de São Paulo através do painel de integração SAJ/PGE, para cancelamento da inscrição em dívida ativa referente à taxa judiciária (CDA 1431036731); e com cópia deste, que serve de oficio ao Tabelião de Protestos local para cancelamento do protesto lavrado em relação a está CDA, independentemente do pagamento de custas e emolumentos pelo cancelamento do protesto. Após, retornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Claudio Moretti Junior (OAB 167399/SP), Marcos Alberto Tobias (OAB 69155/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
09/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 209/210: razão assiste ao requerido. Diante do deferimento da assistência judiciária gratuita à ele (fls. 125) não há que se falar em recolhimento de taxa e despesas judiciárias finais; assim, comunique-se ao Procurador Geral do Estado de São Paulo através do painel de integração SAJ/PGE, para cancelamento da inscrição em dívida ativa referente à taxa judiciária (CDA 1431036731); e com cópia deste, que serve de oficio ao Tabelião de Protestos local para cancelamento do protesto lavrado em relação a está CDA, independentemente do pagamento de custas e emolumentos pelo cancelamento do protesto. Após, retornem ao arquivo. Int.
14/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/10/2025		Ofício Expedido Ofício - Cancelamento da Certidão de Inscrição da Dívida - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1350/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1350/2025 Teor do ato: Fls. 209/210: razão assiste ao requerido. Diante do deferimento da assistência judiciária gratuita à ele (fls. 125) não há que se falar em recolhimento de taxa e despesas judiciárias finais; assim, comunique-se ao Procurador Geral do Estado de São Paulo através do painel de integração SAJ/PGE, para cancelamento da inscrição em dívida ativa referente à taxa judiciária (CDA 1431036731); e com cópia deste, que serve de oficio ao Tabelião de Protestos local para cancelamento do protesto lavrado em relação a está CDA, independentemente do pagamento de custas e emolumentos pelo cancelamento do protesto. Após, retornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Claudio Moretti Junior (OAB 167399/SP), Marcos Alberto Tobias (OAB 69155/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
09/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 209/210: razão assiste ao requerido. Diante do deferimento da assistência judiciária gratuita à ele (fls. 125) não há que se falar em recolhimento de taxa e despesas judiciárias finais; assim, comunique-se ao Procurador Geral do Estado de São Paulo através do painel de integração SAJ/PGE, para cancelamento da inscrição em dívida ativa referente à taxa judiciária (CDA 1431036731); e com cópia deste, que serve de oficio ao Tabelião de Protestos local para cancelamento do protesto lavrado em relação a está CDA, independentemente do pagamento de custas e emolumentos pelo cancelamento do protesto. Após, retornem ao arquivo. Int.
09/10/2025		Conclusos para Despacho
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.25.70016299-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 14:30
29/08/2025		Arquivado Definitivamente
29/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
28/08/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Jose Junior da Silva. Nº da CDA: 143103/6731
25/08/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0990/2025 Teor do ato: Fls. 200: ante o não pagamento, pela parte sucumbente, da taxa judiciária e das custas processuais correlatas devidas neste feito; expeça-se certidão para a inscrição do débito em dívida ativa do Estado de São Paulo, observando-se as formalidades do art. 1.098 e §§ das Normas de Serviço Judicial da Corregedoria Geral da Justiça; encaminhando-se à Procuradoria Regional do Estado (em Ribeirão Preto). Após, arquivem-se, atentando a serventia, para a devida anotação da movimentação unitária junto ao sistema informatizado. Int./dil. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Marcos Alberto Tobias (OAB 69155/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
22/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 200: ante o não pagamento, pela parte sucumbente, da taxa judiciária e das custas processuais correlatas devidas neste feito; expeça-se certidão para a inscrição do débito em dívida ativa do Estado de São Paulo, observando-se as formalidades do art. 1.098 e §§ das Normas de Serviço Judicial da Corregedoria Geral da Justiça; encaminhando-se à Procuradoria Regional do Estado (em Ribeirão Preto). Após, arquivem-se, atentando a serventia, para a devida anotação da movimentação unitária junto ao sistema informatizado. Int./dil.
14/08/2025		Conclusos para Despacho
14/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/05/2025		Autos no Prazo
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé, que por este ato, fica intimad o requerido, na pessoa de seu(s) procurador(es), para comprovar nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária final deste processo, no valor de R$ 1.529,59, sob pena de eventual ordem judicial para a emissão de certidão e a inscrição deste débito em dívida ativa, em favor da Fazenda Estadual Paulista (com eventual protesto do título e nova execução). Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
07/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé, que por este ato, fica intimad o requerido, na pessoa de seu(s) procurador(es), para comprovar nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária final deste processo, no valor de R$ 1.529,59, sob pena de eventual ordem judicial para a emissão de certidão e a inscrição deste débito em dívida ativa, em favor da Fazenda Estadual Paulista (com eventual protesto do título e nova execução).
09/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000258-41.2025.8.26.0549 - Cumprimento de sentença
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Fls. 191: Nos termos do Comunicado CG n. 438/16, deverá a parte interessada distribuir incidente próprio, visando cumprimento da obrigação. Desse modo, no prazo constante do despacho de fl. 188, providencie a parte peticionamento intermediário para a regular formação de incidente. Cumpridas as demais determinações, providencie a serventia o arquivamento dos autos, realizando o lançamento da movimentação específica. Int./Dil. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.25.70003707-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 10:30
10/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 191: Nos termos do Comunicado CG n. 438/16, deverá a parte interessada distribuir incidente próprio, visando cumprimento da obrigação. Desse modo, no prazo constante do despacho de fl. 188, providencie a parte peticionamento intermediário para a regular formação de incidente. Cumpridas as demais determinações, providencie a serventia o arquivamento dos autos, realizando o lançamento da movimentação específica. Int./Dil.
09/03/2025		Conclusos para Decisão
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.25.70002171-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2025 15:31
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Ciente quanto ao v. Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto pela parte requerida, e seu trânsito em julgado. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito, diante do transito em julgado em relação ao decidido. Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
27/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente quanto ao v. Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto pela parte requerida, e seu trânsito em julgado. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito, diante do transito em julgado em relação ao decidido. Prazo: 30 dias. Int.
27/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0734/2024 Teor do ato: Fls. 158/167 e 171/175: Ciência às partes da remessa dos autos à Instância Superior, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 158/167 e 171/175: Ciência às partes da remessa dos autos à Instância Superior, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.
02/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRV.24.70014306-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/09/2024 14:06
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Fls. 158/167: Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 158/167: Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/08/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRV.24.70012511-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/08/2024 19:12
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, haver publicado em cartório a r. sentença retro, nesta data. Nada Mais.
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação principal, para declarar a extinção do condomínio existente entre as partes sobre o imóvel e o veículo descritos na inicial bem como para determinar a alienação dos bens, com divisão do produto para ambas as partes, nos exatos termos constantes na sentença de fls. 22, cujos valores devem ser apurados em futura ação de liquidação. Julgo ainda, improcedente a reconvenção movida pelo requerido reconvinte em face da autora reconvinda. Condeno o requerido, ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do ajuizamento segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada para custas e despesas, nos termos da Lei da Assistência Judiciária, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
11/07/2024		Julgada Procedente a Ação ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação principal, para declarar a extinção do condomínio existente entre as partes sobre o imóvel e o veículo descritos na inicial bem como para determinar a alienação dos bens, com divisão do produto para ambas as partes, nos exatos termos constantes na sentença de fls. 22, cujos valores devem ser apurados em futura ação de liquidação. Julgo ainda, improcedente a reconvenção movida pelo requerido reconvinte em face da autora reconvinda. Condeno o requerido, ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do ajuizamento segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada para custas e despesas, nos termos da Lei da Assistência Judiciária, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais.
11/06/2024		Conclusos para Sentença
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerida/reconvinte sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerente/reconvinda (fls. 133/143), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerida/reconvinte sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerente/reconvinda (fls. 133/143), no prazo de 15 (quinze) dias.
03/04/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSRV.24.70004756-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/04/2024 14:43
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Fls. 106/124: Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida/reconvinte, bem como conteste a reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
19/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 106/124: Manifeste-se a parte autora/reconvinda sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida/reconvinte, bem como conteste a reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias.
19/03/2024		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Anotação - Reconvenção - Art. 915 - Parágrafo Único - NSCGJ
18/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Ato Ordinatório - Anotação da Reconvenção
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Concedo a gratuidade judiciária ao réu/reconvinte. Anote-se. Encaminhe a serventia o processo ao Distribuidor para o devido cadastro da reconvenção (conforme normas de serviço). Regularizado o cadastro, intime-se a parte autora/reconvinda para se manifestar acerca da contestação e para contestar a reconvenção, no prazo de quinze dias. Intimem. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
17/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Concedo a gratuidade judiciária ao réu/reconvinte. Anote-se. Encaminhe a serventia o processo ao Distribuidor para o devido cadastro da reconvenção (conforme normas de serviço). Regularizado o cadastro, intime-se a parte autora/reconvinda para se manifestar acerca da contestação e para contestar a reconvenção, no prazo de quinze dias. Intimem.
15/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Contestação com Reconvenção - Juntada Nº Protocolo: WSRV.24.70003560-9 Tipo da Petição: Contestação com Reconvenção Data: 11/03/2024 22:04
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Fls. 98/99: ciente quanto a infrutífera tentativa da conciliação. Aguarde-se o prazo de contestação. Dil.. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP), Mirelly Gomes Teodoro (OAB 409943/SP)
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 98/99: ciente quanto a infrutífera tentativa da conciliação. Aguarde-se o prazo de contestação. Dil..
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Fls. 98/99: ciente quanto a infrutífera tentativa da conciliação. Aguarde-se o prazo de contestação. Dil. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP)
15/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 98/99: ciente quanto a infrutífera tentativa da conciliação. Aguarde-se o prazo de contestação. Dil.
14/02/2024		Conclusos para Despacho
14/02/2024		Documento Juntado
14/02/2024		Documento Juntado
08/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 549.2023/005483-4 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, INTIMEI a requerente SONIA MARIA TOBIAS ALVES para comparecer à audiência de conciliação Art.334CPC designada para o dia 08/02/2024 às 14h15, no forum local, de tudo bem ciente ficou e recebeu a cópia. O referido é verdade e dou fé. Santa Rosa de Viterbo, 30 de dezembro de 2023. Número de Cotas:01
08/01/2024		Mandado Juntado
08/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 549.2023/005484-2 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo,CITEI o (a) requerido(a) JOSEJUNIOR DA SILVA , para os atos e termos da ação proposta, bem como foi INTIMADO para à audiência de Conciliação, que será realizada em 08/02/2024 às 14 h15, de tudo bem ciente ficou e recebeu a cópia e senha pessoal para visualização na internet, e foi ADVERTIDO do prazo de quinze dias úteis , contados da data da audiência de conciliação, poderá oferecer Contestação, caso não haja autocomposição. O referido é verdade e dou fé. Santa Rosa de Viterbo, 14 de dezembro de 2023. Número de Cotas:01
08/01/2024		Mandado Juntado
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0994/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 549.2023/005483-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/12/2023 Local: Oficial de justiça - Marinete Virginio de Araújo
12/12/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 549.2023/005484-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2023 Local: Oficial de justiça - Marinete Virginio de Araújo
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0994/2023 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/02/2024 às 14:15h no Foro de Santa Rosa de Viterbo, Rua Francisco Carvalho de Andrade, 121, Sala de Audiência da Vara única, Centro, 14270-000, Santa Rosa de Viterbo, (16) 3954-9203, santarosa@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP)
11/12/2023		Ato ordinatório Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/02/2024 às 14:15h no Foro de Santa Rosa de Viterbo, Rua Francisco Carvalho de Andrade, 121, Sala de Audiência da Vara única, Centro, 14270-000, Santa Rosa de Viterbo, (16) 3954-9203, santarosa@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
11/12/2023		Audiência do art. 334 CPC Conciliação Art. 334 CPC Data: 08/02/2024 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência da Vara única Situacão: Realizada
07/12/2023		Certidão de Designação de Audiência Expedida designação sessão conciliação - sem atos
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: 1. Fls. 73/81: diante dos documentos juntados, defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Proceda a serventia à designação de sessão conciliatória, nos termos das disposições do novo CPC (art. 334 e parágrafos do CPC em vigor). 2.1. Após, cite-se e intime-se a parte Ré, por carta postal. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 2.2. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 2.3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int./dil. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP)
27/11/2023		Recebida a Petição Inicial 1. Fls. 73/81: diante dos documentos juntados, defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Proceda a serventia à designação de sessão conciliatória, nos termos das disposições do novo CPC (art. 334 e parágrafos do CPC em vigor). 2.1. Após, cite-se e intime-se a parte Ré, por carta postal. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 2.2. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 2.3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int./dil.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRV.23.70011871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 09:17
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: No prazo de quinze dias, apresente a parte autora cópias dos comprovantes de seus três últimos vencimentos mensais, documento idôneo que os comprove, ou informe (por documento) seus atuais meios de subsistência, para apreciação do requerimento de assistência judiciária gratuita; sob pena de indeferimento desse benefício. Int. Advogados(s): Eliete Margarete Colato Tobias (OAB 105934/SP)
24/08/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente No prazo de quinze dias, apresente a parte autora cópias dos comprovantes de seus três últimos vencimentos mensais, documento idôneo que os comprove, ou informe (por documento) seus atuais meios de subsistência, para apreciação do requerimento de assistência judiciária gratuita; sob pena de indeferimento desse benefício. Int.
21/07/2023		Conclusos para Despacho
20/07/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/09/2023	Petições Diversas
11/03/2024	Contestação com Reconvenção
02/04/2024	Manifestação Sobre a Contestação
06/08/2024	Razões de Apelação
02/09/2024	Contrarrazões de Apelação
11/02/2025	Petições Diversas
11/03/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
02/04/2025	Cumprimento de sentença  (0000258-41.2025.8.26.0549)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
08/02/2024	Conciliação Art. 334 CPC	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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