Reqte	Edifício Andarai Advogada:  Rosangela Aparecida da Linhagem   Advogada:  Marcia Lopes Rodrigues
Reqdo	Alexandre Shimanuki Advogada:  Fernanda Marotti de Mello

Reqte	Edifício Andarai Advogada:  Rosangela Aparecida da Linhagem   Advogada:  Marcia Lopes Rodrigues
Reqdo	Alexandre Shimanuki Advogada:  Fernanda Marotti de Mello
Reqda	Samira Rocha Perucci

Data		Movimento
16/05/2018		Arquivado Definitivamente
16/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0010656-76.2018.8.26.0554 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
16/05/2018		Início da Execução Juntado 0010656-76.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 791/794
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Ciência às partes do V. Acórdão.Manifeste-se o requerente-exequente, em trinta (30) dias, em termos de prosseguimento, por meio de petição intermediária de "Cumprimento de Sentença", a qual será autuada em apartado.Na omissão, arquivem-se provisoriamente estes autos.Caso ajuizado o incidente, anote-se a extinção da ação principal, conforme Comunicado CG 1789/2017.Intime-se. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
16/05/2018		Arquivado Definitivamente
16/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0010656-76.2018.8.26.0554 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
16/05/2018		Início da Execução Juntado 0010656-76.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 791/794
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Ciência às partes do V. Acórdão.Manifeste-se o requerente-exequente, em trinta (30) dias, em termos de prosseguimento, por meio de petição intermediária de "Cumprimento de Sentença", a qual será autuada em apartado.Na omissão, arquivem-se provisoriamente estes autos.Caso ajuizado o incidente, anote-se a extinção da ação principal, conforme Comunicado CG 1789/2017.Intime-se. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
12/04/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Ciência às partes do V. Acórdão.Manifeste-se o requerente-exequente, em trinta (30) dias, em termos de prosseguimento, por meio de petição intermediária de "Cumprimento de Sentença", a qual será autuada em apartado.Na omissão, arquivem-se provisoriamente estes autos.Caso ajuizado o incidente, anote-se a extinção da ação principal, conforme Comunicado CG 1789/2017.Intime-se.
11/04/2018		Conclusos para Despacho
27/02/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/06/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões por parte dos correqueridos.
08/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.16.70086695-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2016 10:27
04/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2016 Data da Disponibilização: 04/02/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2050 Página: 706/715
02/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0043/2016 Teor do ato: 1. Recebo a apelação apresentada pelo requerente a fls. 64/70, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (C.P.C., art. 518 e parágrafos), nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 322 do CPC, observada a revelia. 3. Publique-se e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. 4. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
29/01/2016		Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1. Recebo a apelação apresentada pelo requerente a fls. 64/70, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (C.P.C., art. 518 e parágrafos), nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 322 do CPC, observada a revelia. 3. Publique-se e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. 4. Intime-se.
27/01/2016		Conclusos para Despacho
22/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o recurso de apelação apresentado pelo requerente, foi protocolado dentro do prazo legal.. Nada Mais. Santo André, 22 de janeiro de 2016. Eu, ___, Eunice Veleiro, Escrevente Técnico Judiciário.
26/12/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2015		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSNE.15.70180195-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/12/2015 16:23
07/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 532/542
07/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 532/542
03/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0614/2015 Teor do ato: As custas de preparo em caso de interposição de recurso reportam em R$ 106,25, equivalente a 5 Ufesp. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
03/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0614/2015 Teor do ato: Edifício Andaraí propôs ação em face de Alexandre Shimanuki e outra, alegando que os réus são proprietários do apartamento n. 91, a eles incumbindo contribuir para o custeio das despesas condominiais. Ocorre que os réus deixaram de adimplir as taxas vencidas em Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2014, totalizando o débito o valor correspondente a R$4.186,73. Pretende, assim, a condenação dos réus ao pagamento das cotas vencidas e vincendas, acrescidas dos encargos pertinentes. A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as fls. 04/26. Os corréus foram citados pessoalmente (fls. 36 e 52), não tendo havido o oferecimento de contestação (certidão de fls. 56). É o relato do essencial. Decido. Em se considerando a contumácia em que incorreram os corréus e a natureza dos fatos sobre os quais versa a ação, dispenso a abertura da fase instrutória e, com amparo no artigo 330, II, do Código de Processo Civil, passo ao imediato desate da lide. Anoto que a falta de contestação dentro do prazo assinalado para o exercício do direito de defesa importa em revelia. E esta, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, gera uma presunção de veracidade em relação aos fatos articulados na peça exordial. Tal presunção, embora seja relativa (tanto que ao julgador é possível, com base no seu livre convencimento motivado, rejeitar a pretensão deduzida), torna dispensável a produção de prova a respeito dos fatos alegados (artigo 334, IV, do Código de Processo Civil), autorizando o magistrado a proceder ao julgamento antecipado do processo. Emblemáticas, a respeito, as palavras de Antonio Carlos Marcato em comentário ao já citado artigo 330 do Código de Processo Civil: "Constatando ser o caso de julgamento do pedido (art. 269, I), o juiz avaliará a necessidade, ou não, da produção de provas tendentes à formação de seu convencimento sobre a pertinência da pretensão deduzida em juízo, provas essas respeitantes, exclusivamente, às questões de fato (da mihi facto, dabo tibi ius). Concluindo pela negativa, conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença de mérito, dispensada, assim, a fase instrutória, sem dúvida alguma a mais demorada e onerosa de todas as demais fases processuais" (Código de Processo Civil Interpretado, Coordenador Antonio Carlos Marcato, 3ª ed., Ed. Atlas, p. 1.039). Ora, a despeito da presunção decorrente da contumácia, da despeito da alegação que consta da preambular e do registro de declaração de ineficácia inserido na matrícula do imóvel, o qual, como cediço, apenas produz reflexos no âmbito do processo em cujo bojo a ineficácia foi proclamada, verifica-se pelo teor da certidão acostada as fls. 21/25, mais especificamente do R.05, que os corréus venderam o imóvel a cujo respeito versa a ação em Abril de 2010, tendo sido a propriedade do bem transferida para o respectivo adquirente, Sr. Newton Ferreira dos Santos, em 03 de Maio de 2010 (inteligência do artigo 1245, caput e §1º, do Código Civil). E a pretensão inaugural versa sobre o inadimplemento de obrigação vencidas posteriormente à alienação (de Janeiro até Julho de 2014). A rigor, portanto, lembrando-se que condômino, como regra, é a pessoa que consta, ao lado de outras, como proprietária de um determinado imóvel, não há como se atribuir aos corréus qualquer responsabilidade pelo débito aqui objeto de cobrança, incumbindo ao novo proprietário arcar com as taxas inadimplidas. Ressalto, porquanto oportuno, que a dívida condominial é qualificável como propter rem, o que significa que o cumprimento da prestação é exigível em face de quem ostenta a condição de titular do direito real sobre a coisa. Anoto, apenas para robustecer a conclusão anteriormente esposada, que nos termos do artigo 1345 do Código Civil o adquirente da unidade responde inclusive pelos débitos do alienante em relação ao condomínio, ou seja, pela dívida constituída enquanto outra pessoa ainda mantinha a propriedade do imóvel, ressaltando que os corréus foram citados, nestes autos, no endereço apontado pelo autor como sendo o residencial deles, o qual não coincide com o endereço do imóvel gerador da dívida, circunstância que afasta eventual alegação de que estariam eles se aproveitando, embora já não mais proprietários do bem, das benesses proporcionadas pelo ente coletivo. Ante todo o exposto, julgo improcedente a ação, resolvendo o mérito da lide com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, caberá ao autor arcar com as custas e despesas processuais, sendo indevido, por ausência de intervenção profissional nos autos, o arbitramento de honorários. P.R.I. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
03/12/2015		Ato ordinatório As custas de preparo em caso de interposição de recurso reportam em R$ 106,25, equivalente a 5 Ufesp.
03/12/2015		Sentença Registrada
02/12/2015		Julgada improcedente a ação Edifício Andaraí propôs ação em face de Alexandre Shimanuki e outra, alegando que os réus são proprietários do apartamento n. 91, a eles incumbindo contribuir para o custeio das despesas condominiais. Ocorre que os réus deixaram de adimplir as taxas vencidas em Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2014, totalizando o débito o valor correspondente a R$4.186,73. Pretende, assim, a condenação dos réus ao pagamento das cotas vencidas e vincendas, acrescidas dos encargos pertinentes. A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as fls. 04/26. Os corréus foram citados pessoalmente (fls. 36 e 52), não tendo havido o oferecimento de contestação (certidão de fls. 56). É o relato do essencial. Decido. Em se considerando a contumácia em que incorreram os corréus e a natureza dos fatos sobre os quais versa a ação, dispenso a abertura da fase instrutória e, com amparo no artigo 330, II, do Código de Processo Civil, passo ao imediato desate da lide. Anoto que a falta de contestação dentro do prazo assinalado para o exercício do direito de defesa importa em revelia. E esta, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, gera uma presunção de veracidade em relação aos fatos articulados na peça exordial. Tal presunção, embora seja relativa (tanto que ao julgador é possível, com base no seu livre convencimento motivado, rejeitar a pretensão deduzida), torna dispensável a produção de prova a respeito dos fatos alegados (artigo 334, IV, do Código de Processo Civil), autorizando o magistrado a proceder ao julgamento antecipado do processo. Emblemáticas, a respeito, as palavras de Antonio Carlos Marcato em comentário ao já citado artigo 330 do Código de Processo Civil: "Constatando ser o caso de julgamento do pedido (art. 269, I), o juiz avaliará a necessidade, ou não, da produção de provas tendentes à formação de seu convencimento sobre a pertinência da pretensão deduzida em juízo, provas essas respeitantes, exclusivamente, às questões de fato (da mihi facto, dabo tibi ius). Concluindo pela negativa, conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença de mérito, dispensada, assim, a fase instrutória, sem dúvida alguma a mais demorada e onerosa de todas as demais fases processuais" (Código de Processo Civil Interpretado, Coordenador Antonio Carlos Marcato, 3ª ed., Ed. Atlas, p. 1.039). Ora, a despeito da presunção decorrente da contumácia, da despeito da alegação que consta da preambular e do registro de declaração de ineficácia inserido na matrícula do imóvel, o qual, como cediço, apenas produz reflexos no âmbito do processo em cujo bojo a ineficácia foi proclamada, verifica-se pelo teor da certidão acostada as fls. 21/25, mais especificamente do R.05, que os corréus venderam o imóvel a cujo respeito versa a ação em Abril de 2010, tendo sido a propriedade do bem transferida para o respectivo adquirente, Sr. Newton Ferreira dos Santos, em 03 de Maio de 2010 (inteligência do artigo 1245, caput e §1º, do Código Civil). E a pretensão inaugural versa sobre o inadimplemento de obrigação vencidas posteriormente à alienação (de Janeiro até Julho de 2014). A rigor, portanto, lembrando-se que condômino, como regra, é a pessoa que consta, ao lado de outras, como proprietária de um determinado imóvel, não há como se atribuir aos corréus qualquer responsabilidade pelo débito aqui objeto de cobrança, incumbindo ao novo proprietário arcar com as taxas inadimplidas. Ressalto, porquanto oportuno, que a dívida condominial é qualificável como propter rem, o que significa que o cumprimento da prestação é exigível em face de quem ostenta a condição de titular do direito real sobre a coisa. Anoto, apenas para robustecer a conclusão anteriormente esposada, que nos termos do artigo 1345 do Código Civil o adquirente da unidade responde inclusive pelos débitos do alienante em relação ao condomínio, ou seja, pela dívida constituída enquanto outra pessoa ainda mantinha a propriedade do imóvel, ressaltando que os corréus foram citados, nestes autos, no endereço apontado pelo autor como sendo o residencial deles, o qual não coincide com o endereço do imóvel gerador da dívida, circunstância que afasta eventual alegação de que estariam eles se aproveitando, embora já não mais proprietários do bem, das benesses proporcionadas pelo ente coletivo. Ante todo o exposto, julgo improcedente a ação, resolvendo o mérito da lide com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, caberá ao autor arcar com as custas e despesas processuais, sendo indevido, por ausência de intervenção profissional nos autos, o arbitramento de honorários. P.R.I.
01/12/2015		Conclusos para Sentença
30/11/2015		Mudança de Classe Processual
11/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo p/ apresentação de contestação por parte dos requeridos.
11/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.15.70147976-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2015 17:16
08/10/2015		Mandado Juntado
08/10/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se ao Setor de Mandados de Contramandados desta Comarca, a fim de que o Sr.Oficial de Justiça, proceda a devolução do mandado.
18/09/2015		Conclusos para Despacho
18/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 554.2015/032977-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2015 Local: Cartório da 8ª. Vara Cível
25/06/2015		Guia Juntada Nº Protocolo: WSNE.15.70070422-6 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 10/06/2015 17:04
08/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 1899 Página: 843/851
02/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0289/2015 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento referente à diligência do Sr. Oficial de justiça. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
02/06/2015		Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento referente à diligência do Sr. Oficial de justiça.
02/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.15.70058382-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2015 16:30
13/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 566/571
11/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: Ante o decurso do prazo para contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (5) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
11/05/2015		Ato ordinatório Ante o decurso do prazo para contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (5) dias, em termos de prosseguimento.
11/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para o requerido apresentar contestação
19/12/2014		Mandado Juntado
19/12/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2014/067225-7 dirigi-me várias vezes ao endereço: Al. Gaspar Nogueira, 162 - apto. 94 - B. Jardim - Santo André, onde PROCEDI A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA, Samira Rocha Perucci, do inteiro teor do presente, que depois de lido e entendido, aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando sua nota de ciente, tendo deixado de proceder a intimação de Alexandre Shimanuki, em razão de não ter logrado êxito em localizá-lo em nenhuma das ocasiões. O referido é verdade e dou fé.
12/11/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 554.2014/067225-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2014 Local: Cartório da 8ª. Vara Cível
22/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2014 Data da Disponibilização: 22/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1717 Página: 730/736
20/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0474/2014 Teor do ato: Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. Advogados(s): Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP)
19/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se. Cite-se, com as advertências legais. Int.
15/08/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/05/2015	Petições Diversas
10/06/2015	Guia de Diligência
26/10/2015	Petições Diversas
18/12/2015	Razões de Apelação
08/06/2016	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/04/2018	Cumprimento de sentença  (0010656-76.2018.8.26.0554)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0010656-76.2018.8.26.0554	Cumprimento de sentença	16/05/2018	cumprimento de sentença

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
02/12/2015	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Conforme r. decisão de fls. 33.
16/08/2014	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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