Reqte	Colégio Saber Advogada:  Luciana Neide Lucchesi
Reqda	Simone Alexandrino Guerreiro Basilio

Reqte	Colégio Saber Advogada:  Luciana Neide Lucchesi
Reqda	Simone Alexandrino Guerreiro Basilio
Reqdo	Aparecido Donisete Basilio

Data		Movimento
22/02/2022		Arquivado Definitivamente
22/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/08/2018		Início da Execução Juntado 0016768-61.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
25/09/2017		Arquivado Provisoriamente
25/09/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
22/02/2022		Arquivado Definitivamente
22/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/08/2018		Início da Execução Juntado 0016768-61.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
25/09/2017		Arquivado Provisoriamente
25/09/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.17.70195087-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2017 17:30
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 635/650
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Colégio Saber em face de Simone Alexandrino Guerreiro Basilio, Aparecido Donisete Basilio visando ao pagamento de débito relativo de valores decorrentes de pagamento de prestação de serviço educacional, não quitada oportunamente. Com a preambular vieram documentos. Citados pessoalmente (fls. 53 e 73), deixaram os réus transcorrer in albis o prazo para oferecimento de defesa (fls. 74), incidindo em revelia. Prejudicada a designação de audiência para tentativa de conciliação e desnecessária a dilação probatória, vieram-me os autos conclusos para sentença. É o relatório do necessário. Passo a decidir. Conheço diretamente do pedido, a teor do artigo 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil, diante da ausência de necessidade de dilação probatória para deslinde da controvérsia nestes autos posta. Regularmente citados, optaram os demandados pela contumácia. Tivessem algo a alegar em seu favor, certamente teriam adotado conduta diversa, trazendo ao Juízo fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pelo demandante. A revelia, no entanto, traz a reboque a presunção (relativa) de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar os réus a pagarem ao autor o valor de R$ 990,51 devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e aplicação de juros moratórios a partir da propositura da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com apreciação do mérito, o que faço a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face do resultado ora alcançado, fica parte demandada carreada integralmente a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor do débito. Com o trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação de interesse do autor, visando o cumprimento do julgado. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
25/07/2017		Sentença de Revelia Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Colégio Saber em face de Simone Alexandrino Guerreiro Basilio, Aparecido Donisete Basilio visando ao pagamento de débito relativo de valores decorrentes de pagamento de prestação de serviço educacional, não quitada oportunamente. Com a preambular vieram documentos. Citados pessoalmente (fls. 53 e 73), deixaram os réus transcorrer in albis o prazo para oferecimento de defesa (fls. 74), incidindo em revelia. Prejudicada a designação de audiência para tentativa de conciliação e desnecessária a dilação probatória, vieram-me os autos conclusos para sentença. É o relatório do necessário. Passo a decidir. Conheço diretamente do pedido, a teor do artigo 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil, diante da ausência de necessidade de dilação probatória para deslinde da controvérsia nestes autos posta. Regularmente citados, optaram os demandados pela contumácia. Tivessem algo a alegar em seu favor, certamente teriam adotado conduta diversa, trazendo ao Juízo fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pelo demandante. A revelia, no entanto, traz a reboque a presunção (relativa) de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar os réus a pagarem ao autor o valor de R$ 990,51 devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e aplicação de juros moratórios a partir da propositura da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com apreciação do mérito, o que faço a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face do resultado ora alcançado, fica parte demandada carreada integralmente a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor do débito. Com o trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação de interesse do autor, visando o cumprimento do julgado. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I.
17/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.17.70155042-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 18:05
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página:
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0272/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o autor sobre o processado, requerendo o que de direito, em dez dias.P. Int. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
03/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o autor sobre o processado, requerendo o que de direito, em dez dias.P. Int.
30/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR695903225TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Simone Alexandrino Guerreiro Basilio Diligência : 26/05/2017
19/05/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.17.70101234-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2017 14:39
12/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 746/753
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0195/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 57: Defiro. Visando economia e celeridade processual, após recolhida a taxa postal, expeça-se carta para citação da requerida. P.Int. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
10/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 57: Defiro. Visando economia e celeridade processual, após recolhida a taxa postal, expeça-se carta para citação da requerida. P.Int.
09/05/2017		Conclusos para Despacho
28/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.16.70212281-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 15:39
28/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.16.70211796-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 10:51
23/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 702/707
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido cumprido parcialmente, conforme certidão do oficial de justiça que encontra-se disponível na íntegra no sistema E-SAJ. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
21/11/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido cumprido parcialmente, conforme certidão do oficial de justiça que encontra-se disponível na íntegra no sistema E-SAJ.
21/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/11/2016		Mandado Juntado
20/09/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 554.2016/050174-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2016 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
14/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 689/701
13/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0355/2016 Teor do ato: Vistos. Citem-se os réus, por oficial de justiça, expedindo-se mandado, observadas as formalidades legais e disposições no novo Código de Processo Civil, para contestar em 15 dias. Tendo em vista a recente inauguração do CEJUSC, até que haja implementação de toda estrutura física e humana que viabilize a recepção de todos os processos cíveis da comarca, sem prejuízo da celeridade, prossiga-se, sem remessa ao centro judiciário, e sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação a ser presidida pelo juízo, em havendo manifestação de interesse das partes nesse sentido, oportunamente. P.Int. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
09/09/2016		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Citem-se os réus, por oficial de justiça, expedindo-se mandado, observadas as formalidades legais e disposições no novo Código de Processo Civil, para contestar em 15 dias. Tendo em vista a recente inauguração do CEJUSC, até que haja implementação de toda estrutura física e humana que viabilize a recepção de todos os processos cíveis da comarca, sem prejuízo da celeridade, prossiga-se, sem remessa ao centro judiciário, e sem prejuízo de futura designação de audiência de conciliação a ser presidida pelo juízo, em havendo manifestação de interesse das partes nesse sentido, oportunamente. P.Int.
08/09/2016		Conclusos para Despacho
28/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.16.70100618-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2016 12:37
27/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 618/622
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 35: Apenas por economia processual, fixo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para a parte autora recolher as custas processuais.Regularizados, voltem conclusos.P.Int. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
23/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 35: Apenas por economia processual, fixo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para a parte autora recolher as custas processuais.Regularizados, voltem conclusos.P.Int.
23/06/2016		Conclusos para Despacho
02/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.16.70028925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2016 15:02
01/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 721/730
29/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Vistos. Certifique-se sobre o decurso de prazo para pagamento das custas, nos termos determinados às fls. 22. P. Int. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
26/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se sobre o decurso de prazo para pagamento das custas, nos termos determinados às fls. 22. P. Int.
22/01/2016		Conclusos para Despacho
12/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.16.70001546-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2016 10:59
02/01/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 11/12/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: 2025 Página: 613
10/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 284 e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, comprovar o pagamento das custas. Certificada a regularidade, voltem conclusos. Atente a parte autora para encaminhamento das peças do processo de forma regular, que deve estar separado por documento (e não por folha) e encaminhado na posição correta e não cada folha para sentido equivocado. P. Int. Advogados(s): Luciana Neide Lucchesi (OAB 151188/SP)
09/12/2015		Decisão Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 284 e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, comprovar o pagamento das custas. Certificada a regularidade, voltem conclusos. Atente a parte autora para encaminhamento das peças do processo de forma regular, que deve estar separado por documento (e não por folha) e encaminhado na posição correta e não cada folha para sentido equivocado. P. Int.
07/12/2015		Conclusos para Decisão
19/11/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/01/2016	Petições Diversas
02/03/2016	Petições Diversas
28/06/2016	Petições Diversas
28/11/2016	Petições Diversas
28/11/2016	Petições Diversas
17/05/2017	Petições Diversas
17/07/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/07/2018	Cumprimento de sentença  (0016768-61.2018.8.26.0554)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI