Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Marcos Caldas Martins Chagas   Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine
Reqdo	Gonçalves & Souza Comércio e Representações LTDA - ME Advogado:  Ricardo Sanches

Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Marcos Caldas Martins Chagas   Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine
Reqdo	Gonçalves & Souza Comércio e Representações LTDA - ME Advogado:  Ricardo Sanches
Reqda	Maria Ines de Souza Gonçalves Advogado:  Ricardo Sanches
Reqdo	Carlos Aparecido Gonçalves Advogado:  Ricardo Sanches

Data		Movimento
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: As petições devem ser apresentadas nos autos do cumprimento de sentença, pois este processo já se encontra sentenciado e arquivado. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962S/P), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/), Ricardo Sanches (OAB 76299/SP)
19/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE As petições devem ser apresentadas nos autos do cumprimento de sentença, pois este processo já se encontra sentenciado e arquivado.
22/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WBRU.23.70172373-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2023 11:56
27/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRU.23.70138559-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/04/2023 11:12
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: As petições devem ser apresentadas nos autos do cumprimento de sentença, pois este processo já se encontra sentenciado e arquivado. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962S/P), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248SP/), Ricardo Sanches (OAB 76299/SP)
19/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE As petições devem ser apresentadas nos autos do cumprimento de sentença, pois este processo já se encontra sentenciado e arquivado.
22/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WBRU.23.70172373-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2023 11:56
27/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRU.23.70138559-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/04/2023 11:12
25/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70018948-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/01/2023 22:44
08/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRU.22.70418713-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/12/2022 14:20
09/01/2020		Certidão de Cartório Expedida foi registrado no sistema informatizado o Cumprimento de Sentença nº 0000247-64.2020.8.26.0071, no qual tramitarão as posteriores petições e/ou manifestações.
09/01/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0000247-64.2020.8.26.0071 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários
09/01/2020		Início da Execução Juntado 0000247-64.2020.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
19/06/2019		Arquivado Provisoriamente
19/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1672/1674
03/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado (art. 523 do CPC), de logo observando os requisitos enumerados no art. 524 do mesmo Código, bem como necessária tramitação em formato digital (art. 1.286, § 1º da NSCGJ), com peticionamento eletrônico inicial sob código nº 156 - Cumprimento de Sentença. Multa e honorários só incidirão se não houver pagamento voluntário no prazo de 15 dias (art. 523, § 1º do CPC). 2) Nada sendo requerido em trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo (art. 1286, § 1º, NSCGJ). Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
29/04/2019		Proferido Despacho Vistos. 1) Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado (art. 523 do CPC), de logo observando os requisitos enumerados no art. 524 do mesmo Código, bem como necessária tramitação em formato digital (art. 1.286, § 1º da NSCGJ), com peticionamento eletrônico inicial sob código nº 156 - Cumprimento de Sentença. Multa e honorários só incidirão se não houver pagamento voluntário no prazo de 15 dias (art. 523, § 1º do CPC). 2) Nada sendo requerido em trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo (art. 1286, § 1º, NSCGJ). Intimem-se.
26/04/2019		Conclusos para Despacho
26/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento a r. sentença de fls. 735/739 transitou em julgado em 05/04/2019.
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1460/1461
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Posto isso e mais que dos autos consta, ACOLHO em parte os embargos dos réus, apenas para limitar a comissão de permanência, nos termos da fundamentação, no mais constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. Condeno os embargantes, vencidos em maior proporção, nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 10% (dez por cento) do valor da dívida, corrigida, com exigência condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC (p. 162 e 188). P. R. I. C. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
11/03/2019		Julgada Procedente a Ação Posto isso e mais que dos autos consta, ACOLHO em parte os embargos dos réus, apenas para limitar a comissão de permanência, nos termos da fundamentação, no mais constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. Condeno os embargantes, vencidos em maior proporção, nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 10% (dez por cento) do valor da dívida, corrigida, com exigência condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC (p. 162 e 188). P. R. I. C.
21/01/2019		Conclusos para Sentença
17/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70313579-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 11:24
04/12/2018		Conclusos para Despacho
04/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0945/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1115/1124
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0945/2018 Teor do ato: I. Rejeito a impugnação aos benefícios da assistência judiciária. O benefício fora concedido a vista de documentos que demonstraram, suficientemente, que a parte ré não reunia condições de suportar as custas do processo (p. 168/181). Em contrapartida, o banco impugnante não acostou à insurgência qualquer documentação que justificasse a desconstituição do direito à assistência, não obstante o ônus imposto a quem promove a impugnação (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182). Requisitadas informações à Receita Federal, as declarações de renda examinadas não indicam patrimônio e movimentação financeira que se contraponha à incapacidade financeira alegada. É dizer, remanesce um quadro de ausência de comprovação do contido na impugnação apresentada. Daí porque não se convence da alegação de que a parte ré reúne condições financeiras, valendo anotar que a circunstância da ré ter outorgado procuração a advogado de sua confiança, não elide a presunção de pobreza (CPC, art. 99, § 4º). II. No mais, apresente o banco embargado, em 10 dias, extratos bancários dando conta da liberação dos créditos. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
28/09/2018		Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida I. Rejeito a impugnação aos benefícios da assistência judiciária. O benefício fora concedido a vista de documentos que demonstraram, suficientemente, que a parte ré não reunia condições de suportar as custas do processo (p. 168/181). Em contrapartida, o banco impugnante não acostou à insurgência qualquer documentação que justificasse a desconstituição do direito à assistência, não obstante o ônus imposto a quem promove a impugnação (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182). Requisitadas informações à Receita Federal, as declarações de renda examinadas não indicam patrimônio e movimentação financeira que se contraponha à incapacidade financeira alegada. É dizer, remanesce um quadro de ausência de comprovação do contido na impugnação apresentada. Daí porque não se convence da alegação de que a parte ré reúne condições financeiras, valendo anotar que a circunstância da ré ter outorgado procuração a advogado de sua confiança, não elide a presunção de pobreza (CPC, art. 99, § 4º). II. No mais, apresente o banco embargado, em 10 dias, extratos bancários dando conta da liberação dos créditos.
21/09/2018		Conclusos para Decisão
30/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70182117-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2018 18:02
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0732/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 1165/ 1177
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0732/2018 Teor do ato: Vistos. P. 220: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
13/07/2018		Decisão Vistos. P. 220: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se.
13/07/2018		Conclusos para Despacho
16/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1040/1049
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0552/2018 Teor do ato: Vistos.Diligencie a serventia pelo INFOJUD, visando a obtenção das pesquisas em nome de empresa GONÇALVES & SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, tendo em vista que aquela de p. 216, se restringiu apenas aos demais requeridos. Após, venham-me os autos conclusos.Intime-se. /// Fls. 220/224: Resultado da pesquisa INFOJUD./// Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
18/05/2018		Documento Juntado
18/05/2018		Documento Juntado
16/05/2018		Decisão Vistos.Diligencie a serventia pelo INFOJUD, visando a obtenção das pesquisas em nome de empresa GONÇALVES & SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, tendo em vista que aquela de p. 216, se restringiu apenas aos demais requeridos. Após, venham-me os autos conclusos.Intime-se. /// Fls. 220/224: Resultado da pesquisa INFOJUD.///
16/05/2018		Conclusos para Despacho
09/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70104649-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 14:55
27/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 1260/1264
26/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0481/2018 Teor do ato: Fls. 216: Realizada pesquisa de bens pela Receita Federal - INFOJUD em nome do requeridos CARLOS APARECIDO GONÇALVES e MARIA INES DE SOUZA GONÇALVES, em cumprimento à determinação de p. 204, conforme protocolo (p. 216); a declaração de Imposto de Renda referente aos exercícios de 2015 a 2017 encontram-se arquivadas em pasta própria (n.º 01 - pesquisa n.º 033/2018), à disposição das partes somente para consulta, ficando vedada a extração de cópias, fotos etc, em razão do SIGILO FISCAL. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
20/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 216: Realizada pesquisa de bens pela Receita Federal - INFOJUD em nome do requeridos CARLOS APARECIDO GONÇALVES e MARIA INES DE SOUZA GONÇALVES, em cumprimento à determinação de p. 204, conforme protocolo (p. 216); a declaração de Imposto de Renda referente aos exercícios de 2015 a 2017 encontram-se arquivadas em pasta própria (n.º 01 - pesquisa n.º 033/2018), à disposição das partes somente para consulta, ficando vedada a extração de cópias, fotos etc, em razão do SIGILO FISCAL.
19/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, realizei a pesquisa de bens pela Receita Federal - Infojud em nome do requeridos CARLOS APARECIDO GONÇALVES e MARIA INES DE SOUZA GONÇALVES, em cumprimento a determinação de p. 204, conforme protocolo (p. 216).Certifico ainda que a declaração de Imposto de renda referente aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 encontram-se arquivadas em pasta própria (n.º 01 - pesquisa n.º 033/2018), e a disposição das partes somente para consulta, ficando vedada a extração de cópias, fotos etc, em razão do SIGILO FISCAL.
19/04/2018		Documento Juntado
18/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70086324-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 15:57
04/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 1447/1450
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0406/2018 Teor do ato: Deverá o exequente complementar as custas para pesquisa de bens via INFOJUD, pois, no caso de empresa, o valor é R$ 15,00 por exercício a ser pesquisado. (valor a ser recolhido, R$ 30,00). Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
02/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o exequente complementar as custas para pesquisa de bens via INFOJUD, pois, no caso de empresa, o valor é R$ 15,00 por exercício a ser pesquisado. (valor a ser recolhido, R$ 30,00).
27/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70066582-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2018 14:14
15/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 1083/1085
14/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0295/2018 Teor do ato: Vistos. I - A efetiva comprovação da necessidade é medida que "atende ao interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em face dos demais cidadãos, com idêntica expectativa de direito." (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS RUSSO - J. 22.2.99). Neste contexto, à vista da impugnação apresentada e dos fundamentos nela deduzidos, razoável aprofundar-se a investigação quanto a efetiva necessidade, razão pela qual determino a requisição à Receita Federal de cópia da declaração de rendas e bens dos impugnados relativa aos últimos três exercícios.Providencie o impugnante, que detém o ônus da prova na desconstituição do direito à assistência judiciária (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182) o recolhimento da despesa pertinente. Com a resposta, digam e tornem conclusos. II - Diante da intenção manifestada pelo autor, digam os requeridos se há interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
12/03/2018		Decisão Vistos. I - A efetiva comprovação da necessidade é medida que "atende ao interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em face dos demais cidadãos, com idêntica expectativa de direito." (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS RUSSO - J. 22.2.99). Neste contexto, à vista da impugnação apresentada e dos fundamentos nela deduzidos, razoável aprofundar-se a investigação quanto a efetiva necessidade, razão pela qual determino a requisição à Receita Federal de cópia da declaração de rendas e bens dos impugnados relativa aos últimos três exercícios.Providencie o impugnante, que detém o ônus da prova na desconstituição do direito à assistência judiciária (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182) o recolhimento da despesa pertinente. Com a resposta, digam e tornem conclusos. II - Diante da intenção manifestada pelo autor, digam os requeridos se há interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se.
12/03/2018		Conclusos para Despacho
07/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70046518-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2018 09:53
06/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70045865-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2018 15:43
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 1246/1248
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos. I - Impugnação dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, manifestem-se os requeridos. II - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
27/02/2018		Decisão Vistos. I - Impugnação dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, manifestem-se os requeridos. II - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se.
27/02/2018		Conclusos para Despacho
21/02/2018		Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70033099-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80) Data: 21/02/2018 14:23
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0063/2018 Teor do ato: Vistos. I - Diante dos documentos carreados aos autos, que julgo idôneos, defiro aos requeridos Carlos Aparecido e Maria Inês, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. II - Embargos monitórios de p. 132/41: Manifeste-se o autor.Intime-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
23/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2018		Decisão Vistos. I - Diante dos documentos carreados aos autos, que julgo idôneos, defiro aos requeridos Carlos Aparecido e Maria Inês, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. II - Embargos monitórios de p. 132/41: Manifeste-se o autor.Intime-se.
22/01/2018		Conclusos para Despacho
26/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70278692-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2017 09:28
11/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0954/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 1269/1272
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0954/2017 Teor do ato: P. 165/167. Observo que os extratos apresentados estão apenas em nome de MARIA INES DE S. GONÇALVES (p. 168). Assim, cumpram os requeridos integralmente o item II da determinação de p. 162. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
04/12/2017		Decisão P. 165/167. Observo que os extratos apresentados estão apenas em nome de MARIA INES DE S. GONÇALVES (p. 168). Assim, cumpram os requeridos integralmente o item II da determinação de p. 162. Intime-se.
04/12/2017		Conclusos para Despacho
29/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70261252-5 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 29/11/2017 17:42
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0847/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 958/961
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0847/2017 Teor do ato: Vistos. I - Diante dos documentos que instruíram os autos, que julgo idôneos, defiro a requerida GONÇALVES & SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. II - Os requeridos, CARLOS e MARIA INÊS, alegaram, ser ele empresário, e ela não informou sua profissão e não comprovou sua hipossuficiência econômica, mas revelaram condições de contratar advogado particular, que certamente não atua pro bono. Assim, razoável é exigir que traga aos autos comprovação da alegada necessidade, à vista da regra constante do art. 5º, LXXIV da CF., não bastando apenas a declaração de hipossuficiência, além sem se informar os respectivos vencimentos, visto que o primeiro além de possuir renda como aposentado é sócio da empresa ré. Em 10 dias, comprovem os requeridos sua alegada hipossuficiência pena de indeferimento do benefício postulado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Sanches (OAB 76299/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
09/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2017		Decisão Vistos. I - Diante dos documentos que instruíram os autos, que julgo idôneos, defiro a requerida GONÇALVES & SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. II - Os requeridos, CARLOS e MARIA INÊS, alegaram, ser ele empresário, e ela não informou sua profissão e não comprovou sua hipossuficiência econômica, mas revelaram condições de contratar advogado particular, que certamente não atua pro bono. Assim, razoável é exigir que traga aos autos comprovação da alegada necessidade, à vista da regra constante do art. 5º, LXXIV da CF., não bastando apenas a declaração de hipossuficiência, além sem se informar os respectivos vencimentos, visto que o primeiro além de possuir renda como aposentado é sócio da empresa ré. Em 10 dias, comprovem os requeridos sua alegada hipossuficiência pena de indeferimento do benefício postulado. Intime-se.
08/11/2017		Conclusos para Despacho
27/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos monitórios apresentados pelos requeridos às fls. 132/141 são tempestivos. Certifico ainda que há pedido de justiça gratuita. Nada Mais.
19/10/2017		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WBRU.17.70227751-3 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 19/10/2017 14:01
28/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR747910136TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Aparecido Gonçalves Diligência : 26/09/2017
28/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR747910122TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Ines de Souza Gonçalves Diligência : 26/09/2017
28/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR747910119TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Goncalves & Souza Comércio e Representacoes LTDA - ME Diligência : 26/09/2017
19/09/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
19/09/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
19/09/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
18/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70201203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 15:41
12/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 1321/1322
11/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0643/2017 Teor do ato: Para expedição de novas cartas de citação, faz-se necessário o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00 (correspondente à expedição de 2 A.R.S; há saldo disponível: R$ 15,00, suficiente para expedição de 1 A.R.). Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
06/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedição de novas cartas de citação, faz-se necessário o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00 (correspondente à expedição de 2 A.R.S; há saldo disponível: R$ 15,00, suficiente para expedição de 1 A.R.).
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70193488-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 15:08
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1355
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0609/2017 Teor do ato: Fls. 112/114: os citandos mudaram-se do endereço fornecido na inicial. Vista à parte autora para manifestação, no prazo legal. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
28/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 112/114: os citandos mudaram-se do endereço fornecido na inicial. Vista à parte autora para manifestação, no prazo legal.
26/08/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR674712013TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Aparecido Gonçalves
26/08/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR674711993TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Goncalves & Souza Comércio e Representacoes LTDA - ME
26/08/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR674712000TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Ines de Souza Gonçalves
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 1177/1179
16/08/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
16/08/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
16/08/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
16/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0562/2017 Teor do ato: Vistos. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e está aparelhada com prova escrita, sem eficácia de título executivo, de sorte que a ação monitória é pertinente. Em tais condições, DEFIRO, de plano, a expedição do mandado, com os benefícios do artigo 212, § 2º, do NCPC, com o prazo de 15 dias nos termos protestados na inicial, para o cumprimento e o pagamento de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, do qual também deverá constar que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas processuais. Fica constando, ainda, que se não houver pagamento ou oferecimento dos embargos no prazo de 15 dias, "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial" (NCPC, art. 701 § 2º). Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
15/08/2017		Decisão Vistos. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e está aparelhada com prova escrita, sem eficácia de título executivo, de sorte que a ação monitória é pertinente. Em tais condições, DEFIRO, de plano, a expedição do mandado, com os benefícios do artigo 212, § 2º, do NCPC, com o prazo de 15 dias nos termos protestados na inicial, para o cumprimento e o pagamento de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, do qual também deverá constar que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas processuais. Fica constando, ainda, que se não houver pagamento ou oferecimento dos embargos no prazo de 15 dias, "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial" (NCPC, art. 701 § 2º). Intime-se.
15/08/2017		Conclusos para Despacho
15/08/2017		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) POR DETERMINAÇÃO DE FLS. 106.
15/08/2017		Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2017		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação de fls.103 Foro destino: Foro de Bauru
11/08/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 906/931
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 102: Tendo em vista a manifestação da parte autora, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Bauru/SP. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
10/08/2017		Decisão Vistos.Fl. 102: Tendo em vista a manifestação da parte autora, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Bauru/SP. Intime-se.
04/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.17.70170984-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 09:54
27/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página: 785/807
26/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça a parte autora o motivo do aforamento da ação nesta Comarca, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
25/07/2017		Decisão Vistos.Esclareça a parte autora o motivo do aforamento da ação nesta Comarca, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se.
03/07/2017		Conclusos para Despacho
30/06/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/08/2017	Petições Diversas
05/09/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Petições Diversas
19/10/2017	Embargos Monitórios
29/11/2017	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
26/12/2017	Petições Diversas
21/02/2018	Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80)
06/03/2018	Petições Diversas
07/03/2018	Petições Diversas
27/03/2018	Petições Diversas
18/04/2018	Petições Diversas
09/05/2018	Petições Diversas
30/07/2018	Petição Intermediária
17/12/2018	Petições Diversas
08/12/2022	Pedido de Habilitação
25/01/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
27/04/2023	Pedido de Habilitação
22/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
09/01/2020	Cumprimento de sentença  (0000247-64.2020.8.26.0071)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000247-64.2020.8.26.0071	Cumprimento de sentença	09/01/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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