Reqte	Pericles Araujo do Nascimento Advogado:  Antonio Edison de Melo   Advogado:  Felipe Bastos de Paiva Ribeiro   Advogado:  Jose Alves de Souza   Advogada:  Cláudia Bezerra Silveira Leite
Reqda	Susana Casimiro da Silva Maida de Rezende Advogado:  Réu Revel   Advogada:  Cláudia Bezerra Silveira Leite   Advogada:  Hellody Cristine de Carvalho Costa

Data		Movimento
24/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001829-66.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
16/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001740-43.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
24/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001829-66.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
16/02/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001740-43.2024.8.26.0554 - Cumprimento de sentença
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes que houve o trânsito em julgado do feito, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio os autos serão arquivados. Advogados(s): Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Antonio Edison de Melo (OAB 255060/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
26/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimem-se as partes que houve o trânsito em julgado do feito, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio os autos serão arquivados.
26/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0875/2023 Teor do ato: Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação e o faço para: A) condenar a Requerida ao pagamento do valor de R$ 52.000,00, com correção monetária pela tabela prática do E TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data do vencimento da obrigação (fls. 08); B) condenar a Requerida ao pagamento da multa contratual no valor de R$ 15.600,00, com correção monetária pela tabela prática do E TJSP desde a data do vencimento da obrigação (fls. 08), e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Pela sucumbência recíproca, condeno a requerida a arcar com o pagamento de 80% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios devidos ao patrono do Requerente, ora arbitrados em 10% sobre o valor total atualizado da condenação; devendo o autor arcar cos os 20% restantes das custas e despesas processuais, observada a gratuidade de justiça deferida. Arquivem-se os autos em momento oportuno, efetuando-se as comunicações necessárias. PIC Santo André, 01 de novembro de 2023. Advogados(s): Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Antonio Edison de Melo (OAB 255060/SP)
01/11/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação e o faço para: A) condenar a Requerida ao pagamento do valor de R$ 52.000,00, com correção monetária pela tabela prática do E TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data do vencimento da obrigação (fls. 08); B) condenar a Requerida ao pagamento da multa contratual no valor de R$ 15.600,00, com correção monetária pela tabela prática do E TJSP desde a data do vencimento da obrigação (fls. 08), e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Pela sucumbência recíproca, condeno a requerida a arcar com o pagamento de 80% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios devidos ao patrono do Requerente, ora arbitrados em 10% sobre o valor total atualizado da condenação; devendo o autor arcar cos os 20% restantes das custas e despesas processuais, observada a gratuidade de justiça deferida. Arquivem-se os autos em momento oportuno, efetuando-se as comunicações necessárias. PIC Santo André, 01 de novembro de 2023.
01/11/2023		Conclusos para Sentença
19/10/2023		Conclusos para Despacho
17/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70339229-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 17:29
24/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA549790223TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Susana Casimiro da Silva Maida de Rezende Diligência : 21/08/2023
15/08/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0603/2023 Teor do ato: Diante dos documentos juntados aos autos e do preceito insculpido no artigo 98, §3º, do CPC, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, tarjando-se o feito. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de desinteresse das partes, a prévia realização de audiência de conciliação ou mediação, considerando que à luz do seu parágrafo primeiro a condução da audiência deve ser atribuída a um conciliador ou mediador e não dispondo este Juízo de profissionais desta natureza, bem como que o CEJUSC instalado nesta Comarca não dispõe, sob pena de inviabilização de suas atividades, de estrutura suficiente para recepcionar todas as demandas ajuizadas, o que impõe sejam a eles encaminhados apenas os processos em que haja uma perspectiva de êxito na tentativa de conciliação, aqui inexistente a princípio, dispenso a designação da audiência, determinando seja o réu citado para o eventual oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, contados de acordo com o artigo 231 do Código de Processo Civil. Ao réu caberá informar, em sua eventual contestação, do interesse na tentativa de conciliação, hipótese em que este Juízo poderá, ancorado no artigo 139, V, do Código de Processo Civil em vigor, designar audiência, futuramente, para fins de autocomposição. Intime-se. Advogados(s): Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Antonio Edison de Melo (OAB 255060/SP)
28/07/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Diante dos documentos juntados aos autos e do preceito insculpido no artigo 98, §3º, do CPC, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, tarjando-se o feito. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de desinteresse das partes, a prévia realização de audiência de conciliação ou mediação, considerando que à luz do seu parágrafo primeiro a condução da audiência deve ser atribuída a um conciliador ou mediador e não dispondo este Juízo de profissionais desta natureza, bem como que o CEJUSC instalado nesta Comarca não dispõe, sob pena de inviabilização de suas atividades, de estrutura suficiente para recepcionar todas as demandas ajuizadas, o que impõe sejam a eles encaminhados apenas os processos em que haja uma perspectiva de êxito na tentativa de conciliação, aqui inexistente a princípio, dispenso a designação da audiência, determinando seja o réu citado para o eventual oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, contados de acordo com o artigo 231 do Código de Processo Civil. Ao réu caberá informar, em sua eventual contestação, do interesse na tentativa de conciliação, hipótese em que este Juízo poderá, ancorado no artigo 139, V, do Código de Processo Civil em vigor, designar audiência, futuramente, para fins de autocomposição. Intime-se.
27/07/2023		Conclusos para Despacho
25/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.23.70252760-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 13:32
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0535/2023 Teor do ato: Não houve a demonstração da incapacidade financeira na inicial, portanto indefiro o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação, ressaltando-se que poderá o autor, no mesmo prazo, apresentar documentos que comprovem o direito à justiça gratuita. Intime-se. Advogados(s): Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Antonio Edison de Melo (OAB 255060/SP)
10/07/2023		Determinada a Emenda à Inicial Não houve a demonstração da incapacidade financeira na inicial, portanto indefiro o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação, ressaltando-se que poderá o autor, no mesmo prazo, apresentar documentos que comprovem o direito à justiça gratuita. Intime-se.
07/07/2023		Conclusos para Despacho
06/07/2023		Expedição de documento certidão inicial
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/07/2023	Petições Diversas
25/09/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/02/2024	Cumprimento de sentença  (0001740-43.2024.8.26.0554)
19/02/2024	Cumprimento de sentença  (0001829-66.2024.8.26.0554)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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