Reqte	Edifício Mongaguá - Bloco 11 Advogado:  Marcelo Pereira Muniz   Advogada:  Maira Tifaldi Antonino   Síndico:  Carlos Eduardo Valentim Cardoso
Reqda	Sônia Maria Lopes Leitão CurEsp:  Giovanna Martins Vicente

Data		Movimento
22/05/2018		Arquivado Definitivamente
22/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei o início do cumprimento da sentença sob o nº 0009961-98.2018 por onde o feito passa a tramitar. Certifico ainda que procedi as anotações necessárias à baixa definitiva do processo no sistema assim como o encaminhamento dos autos ao arquivo geral.
16/05/2018		Início da Execução Juntado 0009961-98.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 1097/1103
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença (pág. 415) requeira o credor o que de direito, observando que eventual pretensão de exigir o cumprimento da sentença, deverá ser protocolizada na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP), Giovanna Martins Vicente (OAB 370918/SP)
22/05/2018		Arquivado Definitivamente
22/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei o início do cumprimento da sentença sob o nº 0009961-98.2018 por onde o feito passa a tramitar. Certifico ainda que procedi as anotações necessárias à baixa definitiva do processo no sistema assim como o encaminhamento dos autos ao arquivo geral.
16/05/2018		Início da Execução Juntado 0009961-98.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 1097/1103
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença (pág. 415) requeira o credor o que de direito, observando que eventual pretensão de exigir o cumprimento da sentença, deverá ser protocolizada na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP), Giovanna Martins Vicente (OAB 370918/SP)
16/02/2018		Proferido Despacho Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença (pág. 415) requeira o credor o que de direito, observando que eventual pretensão de exigir o cumprimento da sentença, deverá ser protocolizada na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
16/02/2018		Conclusos para Despacho
16/02/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 1095/1104
16/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0517/2017 Teor do ato: Providenciar a Curadora Especial, Dra. Giovanna Martins Vicente, a retirada da certidão de honorários expedida que deverá ser feita através do "site" do Tribunal de Justiça de São Paulo (http:/ www.tjsp.jus.br). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP), Giovanna Martins Vicente (OAB 370918/SP)
10/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar a Curadora Especial, Dra. Giovanna Martins Vicente, a retirada da certidão de honorários expedida que deverá ser feita através do "site" do Tribunal de Justiça de São Paulo (http:/ www.tjsp.jus.br).
10/11/2017		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
07/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedição de certidão de honorários
31/10/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/08/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR696130505TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Giovanna Martins Vicente Diligência : 21/08/2017
16/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70255771-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2017 15:04
11/08/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 956
07/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Isto posto, julgo parcialmente procedente a ação de cobrança proposta por EDIFÍCIO MONGAGUÁ BLOCO 11 em face de SÔNIA MARIA LOPES LEITÃO, e por consequência condeno a requerida ao pagamento das despesas condominiais vencidas entre março a dezembro de 2009; janeiro a dezembro de 2010; janeiro a dezembro de 2011; janeiro a dezembro de 2012; e, janeiro a julho de 2013, cujo montante será apurado através de cálculos aritméticos, salientando que o condomínio requerente não apresentou planilha de débito. Sobre a quantia apurada incidirá correção monetária, juros de mora legais (1% ao mês), contados de cada vencimento, além de multa de dois por cento (2%). Condeno também a requerida a pagar as despesas condominiais vencidas e vincendas no curso da lide, com base no artigo 323, do Código de Processo Civil, com os mesmos acréscimos, podendo ser cobradas enquanto perdurar a obrigação (Súmula 13, do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).Por outro lado, julgo extinto o processo em relação a cobrança das despesas condominiais vencidas entre dezembro de 1999; janeiro a dezembro de 2000; janeiro a dezembro de 2001; janeiro a dezembro de 2002; fevereiro a abril de 2003; janeiro a fevereiro de 2004; janeiro a fevereiro de 2005; janeiro, fevereiro, junho e setembro a novembro de 2006; janeiro a junho e agosto a novembro de 2007; janeiro a abril e junho a dezembro de 2008; janeiro a fevereiro de 2009, com fundamento no artigo 487 inciso II, do Código de Processo Civil, por reconhecer a prescrição quinquenal. Arcará a requerida com o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento (10%) sobre o montante da condenação, com base no artigo 85 § 2º, do Código de Processo Civil.Em favor da Curadora Especial arbitro os honorários em valor máximo previsto na tabela do convênio. Expeça-se certidão.P.R.I. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP), Giovanna Martins Vicente (OAB 370918/SP)
03/08/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Isto posto, julgo parcialmente procedente a ação de cobrança proposta por EDIFÍCIO MONGAGUÁ BLOCO 11 em face de SÔNIA MARIA LOPES LEITÃO, e por consequência condeno a requerida ao pagamento das despesas condominiais vencidas entre março a dezembro de 2009; janeiro a dezembro de 2010; janeiro a dezembro de 2011; janeiro a dezembro de 2012; e, janeiro a julho de 2013, cujo montante será apurado através de cálculos aritméticos, salientando que o condomínio requerente não apresentou planilha de débito. Sobre a quantia apurada incidirá correção monetária, juros de mora legais (1% ao mês), contados de cada vencimento, além de multa de dois por cento (2%). Condeno também a requerida a pagar as despesas condominiais vencidas e vincendas no curso da lide, com base no artigo 323, do Código de Processo Civil, com os mesmos acréscimos, podendo ser cobradas enquanto perdurar a obrigação (Súmula 13, do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).Por outro lado, julgo extinto o processo em relação a cobrança das despesas condominiais vencidas entre dezembro de 1999; janeiro a dezembro de 2000; janeiro a dezembro de 2001; janeiro a dezembro de 2002; fevereiro a abril de 2003; janeiro a fevereiro de 2004; janeiro a fevereiro de 2005; janeiro, fevereiro, junho e setembro a novembro de 2006; janeiro a junho e agosto a novembro de 2007; janeiro a abril e junho a dezembro de 2008; janeiro a fevereiro de 2009, com fundamento no artigo 487 inciso II, do Código de Processo Civil, por reconhecer a prescrição quinquenal. Arcará a requerida com o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento (10%) sobre o montante da condenação, com base no artigo 85 § 2º, do Código de Processo Civil.Em favor da Curadora Especial arbitro os honorários em valor máximo previsto na tabela do convênio. Expeça-se certidão.P.R.I.
03/07/2017		Conclusos para Sentença
08/05/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70128577-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/05/2017 18:20
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1059/1070
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos de págs. 384/392 (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP), Giovanna Martins Vicente (OAB 370918/SP)
06/04/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos de págs. 384/392 (art. 350 ou 351 do CPC).
06/04/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70094381-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/04/2017 12:26
01/04/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR643799045TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Cível Destinatário : Giovanna Martins Vicente Diligência : 29/03/2017
31/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Cível
20/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial
20/03/2017		Ofício Juntado
20/03/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/03/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/03/2017		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
15/02/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/01/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir ofício à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial.
17/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 15/11/2016 decorreu o prazo para que a requerida citada por edital apresentasse defesa.
06/09/2016		Edital Juntado
16/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70187199-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2016 10:09
27/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 816/822
27/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 816/822
27/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 816/822
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: Providencie o autor:1- A publicação do edital em 02 jornais locais,2 - Taxa para publicação do edital no DJE. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: Para liberação do mandado de citação deverá o(a) autor(a) recolher o valor das custas de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único, "V") para impressão da contrafé (R$ 0,50 por folha - a ser depositada no código 201-0 do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça) (conforme Comunicado CG nº 165/2014); devendo outrossim esclarecer sobre a guia de depósito de condução do oficial de pgs. 17 com data de 2011(e está parcialmente ilegível) e a de pgs. 18 que além de estar ilegível esta sobreposta (não da para visualizar o documento por completo). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: 1-Ao estabelecer rito sumário para determinadas ações o legislador teve a intenção de velar por uma solução mais rápida do litígio. Acontece que nesta Comarca a pauta de audiência é extensa e a prática tem demonstrado que os procedimentos ordinários que comportam julgamento antecipado têm solução mais rápida. Portanto, com vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, que atribuiu responsabilidade ao juiz para velar para rápida solução do litígio, converto o rito desta ação para ordinário, até porque não acarreta prejuízo às partes, diante de previsão legal de possibilidade de alteração desta natureza, pelo que dispõe o artigo 277 parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil. 2-Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
24/05/2016		Ato ordinatório Providencie o autor:1- A publicação do edital em 02 jornais locais,2 - Taxa para publicação do edital no DJE.
24/05/2016		Expedição de documento Certidão de Cartório - Genérica
24/05/2016		Edital Juntado
09/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70096228-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2016 18:54
11/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: 2093 Página: 692/699
08/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0199/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação por edital da ré SONIA MARIA LOPES LEITÃO, tendo em vista que as tentativas de citação nos endereços obtidos por meio "Infojud" "IRGD" "Bacenjud" e "Renajud" (páginas 310, 330, 341, 342, ), restaram infrutíferas (páginas 302 e 353). Expeça-se edital de citação, com prazo de trinta (30) dias. Apresente o autor, em 05 dias, a minuta do edital encaminhando-a para o e-mail: santos8cv@tjsp.jus.br, em formato editável. Posteriormente, comprove as publicações, tudo de acordo com o disposto no artigo 232 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
11/03/2016		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Defiro a citação por edital da ré SONIA MARIA LOPES LEITÃO, tendo em vista que as tentativas de citação nos endereços obtidos por meio "Infojud" "IRGD" "Bacenjud" e "Renajud" (páginas 310, 330, 341, 342, ), restaram infrutíferas (páginas 302 e 353). Expeça-se edital de citação, com prazo de trinta (30) dias. Apresente o autor, em 05 dias, a minuta do edital encaminhando-a para o e-mail: santos8cv@tjsp.jus.br, em formato editável. Posteriormente, comprove as publicações, tudo de acordo com o disposto no artigo 232 do Código de Processo Civil. Intime-se.
07/03/2016		Conclusos para Despacho
29/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.16.70037544-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2016 17:29
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 948
24/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco (05) dias, sobre a certidão do oficial de justiça mandado cumprido negativo (pág. 353). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
27/01/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco (05) dias, sobre a certidão do oficial de justiça mandado cumprido negativo (pág. 353).
27/01/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/11/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2015/092735-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2015 Local: Cartório da 8ª. Vara Cível
16/11/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com ato - Expedição de mandado ou aditamento de mandando
16/11/2015		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSTS.15.70217730-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 11/11/2015 12:26
16/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1989 Página: 976/981
16/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1989 Página: 976/981
15/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0588/2015 Teor do ato: Ciência ao autor sobre o resultado das pesquisas "BacenJud" (pág. 341) e "RenaJud" (pág. 342). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
15/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0588/2015 Teor do ato: Ciência ao autor sobre o resultado das pesquisas "BacenJud" (pág. 341) e "RenaJud" (pág. 342). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
09/10/2015		Remetido ao DJE para Republicação Ciência ao autor sobre o resultado das pesquisas "BacenJud" (pág. 341) e "RenaJud" (pág. 342).
17/09/2015		Ato ordinatório Ciência ao autor sobre o resultado das pesquisas "BacenJud" (pág. 341) e "RenaJud" (pág. 342).
17/09/2015		Documento Juntado
17/09/2015		Documento Juntado
27/08/2015		Conclusos para Decisão
27/08/2015		Guia de Recolhimento Juntada Nº Protocolo: WSTS.15.70150790-4 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 23/08/2015 19:44
12/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 860/870
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0457/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, determino que se façam pesquisas de endereço por meio do sistema "Bacenjud" e "Renajud", bastando para tanto, o depósito das taxas correspondentes aos serviços, conforme o disposto no Provimento CSM nº 170/2011. Providencie o autor (página 335). Int. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
22/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Por ora, determino que se façam pesquisas de endereço por meio do sistema "Bacenjud" e "Renajud", bastando para tanto, o depósito das taxas correspondentes aos serviços, conforme o disposto no Provimento CSM nº 170/2011. Providencie o autor (página 335). Int.
15/07/2015		Conclusos para Despacho
15/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.15.70112580-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2015 20:29
09/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1900 Página: 738/746
08/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0336/2015 Teor do ato: Ciência ao autor sobre ofício do IIRGD de págs. 330/331. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
18/05/2015		Ato ordinatório Ciência ao autor sobre ofício do IIRGD de págs. 330/331.
18/05/2015		Ofício Juntado
30/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.15.70059038-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2015 17:13
16/04/2015		Proferido Despacho Vistos. Defiro o prazo de quinze (15) dias como requerido pelo autor (pág. 325) para comprovar o encaminhamento do ofício de pág. 317. Int.
16/04/2015		Conclusos para Despacho
16/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.15.70049404-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2015 19:06
20/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 769/779
19/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0161/2015 Teor do ato: Comprove o encaminhamento do ofício expedido na pág. 317. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
27/02/2015		Ato ordinatório Comprove o encaminhamento do ofício expedido na pág. 317.
27/02/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
15/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0685/2014 Data da Disponibilização: 15/12/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 1795 Página: 884/895
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0685/2014 Teor do ato: Providencie o autor a retirada do ofício de pág. 317 que poderá ser através do "site" do Tribunal de Justiça ou em Cartório, comprovando o respectivo encaminhamento.* Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
26/11/2014		Ato ordinatório Providencie o autor a retirada do ofício de pág. 317 que poderá ser através do "site" do Tribunal de Justiça ou em Cartório, comprovando o respectivo encaminhamento.*
25/11/2014		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Endereço
12/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Defiro a expedição de ofício ao "IRGD", como requer o autor (pág.315). Int.
11/11/2014		Conclusos para Despacho
11/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.14.70118921-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 22/10/2014 11:10
09/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 807/808
08/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0548/2014 Teor do ato: Ciência ao autor sobre a pesquisa de endereço via sistema "InfoJud" (pág. 310) bem como certidão de cartório (pág. 311). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
07/10/2014		Ato ordinatório Ciência ao autor sobre a pesquisa de endereço via sistema "InfoJud" (pág. 310) bem como certidão de cartório (pág. 311).
07/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2014		Documento Juntado
01/09/2014		Conclusos para Decisão
01/09/2014		Guia de Recolhimento Juntada Nº Protocolo: WSTS.14.70082848-0 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 17/08/2014 12:35
13/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1710 Página: 883/892
12/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0431/2014 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento dos custos do serviço de impressão ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça código "434-1", conforme o disposto no provimento do "CSM" nº 170/11 - R$ 11,00 reais por órgão solicitado/por pessoa. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
31/07/2014		Ato ordinatório Providencie o autor o recolhimento dos custos do serviço de impressão ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça código "434-1", conforme o disposto no provimento do "CSM" nº 170/11 - R$ 11,00 reais por órgão solicitado/por pessoa.
31/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.14.70069649-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2014 18:02
17/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 807/814
15/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0365/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça - pág. 302. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
30/06/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça - pág. 302.
30/06/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/037081-4 dirigi-me ao endereço: Rua Renata Câmara Agondi, 170, e aí sendo DEIXEI de CITAR a requerida, tendo em vista não mais residir no imóvel, estando em lugar ignorado e o ap.83 vazio, sem morador. O referido é verdade e dou fé. Santos, 16 de junho de 2014.
16/05/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2014/037081-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2014 Local: Cartório da 8ª. Vara Cível
16/04/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/04/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WSTS.14.70029094-3 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 06/04/2014 20:34
16/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.14.70029094-3 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 06/04/2014 20:34
01/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 791/797
31/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0165/2014 Teor do ato: Para liberação do mandado de citação deverá o(a) autor(a) recolher o valor das custas de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único, "V") para impressão da contrafé (R$ 0,50 por folha - a ser depositada no código 201-0 do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça) (conforme Comunicado CG nº 165/2014); devendo outrossim esclarecer sobre a guia de depósito de condução do oficial de pgs. 17 com data de 2011(e está parcialmente ilegível) e a de pgs. 18 que além de estar ilegível esta sobreposta (não da para visualizar o documento por completo). Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
28/03/2014		Ato ordinatório Para liberação do mandado de citação deverá o(a) autor(a) recolher o valor das custas de reprodução de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único, "V") para impressão da contrafé (R$ 0,50 por folha - a ser depositada no código 201-0 do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça) (conforme Comunicado CG nº 165/2014); devendo outrossim esclarecer sobre a guia de depósito de condução do oficial de pgs. 17 com data de 2011(e está parcialmente ilegível) e a de pgs. 18 que além de estar ilegível esta sobreposta (não da para visualizar o documento por completo).
17/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2014 Data da Disponibilização: 17/03/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1612 Página: 749/753
14/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0128/2014 Teor do ato: 1-Ao estabelecer rito sumário para determinadas ações o legislador teve a intenção de velar por uma solução mais rápida do litígio. Acontece que nesta Comarca a pauta de audiência é extensa e a prática tem demonstrado que os procedimentos ordinários que comportam julgamento antecipado têm solução mais rápida. Portanto, com vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, que atribuiu responsabilidade ao juiz para velar para rápida solução do litígio, converto o rito desta ação para ordinário, até porque não acarreta prejuízo às partes, diante de previsão legal de possibilidade de alteração desta natureza, pelo que dispõe o artigo 277 parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil. 2-Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Marcelo Pereira Muniz (OAB 115055/SP)
06/03/2014		Recebida a Petição Inicial 1-Ao estabelecer rito sumário para determinadas ações o legislador teve a intenção de velar por uma solução mais rápida do litígio. Acontece que nesta Comarca a pauta de audiência é extensa e a prática tem demonstrado que os procedimentos ordinários que comportam julgamento antecipado têm solução mais rápida. Portanto, com vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, que atribuiu responsabilidade ao juiz para velar para rápida solução do litígio, converto o rito desta ação para ordinário, até porque não acarreta prejuízo às partes, diante de previsão legal de possibilidade de alteração desta natureza, pelo que dispõe o artigo 277 parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil. 2-Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
05/03/2014		Conclusos para Despacho
28/02/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/04/2014	Guia de Recolhimento
20/07/2014	Petições Diversas
17/08/2014	Guia de Recolhimento
22/10/2014	Pedido de Expedição de Ofício
05/04/2015	Petições Diversas
18/04/2015	Petições Diversas
05/07/2015	Petições Diversas
23/08/2015	Guia de Recolhimento
11/11/2015	Petição de Diligência em Novo Endereço
28/02/2016	Petições Diversas
08/05/2016	Petições Diversas
16/08/2016	Petições Diversas
06/04/2017	Contestação
08/05/2017	Manifestação Sobre a Contestação
16/08/2017	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
23/04/2018	Cumprimento de sentença  (0009961-98.2018.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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