Reqte	Andrade & Santos Locação de Módulos e Importação Ltda. Advogado:  Antonio Carlos da Silva Duenas   Advogado:  Marcelo Vallejo Marsaioli
Reqdo	Átila Pneus Ltda. Advogado:  marcos wengerkiewicz

Data		Movimento
20/09/2019		Mudança de Classe Processual
20/09/2019		Arquivado Definitivamente
20/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi as anotações necessárias à baixa definitiva do processo no sistema assim como o encaminhamento dos autos ao arquivo geral.
01/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 1070 Página: 1041/1070
20/09/2019		Mudança de Classe Processual
20/09/2019		Arquivado Definitivamente
20/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi as anotações necessárias à baixa definitiva do processo no sistema assim como o encaminhamento dos autos ao arquivo geral.
01/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 1070 Página: 1041/1070
05/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora diante do V.Acórdão, observado que eventual pretensão de exigir a obrigação imposta na sentença, deverá ser deduzida na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação do exequente em relação a condenação imposta, pelo prazo de trinta (30) dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP), marcos wengerkiewicz (OAB 24555/PR)
03/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a autora diante do V.Acórdão, observado que eventual pretensão de exigir a obrigação imposta na sentença, deverá ser deduzida na forma de incidente, conforme orientações do Comunicado nº 1789/2017, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação do exequente em relação a condenação imposta, pelo prazo de trinta (30) dias, após o quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo. Intime-se.
03/06/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/12/2018		Início da Execução Juntado 0026106-35.2018.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença
24/05/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico que inexiste mídia nos presentes autos a ser encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/05/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70151647-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2018 16:03
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 1251/1259
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0132/2018 Teor do ato: Ao autor apelado para contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Se o apelado recorrer adesivamente, dê-se vista ao apelante para resposta em quinze (15) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, subam os autos ao Egrégio Tribunal para douta apreciação. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP), marcos wengerkiewicz (OAB 24555/PR)
16/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor apelado para contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Se o apelado recorrer adesivamente, dê-se vista ao apelante para resposta em quinze (15) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, subam os autos ao Egrégio Tribunal para douta apreciação.
13/04/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70113805-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/04/2018 21:06
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1069/1078
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0096/2018 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração de fls. 326/329, posto que tempestivamente opostos, mas a eles nego provimento.Com efeito, não se faz presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.Malgrado as considerações tecidas pelo N. Patrono, certo é que ao proferir a sentença o juiz exaure a prestação jurisdicional, sendo-lhe defeso modificar o julgado, atendendo a "embargos declaratórios com caráter infringente".Ainda que se admitam embargos declaratórios com efeitos modificativos, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas em proclamar que somente são cabíveis quando necessários ao suprimento da omissão, contradição, obscuridade ou para sanar erro material, o que não ocorre no presente caso.Não há qualquer hipótese de denunciação da lide nos termos do art. 125, do CPC.As teses defendidas pelo Embargante não se coadunam com o manejo do recurso em apreciação, de sorte que o seu inconformismo visa tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla.Portanto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal qual como publicada. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP), marcos wengerkiewicz (OAB 24555/PR)
06/03/2018		Decisão Conheço dos embargos de declaração de fls. 326/329, posto que tempestivamente opostos, mas a eles nego provimento.Com efeito, não se faz presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.Malgrado as considerações tecidas pelo N. Patrono, certo é que ao proferir a sentença o juiz exaure a prestação jurisdicional, sendo-lhe defeso modificar o julgado, atendendo a "embargos declaratórios com caráter infringente".Ainda que se admitam embargos declaratórios com efeitos modificativos, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas em proclamar que somente são cabíveis quando necessários ao suprimento da omissão, contradição, obscuridade ou para sanar erro material, o que não ocorre no presente caso.Não há qualquer hipótese de denunciação da lide nos termos do art. 125, do CPC.As teses defendidas pelo Embargante não se coadunam com o manejo do recurso em apreciação, de sorte que o seu inconformismo visa tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla.Portanto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal qual como publicada.
02/03/2018		Conclusos para Decisão
02/03/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTS.18.70056617-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/03/2018 12:26
23/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 1125/1128
22/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para:I - CONDENAR o réu ao pagamento da soma dos valores constantes nas faturas de nº 16300, 16448, 16569, 16807 e 17121, porém, esta última (nº 17121) com valor retificado para R$ 23.547,33 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), com juros de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária, a contar do vencimento de cada fatura;II - CONDENAR a ré ao pagamento das despesas suportadas pela requerente para protesto das faturas referidas no inciso anterior, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária a partir do efetivo desembolso;Arcará, portanto, o réu com as custas, despesas processuais e verba honorária, ora fixada por equidade em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 8°, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP), marcos wengerkiewicz (OAB 24555/PR)
19/02/2018		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para:I - CONDENAR o réu ao pagamento da soma dos valores constantes nas faturas de nº 16300, 16448, 16569, 16807 e 17121, porém, esta última (nº 17121) com valor retificado para R$ 23.547,33 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), com juros de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária, a contar do vencimento de cada fatura;II - CONDENAR a ré ao pagamento das despesas suportadas pela requerente para protesto das faturas referidas no inciso anterior, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária a partir do efetivo desembolso;Arcará, portanto, o réu com as custas, despesas processuais e verba honorária, ora fixada por equidade em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 8°, do Código de Processo Civil.
19/01/2018		Conclusos para Sentença
21/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70367006-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2017 12:15
14/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: 1319/1324
13/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0512/2017 Teor do ato: Ciência ao réu sobre os documento juntados com a réplica - págs. 268/310. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP), marcos wengerkiewicz (OAB 24555/PR)
08/11/2017		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Ciência ao réu sobre os documento juntados com a réplica - págs. 268/310.
08/11/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70354565-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/11/2017 11:51
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 1046/1050
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0474/2017 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos de págs. 95/252 (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP), marcos wengerkiewicz (OAB 24555/PR)
27/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos de págs. 95/252 (art. 350 ou 351 do CPC).
26/09/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70305123-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2017 20:52
06/09/2017		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
06/09/2017		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70280353-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 10:30
31/08/2017		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
30/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70273287-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 10:32
26/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70229130-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 14:32
06/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR696042743TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Átila Pneus Ltda. Diligência : 30/06/2017
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 1505 Página: 2374
23/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, Sala de Audiência 4, piso superior, (Prédio Resolve Aqui), Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a Audiência de Conciliação/Mediação, dia 05/09/2017 às 15:30h, podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir.Presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) se o(a) réu(ré) não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados: I - da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo(a) réu(ré), quando não houver interesse na sua realização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP)
21/06/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, Sala de Audiência 4, piso superior, (Prédio Resolve Aqui), Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a Audiência de Conciliação/Mediação, dia 05/09/2017 às 15:30h, podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir.Presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) se o(a) réu(ré) não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados: I - da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo(a) réu(ré), quando não houver interesse na sua realização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
21/06/2017		Conclusos para Decisão
19/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.17.70178525-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2017 14:08
12/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2366 Página: 430
12/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2366 Página: 430
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0270/2017 Teor do ato: Providencie o autor, em cinco (5) dias, o recolhimento da taxa para expedição de Carta com AR através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) informando-se o código "120-1", no valor de R$ 15,00 para cada destinatário, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP)
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0270/2017 Teor do ato: Designada sessão de conciliação para o dia 05 de setembro de 2017, às 15 horas e 30 minutos - Local: Sala de Audiência 4 - CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, piso superior, (Prédio Resolva Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP)
07/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor, em cinco (5) dias, o recolhimento da taxa para expedição de Carta com AR através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) informando-se o código "120-1", no valor de R$ 15,00 para cada destinatário, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
07/06/2017		Conclusos para Decisão
07/06/2017		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
07/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Designada sessão de conciliação para o dia 05 de setembro de 2017, às 15 horas e 30 minutos - Local: Sala de Audiência 4 - CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, piso superior, (Prédio Resolva Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP.
07/06/2017		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 05/09/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência 4 Situacão: Realizada
31/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1015
30/05/2017		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0250/2017 Teor do ato: Vistos.Encaminhem-se os autos ao "CEJUSC" para designação de audiência de conciliação.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB 99584/SP)
29/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Encaminhem-se os autos ao "CEJUSC" para designação de audiência de conciliação.Intime-se.
29/05/2017		Conclusos para Despacho
26/05/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/06/2017	Guia de Postagem
26/07/2017	Petições Diversas
30/08/2017	Petições Diversas
05/09/2017	Petições Diversas
26/09/2017	Contestação
08/11/2017	Manifestação Sobre a Contestação
21/11/2017	Petições Diversas
02/03/2018	Embargos de Declaração
13/04/2018	Razões de Apelação
14/05/2018	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
29/11/2018	Cumprimento de sentença  (0026106-35.2018.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/09/2017	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/09/2019	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
27/05/2017	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI