Reqte	Condomínio Edifício Tocantins Advogado:  Celio Dias Sales   Advogado:  Ronaldo Manzo   Advogado:  Diogo Paulino de Freitas   Advogado:  Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira
Reqdo	Espólio de José da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogado:  Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira   Reprtate:  Ricardo Leal da Silveira

Reqte	Condomínio Edifício Tocantins Advogado:  Celio Dias Sales   Advogado:  Ronaldo Manzo   Advogado:  Diogo Paulino de Freitas   Advogado:  Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira
Reqdo	Espólio de José da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogado:  Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira   Reprtate:  Ricardo Leal da Silveira
Reqda	Espólio de Aglayr Leal da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Reprtate:  Ricardo Leal da Silveira

Data		Movimento
25/03/2021		Arquivado Definitivamente
25/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
18/03/2021		Início da Execução Juntado 0003791-08.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 1164/1175
25/03/2021		Arquivado Definitivamente
25/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
18/03/2021		Início da Execução Juntado 0003791-08.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 1164/1175
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Condomínio Edifício Tocantins em face de Espólios de José da Silveira e de Aglayr Leal da Silveira, condenando os réus a pagarem ao autor as quantias apontadas na relação copiada na página 36, além das prestações vencidas durante o curso do processo, até efetivo pagamento, enquanto durar a obrigação, todas acrescidas de juros de mora simples de 1% ao mês e correção monetária, ambos desde os respectivos vencimentos, bem como de multa de 2%, de acordo com o artigo 1.336, § 1.º, do novo Código Civil. Em decorrência da sucumbência, arcarão os réus com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor, esses últimos fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. O arquivamento destes autos deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
12/02/2021		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Condomínio Edifício Tocantins em face de Espólios de José da Silveira e de Aglayr Leal da Silveira, condenando os réus a pagarem ao autor as quantias apontadas na relação copiada na página 36, além das prestações vencidas durante o curso do processo, até efetivo pagamento, enquanto durar a obrigação, todas acrescidas de juros de mora simples de 1% ao mês e correção monetária, ambos desde os respectivos vencimentos, bem como de multa de 2%, de acordo com o artigo 1.336, § 1.º, do novo Código Civil. Em decorrência da sucumbência, arcarão os réus com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor, esses últimos fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. O arquivamento destes autos deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.
06/08/2020		Conclusos para Sentença
24/07/2020		Conclusos para Despacho
23/07/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70225488-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/07/2020 22:23
16/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1054/1059
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70213700-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 10:27
15/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0414/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ante a ausência de declaração de pobreza ou qualquer outro documento que comprove a alegada condição de necessidade. Cabe anotar, que o Curador Especial de réu citado por edital está dispensado do recolhimento de eventuais taxas judicias. Inicialmente, cabe ressaltar que o protesto genérico pela produção de todas as provas admitidas, na petição inicial e na contestação, que há muito vem sendo utilizado como regra nos processos de conhecimento, não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Desta forma, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência para a decisão do feito. Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior j. 3.2.00). Intime-se. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
14/07/2020		Decisão Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ante a ausência de declaração de pobreza ou qualquer outro documento que comprove a alegada condição de necessidade. Cabe anotar, que o Curador Especial de réu citado por edital está dispensado do recolhimento de eventuais taxas judicias. Inicialmente, cabe ressaltar que o protesto genérico pela produção de todas as provas admitidas, na petição inicial e na contestação, que há muito vem sendo utilizado como regra nos processos de conhecimento, não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Desta forma, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando a necessidade e pertinência para a decisão do feito. Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior j. 3.2.00). Intime-se.
14/07/2020		Conclusos para Despacho
13/07/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70209031-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/07/2020 18:21
02/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR177400965TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Cível Destinatário : Maria de Fatima Medeiros de Santana Diligência : 26/06/2020
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1146/1151
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0367/2020 Teor do ato: "Manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (CPC 351), inclusive no que diz respeito ao contido no artigo 338, se for o caso" Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
29/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (CPC 351), inclusive no que diz respeito ao contido no artigo 338, se for o caso"
27/06/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70187921-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/06/2020 16:10
19/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Cível
18/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/06/2020		Ofício Juntado
18/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 945/949
17/06/2020		Documento Juntado
17/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que o(s)(a)(as) réu(s) Espólio de Aglayr Leal da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA, Espólio e Espólio de José da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA, Espólio foi citado por edital, necessária a nomeação de Curador Especial, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil. Para tanto, intime-se a Defensoria Pública local, para que providencie a indicação de profissional habilitado para exercer a função de curador especial, na defesa dos interesses do réu. Com a resposta, intime-se o advogado indicado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer resposta no prazo legal. Serve esta decisão como ofício a ser encaminhado pela serventia. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
16/06/2020		Nomeado Curador Vistos. Considerando que o(s)(a)(as) réu(s) Espólio de Aglayr Leal da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA, Espólio e Espólio de José da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA, Espólio foi citado por edital, necessária a nomeação de Curador Especial, nos termos do artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil. Para tanto, intime-se a Defensoria Pública local, para que providencie a indicação de profissional habilitado para exercer a função de curador especial, na defesa dos interesses do réu. Com a resposta, intime-se o advogado indicado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer resposta no prazo legal. Serve esta decisão como ofício a ser encaminhado pela serventia. Intime-se.
15/06/2020		Conclusos para Despacho
15/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70166529-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 13:49
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70056730-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2020 16:10
20/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020		Edital Juntado
23/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2020		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
20/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70008848-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2020 10:02
19/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 914/923
18/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0491/2019 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada na página 202. No mais, não sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça, cumpra-se o disposto no Provimento CSM 1.668/2009, que estabelece a cobrança da publicação de editais no DJE. Com a comprovação do pagamento da taxa, expeça-se edital. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
17/12/2019		Decisão Vistos. Aprovo a minuta apresentada na página 202. No mais, não sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça, cumpra-se o disposto no Provimento CSM 1.668/2009, que estabelece a cobrança da publicação de editais no DJE. Com a comprovação do pagamento da taxa, expeça-se edital. Intime-se.
12/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70405698-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2019 10:04
06/11/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/11/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1117/1124
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0427/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que o inventariante não foi localizado nos endereços indicados nas pesquisas e tendo em vista a proximidade da audiência, providencie a serventia o seu cancelamento junto ao Cejusc. Defiro a citação dos espólios por edital, para todos os termos da ação e para querendo, oferecerem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando dispensada a realização de audiência de conciliação. Apresente o autor a minuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
04/11/2019		Decisão Vistos. Considerando que o inventariante não foi localizado nos endereços indicados nas pesquisas e tendo em vista a proximidade da audiência, providencie a serventia o seu cancelamento junto ao Cejusc. Defiro a citação dos espólios por edital, para todos os termos da ação e para querendo, oferecerem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando dispensada a realização de audiência de conciliação. Apresente o autor a minuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
04/11/2019		Conclusos para Despacho
31/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70396916-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 17:05
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 1084/1091
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0419/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão negativa do oficial de justiça na página 188, diligencie o autor na busca do novo endereço do inventariante, no prazo de cinco dias. Informado o novo endereço, cite-se e intime-se o espólio de José da Silbeira por mandado, considerando a proximidade da audiência, devendo o autor recolher a respectiva diligência. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
29/10/2019		Decisão Vistos. Considerando a certidão negativa do oficial de justiça na página 188, diligencie o autor na busca do novo endereço do inventariante, no prazo de cinco dias. Informado o novo endereço, cite-se e intime-se o espólio de José da Silbeira por mandado, considerando a proximidade da audiência, devendo o autor recolher a respectiva diligência. Intime-se.
29/10/2019		Conclusos para Despacho
29/10/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70387265-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 15:16
08/10/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2019/060326-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2019
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 1568 Página: 1571/1580
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0379/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls.146, atentando-se para os endereços de fls.177, expeçam-se mandados de citação aos espólios, na pessoa dos inventariantes. Int. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
30/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Nos termos da decisão de fls.146, atentando-se para os endereços de fls.177, expeçam-se mandados de citação aos espólios, na pessoa dos inventariantes. Int.
30/09/2019		Conclusos para Despacho
27/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70348721-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2019 15:44
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 996/1009
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: "Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa de endereços realizada através do sistema Bacenjud e TRE" Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
23/09/2019		Ato ordinatório "Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa de endereços realizada através do sistema Bacenjud e TRE"
23/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70340522-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 13:58
23/09/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
23/09/2019		Ofício Juntado
20/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei os autos para pesquisa endereço Bancejud e TRE. Nada Mais.
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1236/1253
19/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70336583-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2019 13:56
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: "Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa de endereços realizada através do sistema Infojud" Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
18/09/2019		Ato ordinatório "Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa de endereços realizada através do sistema Infojud"
18/09/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
18/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver encaminhado os autos para pesquisas de endereço. Nada Mais.
16/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70330605-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 13:22
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1264/1281
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1264/1281
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão do oficial de justiça na página 154, diligencie o autor na busca do novo endereço do inventariante, no prazo de cinco dias. Informado o novo endereço, citem-se e intimem-se os espólios réus, na pessoa do inventariante, por via postal, devendo o autor recolher a respectiva taxa. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: Designada sessão de conciliação para o dia 18 de novembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie o(a) autor(a) depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
12/09/2019		Decisão Vistos. Considerando a certidão do oficial de justiça na página 154, diligencie o autor na busca do novo endereço do inventariante, no prazo de cinco dias. Informado o novo endereço, citem-se e intimem-se os espólios réus, na pessoa do inventariante, por via postal, devendo o autor recolher a respectiva taxa. Intime-se.
11/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/09/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2019/053841-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2019 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1085/1092
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Designada sessão de conciliação para o dia 18 de novembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie o(a) autor(a) depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. Nada Mais. S Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Ronaldo Manzo (OAB 139205/SP)
05/09/2019		Remetido ao DJE Designada sessão de conciliação para o dia 18 de novembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie o(a) autor(a) depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. Nada Mais. S
03/09/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Designada sessão de conciliação para o dia 18 de novembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie o(a) autor(a) depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO.
03/09/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 18/11/2019 Hora 10:30 Local: R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 02-SANTOS/SP Situacão: Cancelada
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1003/1012
02/09/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-SANTOS Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, para que seja marcada audiência de conciliação (CPC, 334, § 1º). Com o retorno dos autos, fica o autor intimado da nova data, devendo a serventia proceder à expedição de mandado para os espólios requeridos na pessoa do inventariante, nos termos da decisão de página 48, observando-se o endereço indicado na página 140. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
30/08/2019		Decisão Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-SANTOS Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, para que seja marcada audiência de conciliação (CPC, 334, § 1º). Com o retorno dos autos, fica o autor intimado da nova data, devendo a serventia proceder à expedição de mandado para os espólios requeridos na pessoa do inventariante, nos termos da decisão de página 48, observando-se o endereço indicado na página 140. Intime-se.
29/08/2019		Conclusos para Despacho
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 1004/1024
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação dos espólios na pessoa do representante Ricardo Leal da Silveira, nos termos da decisão de página 115, observando-se o endereço indicado na página 140. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
13/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação dos espólios na pessoa do representante Ricardo Leal da Silveira, nos termos da decisão de página 115, observando-se o endereço indicado na página 140. Intime-se.
13/08/2019		Conclusos para Despacho
30/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70263119-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2019 14:33
30/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1441/1454
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0284/2019 Teor do ato: *"manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa endereço realizada pelo sistema "INFOJUD". Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
26/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *"manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a pesquisa endereço realizada pelo sistema "INFOJUD".
26/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70229833-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 15:49
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1126/1139
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0241/2019 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, sobre os ARs negativos (fls.127/128)." Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
24/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, sobre os ARs negativos (fls.127/128)."
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR979552492TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Aglayr Leal da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR979552489TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de José da Silveira, representado por RICARDO LEAL DA SILVEIRA
24/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70110937-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 15:00
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 1123/1128
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: "Providencie o requerente, em cinco dias, taxa postal para expedição das cartas de citação, conforme determinado a página 115" Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
29/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Providencie o requerente, em cinco dias, taxa postal para expedição das cartas de citação, conforme determinado a página 115"
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 908/916
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Revejo a determinação de página 112, no que tange à alteração do polo passivo, devendo constar os espólios, representados por Ricardo Leal da Silveira, testamenteiro nomeado nos autos nº 1022419-33.2018.8.26.0562. No mais, citem-se os espólios, na pessoa do representante. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
27/03/2019		Decisão Vistos. Revejo a determinação de página 112, no que tange à alteração do polo passivo, devendo constar os espólios, representados por Ricardo Leal da Silveira, testamenteiro nomeado nos autos nº 1022419-33.2018.8.26.0562. No mais, citem-se os espólios, na pessoa do representante. Intime-se.
26/03/2019		Conclusos para Despacho
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1036/1044
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a alteração do polo passivo para que passe a constar o espólio de José da Silve e espólio de Aglayr Leal da Silveira, ambos representados pelo herdeiros Ricardo Leal da Silveira e Glaucia Leal da Silveira. Providencie a serventia as anotações necessárias. Após, cite-se o corréu, no endereço de página 71, e a corré Glaucia, na pessoa de seu procurador indicado na página 78. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
14/02/2019		Decisão Vistos. Defiro a alteração do polo passivo para que passe a constar o espólio de José da Silve e espólio de Aglayr Leal da Silveira, ambos representados pelo herdeiros Ricardo Leal da Silveira e Glaucia Leal da Silveira. Providencie a serventia as anotações necessárias. Após, cite-se o corréu, no endereço de página 71, e a corré Glaucia, na pessoa de seu procurador indicado na página 78. Intime-se.
09/01/2019		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70406248-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2018 14:24
26/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2666 Página: 964/974
24/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0377/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a notícia do falecimento dos réus, suspendo o processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 dias, para regularização do polo passivo, devendo o autor comprovar, em caso de abertura de inventário, quem exerce o cargo de inventariante ou indicar os sucessores. Providencie a serventia o cancelamento da audiência junto ao Cejusc. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
21/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2018		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Vistos. Considerando a notícia do falecimento dos réus, suspendo o processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 dias, para regularização do polo passivo, devendo o autor comprovar, em caso de abertura de inventário, quem exerce o cargo de inventariante ou indicar os sucessores. Providencie a serventia o cancelamento da audiência junto ao Cejusc. Intime-se.
21/09/2018		Conclusos para Decisão
21/09/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
06/08/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2018/050324-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
02/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.18.70258373-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2018 17:26
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 967/976
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0289/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que os Avisos de Recebimento de páginas 55 e 56 foram assinados por pessoa estranha à lide e visando evitar eventual nulidade da citação, expeça-se mandado, devendo o autor recolher a diligência do oficial de justiça em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
26/07/2018		Decisão Vistos. Tendo em vista que os Avisos de Recebimento de páginas 55 e 56 foram assinados por pessoa estranha à lide e visando evitar eventual nulidade da citação, expeça-se mandado, devendo o autor recolher a diligência do oficial de justiça em 05 dias. Intime-se.
25/07/2018		Conclusos para Decisão
20/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR855076836TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Aglayr Leal da Silveira Diligência : 17/07/2018
20/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR855076822TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : José da Silveira Diligência : 17/07/2018
10/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
10/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 722/732
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 722/732
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: Vistos. Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/10/2018, às 09:30h, a ser realizada na Sala de Audiência 4 do CEJUSC, situada na Rua Amador Bueno, nº 249, piso superior, (prédio "Resolva Aqui"), Centro, Santos, CEP.: 11013-151. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, via Ato Ordinatório, para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando que o próprio advogado compareça em cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259). Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: Designada sessão de conciliação para o dia 16 de outubro de 2018, às 9 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
05/07/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/10/2018, às 09:30h, a ser realizada na Sala de Audiência 4 do CEJUSC, situada na Rua Amador Bueno, nº 249, piso superior, (prédio "Resolva Aqui"), Centro, Santos, CEP.: 11013-151. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, via Ato Ordinatório, para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando que o próprio advogado compareça em cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259). Intime-se.
05/07/2018		Conclusos para Decisão
29/06/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Designada sessão de conciliação para o dia 16 de outubro de 2018, às 9 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP.
29/06/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 16/10/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência 4 Situacão: Cancelada
28/06/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 1021/1032
07/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-SANTOS Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, para que seja marcada audiência de conciliação (CPC, 334, § 1º).Com o retorno dos autos, tornem conclusos, com urgência.Intime-se. Advogados(s): Celio Dias Sales (OAB 139191/SP)
06/06/2018		Decisão Vistos.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-SANTOS Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, para que seja marcada audiência de conciliação (CPC, 334, § 1º).Com o retorno dos autos, tornem conclusos, com urgência.Intime-se.
05/06/2018		Conclusos para Decisão
04/06/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/08/2018	Petições Diversas
23/11/2018	Petições Diversas
04/04/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Petições Diversas
30/07/2019	Petições Diversas
16/09/2019	Petições Diversas
19/09/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Petições Diversas
27/09/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Petições Diversas
31/10/2019	Petições Diversas
07/11/2019	Petições Diversas
20/01/2020	Petições Diversas
26/02/2020	Petições Diversas
11/06/2020	Petições Diversas
27/06/2020	Contestação
13/07/2020	Manifestação Sobre a Contestação
16/07/2020	Petições Diversas
23/07/2020	Indicação de Provas

Recebido em	Classe
17/03/2021	Cumprimento de sentença  (0003791-08.2021.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/10/2018	Conciliação	Cancelada	2
18/11/2019	Conciliação	Cancelada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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