Reqte	Condomínio Edifício Guiana Inglesa Advogado:  Joan Montecalvo Eichemberger E Silva
Reqdo	Espólio de Manoel Martins dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana

Reqte	Condomínio Edifício Guiana Inglesa Advogado:  Joan Montecalvo Eichemberger E Silva
Reqdo	Espólio de Manoel Martins dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Reqda	Espólio de Catarina Agassi dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Reqdo	Aureni Cezar dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Reqdo	Almir dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Reqdo	Alzir dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Reqdo	Jurandir Humberto dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho
Reqdo	Zenita Marina Santos da Silva CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho
Reqdo	Ionira Solange de Moura CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho
Reqdo	Guaraci Lucimar dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho
Reqdo	Irani Elisabeth dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho
Reqdo	Shirley Claudete da Silva CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho
Reqdo	Alzira dos Santos Parreira CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana
Reqdo	Carlos Wagner dos Santos CurEsp:  Maria de Fatima Medeiros de Santana   Advogada:  Fabiana Oliveira Carvalho

Data		Movimento
22/08/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Rodrigo Garcia Martinez para o Titular 1 vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: JUIZA TITULAR.
22/03/2023		Arquivado Definitivamente
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000936-85.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
22/08/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Rodrigo Garcia Martinez para o Titular 1 vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: JUIZA TITULAR.
22/03/2023		Arquivado Definitivamente
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000936-85.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1174/2022 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
14/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
14/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
30/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70469313-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 15:37
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC e, em consequência, condeno o réu a pagar ao autor o valor doa condomínios apontados na inicial R$ 18.047,11 (dezoito mil, quarenta e sete reais e onze centavos), bem como os vincendos no curso do processo, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática e com juros de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, além da multa contratual de 2%. Condeno o réu nas custas, despesas processuais e honorários no valor que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. P. R e I. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
26/10/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC e, em consequência, condeno o réu a pagar ao autor o valor doa condomínios apontados na inicial R$ 18.047,11 (dezoito mil, quarenta e sete reais e onze centavos), bem como os vincendos no curso do processo, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática e com juros de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, além da multa contratual de 2%. Condeno o réu nas custas, despesas processuais e honorários no valor que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. P. R e I.
26/10/2022		Conclusos para Decisão
11/10/2022		Conclusos para Decisão
18/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70307068-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/08/2022 18:06
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0654/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que a Contestação de fls. * foi protocolada tempestivamente. Certifico também que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o (a) autor(a) acerca da Contestação e documentos de fls. *, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC. Nada mais Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
19/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que a Contestação de fls. * foi protocolada tempestivamente. Certifico também que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o (a) autor(a) acerca da Contestação e documentos de fls. *, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC. Nada mais
19/07/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70265588-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2022 03:50
01/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - email - providências - perito
23/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - email - providências - perito
25/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0725/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls.208, destituo o(a) curador(a) especial nomeado(a) a fls.205. Oficie-se novamente à Defensoria Pública, solicitando a indicação de outro advogado para defender os interesses da parte ré-devedora. Com a resposta, intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a), nos termos do ato ordinatório de fls. 205. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado pelo(a) advogado(a) do(a) autor(a)/ré(u). Int. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
25/11/2021		Nomeado Curador Vistos. Diante da certidão de fls.208, destituo o(a) curador(a) especial nomeado(a) a fls.205. Oficie-se novamente à Defensoria Pública, solicitando a indicação de outro advogado para defender os interesses da parte ré-devedora. Com a resposta, intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a), nos termos do ato ordinatório de fls. 205. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e encaminhado pelo(a) advogado(a) do(a) autor(a)/ré(u). Int.
17/11/2021		Conclusos para Decisão
19/10/2021		Conclusos para Despacho
19/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - decurso de prazo - partes - minuta
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Fica a Curadora Especial, Maria de Fatima Medeiros de Santana - OAB 136749/SP, intimada para oferecer resposta no prazo legal. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
25/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a Curadora Especial, Maria de Fatima Medeiros de Santana - OAB 136749/SP, intimada para oferecer resposta no prazo legal.
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1005/1013
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0325/2021 Teor do ato: Fica a curadora especial, ora nomeada, para oferecer resposta no prazo legal. Advogados(s): Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
30/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a curadora especial, ora nomeada, para oferecer resposta no prazo legal.
30/06/2021		Documento Juntado
28/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - decurso de prazo - edital - ausente defesa - nomeação de curador
16/06/2021		Documento Juntado
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70124337-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 15:55
23/03/2021		Expedição de documento CERTIDÃO EM BRANCO
23/03/2021		Edital Juntado
18/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 10 - Ato Ordinatório - Para expedir Carta de Intimação Devedor Pagamento - Com Atos e Não Publicável
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70088657-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2021 17:17
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 955/961
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0114/2021 Teor do ato: Providencie o autor recolhimento das custas do Edital. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
04/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor recolhimento das custas do Edital.
02/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70066205-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 12:32
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1070/1076
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0102/2021 Teor do ato: Vistos. 01- defiro a citação por edital. 02- Providencie o(a) autor(a), através de e-mail (upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br) ou por pen-drive a minuta do edital aprovada bem como o recolhimento das custas pertinentes, para publicação no Diário Oficial Eletrônico a ser remetido via on-line pela Serventia. 03- Publique-se nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 257 do NCPC. 04 - Providencie, ainda, o autor a comprovação da publicação em jornal local. Intime-se. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
25/02/2021		Decisão Vistos. 01- defiro a citação por edital. 02- Providencie o(a) autor(a), através de e-mail (upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br) ou por pen-drive a minuta do edital aprovada bem como o recolhimento das custas pertinentes, para publicação no Diário Oficial Eletrônico a ser remetido via on-line pela Serventia. 03- Publique-se nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 257 do NCPC. 04 - Providencie, ainda, o autor a comprovação da publicação em jornal local. Intime-se.
16/02/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Conclusos para Despacho
11/02/2021		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WSTS.21.70040608-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 11/02/2021 20:15
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1234/1237
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
13/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa.
11/01/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR219079731TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Guaraci Lucimar dos Santos
02/12/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
29/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
28/11/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR215987400TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Guaraci Lucimar dos Santos
25/11/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR215987373TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Guaraci Lucimar dos Santos
25/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70396727-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 12:47
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 1055/1058
23/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0577/2020 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Valor R$ 26,00 por cada carta remetida, nos termos do Provimento 2582/2020, disponibilizado no DJE de 05/11/2020, pgs. 01/02. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
21/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Valor R$ 26,00 por cada carta remetida, nos termos do Provimento 2582/2020, disponibilizado no DJE de 05/11/2020, pgs. 01/02.
18/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70388837-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2020 17:27
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 1002/1006
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0570/2020 Teor do ato: Providencie o interessado a complementação da taxa de postagem no valor de R$ 2,45. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
13/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado a complementação da taxa de postagem no valor de R$ 2,45.
11/11/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTS.20.70379142-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 11/11/2020 17:59
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1320
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0538/2020 Teor do ato: Fls. 154/156: ciência do e-mail e ofício juntados nos autos. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
29/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 154/156: ciência do e-mail e ofício juntados nos autos.
29/10/2020		Ofício Juntado
29/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR215987395TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Wagner Santos Diligência : 26/10/2020
28/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR215987427TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Wagner Santos
16/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/10/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 10 - Ato Ordinatório - Para expedição de Carta de Citação Rito Comum Sem Audiência - Com Atos
13/10/2020		Ofício Juntado
13/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70333491-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 13:58
06/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 1052
05/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0480/2020 Teor do ato: Ciência a parte autora sobre os ofício-respostas da TIM e Oi juntados a fls. 133/138. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
03/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte autora sobre os ofício-respostas da TIM e Oi juntados a fls. 133/138.
03/10/2020		Ofício Juntado
02/10/2020		Ofício Juntado
02/10/2020		Ofício Juntado
02/10/2020		Ofício Juntado
02/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 847
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Fls. 125/130: ciência ao interessado do e-mail e ofício juntados nos autos. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
29/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 125/130: ciência ao interessado do e-mail e ofício juntados nos autos.
29/09/2020		Ofício Juntado
29/09/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2020		Documento Juntado
17/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70303895-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 18:38
19/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 1127
18/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0394/2020 Teor do ato: Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de fornecer o endereço, e demais qualificações constante(s) em vossos cadastros relativas a: NOME: Carlos Wagner Santos, CPF. 133.585.928-47, Alzir dos Santos, CPF. 755.130.057-00 e Guaraci Lucimar dos Santos, CPF. 018.059.388-94. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, para pesquisa a serem realizadas nos seguintes órgãos, OI, CLARO, TIM, VIVO, NEXTEL e CPFL. A parte interessada deverá imprimir a presente decisão, através do sistema informatizado do Tribunal de Justiça, comprovando-se o encaminhamento para os órgãos mencionados, no prazo de vinte dias. A resposta deverá ser direcionada à UPJ - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt, 144, 5º andar, salas 52/58, Vila Nova, em Santos, CEP: 11013-300, telefone: (13) 4009-3600 (ramal 3609 ou 3612), e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via e-mail. Intime-se. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
17/08/2020		Decisão Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de fornecer o endereço, e demais qualificações constante(s) em vossos cadastros relativas a: NOME: Carlos Wagner Santos, CPF. 133.585.928-47, Alzir dos Santos, CPF. 755.130.057-00 e Guaraci Lucimar dos Santos, CPF. 018.059.388-94. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, para pesquisa a serem realizadas nos seguintes órgãos, OI, CLARO, TIM, VIVO, NEXTEL e CPFL. A parte interessada deverá imprimir a presente decisão, através do sistema informatizado do Tribunal de Justiça, comprovando-se o encaminhamento para os órgãos mencionados, no prazo de vinte dias. A resposta deverá ser direcionada à UPJ - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt, 144, 5º andar, salas 52/58, Vila Nova, em Santos, CEP: 11013-300, telefone: (13) 4009-3600 (ramal 3609 ou 3612), e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via e-mail. Intime-se.
12/08/2020		Conclusos para Decisão
20/07/2020		Conclusos para Despacho
20/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70219247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 19:48
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 928
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0320/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente/autor para: Recolher ou completar, em 05 (cinco) dias, a taxa para utilização do Sistema requerido nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura. Valor: R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ e por Sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
10/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao exequente/autor para: Recolher ou completar, em 05 (cinco) dias, a taxa para utilização do Sistema requerido nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura. Valor: R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ e por Sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP).
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70205099-7 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 09/07/2020 17:01
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1062
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
01/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa.
11/06/2020		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR176518535TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alzir dos Santos
06/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR176518566TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carlos Wagner Santos Diligência : 03/06/2020
03/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR176518549TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jurandir Humberto dos Santos Diligência : 29/05/2020
30/05/2020		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR176518552TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Guaraci Lucimar dos Santos
21/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Titular 10 - Ato Ordinatório - Para expedir Carta de Intimação Devedor Pagamento - Com Atos e Não Publicável
15/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70131638-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2020 17:28
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1094
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Ciência sobre as pesquisas de fls. 90/95). Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
21/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre as pesquisas de fls. 90/95).
21/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/04/2020		Documento Juntado
21/04/2020		Documento Juntado
21/04/2020		Documento Juntado
21/04/2020		Documento Juntado
21/04/2020		Documento Juntado
21/04/2020		Documento Juntado
04/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70066667-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2020 15:33
28/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1387/1403
27/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0073/2020 Teor do ato: Vistos. Antes de solicitar a citação por edital, a parte autora deve esgotar os meios que estão ao seu alcance na tentativa de localização do(a)s requerido(a)s, e de seus sócios, quando pessoa jurídica, na forma do artigo 256, § 3º do CPC ("Art. 256. A citação por edital será feita: ... § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos"). A experiência tem demonstrado que ofícios solicitando o fornecimento de endereços, sem o número do CNPJ ou CPF dos réus, têm sido infrutíferas. De qualquer maneira, com o pagamento das custas, a ser feito em 10 dias, caso não beneficiário da gratuidade, efetue-se consulta no sistema INFOJUD, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo acima concedido, traga a parte autora certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se trate de pessoa jurídica. Caso a diligência acima determinada se mostre infrutífera, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a parte autora providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Intime-se. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
13/02/2020		Decisão Vistos. Antes de solicitar a citação por edital, a parte autora deve esgotar os meios que estão ao seu alcance na tentativa de localização do(a)s requerido(a)s, e de seus sócios, quando pessoa jurídica, na forma do artigo 256, § 3º do CPC ("Art. 256. A citação por edital será feita: ... § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos"). A experiência tem demonstrado que ofícios solicitando o fornecimento de endereços, sem o número do CNPJ ou CPF dos réus, têm sido infrutíferas. De qualquer maneira, com o pagamento das custas, a ser feito em 10 dias, caso não beneficiário da gratuidade, efetue-se consulta no sistema INFOJUD, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. No mesmo prazo acima concedido, traga a parte autora certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se trate de pessoa jurídica. Caso a diligência acima determinada se mostre infrutífera, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a parte autora providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Intime-se.
12/02/2020		Conclusos para Decisão
12/02/2020		Conclusos para Despacho
11/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70038624-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 13:45
11/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2983 Página: 912/928
10/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o ofício juntado nos autos. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
23/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre o ofício juntado nos autos.
23/01/2020		Ofício Juntado
02/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70436625-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2019 14:31
27/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1198/1227
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Comprove a parte autora o encaminhamento do ofício, no prazo de dez dias. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
25/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove a parte autora o encaminhamento do ofício, no prazo de dez dias.
31/10/2019		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1051/1056
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0391/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a alteração do polo passivo pelos herdeiros. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação", com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo. A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. No mais, antes de determinar a citação dos réus, expeça-se ofício ao IIRGD, para fins de obtenção da qualificação dos requeridos. Intime-se. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
03/10/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro a alteração do polo passivo pelos herdeiros. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação", com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo. A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. No mais, antes de determinar a citação dos réus, expeça-se ofício ao IIRGD, para fins de obtenção da qualificação dos requeridos. Intime-se.
27/09/2019		Conclusos para Decisão
16/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70288706-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 14:42
29/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70261044-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 14:25
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 1023/1034
26/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Providencie o autor a comprovação nos autos do recolhimento do valor de R$ 15,00, por pessoa e por Órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no código 434-1. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
25/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a comprovação nos autos do recolhimento do valor de R$ 15,00, por pessoa e por Órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no código 434-1.
11/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70201085-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 15:42
11/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 1163/1174
10/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para inclusão dos endereços dos requeridos, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Complete, no mesmo prazo, a taxa postal para todos os réus. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
10/05/2019		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para inclusão dos endereços dos requeridos, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Complete, no mesmo prazo, a taxa postal para todos os réus. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
09/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70116241-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 11:43
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1058/1064
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Promova o prévio recolhimento das custas postais. Advogados(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB 195544/SP)
04/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova o prévio recolhimento das custas postais.
03/04/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/04/2019	Petições Diversas
11/06/2019	Petições Diversas
29/07/2019	Petições Diversas
16/08/2019	Petições Diversas
02/12/2019	Petições Diversas
11/02/2020	Petições Diversas
04/03/2020	Petições Diversas
15/05/2020	Petições Diversas
09/07/2020	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
20/07/2020	Petições Diversas
17/09/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas
11/11/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
18/11/2020	Petições Diversas
25/11/2020	Petições Diversas
11/02/2021	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
02/03/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Petições Diversas
13/04/2021	Petições Diversas
19/07/2022	Contestação
12/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
30/11/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/12/2022	Cumprimento de sentença  (0000936-85.2023.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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