| Reqte |
Instituto Piagetiano de Ensino Ss Ltda
Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco |
| Reqdo | Rogerio Barbosa da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 18/23, 66/68 e 92/93 o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais |
| 10/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi instaurado cumprimento de sentença sob nº 0017827-21.2022.8.26.0562. Nada Mais. |
| 26/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0017827-21.2022.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 10/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 18/23, 66/68 e 92/93 o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais |
| 10/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi instaurado cumprimento de sentença sob nº 0017827-21.2022.8.26.0562. Nada Mais. |
| 26/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0017827-21.2022.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 10/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628 |
| 09/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0973/2022 Teor do ato: Ciência às partes de que o requerimento de cumprimento da sentença deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, através de peticionamento eletrônico conforme previsto nos artigos 917 e 1.285 e ss. das NSCGJ e Comunicado CG 438/2016. Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) informar(em) o código 156 (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) para instauração automática do incidente de execução. Após, todas as petições referentes ao cumprimento de sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente já criado, sob pena de serem rejeitadas. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido das partes. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 09/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes de que o requerimento de cumprimento da sentença deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, através de peticionamento eletrônico conforme previsto nos artigos 917 e 1.285 e ss. das NSCGJ e Comunicado CG 438/2016. Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) informar(em) o código 156 (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) para instauração automática do incidente de execução. Após, todas as petições referentes ao cumprimento de sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente já criado, sob pena de serem rejeitadas. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido das partes. |
| 09/11/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 03/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603 |
| 30/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0845/2022 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Instituto Piagetiano de Ensino Ss Ltda em face de Rogerio Barbosa da Silva, condenando o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 7.885,00, corrigida monetariamente desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora simples de 12% ao ano a partir de 24/06/22. Em decorrência da sucumbência, arcará o réu com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor, esses últimos fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. O arquivamento destes autos deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. P.I.C. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 30/09/2022 |
Sentença de Revelia
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Instituto Piagetiano de Ensino Ss Ltda em face de Rogerio Barbosa da Silva, condenando o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 7.885,00, corrigida monetariamente desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora simples de 12% ao ano a partir de 24/06/22. Em decorrência da sucumbência, arcará o réu com as despesas processuais e com os honorários do advogado do autor, esses últimos fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016. O arquivamento destes autos deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. P.I.C. |
| 26/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal (a contar da juntada da carta precatória positiva, pg. 103/106), sem que fosse apresentada defesa. Nada Mais. |
| 24/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 23/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/03/2022 |
Carta Precatória Expedida
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| 14/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465 |
| 11/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a opção da parte interessada no sentido de que a distribuição da carta precatória seja feita pelo juízo, providencie a serventia a sua distribuição, desde que recolhidas as taxas pertinentes, para o que, fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, caso não estejam nos autos. Intime-se. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 10/03/2022 |
Decisão
Vistos. Considerando a opção da parte interessada no sentido de que a distribuição da carta precatória seja feita pelo juízo, providencie a serventia a sua distribuição, desde que recolhidas as taxas pertinentes, para o que, fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, caso não estejam nos autos. Intime-se. |
| 03/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70025142-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 16:34 |
| 14/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0673/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418 |
| 13/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2021 Teor do ato: Expedida, assinada e liberada nos autos digitais a carta precatória para citação do réu, providencie o autor a extração de cópia e a sua distribuição no juízo deprecado. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 10/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedida, assinada e liberada nos autos digitais a carta precatória para citação do réu, providencie o autor a extração de cópia e a sua distribuição no juízo deprecado. |
| 10/12/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC |
| 07/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0654/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 |
| 06/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0654/2021 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos verifico que o endereço do requerido é na Comarca de Peruíbe. Sendo assim, expeça-se Carta Precatória, observando-se o endereço indicado na página 73, conforme decisão de página 74. Com a expedição, intime-se o autor, via Ato Ordinatório, para impressão e distribuição da peça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias a sua devolução. Int. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 03/12/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Melhor analisando os autos verifico que o endereço do requerido é na Comarca de Peruíbe. Sendo assim, expeça-se Carta Precatória, observando-se o endereço indicado na página 73, conforme decisão de página 74. Com a expedição, intime-se o autor, via Ato Ordinatório, para impressão e distribuição da peça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias a sua devolução. Int. |
| 03/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0646/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412 |
| 02/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado conforme decisão de página 74. Int. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 01/12/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Diante do recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado conforme decisão de página 74. Int. |
| 29/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.21.70437549-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 14:55 |
| 20/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0499/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 |
| 19/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento com a anotação "ausente" (pág. 73), expeça-se mandado, devendo a parte autora recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 19/10/2021 |
Decisão
Vistos. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento com a anotação "ausente" (pág. 73), expeça-se mandado, devendo a parte autora recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 26/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2021 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR289938131TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rogerio Barbosa da Silva |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 1028/1043 |
| 30/06/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 29/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de citação ao requerido, nos termos da decisão de página 38, a ser cumprido no endereço indicado na página 65 e taxa postal de página 66/67. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 29/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Expeça-se carta de citação ao requerido, nos termos da decisão de página 38, a ser cumprido no endereço indicado na página 65 e taxa postal de página 66/67. |
| 25/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTS.21.70227556-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/06/2021 19:08 |
| 15/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1412/1422 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2021 Teor do ato: "Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a devolução da carta precatória" Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 11/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a devolução da carta precatória" |
| 11/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 21/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/09/2020 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.20.70084314-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 15:13 |
| 21/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1174/1185 |
| 04/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2020 Teor do ato: Expedida, assinada e liberada nos autos digitais a carta precatória, providencie a parte interessada a impressão e sua distribuição, comprovando-se o ato, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 03/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedida, assinada e liberada nos autos digitais a carta precatória, providencie a parte interessada a impressão e sua distribuição, comprovando-se o ato, no prazo de 10 dias. |
| 03/02/2020 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC |
| 16/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 16/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2965 Página: 120/133 |
| 15/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o Aviso de Recebimento de página 42 foi assinado por pessoa estranha à lide e visando evitar eventual nulidade da citação, expeça-se carta precatória. Com a comprovação da sua distribuição, aguarde-se por 120 dias o cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 14/01/2020 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista que o Aviso de Recebimento de página 42 foi assinado por pessoa estranha à lide e visando evitar eventual nulidade da citação, expeça-se carta precatória. Com a comprovação da sua distribuição, aguarde-se por 120 dias o cumprimento. Intime-se. |
| 25/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/10/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR044421639TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rogerio Barbosa da Silva Diligência : 09/10/2019 |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 945/961 |
| 27/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição e documento de páginas 32/37 como aditamento da inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando que o próprio advogado compareça em cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259). Intime-se. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 26/09/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 26/09/2019 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Recebo a petição e documento de páginas 32/37 como aditamento da inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando que o próprio advogado compareça em cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, comunicando a prática do ato mediante petição nos autos (NSCGJ, 1.259). Intime-se. |
| 29/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70283298-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 16:24 |
| 07/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1129/1136 |
| 06/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2019 Teor do ato: Vistos. Fixo prazo de 15 dias para que o autor regularize sua representação processual, comprovando que o subscritor da procuração de página 28 possui poderes para outorga em nome da pessoa jurídica, ainda sob pena de extinção (CPC 76, § 1º, I). Intime-se. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 05/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fixo prazo de 15 dias para que o autor regularize sua representação processual, comprovando que o subscritor da procuração de página 28 possui poderes para outorga em nome da pessoa jurídica, ainda sob pena de extinção (CPC 76, § 1º, I). Intime-se. |
| 16/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.19.70218215-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2019 17:51 |
| 12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 1081/1087 |
| 11/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistos. Regularize o autor a sua representação processual, no prazo de 15 dias, pena de extinção, conforme previsto no artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) |
| 10/06/2019 |
Determinada a Emenda à Petição Inicial
Vistos. Regularize o autor a sua representação processual, no prazo de 15 dias, pena de extinção, conforme previsto no artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 10/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/06/2019 |
Petições Diversas |
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 17/03/2020 |
Petições Diversas |
| 24/06/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 25/11/2021 |
Petições Diversas |
| 01/02/2022 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 22/11/2022 | Cumprimento de sentença (0017827-21.2022.8.26.0562) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |