Exeqte	Horacio Alves Junior Advogado:  Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi
Exectdo	Tecnobase Construcoes e Incorporacoes Lt Advogada:  Sonia Maria de Oliveira Morozetti

Exeqte	Horacio Alves Junior Advogado:  Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi
Exeqte	Telma Alves Advogado:  Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi
Exeqte	Espólio de Yolanda Sorbello Alves Advogado:  Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi
Exectdo	Tecnobase Construcoes e Incorporacoes Lt Advogada:  Sonia Maria de Oliveira Morozetti

Data		Movimento
19/01/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1074/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1074/2022 Teor do ato: Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
11/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC).
19/01/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1074/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1074/2022 Teor do ato: Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
11/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC).
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0737/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0737/2022 Teor do ato: Ante a juntada da decisão final do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica às fls. 179/183, manifeste-se a parte credora em termos do prosseguimento do feito. Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a juntada da decisão final do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica às fls. 179/183, manifeste-se a parte credora em termos do prosseguimento do feito.
09/08/2022		Documento Juntado
09/08/2022		Documento Juntado
10/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - decurso de prazo - ag julg Desconsideração PJ
25/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - decurso de prazo - ag julg Desconsideração PJ
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - decurso de prazo - ag julg Desconsideração PJ
19/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		Expedição de documento CERTIDÃO EM BRANCO
01/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2020		Incidente Processual Instaurado 0007161-29.2020.8.26.0562 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1175
13/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
27/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC).
21/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 1237/1238
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0028/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Indefiro as pesquisas pleiteadas pelo exequente nos documentos nomeados como peças sigilosas em face de Real Empreendimentos Imobiliários Ltda, Real Consultoria de Imóveis S/C Ltda, Empresa Real de Incorporações Imobiliárias Ltda, Francisco Lourenço Bandeira Lopes, Rogério de Boucherville Borges, Francisco Ivan Lopes de Carvalho e Elias Akaui, na medida em que a condenação não recai contra as pessoas apontadas (jurídicas e físicas), não havendo, assim, possibilidade de qualquer das medidas constritivas requeridas em face delas sem instauração do incidente de desconsideração, com observância dos pressupostos previstos em lei. Dispõe o art. 133 do Código de Processo Civil que "o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo", bem como o "pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei" (§1º), aplicando-se "o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica" (§2º). Assim, de acordo com o artigo 795, § 4º, do CPC, para a desconsideração da personalidade jurídica, é obrigatória a observância do incidente previsto nos artigos 133 a 137 do CPC. Cumpram os credores os referidos artigos. 2- Nos casos de ação de cumprimento de sentença, cabível a expedição de certidão para fins de protesto (artigo 517 do CPC). Assim, tendo em vista que a medida ora requerida é de interesse da parte, repercutindo apenas reflexamente no processo, indefiro a inclusão do nome da parte devedora junto ao sistema Serasajud, facultando-se a expedição de certidão, cujo requerimento poderá ser feito diretamente em Cartório pela parte interessada e expedida independentemente de novas decisões ou despachos. 3- Quanto à pesquisa da existência de bens, via Arisp, esta é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada através do sítio eletrônico http://www.registradores.org.br, sendo desnecessária a intervenção judicial. Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. 4- Sem prejuízo, defiro o bloqueio "on line" pelo sistema Bacenjud, somente em relação à executada Tecnobase Construções e Incoroporaçãoes Ltda, observando-se que se bloqueados valores superiores ao do último cálculo apresentado pelo(a) credor(a)/exequente, a quantia excedente deverá ser desbloqueada, de imediato, a teor do artigo 854, § 1º, do CPC. Em caso de bloqueio de valores, fica o(a) devedor(a)/executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 dias, oferecer impugnação à penhora. Na hipótese de o(a) devedor(a)/executado(a) não estar representado(a) nos autos por advogado, intime-se pessoalmente, nos termos do item anterior, devendo o(a) credor(a) providenciar o recolhimento da(s) despesa(s) respectiva(s) (diligência do oficial de justiça/taxa postal), salvo se for beneficiário(a) da gratuidade da justiça. No silêncio em relação ao bloqueio, proceda-se à transferência "on line". Se negativo o bloqueio, intime-se o(a) credor(a)/exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 5- Defiro, ainda, a tentativa de localização de bens da executada Tecnobase perante o sistema RenaJud. Em caso positivo, proceda-se à inserção de restrição de transferência do bem. Da mesma forma, em caso positivo, manifeste-se o credor quanto a eventual interesse no bem, trazendo aos autos a avaliação nos termos do art. 871, IV, CPC. 6- Defiro, também, a realização de consulta ao sistema InfoJud para obtenção das 5 últimas declarações de bens da executada Tecnobase. 7- Indefiro, por fim, a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Pretende a exequente obter informações quanto ao destino da importância de R$ 3.700.000,00 paga à executada Tecnobase Construções e Incorporações Ltda (CNPJ 44.311.165/0001-50), por força da arrematação pela empresa Steco Incorporações Ltda nos autos do processo nº 0023741-09.1998.8.26.0562. Ocorre que a referida arrematação ocorreu há muitos anos, em 2012, sendo certo que, conforme alegou a própria exequente, o valor da arrematação, além de depositado em favor da ora executada, também teria sido depositado em favor de seus sócios, que não fazem parte da presente ação. Não se verifica, pois, fundamento para o acolhimento do pedido de expedição de ofício ao COAF, razão pela qual resta indeferido. Intime-se. Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
28/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.20.70017489-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 16:42
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 1170/1178
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0478/2019 Teor do ato: Fls. 159 e 161/164: Ciência ao interessado do resultado negativo do bloqueio Renajud e Bacenjud. Fls. 160: Ciência aos interessados do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens junto ao sistema Infojud: foi(ram) obtida(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) da parte executada, a(s) qual(is) encontra(m)-se em Cartório, setor do atendimento da UPJ, à disposição da parte ou de seus procuradores constituídos nos autos para consulta, deixando de ser juntada(s) no processo em razão do número elevado de folhas, ficando vedada a extração de cópia(s). Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
11/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 159 e 161/164: Ciência ao interessado do resultado negativo do bloqueio Renajud e Bacenjud. Fls. 160: Ciência aos interessados do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens junto ao sistema Infojud: foi(ram) obtida(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) da parte executada, a(s) qual(is) encontra(m)-se em Cartório, setor do atendimento da UPJ, à disposição da parte ou de seus procuradores constituídos nos autos para consulta, deixando de ser juntada(s) no processo em razão do número elevado de folhas, ficando vedada a extração de cópia(s).
11/12/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2019		Declaração de Imposto de Renda Juntado
11/12/2019		Documento Juntado
08/11/2019		Conclusos para Decisão
08/11/2019		Conclusos para Despacho
08/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70407197-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2019 18:06
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1205/1211
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando que o valor recolhido é insuficiente para realização das pesquisas, deverá o exequente complementar, em 05 (cinco) dias, a taxa para utilização dos Sistemas RENAJUD, INFOJUD ou BACENJUD nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura. Valor: R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ e por Sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). 2- Após, voltem os autos conclusos. Intime-se Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
04/11/2019		Decisão Vistos. 1- Considerando que o valor recolhido é insuficiente para realização das pesquisas, deverá o exequente complementar, em 05 (cinco) dias, a taxa para utilização dos Sistemas RENAJUD, INFOJUD ou BACENJUD nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura. Valor: R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ e por Sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). 2- Após, voltem os autos conclusos. Intime-se
01/11/2019		Conclusos para Decisão
31/10/2019		Conclusos para Despacho
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 1391/1401
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0405/2019 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud, Serasajud, nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura. Valor: R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). Em se tratando de pesquisa junto ao TRE (SIEL), a parte deverá informar, em 05 dias, alternativamente, os seguintes dados: nº título de eleitor, ou data de nascimento ou nome da mãe. Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
23/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud, Serasajud, nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura. Valor: R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). Em se tratando de pesquisa junto ao TRE (SIEL), a parte deverá informar, em 05 dias, alternativamente, os seguintes dados: nº título de eleitor, ou data de nascimento ou nome da mãe.
30/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1216/1220
29/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica a devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item anterior sem o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários, também em 10%, e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP), Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB 30900/SP)
27/08/2019		Decisão Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, fica a devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item anterior sem o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários, também em 10%, e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se.
27/08/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Início da Execução Juntado 0017853-24.2019.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
23/08/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSTS.19.70299727-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/08/2019 22:46
23/08/2019		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
01/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 1202/1208
31/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão da ré, bem como o seu(s) endereço(s) indicando o nome do advogado(s) respectivos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. No mesmo prazo, apresente a petição inicial constando o pedido a que se refere o presente incidente, devidamente instruída com o demonstrativo atualizado do débito, bem como a juntada das cópias legíveis e completas das principais peças dos autos físicos, inclusive procurações e substabelecimentos dos advogados das partes e as correspondentes a suas pretensões. Int. Santos, 30 de julho de 2019 Advogados(s): Rafael Cesar Lanzellotti Mattiussi (OAB 111648/SP)
30/07/2019		Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão da ré, bem como o seu(s) endereço(s) indicando o nome do advogado(s) respectivos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. No mesmo prazo, apresente a petição inicial constando o pedido a que se refere o presente incidente, devidamente instruída com o demonstrativo atualizado do débito, bem como a juntada das cópias legíveis e completas das principais peças dos autos físicos, inclusive procurações e substabelecimentos dos advogados das partes e as correspondentes a suas pretensões. Int. Santos, 30 de julho de 2019
30/07/2019		Conclusos para Despacho
26/07/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0046969-32.2006.8.26.0562

Data	Tipo
23/08/2019	Emenda à Inicial
22/10/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/10/2019	Pedido de Penhora On-Line
07/11/2019	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/08/2019	Cumprimento de sentença  (0017853-24.2019.8.26.0562)
22/05/2020	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0007161-29.2020.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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