Reqte	Ecio Lescreck Advogada:  Silvia Silveira Santos
Reqda	Prefeitura Municipal de Santos Advogado:  Rafael Aguiar Volpato   Advogado:  Ecio Lescreck

Data		Movimento
01/06/2022		Arquivado Definitivamente
01/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1001/2021 Teor do ato: Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP)
01/06/2022		Arquivado Definitivamente
01/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1001/2021 Teor do ato: Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP)
24/11/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
23/11/2021		Conclusos para Decisão
23/11/2021		Expedição de documento Certifico e dou fé que houve a quitação da obrigação nos autos incidentais de RPV, os quais foram extintos (art. 924, II, CPC).
27/04/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
26/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1135/1140
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação pela executada, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado). Intime-se. Advogados(s): Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP)
15/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2021		Homologado o Cálculo Vistos. Ante a ausência de impugnação pela executada, adoto os cálculos da parte exequente para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado). Intime-se.
15/04/2021		Conclusos para Decisão
15/04/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo sem manif
27/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 1081/1084
23/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 1081/1084
22/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1032/2020 Teor do ato: Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP), Ecio Lescreck (OAB 28219/SP)
20/10/2020		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
15/10/2020		Conclusos para Despacho
07/10/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1013304-27.2014.8.26.0562 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
07/10/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1013304-27.2014.8.26.0562

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
27/04/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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