Reqte	PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS Advogado:  Maria Stella Barbosa de Oliveira
Reqdo	CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine

Data		Movimento
17/05/2023		Arquivado Definitivamente
17/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004630-62.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
17/05/2023		Arquivado Definitivamente
17/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004630-62.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0267/2023 Teor do ato: Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
22/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615.
22/03/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcondes D'Angelo
08/11/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/11/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70432053-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/11/2022 18:00
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0992/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 dias, sobre as razões de apelação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
24/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 dias, sobre as razões de apelação.
24/10/2022		Planilha de Cálculos Juntada
10/10/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70395489-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/10/2022 21:30
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0864/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
19/09/2022		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa.
19/09/2022		Conclusos para Sentença
16/09/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70359978-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/09/2022 18:24
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0836/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e eventuais preliminares (art. 350 ou art. 351 do CPC. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e eventuais preliminares (art. 350 ou art. 351 do CPC.
05/09/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70343581-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2022 16:12
23/08/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo à avenida Bandeirantes, 512, Alemoa, Santos/SP e aí sendo, observei que era uma sub-estação, e aí sendo, fui informado por funcionários, que deveria me dirigir à av. Doutor Pedro Lessa, 2682, Embaré, Santos/SP, para lá me dirigi e aí sendo, citei a CPFL, dos atos e termos da ação proposta, nesta feita representado por Willians Fernandes da Costa, intimando-o dos prazos, com a advertência de praxe contida no mandado, de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura.
23/08/2022		Mandado Juntado
17/08/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2022/039555-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Miyahara
08/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - mandado - genérico - Com Ato
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70281034-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 18:45
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0680/2022 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Valor R$ 27,10 por cada carta remetida, nos termos do Provimento 2649/2022, disponibilizado no DJE de 10/02/2022, pg. 02. Advogados(s): Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
26/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Valor R$ 27,10 por cada carta remetida, nos termos do Provimento 2649/2022, disponibilizado no DJE de 10/02/2022, pg. 02.
19/07/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTS.22.70266495-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/07/2022 13:45
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
01/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa.
26/06/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR410744707TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
09/02/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - intimação - carta - genérico - Com Ato
26/01/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTS.22.70017580-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/01/2022 20:37
18/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429
17/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0030/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa. Advogados(s): Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
14/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo/Certidão negativa.
06/01/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA341553381TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0768/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo. A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. Determino a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. Advogados(s): Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
14/12/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/12/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional. Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo. A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação. Determino a citação da ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se.
11/12/2021		Conclusos para Despacho
11/12/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE CUSTAS E TAXAS - QUEIMAR
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70453656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 14:01
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0707/2021 Teor do ato: Promova a parte autora o recolhimento das custas e taxas processuais pertinentes à distribuição e o necessário para realização da citação (taxa postal modalidade AR Digital ou taxa de diligência na guia de condução do oficial de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Nos termos do art. 247, V, CPC e Comunicado CG nº 1817/2016, se ausente justificativa para pedido de citação por oficial, a citação ocorrerá por carta, incumbindo à parte o recolhimento das despesas correspondentes. Advogados(s): Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ)
30/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova a parte autora o recolhimento das custas e taxas processuais pertinentes à distribuição e o necessário para realização da citação (taxa postal modalidade AR Digital ou taxa de diligência na guia de condução do oficial de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Nos termos do art. 247, V, CPC e Comunicado CG nº 1817/2016, se ausente justificativa para pedido de citação por oficial, a citação ocorrerá por carta, incumbindo à parte o recolhimento das despesas correspondentes.
29/11/2021		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1013853-90.2021.8.26.0562.

Data	Tipo
07/12/2021	Petições Diversas
26/01/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
19/07/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
27/07/2022	Petições Diversas
05/09/2022	Contestação
16/09/2022	Manifestação Sobre a Contestação
10/10/2022	Razões de Apelação
03/11/2022	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
27/03/2023	Cumprimento de sentença  (0004630-62.2023.8.26.0562)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI