| Reqte |
Condominio Edificio Primus
Advogado: Marcelo Gonçalves da Silva |
| Reqdo |
Josito Fernando Lopes
CurEsp: Emilia de Abreu Antonelli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 07/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 01/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1068/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 |
| 29/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1068/2025 Teor do ato: À curadora, dra. Emília de Abreu Antonelli: certidão de honorários expedida. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 29/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À curadora, dra. Emília de Abreu Antonelli: certidão de honorários expedida. |
| 07/10/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 07/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 01/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1068/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 |
| 29/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1068/2025 Teor do ato: À curadora, dra. Emília de Abreu Antonelli: certidão de honorários expedida. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 29/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À curadora, dra. Emília de Abreu Antonelli: certidão de honorários expedida. |
| 29/08/2025 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1061/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1060/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1061/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Certidão de Honorários Advocatícios (atual total). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 28/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se Certidão de Honorários Advocatícios (atual total). Intime-se. |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1060/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado sem Reabertura Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 28/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2025 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
Processo Desarquivado sem Reabertura |
| 28/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.25.70371023-5 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 28/08/2025 12:00 |
| 08/03/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 08/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 19/12/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0021199-41.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença |
| 13/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877 |
| 12/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1040/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguardem os autos eventual provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 12/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguardem os autos eventual provocação no arquivo. Intime-se. |
| 12/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 09/10/2023 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 09/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0847/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837 |
| 06/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação do recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 06/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação do recurso interposto. Intime-se. |
| 06/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/10/2023 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70430483-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/10/2023 10:57 |
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0839/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2023 Teor do ato: Vistos. CIÊNCIA quanto à interposição de Recurso de Apelação. INTIME-SE para as Contrarrazões. No prazo para a resposta, se houver Apelação Adesiva, INTIME-SE a parte contrária para Contrarrazões. APÓS, com ou sem contrarrazões, em qualquer dos casos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 04/10/2023 |
Recebido o recurso
Vistos. CIÊNCIA quanto à interposição de Recurso de Apelação. INTIME-SE para as Contrarrazões. No prazo para a resposta, se houver Apelação Adesiva, INTIME-SE a parte contrária para Contrarrazões. APÓS, com ou sem contrarrazões, em qualquer dos casos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. |
| 04/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2023 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70425494-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/10/2023 23:01 |
| 12/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0753/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 07/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de ação de cobrança de condomínio em que a parte autora aduz, em síntese, que a parte requerida é proprietária da unidade que descreveu na inicial. Diz que a parte deixou de efetuar o pagamento das cotas condominiais a que estava obrigada, gerando o débito. A corré Roseli foi excluída do polo passivo da lide. O réu Josito foi citado por edital e ofereceu contestação por meio de Curador Especial (fls. 201/203). Réplica (fls. 208). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato nos termos do que prescreve o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Não é pelo trâmite do processo que se caracteriza o julgamento antecipado. Nem por ser a matéria exclusivamente de direito; ou, mesmo de fato e de direito; e até em razão da revelia. É a partir da análise da causa que o Juiz verifica o cabimento. Se devidamente instruída e dando-lhe condições para amoldar a situação do artigo 355 do CPC, é uma inutilidade deixa-lo para o final de dilação probatória inútil e despicienda (RT 624/95). Registre-se, também, que já decidiu o Supremo Tribunal Federal que a necessidade da produção de prova há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RE 101.171/8-SP). As despesas de condomínio são obtidas através do total de gastos que são necessários para o custeio da administração condominial e as respectivas receitas decorrem de contribuições dos condôminos obtidas pela divisão eqüitativa do total da despesa pelo número de unidades. A ausência de pagamento por parte de um dos condôminos reflete na obrigação dos demais que terão que suportar a cota parte não paga pelo inadimplente. Não houve comprovação do pagamento por meio de recibo. Ademais, a contestação por negativa geral não tem o condão de tornar insubsistentes os documentos que acompanham a inicial, que comprovam a mora. Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida ao pagamento dos condomínios especificados no cálculo, bem como os que se vencerem no curso da ação até o efetivo pagamento, em seus valores nominais, acrescidos da multa contratual, juros de mora e atualizados monetariamente a partir de cada vencimento. A parte requerida sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor total do débito atualizado. INDEFIRO a gratuidade de justiça à parte requerida ante a ausência de declaração de pobreza ou de comprovação da incapacidade financeira. O simples fato de o réu ser representado nos autos por curador especial não faz presumir a necessidade do benefício. PI. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 06/09/2023 |
Julgada Procedente a Ação
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de ação de cobrança de condomínio em que a parte autora aduz, em síntese, que a parte requerida é proprietária da unidade que descreveu na inicial. Diz que a parte deixou de efetuar o pagamento das cotas condominiais a que estava obrigada, gerando o débito. A corré Roseli foi excluída do polo passivo da lide. O réu Josito foi citado por edital e ofereceu contestação por meio de Curador Especial (fls. 201/203). Réplica (fls. 208). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato nos termos do que prescreve o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Não é pelo trâmite do processo que se caracteriza o julgamento antecipado. Nem por ser a matéria exclusivamente de direito; ou, mesmo de fato e de direito; e até em razão da revelia. É a partir da análise da causa que o Juiz verifica o cabimento. Se devidamente instruída e dando-lhe condições para amoldar a situação do artigo 355 do CPC, é uma inutilidade deixa-lo para o final de dilação probatória inútil e despicienda (RT 624/95). Registre-se, também, que já decidiu o Supremo Tribunal Federal que a necessidade da produção de prova há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RE 101.171/8-SP). As despesas de condomínio são obtidas através do total de gastos que são necessários para o custeio da administração condominial e as respectivas receitas decorrem de contribuições dos condôminos obtidas pela divisão eqüitativa do total da despesa pelo número de unidades. A ausência de pagamento por parte de um dos condôminos reflete na obrigação dos demais que terão que suportar a cota parte não paga pelo inadimplente. Não houve comprovação do pagamento por meio de recibo. Ademais, a contestação por negativa geral não tem o condão de tornar insubsistentes os documentos que acompanham a inicial, que comprovam a mora. Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida ao pagamento dos condomínios especificados no cálculo, bem como os que se vencerem no curso da ação até o efetivo pagamento, em seus valores nominais, acrescidos da multa contratual, juros de mora e atualizados monetariamente a partir de cada vencimento. A parte requerida sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor total do débito atualizado. INDEFIRO a gratuidade de justiça à parte requerida ante a ausência de declaração de pobreza ou de comprovação da incapacidade financeira. O simples fato de o réu ser representado nos autos por curador especial não faz presumir a necessidade do benefício. PI. |
| 30/08/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 30/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70368769-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/08/2023 22:02 |
| 15/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70342250-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2023 09:42 |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 dias: 1- Os pontos controvertidos que deverão ser abordados na sentença ou no saneamento do processo, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão; 2- O interesse na produção de outras provas ou a concordância com o julgamento antecipado, sob pena de preclusão em relação ao primeiro ponto; 3- As provas que pretendem produzir em relação a cada um dos pontos controvertidos indicados no item 1, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 10/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 dias: 1- Os pontos controvertidos que deverão ser abordados na sentença ou no saneamento do processo, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão; 2- O interesse na produção de outras provas ou a concordância com o julgamento antecipado, sob pena de preclusão em relação ao primeiro ponto; 3- As provas que pretendem produzir em relação a cada um dos pontos controvertidos indicados no item 1, abstendo-se de indicações genéricas, sob pena de preclusão. Intime-se. |
| 10/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/08/2023 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70335083-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/08/2023 09:52 |
| 03/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0632/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792 |
| 02/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0632/2023 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto a contestação apresentada. Prazo 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 02/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor quanto a contestação apresentada. Prazo 15 (quinze) dias. |
| 02/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791 |
| 01/08/2023 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70320049-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/08/2023 18:58 |
| 01/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da curadora pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a nomeação de novo curador. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP), Emilia de Abreu Antonelli (OAB 473348/SP) |
| 31/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se a manifestação da curadora pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a nomeação de novo curador. Intime-se. |
| 28/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA548598198TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Cível Destinatário : Emilia de Abreu Antonelli Diligência : 25/07/2023 |
| 18/07/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Cível |
| 18/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/07/2023 |
Ofício Juntado
|
| 13/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 13/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0559/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777 |
| 12/07/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2023 Teor do ato: Vistos. O réu foi citado por Edital. Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, NOMEIO Curador Especial para a sua defesa. OFICIE-SE à Defensoria Pública para indicação de profissional habilitado para exercer o cargo que poderá, se o caso, contestar por Negativa Geral. Com a resposta, INTIME-SE o Curador Especial para a oferta da defesa no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 11/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O réu foi citado por Edital. Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, NOMEIO Curador Especial para a sua defesa. OFICIE-SE à Defensoria Pública para indicação de profissional habilitado para exercer o cargo que poderá, se o caso, contestar por Negativa Geral. Com a resposta, INTIME-SE o Curador Especial para a oferta da defesa no prazo legal. Intime-se. |
| 11/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 19/04/2023 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 19/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70146671-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 10:06 |
| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2023 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta. Providencie o autor o recolhimento das despesas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, publique-se o edital. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 11/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aprovo a minuta. Providencie o autor o recolhimento das despesas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, publique-se o edital. Intime-se. |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70132918-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 08:34 |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0222/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fl. 173, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 22/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a certidão de fl. 173, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. |
| 22/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693 |
| 08/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 168: Defiro. Providencie-se a retirada de Roseli de Souza Lopes do polo passivo da ação. No mais, reporto-me à fl. 165. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 07/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 168: Defiro. Providencie-se a retirada de Roseli de Souza Lopes do polo passivo da ação. No mais, reporto-me à fl. 165. Intime-se. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70080096-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 08:28 |
| 03/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689 |
| 02/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. O réu não foi localizado para fins de citação. Foram realizadas as pesquisas de praxe e não foi possível a sua localização. DEFIRO a citação por Edital. APRESENTE a parte autora a Minuta para fins de citação por edital, nos termos do artigo 257, incisos I a IV, do CPC. Prazo: 10 dias. O prazo de que trata o inciso III, do artigo 257, do CPC, será de 30 dias. Fica dispensada a publicação prevista no parágrafo único, do artigo 257, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 01/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O réu não foi localizado para fins de citação. Foram realizadas as pesquisas de praxe e não foi possível a sua localização. DEFIRO a citação por Edital. APRESENTE a parte autora a Minuta para fins de citação por edital, nos termos do artigo 257, incisos I a IV, do CPC. Prazo: 10 dias. O prazo de que trata o inciso III, do artigo 257, do CPC, será de 30 dias. Fica dispensada a publicação prevista no parágrafo único, do artigo 257, do CPC. Intime-se. |
| 01/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70070920-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 09:24 |
| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0130/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2023 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o mandado cumprido negativo - fl. 159. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 22/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre o mandado cumprido negativo - fl. 159. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 22/02/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/02/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2023/005361-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2023 Local: Oficial de justiça - Luis Antonio Da Silva |
| 08/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 08/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70040278-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 09:11 |
| 08/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0094/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674 |
| 06/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 146/147: Defiro. Recolhida a diligência do oficial de justiça, no valor de 03 (três) Ufesps, por ato e por pessoa, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se mandado para o endereço informado, às fls. 147. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 06/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 146/147: Defiro. Recolhida a diligência do oficial de justiça, no valor de 03 (três) Ufesps, por ato e por pessoa, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se mandado para o endereço informado, às fls. 147. Intime-se. |
| 06/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.23.70035656-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 10:25 |
| 03/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671 |
| 02/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 02/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. |
| 02/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0943/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 138: Defiro. Prazo: 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 21/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 138: Defiro. Prazo: 20 dias. Intime-se. |
| 21/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70453264-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 09:07 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0927/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0927/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o ocupante do imóvel gerador da despesa informou o falecimento da Correquerida Roseli de Souza Lopes (fls. 65). Ato contínuo, restou constatado que o imóvel encontra-se vazio (fls. 88). Desse modo, por cautela, impõe-se a verificação de eventual falecimento dos requeridos. INTIME-SE a Parte Autora para que providencie a juntada de eventual certidão de óbito da Parte Requerida. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 11/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o ocupante do imóvel gerador da despesa informou o falecimento da Correquerida Roseli de Souza Lopes (fls. 65). Ato contínuo, restou constatado que o imóvel encontra-se vazio (fls. 88). Desse modo, por cautela, impõe-se a verificação de eventual falecimento dos requeridos. INTIME-SE a Parte Autora para que providencie a juntada de eventual certidão de óbito da Parte Requerida. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 11/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70443696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 08:46 |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o retorno negativo dos ARs - fls.128/129. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 07/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre o retorno negativo dos ARs - fls.128/129. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 05/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA471167659TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Josito Fernando Lopes |
| 01/11/2022 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA471167662TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Josito Fernando Lopes |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615 |
| 19/10/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 19/10/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 19/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/122: Defiro. Expeça-se carta. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 19/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 119/122: Defiro. Expeça-se carta. Intime-se. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70407740-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 09:15 |
| 11/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609 |
| 10/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0830/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre as respostas das pesquisas de verificação de endereço realizadas em nome dos requeridos junto aos sistemas Renajud, Siel-TRE, Infoseg e Sisbajud (fls.104/115). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 07/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre as respostas das pesquisas de verificação de endereço realizadas em nome dos requeridos junto aos sistemas Renajud, Siel-TRE, Infoseg e Sisbajud (fls.104/115). Prazo: 10 (dez) dias. |
| 07/10/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 07/10/2022 |
Protocolo Juntado
|
| 07/10/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 07/10/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 07/10/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 07/10/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0810/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605 |
| 04/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0810/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização das pesquisas. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 03/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a realização das pesquisas. Intime-se. |
| 03/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70382183-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 08:35 |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital é medida excepcional, que somente deve ser deferida quando esgotadas as possibilidades de citação pessoal do réu. No presente caso, foi realizada apenas pesquisa no sistema INFOJUD. Ainda não foram realizadas pesquisas as pesquisas de praxe, como SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG. Assim, prematuro o pedido de citação por edital. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 23/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A citação por edital é medida excepcional, que somente deve ser deferida quando esgotadas as possibilidades de citação pessoal do réu. No presente caso, foi realizada apenas pesquisa no sistema INFOJUD. Ainda não foram realizadas pesquisas as pesquisas de praxe, como SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG. Assim, prematuro o pedido de citação por edital. Intime-se. |
| 23/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70369096-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 10:15 |
| 23/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597 |
| 22/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.88. Prazo 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 22/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.88. Prazo 10 (dez) dias. |
| 21/09/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2022/041128-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Pinto |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/82: Defiro. Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 23/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 80/82: Defiro. Expeça-se mandado. Intime-se. |
| 23/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70320430-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 15:45 |
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0648/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a resposta da pesquisa realizada para verificação de endereço em nome do requerido junto ao sistema Infojud (fls.76). Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 10/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre a resposta da pesquisa realizada para verificação de endereço em nome do requerido junto ao sistema Infojud (fls.76). Prazo: 10 (dez) dias. |
| 10/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0629/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 69/72: Defiro. Procedam as pesquisas. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 04/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 69/72: Defiro. Procedam as pesquisas. Intime-se. |
| 04/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70292115-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 09:02 |
| 25/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554 |
| 22/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o mandado cumprido negativo - fl. 65. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 21/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre o mandado cumprido negativo - fl. 65. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 21/07/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 05/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 562.2022/030924-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2022 Local: Oficial de justiça - Naila Cristinne Silva De Albuquerque Barros |
| 01/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/59: Defiro. Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 01/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 56/59: Defiro. Expeça-se mandado. Intime-se. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTS.22.70240378-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2022 09:21 |
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o retorno negativo do AR - fls. 51/52. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 21/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente sobre o retorno negativo do AR - fls. 51/52. Prazo: 10 (dez) dias. |
| 20/06/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR410996232TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Roseli de Souza Lopes |
| 20/06/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR410996229TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Josito Fernando Lopes |
| 13/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505 |
| 12/05/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 12/05/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 12/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a litigiosidade conhecida da causa, a envolver partes que usualmente não promovem a conciliação. Considerando também que as partes podem buscar a conciliação fora do processo, DEIXO DE DESIGNAR a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Havendo colocação, via sistema, de sigilo aos autos, DETERMINO que a serventia proceda com o levantamento, antes da citação, salvo se houver decretação do sigilo em decisão judicial anterior. Comprovada a idade do autor da ação, se o caso, DEFIRO a prioridade. PROVIDENCIE a serventia a anotação. Cite-se o réu para, em querendo, ofertar contestação no prazo legal. Deverá constar do Mandado de Citação ou da Carta, a senha para acesso ao processo. O prazo contar-se-á em dias úteis. O comparecimento espontâneo aos autos supre a falta de citação e o prazo para contestar inicia-se na data do ingresso no processo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 142514/SP) |
| 11/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando a litigiosidade conhecida da causa, a envolver partes que usualmente não promovem a conciliação. Considerando também que as partes podem buscar a conciliação fora do processo, DEIXO DE DESIGNAR a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Havendo colocação, via sistema, de sigilo aos autos, DETERMINO que a serventia proceda com o levantamento, antes da citação, salvo se houver decretação do sigilo em decisão judicial anterior. Comprovada a idade do autor da ação, se o caso, DEFIRO a prioridade. PROVIDENCIE a serventia a anotação. Cite-se o réu para, em querendo, ofertar contestação no prazo legal. Deverá constar do Mandado de Citação ou da Carta, a senha para acesso ao processo. O prazo contar-se-á em dias úteis. O comparecimento espontâneo aos autos supre a falta de citação e o prazo para contestar inicia-se na data do ingresso no processo. Intime-se. |
| 11/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/05/2022 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/07/2022 |
Petições Diversas |
| 04/08/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Petições Diversas |
| 23/09/2022 |
Petições Diversas |
| 03/10/2022 |
Petições Diversas |
| 19/10/2022 |
Petições Diversas |
| 11/11/2022 |
Petições Diversas |
| 21/11/2022 |
Petições Diversas |
| 06/02/2023 |
Petições Diversas |
| 08/02/2023 |
Petições Diversas |
| 01/03/2023 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 11/04/2023 |
Petições Diversas |
| 19/04/2023 |
Petições Diversas |
| 01/08/2023 |
Contestação |
| 10/08/2023 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 15/08/2023 |
Petições Diversas |
| 29/08/2023 |
Indicação de Provas |
| 03/10/2023 |
Razões de Apelação |
| 06/10/2023 |
Contrarrazões de Apelação |
| 28/08/2025 |
Pedido de Certidão de Honorários |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 19/12/2023 | Cumprimento de sentença (0021199-41.2023.8.26.0562) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |