Invtante	Norma Mendes Lori Dias Advogado:  Celio Dias Sales   Advogado:  Diogo Paulino de Freitas
Herdeiro	Nivio Sampaio Advogado:  Maximino Pedro
Invtardo	Benedito Magno Sampaio
Gestor	Carlos Zukerman
Interesdo.	Estado de São Paulo

Invtante	Norma Mendes Lori Dias Advogado:  Celio Dias Sales   Advogado:  Diogo Paulino de Freitas
Herdeiro	Nivio Sampaio Advogado:  Maximino Pedro
Herdeira	Sonia Maria Sampaio
Herdeiro	Silvio José Sampaio Advogado:  Silvio Jose Sampaio Junior
Invtardo	Benedito Magno Sampaio
Invtarda	Maria Erminia Petin Sampaio
Gestor	Carlos Zukerman
Interesdo.	Estado de São Paulo
Gestor	Phillipe Santos Iniguez Omella

Data		Movimento
03/12/2025		Conclusos para Decisão
02/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70512182-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 11:25
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência das datas e do Edital de Leilão juntados pelo leiloeiro a fls. 1582/1592. Publique-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência das datas e do Edital de Leilão juntados pelo leiloeiro a fls. 1582/1592. Publique-se o necessário. Intime-se.
03/12/2025		Conclusos para Decisão
02/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70512182-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 11:25
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência das datas e do Edital de Leilão juntados pelo leiloeiro a fls. 1582/1592. Publique-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência das datas e do Edital de Leilão juntados pelo leiloeiro a fls. 1582/1592. Publique-se o necessário. Intime-se.
29/10/2025		Conclusos para Decisão
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70465620-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 21:55
26/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/10/2025		Protocolo Juntado
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determino a realização de leilão eletrônico do bem objeto destes autos, localizado na Avenida Dino Bueno, nº 106, apartamento 53, Santos/SP. Designo, para a condução do certame, o leiloeiro Philipe Santos Iniguez Omella - JUCESP 960 (ArgoNetwork), que deverá observar o laudo de avaliação constante dos autos a fls. 1570/1573. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação. Proceda a serventia à intimação do leiloeiro. Intime-se.
07/10/2025		Conclusos para Decisão
07/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Atendendo o determinado por V. Excelência certifico os nomes solicitados: PHILLIPE SANTOS INIGUEZ OMELLA - JUCESP 960 (ArgoNetwork) FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI - JUCESP 950 (leiloei.Com)
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0991/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a petição e os documentos de fls. 1570/1573, na qual foram informados os valores atualizados das avaliações, proceda a chefia cartorária à juntada do nome do leiloeiro em ordem de preferência para posterior nomeação do responsável pela realização do leilão eletrônico do bem. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
29/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a petição e os documentos de fls. 1570/1573, na qual foram informados os valores atualizados das avaliações, proceda a chefia cartorária à juntada do nome do leiloeiro em ordem de preferência para posterior nomeação do responsável pela realização do leilão eletrônico do bem. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se.
24/09/2025		Conclusos para Decisão
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70413474-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 14:51
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0905/2025 Teor do ato: Vistos. A inventariante requer o aproveitamento das avaliações juntadas a fls. 1458/1485, datadas de agosto de 2024, alegando que não houve alteração relevante no mercado imobiliário local, sendo suficiente a correção monetária dos valores. Considerando que a atualização compete à própria parte, apresente, no prazo de 10 dias, os valores devidamente atualizados monetariamente, conforme os índices aplicáveis. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
10/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A inventariante requer o aproveitamento das avaliações juntadas a fls. 1458/1485, datadas de agosto de 2024, alegando que não houve alteração relevante no mercado imobiliário local, sendo suficiente a correção monetária dos valores. Considerando que a atualização compete à própria parte, apresente, no prazo de 10 dias, os valores devidamente atualizados monetariamente, conforme os índices aplicáveis. Intime-se.
05/09/2025		Conclusos para Decisão
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70384902-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 10:26
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0863/2025 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de fls. 1557, no qual o inventariante requer a realização de hasta pública (leilão eletrônico) do imóvel em comento, com a anuência do ente fazendário e a ausência de oposição por parte dos demais herdeiros, determino que sejam juntadas aos autos três (03) avaliações atualizadas do referido bem. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
27/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista o pedido de fls. 1557, no qual o inventariante requer a realização de hasta pública (leilão eletrônico) do imóvel em comento, com a anuência do ente fazendário e a ausência de oposição por parte dos demais herdeiros, determino que sejam juntadas aos autos três (03) avaliações atualizadas do referido bem. Intime-se.
27/08/2025		Conclusos para Decisão
27/08/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação. Nada Mais
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70366889-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 14:24
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0804/2025 Teor do ato: Aguarde-se o prazo para manifestação dos demais herdeiros. Após, venham conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
13/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se o prazo para manifestação dos demais herdeiros. Após, venham conclusos para decisão. Intime-se.
12/08/2025		Conclusos para Decisão
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70341560-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 09:51
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0773/2025 Teor do ato: Considerando a manifestação das partes e da FESP, indago se há interesse na realização da venda do bem por meio de alvará, em vez da hasta pública, neste momento. Intime-se o inventariante e os herdeiros para que se manifestem sobre o interesse na alienação particular, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
07/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando a manifestação das partes e da FESP, indago se há interesse na realização da venda do bem por meio de alvará, em vez da hasta pública, neste momento. Intime-se o inventariante e os herdeiros para que se manifestem sobre o interesse na alienação particular, no prazo de 10 dias. Intime-se.
05/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70330532-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 13:22
10/07/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
07/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/07/2025		Conclusos para Despacho
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70274614-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 14:16
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.80094681-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 10:59
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0529/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
26/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int.
26/06/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70268294-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 16:57
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0354/2025 Teor do ato: Em que pese a justificativa apresentada pela inventariante, fato é que a Fazenda Pública, em sua manifestação (pág. 1494/1495), já apontou a necessidade de cumprimento das exigências indicadas para possibilitar a regularização e quitação do ITCMD. Desta forma, determino que a inventariante cumpra integralmente a exigência de pág. 1494/1495. Prazo: 30 dias. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
09/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em que pese a justificativa apresentada pela inventariante, fato é que a Fazenda Pública, em sua manifestação (pág. 1494/1495), já apontou a necessidade de cumprimento das exigências indicadas para possibilitar a regularização e quitação do ITCMD. Desta forma, determino que a inventariante cumpra integralmente a exigência de pág. 1494/1495. Prazo: 30 dias.
31/03/2025		Conclusos para Decisão
27/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70128809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 13:17
28/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0121/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
17/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int.
17/02/2025		Conclusos para Decisão
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70057214-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 12:22
04/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. Pág. 1499/1502: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
06/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 1499/1502: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. Int.
14/10/2024		Conclusos para Decisão
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70452995-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 12:11
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0741/2024 Teor do ato: Atenda, o (a) inventariante, o solicitado pela Fazenda do Estado, comprovando-se nos autos. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
09/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Atenda, o (a) inventariante, o solicitado pela Fazenda do Estado, comprovando-se nos autos. Int.
09/10/2024		Conclusos para Despacho
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.80140340-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 11:16
21/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0644/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos demais herdeiros dos documentos juntados (pág. 1458/1488). Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
10/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência aos demais herdeiros dos documentos juntados (pág. 1458/1488). Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. Int.
02/09/2024		Conclusos para Decisão
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70378552-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 13:28
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Apresente a inventariante o correto valor da causa que deve corresponder ao do monte mor; 2. Venham aos autos novas avaliações, a fim de se definir o lance mínimo da hasta Pública. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
13/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Apresente a inventariante o correto valor da causa que deve corresponder ao do monte mor; 2. Venham aos autos novas avaliações, a fim de se definir o lance mínimo da hasta Pública. Intime-se.
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Conclusos para Decisão
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0547/2024 Teor do ato: Diante do pedido de leilão judicial requerido, traga a inventariante matrícula atualizada do imóvel. Após, abra-se vista à Fazenda Estadual e voltem conclusos para novas deliberações. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70344319-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:28
09/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do pedido de leilão judicial requerido, traga a inventariante matrícula atualizada do imóvel. Após, abra-se vista à Fazenda Estadual e voltem conclusos para novas deliberações.
22/07/2024		Conclusos para Decisão
06/06/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70235653-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 10:20
15/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0208/2024 Teor do ato: Ciência aos herdeiros da manifestação do inventariante de pág. 1425/1426. Prazo: 30 dias. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
15/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência aos herdeiros da manifestação do inventariante de pág. 1425/1426. Prazo: 30 dias.
04/04/2024		Conclusos para Decisão
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70132070-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2024 14:34
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0169/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
02/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int.
01/04/2024		Conclusos para Despacho
15/02/2024		Documento Juntado
15/02/2024		Documento Juntado
02/02/2024		Conclusos para Despacho
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.24.70031737-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 12:30
11/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0978/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0978/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. No mais, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
11/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. No mais, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int.
07/12/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70449672-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 17:29
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos, persistindo, assim, a decisão tal como se encontra lançada. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
04/10/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos, persistindo, assim, a decisão tal como se encontra lançada.
04/10/2023		Conclusos para Decisão
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração juntados são tempestivos. Nada Mais.
03/10/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTS.23.70425492-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/10/2023 23:00
02/10/2023		Conclusos para Despacho
01/10/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSTS.23.70420780-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 01/10/2023 21:05
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0769/2023 Teor do ato: Em que pese a justificativa apresentada pela inventariante, fato é que, a homologação de acordo pressupõe o consenso de todos os interessados, o que não ocorreu no presente caso, haja vista a expressa discordância do herdeiro (pág. 1388). Desta forma, indefiro o pedido de homologação do acordo. No mais, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do inventário. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
21/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em que pese a justificativa apresentada pela inventariante, fato é que, a homologação de acordo pressupõe o consenso de todos os interessados, o que não ocorreu no presente caso, haja vista a expressa discordância do herdeiro (pág. 1388). Desta forma, indefiro o pedido de homologação do acordo. No mais, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do inventário.
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70386224-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 16:47
05/09/2023		Conclusos para Decisão
04/09/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSTS.23.70377857-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 04/09/2023 16:26
04/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70376700-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2023 11:08
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: Anoto, para fins de controle, que a herdeira Sônia já expressou sua anuência em face da proposta de acordo de pág. 1370/1379. No mais, em complemento à decisão de pág. 1380, determino que o silêncio dos demais interessados nesta ação será considerado como anuência ao acordo, com a consequente homologação judicial. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
24/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto, para fins de controle, que a herdeira Sônia já expressou sua anuência em face da proposta de acordo de pág. 1370/1379. No mais, em complemento à decisão de pág. 1380, determino que o silêncio dos demais interessados nesta ação será considerado como anuência ao acordo, com a consequente homologação judicial. Prazo: 05 dias.
24/08/2023		Conclusos para Decisão
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70358169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 16:36
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70355237-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 15:28
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados da manifestação da inventariante de pág. 1370/1379. No mais, reporto-me ao teor da decisão de pág. 1359, onde a proposta a ser homologada deverá ser submetida para homologação judicial mediante assinatura de todos os interessados. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
22/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência aos interessados da manifestação da inventariante de pág. 1370/1379. No mais, reporto-me ao teor da decisão de pág. 1359, onde a proposta a ser homologada deverá ser submetida para homologação judicial mediante assinatura de todos os interessados.
21/08/2023		Conclusos para Decisão
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70294036-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 11:25
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70294009-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 11:17
29/06/2023		Conclusos para Despacho
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70261994-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 12:20
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0384/2023 Teor do ato: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
12/05/2023		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Int.
12/05/2023		Conclusos para Despacho
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70180657-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 11:37
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.676/2022 publicado em 07 de novembro de 2022, o contador judicial não efetua mais esses cálculos e segundo o artigo 4º - Compete às partes apurarem os valores relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e de ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, instituído por norma municipal. Quantos as custas, estas devem ser calculadas Deste conforme o art. 4º, parágrafo 7º, da lei 11.608/2003. Diante do exposto, indefiro o pedido, a diligência compete a parte. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
28/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.676/2022 publicado em 07 de novembro de 2022, o contador judicial não efetua mais esses cálculos e segundo o artigo 4º - Compete às partes apurarem os valores relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e de ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, instituído por norma municipal. Quantos as custas, estas devem ser calculadas Deste conforme o art. 4º, parágrafo 7º, da lei 11.608/2003. Diante do exposto, indefiro o pedido, a diligência compete a parte. Intime-se.
28/04/2023		Conclusos para Despacho
28/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70160985-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 10:43
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. A tentativa de alienação do imóvel através de praça resultou negativa. A inventariante requer "abertura de tratativas" com o Condomínio (fls. 1348/1349). Nova planilha de débitos (fls. 1354/1356). Decido: O acordo entre as partes é sempre a melhor maneira de solucionar os conflitos, uma vez que é o caminho menos custoso. Deste modo, com fundamento nos artigos 3º, §3º, e 6º do Código de Processo Civil, sobresto o andamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias para que a inventariante e o Condomínio por si ou através de seus patronos realizem contatos extrajudiciais para propostas visando ao efetivo pagamento da dívida pelo espólio e desfecho dos presentes autos. Acaso frutífera, a proposta poderá ser submetida para homologação judicial com coleta de assinatura de todos os interessados. Sendo infrutífera, bastará a informação nestes autos, requerendo a inventariante, desde logo, diligências em termos de prosseguimento. Advirto que a proposta de acordo deverá observar a quitação de eventual imposto incidente. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
26/04/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime Vistos. A tentativa de alienação do imóvel através de praça resultou negativa. A inventariante requer "abertura de tratativas" com o Condomínio (fls. 1348/1349). Nova planilha de débitos (fls. 1354/1356). Decido: O acordo entre as partes é sempre a melhor maneira de solucionar os conflitos, uma vez que é o caminho menos custoso. Deste modo, com fundamento nos artigos 3º, §3º, e 6º do Código de Processo Civil, sobresto o andamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias para que a inventariante e o Condomínio por si ou através de seus patronos realizem contatos extrajudiciais para propostas visando ao efetivo pagamento da dívida pelo espólio e desfecho dos presentes autos. Acaso frutífera, a proposta poderá ser submetida para homologação judicial com coleta de assinatura de todos os interessados. Sendo infrutífera, bastará a informação nestes autos, requerendo a inventariante, desde logo, diligências em termos de prosseguimento. Advirto que a proposta de acordo deverá observar a quitação de eventual imposto incidente. Intime-se.
26/04/2023		Conclusos para Decisão
02/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70072064-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:41
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.23.70072005-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:29
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0131/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das praças negativas. Manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes das praças negativas. Manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int.
17/02/2023		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Conclusos para Decisão
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70486516-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 15:53
07/12/2022		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70479398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 10:11
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1014/2022 Teor do ato: Ciência às partes da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.). Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
23/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da juntada do oficio (art. 436, C.P.C.).
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70459101-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 15:26
02/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471102794TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : Silvio José Sampaio Diligência : 03/10/2022
07/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471102785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : Sonia Maria Sampaio Diligência : 03/10/2022
07/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471102777TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : Nivio Sampaio Diligência : 03/10/2022
07/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471102763TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : Norma Mendes Lori Dias Diligência : 03/10/2022
04/10/2022		Documento Juntado
30/09/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
26/09/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha
22/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha
22/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha
22/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70356652-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 11:35
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada. Expeça-se o edital. Ciência às partes das datas designadas para a realização das praças pela leiloeira oficial Dora Plat (empresa ZUKERMAN LEILÕES), com edital expedido conforme cópia nos autos e afixado no local de costume: A 1ª Praça terá início dia 14/11/2022, às 14:40 horas e se encerrará no dia 17/11/2022, às 14:40 horas; e a 2ª Praça terá início em 17/11/2022, às 14:41 min, e termina em 07/12/2022 às 14:40 horas. Intimem-se as partes, por AR Digital, das datas designadas. No mais, comprove a leiloeira encarregada a publicação do edital nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
14/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta apresentada. Expeça-se o edital. Ciência às partes das datas designadas para a realização das praças pela leiloeira oficial Dora Plat (empresa ZUKERMAN LEILÕES), com edital expedido conforme cópia nos autos e afixado no local de costume: A 1ª Praça terá início dia 14/11/2022, às 14:40 horas e se encerrará no dia 17/11/2022, às 14:40 horas; e a 2ª Praça terá início em 17/11/2022, às 14:41 min, e termina em 07/12/2022 às 14:40 horas. Intimem-se as partes, por AR Digital, das datas designadas. No mais, comprove a leiloeira encarregada a publicação do edital nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
14/09/2022		Conclusos para Decisão
14/09/2022		Documento Juntado
14/09/2022		Documento Juntado
14/09/2022		Documento Juntado
19/08/2022		Ofício Juntado
19/08/2022		Ofício Juntado
16/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563
04/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0650/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de novo leilão, a ser realizado pela Zukerman Leilões, em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, à segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. No mais, ficam mantidas todas as determinações de fls. 973/978. Intime-se o leiloeiro por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
03/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a realização de novo leilão, a ser realizado pela Zukerman Leilões, em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, à segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. No mais, ficam mantidas todas as determinações de fls. 973/978. Intime-se o leiloeiro por e-mail. Intime-se.
03/08/2022		Conclusos para Decisão
27/05/2022		Conclusos para Despacho
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70189064-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 10:35
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Venham aos autos novas avaliações, a fim de se definir o lance mínimo da hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
13/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Venham aos autos novas avaliações, a fim de se definir o lance mínimo da hasta pública. Intime-se.
11/05/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Conclusos para Despacho
01/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70111467-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 19:45
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0209/2022 Teor do ato: Tendo em vista que o leilão anterior aconteceu em 2018, necessária a atualização do valor do débito e das avaliações. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
21/03/2022		Proferido Despacho Tendo em vista que o leilão anterior aconteceu em 2018, necessária a atualização do valor do débito e das avaliações. Prazo: 30 dias. Intime-se.
21/03/2022		Conclusos para Despacho
07/02/2022		Conclusos para Despacho
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.22.70032119-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 11:20
04/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
03/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0069/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
02/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo.
02/02/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação. Nada Mais
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
15/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0739/2021 Teor do ato: Os autos foram digitalizados nos termos do Comunicado CG nº466/2020. Deste modo, ficam todas as partes intimadas a se manifestar sobre as peças digitalizadas, no prazo de 5 dias, a fim de se concluir o procedimento. No mais, verifique a serventia, certificando se o caso, a existência de penhoras no rosto dos autos, efetuando-se as devidas anotações (Nº de Ordem: 75/2007). Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
12/11/2021		Decisão Os autos foram digitalizados nos termos do Comunicado CG nº466/2020. Deste modo, ficam todas as partes intimadas a se manifestar sobre as peças digitalizadas, no prazo de 5 dias, a fim de se concluir o procedimento. No mais, verifique a serventia, certificando se o caso, a existência de penhoras no rosto dos autos, efetuando-se as devidas anotações (Nº de Ordem: 75/2007).
12/11/2021		Conclusos para Despacho
30/09/2021		Conclusos para Despacho
29/09/2021		Auto de Penhora Juntado
29/09/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70364932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/09/2021 19:41
29/09/2021		Decisão Digitalizada
29/09/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70364450-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/09/2021 16:26
29/09/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70364036-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/09/2021 14:44
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0563/2021 Teor do ato: Vistos. As partes requereram a digitalização dos autos físicos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, porém, de uma leitura atenta da norma afere-se que não cumpriram os requisitos legais, vejamos: "4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico;" Extrai-se primeiramente que está sendo incluída uma "petição" para comunicar a juntada dos volumes, o que altera a ordem das folhas, ou seja, a juntada deve ser uma cópia do processo físico, o que não inclui outras peças. Do mesmo modo, observa-se que foram juntadas aos autos apenas petições intermediárias, não sendo possível discriminar as categorias correspondentes: petição inicial, documentos pessoais, certidão de óbito, despacho, certidões de cartório, petições diversas, ofícios, custas, procurações, decisões, manifestação do MP, entre outras. Ou seja, a parte não categorizou as peças processuais, sendo certo que um processo não é feito apenas de "petições intermediárias". Tendo em vista a situação de pandemia, considero não reverter os autos ao meio físico, deste modo, determino nova juntada, devidamente categorizada, para que os autos tenham início da publicação desta decisão. No caso de incidente processual, deverá a parte providenciar a juntada dos autos em apenso, nos mesmos moldes. Prazo: 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao meio físico. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
27/08/2021		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. As partes requereram a digitalização dos autos físicos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, porém, de uma leitura atenta da norma afere-se que não cumpriram os requisitos legais, vejamos: "4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico;" Extrai-se primeiramente que está sendo incluída uma "petição" para comunicar a juntada dos volumes, o que altera a ordem das folhas, ou seja, a juntada deve ser uma cópia do processo físico, o que não inclui outras peças. Do mesmo modo, observa-se que foram juntadas aos autos apenas petições intermediárias, não sendo possível discriminar as categorias correspondentes: petição inicial, documentos pessoais, certidão de óbito, despacho, certidões de cartório, petições diversas, ofícios, custas, procurações, decisões, manifestação do MP, entre outras. Ou seja, a parte não categorizou as peças processuais, sendo certo que um processo não é feito apenas de "petições intermediárias". Tendo em vista a situação de pandemia, considero não reverter os autos ao meio físico, deste modo, determino nova juntada, devidamente categorizada, para que os autos tenham início da publicação desta decisão. No caso de incidente processual, deverá a parte providenciar a juntada dos autos em apenso, nos mesmos moldes. Prazo: 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao meio físico. Int.
27/08/2021		Conclusos para Decisão
27/08/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70319654-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/08/2021 12:14
27/08/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70319635-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/08/2021 12:08
27/08/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTS.21.70319609-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/08/2021 11:59
25/08/2021		Processo Digitalizado
25/08/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação. Nada Mais
25/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
25/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
19/08/2021		Autos no Prazo
19/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
16/07/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Diogo Paulino de Freitas Vencimento: 23/07/2021
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1240/1244
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0380/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
24/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int.
23/06/2021		Conclusos para Decisão
28/05/2021		Decurso de Prazo
24/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2021		Autos no Prazo
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1201/1203
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados da constrição efetivada. Expeça-se ofício comunicando o cumprimento desta determinação. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
05/02/2021		Serventuário oficio remetido
02/02/2021		Ofício Expedido Ofício - Resposta Genérica a Outro Juízo
10/11/2020		Proferido Despacho Ciência aos interessados da constrição efetivada. Expeça-se ofício comunicando o cumprimento desta determinação.
06/11/2020		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
19/11/2019		Arquivado Provisoriamente
13/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2019/046000-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/11/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
13/11/2019		Mandado Juntado Mandado de Busca e Apreensão de Autos.
01/11/2019		Serventuário
01/11/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação. Nada Mais
08/10/2019		Autos no Prazo
08/10/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
04/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Diogo Paulino de Freitas Vencimento: 19/07/2019
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1112/1115
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a inventariante ou qualquer interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se. Ficam as partes advertidas de que, nos termos do inciso X, do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alterado em 28 de dezembro de 2018, em vigor a partir de 29 de março de 2019, para desarquivamento dos autos é devido o recolhimento da respectiva taxa, no valor de R$32,15, na guia FEDTJ 206-2. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
19/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a inventariante ou qualquer interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se. Ficam as partes advertidas de que, nos termos do inciso X, do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alterado em 28 de dezembro de 2018, em vigor a partir de 29 de março de 2019, para desarquivamento dos autos é devido o recolhimento da respectiva taxa, no valor de R$32,15, na guia FEDTJ 206-2. Int.
22/05/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação. Nada Mais
22/05/2019		Serventuário
05/12/2018		Autos no Prazo
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1177/1181
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0624/2018 Teor do ato: Defiro o prazo de 60, conforme requerido. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
30/11/2018		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo de 60, conforme requerido. Int.
13/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80031 - Protocolo: FSTS18001302171
01/11/2018		Serventuário
01/11/2018		Petição Juntada PROTOCOLO 00126020-0
29/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ18015539013
23/10/2018		Autos no Prazo
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1292/1293
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0557/2018 Teor do ato: Informe, a inventariante, se houve adjudicação do bem. Ciência da juntada de fls. 566/571. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
18/10/2018		Proferido Despacho Informe, a inventariante, se houve adjudicação do bem. Ciência da juntada de fls. 566/571.
08/10/2018		Serventuário '
08/10/2018		Petição Juntada protocolo 00115235-5
02/10/2018		Serventuário
02/10/2018		Petição Juntada protocolo 562.FJMJ.18.015059-9
02/10/2018		Petição Juntada protocolo 562.18.FJMJ.18.01512334-2
26/09/2018		Petição Juntada
20/09/2018		Serventuário
20/09/2018		Petição Juntada protocolo 562.FJMJ.18.01490723-8
17/09/2018		Serventuário
17/09/2018		Petição Juntada protocolo 00104712-0
10/09/2018		Autos no Prazo
10/09/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
10/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1037/1041
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0456/2018 Teor do ato: Forme-se novo volume a partir das fls. 402. Ciência às partes da efetivação de nova penhora no rosto dos autos, pelo Condomínio. Intime-se a Zukerman Leilões, com urgência, para eventuais providências. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
03/09/2018		Proferido Despacho Forme-se novo volume a partir das fls. 402. Ciência às partes da efetivação de nova penhora no rosto dos autos, pelo Condomínio. Intime-se a Zukerman Leilões, com urgência, para eventuais providências. Int.
31/08/2018		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado penhora no rosto dos autos por ofício (fls.511)
30/08/2018		Serventuário
30/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada juntada de mensgem eletrônica solicitandopenhora no rosto dos autos, às fls.510/511.
23/08/2018		Autos no Prazo
21/08/2018		Serventuário
21/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2018/054540-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
21/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2018		Serventuário
21/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80029 - Protocolo: FSTS18000925443
17/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ18014106201
15/08/2018		Autos no Prazo
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1171/1172
14/08/2018		Serventuário
14/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0413/2018 Teor do ato: Deem ciência da certidão negativa fls.507 ref. ao mandado de intimação. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
13/08/2018		Ato ordinatório Deem ciência da certidão negativa fls.507 ref. ao mandado de intimação.
13/08/2018		Mandado Juntado
09/08/2018		Serventuário
09/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido positivo n67 562.2018/050063-8
09/08/2018		Autos no Prazo
09/08/2018		Petição Juntada protocolo 562.FJMJ.1801410620-1
09/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1029/1031
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0401/2018 Teor do ato: Aprovo a minuta apresentada. Expeça-se o edital. Ciência às partes das datas designadas para realização das praças pela empresa ZUKERMAN LEILÕES, com edital expedido conforme cópia nos autos e afixado no local de costume: A 1ª Praça terá início dia 18/09/2018, às 15:30 horas e se encerrará no dia 21/09/2018, às 15:30 horas. A 2ª Praça terá início em 21/09/2018, às 15:31 horas e terminará em 11/10/2018, às 15:30 horas. Intimem-se as partes das datas designadas. No mais, comprove a empresa encarregada a publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Maximino Pedro (OAB 149155/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
03/08/2018		Serventuário
03/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2018/050063-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2018/050061-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2018/050054-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
03/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 562.2018/050016-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
03/08/2018		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
01/08/2018		Serventuário
24/07/2018		Serventuário
24/07/2018		Petição Juntada protocolo 562.FJMJ.18.01378844-0
16/07/2018		Serventuário
13/07/2018		Proferido Despacho Aprovo a minuta apresentada. Expeça-se o edital. Ciência às partes das datas designadas para realização das praças pela empresa ZUKERMAN LEILÕES, com edital expedido conforme cópia nos autos e afixado no local de costume: A 1ª Praça terá início dia 18/09/2018, às 15:30 horas e se encerrará no dia 21/09/2018, às 15:30 horas. A 2ª Praça terá início em 21/09/2018, às 15:31 horas e terminará em 11/10/2018, às 15:30 horas. Intimem-se as partes das datas designadas. No mais, comprove a empresa encarregada a publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias.
21/06/2018		Autos no Prazo
20/06/2018		Serventuário
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 864/866
19/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a alienação, em segunda hasta, por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns, permanecendo inalteradas as demais determinações de fls. 314/319. Providencie-se o necessário para a hasta pública do bem imóvel avaliado, pelo valor mínimo de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), o qual será realizado pela Zukerman Leilões. Intime-se a empresa, por e-mail (carlos@zukerman.com.br), para designação das datas. Intime-se. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
18/06/2018		Decisão Vistos. Defiro a alienação, em segunda hasta, por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns, permanecendo inalteradas as demais determinações de fls. 314/319. Providencie-se o necessário para a hasta pública do bem imóvel avaliado, pelo valor mínimo de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), o qual será realizado pela Zukerman Leilões. Intime-se a empresa, por e-mail (carlos@zukerman.com.br), para designação das datas. Intime-se.
24/04/2018		Serventuário
24/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80027 - Protocolo: FSTS18000466463
17/04/2018		Autos no Prazo
16/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 1213/1214
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: "Ciencia da juntada de oficio/resposta do 2º Cartório de Registro de Imóveis ,as fls.443/446." Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
12/04/2018		Ofício Juntado "Ciencia da juntada de oficio/resposta do 2º Cartório de Registro de Imóveis ,as fls.443/446."
19/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ18011205735
12/03/2018		Serventuário
12/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ18011073739
07/03/2018		Serventuário
06/03/2018		Ofício Juntado trânsito em julfado em Agravo de Instrumento digital
06/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FSTS18000248991
06/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ18010681432
02/03/2018		Serventuário oficio remetido
01/03/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
12/01/2018		Serventuário
12/01/2018		Petição Juntada protocolo 562.18.FJMJ.17.01845368-3
18/12/2017		Serventuário
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ17018233720
13/12/2017		Serventuário
13/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0729/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 1014/1017
12/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0729/2017 Teor do ato: Aprovo a minuta apresentada. Expeça-se o edital.Ciência às partes das datas designadas para realização das praças pela empresa ZUKERMAN LEILÕES, com edital expedido conforme cópia nos autos e afixado no local de costume:A 1ª Praça terá início dia 06/02/2018, às 13:45 horas e se encerrará no dia 09/02/2018, às 13:45 horas A 2ª Praça terá início em 09/02/2018, às 13:46 horas e terminará em 01/03/2018, às 13:45 horas.Intimem-se as partes das datas designadas.Outrossim, comunique o Cartório de Registro de Imóveis que o imóvel identificado às fls. 330 encontra-se em litígio.No mais, comprove a empresa encarregada a publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
11/12/2017		Proferido Despacho Aprovo a minuta apresentada. Expeça-se o edital.Ciência às partes das datas designadas para realização das praças pela empresa ZUKERMAN LEILÕES, com edital expedido conforme cópia nos autos e afixado no local de costume:A 1ª Praça terá início dia 06/02/2018, às 13:45 horas e se encerrará no dia 09/02/2018, às 13:45 horas A 2ª Praça terá início em 09/02/2018, às 13:46 horas e terminará em 01/03/2018, às 13:45 horas.Intimem-se as partes das datas designadas.Outrossim, comunique o Cartório de Registro de Imóveis que o imóvel identificado às fls. 330 encontra-se em litígio.No mais, comprove a empresa encarregada a publicação do edital, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
06/12/2017		Ofício Juntado
06/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 1017/1019
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0717/2017 Teor do ato: Tendo em vista que não foram efetuadas as intimações e publicações de praxe, em complementação ao despacho de fls.372, determino a designação de novas datas para realizações das praças.Intime-se o Leiloeiro, por e-mail, com urgência.Int e Cumpra-se. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
04/12/2017		Proferido Despacho Tendo em vista que não foram efetuadas as intimações e publicações de praxe, em complementação ao despacho de fls.372, determino a designação de novas datas para realizações das praças.Intime-se o Leiloeiro, por e-mail, com urgência.Int e Cumpra-se.
01/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 1156/1160
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Fls. 357/368: Anote-se e dê-se ciência do agravo de instrumento interposto.No mais, aguarde-se notícias sobre eventual efeito suspensivo.Int e Cumpra-se. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
29/11/2017		Proferido Despacho Fls. 357/368: Anote-se e dê-se ciência do agravo de instrumento interposto.No mais, aguarde-se notícias sobre eventual efeito suspensivo.Int e Cumpra-se.
30/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FSVC17000635493
25/10/2017		Autos no Prazo
25/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ17016800765
09/10/2017		Serventuário
09/10/2017		Petição Juntada e - mail
22/09/2017		Autos no Prazo
21/09/2017		Serventuário
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: Página:
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0578/2017 Teor do ato: Trata-se de INVENTÁRIO em que se busca a alienação de um dos imóveis que compõem o acervo para saldar o passivo do espólio.A inventariante pretende a alienação por hasta pública, inclusive já deferida a fls. 276, enquanto herdeiros compreendem que a melhor forma seria a alienação particular.Decido.1. Indefiro o pleito dos herdeiros, devendo ser observada a hasta pública para alienação do bem. Isso porque se extrai dos autos que há mais de uma década a alienação particular do bem é tentada, com diversos alvarás expedidos, sem que os herdeiros-impugnantes demonstrem atuações concretas para realização do ativo para quitação do passivo.Ainda, mais recentemente, observo que foi dada oportunidade ao herdeiro SILVIO para demonstração de interessado na compra do imóvel (fls. 262), quedando-se inerte à proposição. Neste momento, apesar de o pleito não ter sido deferido ou não, diante de sua inércia e aparente insucesso da alienação do bem por esta via, passou-se a deferir a medida por hasta pública.A alienação pela via particular, durante diversos anos, não se mostrou frutífera, sem que os herdeiros tenham demonstrado com efetividade a diligência em sua conclusão.Por uma derradeira vez, foi concedido prazo para que os herdeiros esclarecessem a forma que pretendiam realizar a alienação particular (fls. 306) e vieram aos autos somente medidas vagas e genéricas de alienação, sem apresentar meios viáveis, como habilitação de corretores, compradores interessados medidas essas que, ressalte-se, já deveriam ter sido promovidas desde 2007 (fls. 124).Desse modo, afasto a alienação particular, renovando a possibilidade de alienação por hasta pública. Aliás, nesse sentido, o Código de Processo Civil é expresso:Art. 881. A alienação far-se-á em leilão judicial se não efetivada a adjudicação ou a alienação por iniciativa particular.Essa porém, deverá observar o menor valor obtido pelas avaliação trazidas pelo herdeiro, isto é, aquele disposta a fls. 290, mais vantajosa a todos os interessados. A medida objetiva impedir a realização de perícia técnica sobre o imóvel, encetando o pagamento de honorários, o que agravaria ainda mais os proveitos pretendidos, observando o disposto no artigo 8º do Código de Processo Civil.2. Em outro vértice, vale anotação de que, embora exista alienação entre os herdeiros sobre o referido bem (fls. 225/229), deve-se considerar que não é possível a disposição parcial da herança antes da homologação da partilha (artigo 1.793, §2º, do Código Civil).3. Ressalto, enfim, que o inventário não comporta discussão a respeito da dívida condominial, devendo ser debatida nos autos próprios para tanto. Aqui bastará o cumprimento adequado da ordem de penhora no rosto do autos e pagamentos das despesas em aberto.4. Revogo, pois, a suspensão de fls. 276, que deferiu o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 5. O leilão, a ser realizado pelo leioleiro indicado a fls. 276 (Zukerman Leilões), deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem.Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, à segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro.Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas.Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto.O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza "propter rem"), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.- O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado.A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão.Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas.Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.No mesmo prazo, deverão ser cientificados os herdeiros e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário.Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
19/09/2017		Decisão Trata-se de INVENTÁRIO em que se busca a alienação de um dos imóveis que compõem o acervo para saldar o passivo do espólio.A inventariante pretende a alienação por hasta pública, inclusive já deferida a fls. 276, enquanto herdeiros compreendem que a melhor forma seria a alienação particular.Decido.1. Indefiro o pleito dos herdeiros, devendo ser observada a hasta pública para alienação do bem. Isso porque se extrai dos autos que há mais de uma década a alienação particular do bem é tentada, com diversos alvarás expedidos, sem que os herdeiros-impugnantes demonstrem atuações concretas para realização do ativo para quitação do passivo.Ainda, mais recentemente, observo que foi dada oportunidade ao herdeiro SILVIO para demonstração de interessado na compra do imóvel (fls. 262), quedando-se inerte à proposição. Neste momento, apesar de o pleito não ter sido deferido ou não, diante de sua inércia e aparente insucesso da alienação do bem por esta via, passou-se a deferir a medida por hasta pública.A alienação pela via particular, durante diversos anos, não se mostrou frutífera, sem que os herdeiros tenham demonstrado com efetividade a diligência em sua conclusão.Por uma derradeira vez, foi concedido prazo para que os herdeiros esclarecessem a forma que pretendiam realizar a alienação particular (fls. 306) e vieram aos autos somente medidas vagas e genéricas de alienação, sem apresentar meios viáveis, como habilitação de corretores, compradores interessados medidas essas que, ressalte-se, já deveriam ter sido promovidas desde 2007 (fls. 124).Desse modo, afasto a alienação particular, renovando a possibilidade de alienação por hasta pública. Aliás, nesse sentido, o Código de Processo Civil é expresso:Art. 881. A alienação far-se-á em leilão judicial se não efetivada a adjudicação ou a alienação por iniciativa particular.Essa porém, deverá observar o menor valor obtido pelas avaliação trazidas pelo herdeiro, isto é, aquele disposta a fls. 290, mais vantajosa a todos os interessados. A medida objetiva impedir a realização de perícia técnica sobre o imóvel, encetando o pagamento de honorários, o que agravaria ainda mais os proveitos pretendidos, observando o disposto no artigo 8º do Código de Processo Civil.2. Em outro vértice, vale anotação de que, embora exista alienação entre os herdeiros sobre o referido bem (fls. 225/229), deve-se considerar que não é possível a disposição parcial da herança antes da homologação da partilha (artigo 1.793, §2º, do Código Civil).3. Ressalto, enfim, que o inventário não comporta discussão a respeito da dívida condominial, devendo ser debatida nos autos próprios para tanto. Aqui bastará o cumprimento adequado da ordem de penhora no rosto do autos e pagamentos das despesas em aberto.4. Revogo, pois, a suspensão de fls. 276, que deferiu o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 5. O leilão, a ser realizado pelo leioleiro indicado a fls. 276 (Zukerman Leilões), deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem.Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, à segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro.Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos.Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas.Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto.O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal.O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza "propter rem"), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.- O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado.A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão.Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas.Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.No mesmo prazo, deverão ser cientificados os herdeiros e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário.Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se
07/07/2017		Petição Juntada protocolo 373668
22/06/2017		Petição Juntada protocolo 89417-9
14/06/2017		Autos no Prazo
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: Página:
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0339/2017 Teor do ato: Diante da impugnação de fls. 283/289, esclareçam os herdeiros a forma pela qual pretendem realizar a alienação por iniciativa particular, esclarecendo o valor mínimo que aceitam, se pretendem a intermediação de corretor e a forma de publicidade, ressaltando que as cláusulas deverão ser submetidas à apreciação do juízo, a fim de que sejam resguardados os interesses dos credores.Por ora, fica suspenso o despacho de fls. 276, até segunda ordem.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
05/06/2017		Proferido Despacho Diante da impugnação de fls. 283/289, esclareçam os herdeiros a forma pela qual pretendem realizar a alienação por iniciativa particular, esclarecendo o valor mínimo que aceitam, se pretendem a intermediação de corretor e a forma de publicidade, ressaltando que as cláusulas deverão ser submetidas à apreciação do juízo, a fim de que sejam resguardados os interesses dos credores.Por ora, fica suspenso o despacho de fls. 276, até segunda ordem.Int.
07/04/2017		Serventuário
07/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FSTS17000469630
27/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: Página:
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0165/2017 Teor do ato: Fls.283/289 e seguintes: Manifeste-se a Inventariante.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
23/03/2017		Proferido Despacho Fls.283/289 e seguintes: Manifeste-se a Inventariante.Int.
20/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FSTS17000215571
27/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FSTS17000073870
25/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FVIP16000331743
16/01/2017		Autos no Prazo
14/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: Página:
13/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0673/2016 Teor do ato: Providencie-se o necessário para a hasta pública do bem imóvel avaliado, pelo valor mínimo de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), o qual será realizado pela Zukerman Leilões. Intime-se a empresa, por e-mail (carlos@zukerman.com.br) para a designação das datas.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
12/12/2016		Proferido Despacho Providencie-se o necessário para a hasta pública do bem imóvel avaliado, pelo valor mínimo de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), o qual será realizado pela Zukerman Leilões. Intime-se a empresa, por e-mail (carlos@zukerman.com.br) para a designação das datas.Int.
25/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSTS16001991460
10/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: Página:
05/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Fls. 270: Defiro o prazo requerido.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
04/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 270: Defiro o prazo requerido.Int.
19/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSTS16001581454
10/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: Página:
09/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0395/2016 Teor do ato: Primeiramente, venham aos autos três avaliações idôneas do imóvel a ser leiloado. Após, voltem-me conclusos.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
08/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Primeiramente, venham aos autos três avaliações idôneas do imóvel a ser leiloado. Após, voltem-me conclusos.Int.
14/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80013 - Protocolo: fsts.16.00112640-3
10/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: Página:
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Primeiramente, por ser uma forma dispendiosa de alienação, esclareça a Inventariante qual a forma de custear as despesas com a hasta pública.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
02/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Primeiramente, por ser uma forma dispendiosa de alienação, esclareça a Inventariante qual a forma de custear as despesas com a hasta pública.Após, tornem conclusos.Int.
07/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FSTS16000647606
23/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Data da Disponibilização: 23/03/2016 Número do Diário: Página:
22/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0151/2016 Teor do ato: Fls. 263: Manifestem-se todos os herdeiros.Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
21/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 263: Manifestem-se todos os herdeiros.Int.
02/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0507/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: Página:
01/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0507/2015 Teor do ato: Vistos. O herdeiro Silvio José Sampaio, a fls. 221/224, formula pedido para venda particular do bem, o que apenas pode se concretizar através de expedição de alvará. Contudo, por duas vezes já foi expedido alvará para venda do aludido bem. Nestes termos, esclareçam os interessados se efetivamente há comprador interessado na aquisição do imóvel, hipótese em que poderá ser expedido novo alvará, sendo certo que este Juízo, neste caso, o fará nos termos da cota fazendária de fls. 193, verso. Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
30/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O herdeiro Silvio José Sampaio, a fls. 221/224, formula pedido para venda particular do bem, o que apenas pode se concretizar através de expedição de alvará. Contudo, por duas vezes já foi expedido alvará para venda do aludido bem. Nestes termos, esclareçam os interessados se efetivamente há comprador interessado na aquisição do imóvel, hipótese em que poderá ser expedido novo alvará, sendo certo que este Juízo, neste caso, o fará nos termos da cota fazendária de fls. 193, verso. Int.
26/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSTS15002660132
16/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSTS15002657870
08/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: Página:
07/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0424/2015 Teor do ato: Vistos. Digam todos os interessados, em cinco dias, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 125, IV, do C.P.C.). Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
06/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam todos os interessados, em cinco dias, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 125, IV, do C.P.C.). Int.
26/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSTS15002197385
13/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: Página:
12/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0325/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 216 e 221/224: Manifeste-se a Inventariante. Int. Advogados(s): Sueli Jorge (OAB 105462/SP), Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP), Claudia Cordeiro (OAB 318929/SP)
11/08/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 216 e 221/224: Manifeste-se a Inventariante. Int.
08/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FPGE15000545220
08/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSTS15001330797
03/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
05/05/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado pelo herdeiro Silvio Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RENATO PETRAGLIA Vencimento: 11/05/2015
04/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: Página:
30/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0169/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido da inventariante de venda do bem em hasta pública para quitação de dívidas, digam os herdeiros. O silêncio será considerado como aquiescência com a venda. Prazo para manifestação: 20 (vinte) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
29/04/2015		Proferido Despacho Vistos. Sobre o pedido da inventariante de venda do bem em hasta pública para quitação de dívidas, digam os herdeiros. O silêncio será considerado como aquiescência com a venda. Prazo para manifestação: 20 (vinte) dias. Intime-se.
28/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
27/04/2015		Conclusos para Decisão processo 75/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Grecco Vencimento: 04/05/2015
24/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSTS15000737295
24/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
13/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 16/03/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: Página:
13/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0101/2015 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
12/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int.
24/11/2014		Conclusos para Decisão cls em branco Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leonardo Grecco
16/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara de Família e Sucessões
11/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Diogo Paulinp de Freitas oabsp 248088 substabelecido c/ reservas Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio Dias Sales
19/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FSTS14002667835
14/07/2014		Apensado ao processo Apenso o processo 0014255-38.2014.8.26.0562 - Classe: Remoção de Inventariante - Assunto principal: Inventário e Partilha
14/07/2014		Incidente Processual Instaurado 0014255-38.2014.8.26.0562 - Remoção de Inventariante
14/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FSTS14002198494
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: Página:
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0257/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 205: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
24/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fl. 205: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Int.
29/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FSTS14001341014
15/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: Página:
14/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0153/2014 Teor do ato: Apresente a inventariante no prazo improrrogável de 10 (dez) dias a respectiva prestação de contas. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
07/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Apresente a inventariante no prazo improrrogável de 10 (dez) dias a respectiva prestação de contas. Int.
11/02/2014		Decurso de Prazo
11/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: Página:
10/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0111/2013 Teor do ato: Retirar alvará Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
09/09/2013		Ato ordinatório Retirar alvará
06/09/2013		Alvará Expedido Alvará - Aditamento - Cível
02/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 02/08/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: Página:
01/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Revejo o despacho de fls. 198, para constar a validade do alvará por mais 120 (cento e vinte) dias. Int. Advogados(s): Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
25/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Revejo o despacho de fls. 198, para constar a validade do alvará por mais 120 (cento e vinte) dias. Int.
22/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2013 Data da Disponibilização: 22/07/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: Página:
19/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0044/2013 Teor do ato: Venha aos autos o alvará original expedido às fls. 195. Com a vinda do alvará, adite-se para revalidar por mais 120 (cento e oitenta) dias. Int. e Cumpra-se. Advogados(s): Silvio Jose Sampaio Junior (OAB 132728/SP), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Diogo Paulino de Freitas (OAB 248088/SP)
11/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Venha aos autos o alvará original expedido às fls. 195. Com a vinda do alvará, adite-se para revalidar por mais 120 (cento e oitenta) dias. Int. e Cumpra-se.
11/06/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Arrolamento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FSTS13000053621
10/05/2013		Mudança de Classe Processual
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0047447-98.2010.8.26.0562 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
13/12/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 192: ante a concordância da Fazenda do Estado às fls.193v, expeça-se o alvará como requerido, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, vinculado ao pagamento do ITBI e CUSTAS, sendo certo que o valor restante, deverá ser depositado integralmente em Juízo, aguardando-se a respectiva prestação de contas no prazo de 20 (vinte) dias da data em que for consolidada a venda.(retirar)
21/11/2012		Despacho Proferido Fls. 192: ante a concordância da Fazenda do Estado às fls.193v, expeça-se o alvará como requerido, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, vinculado ao pagamento do ITBI e CUSTAS, sendo certo que o valor restante, deverá ser depositado integralmente em Juízo, aguardando-se a respectiva prestação de contas no prazo de 20 (vinte) dias da data em que for consolidada a venda.(retirar)
25/09/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8561509
14/09/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 8561509 - Destino: FAZENDA PÚBLICA Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 14/09/2012 Data de Recebimento: 25/09/2012 Previsão de Retorno: 25/09/2012 Vol.: Todos
27/07/2012		Data da Publicação SIDAP Ciência de manifestação do contador fls. 190.
27/07/2012		Despacho Proferido Ciência de manifestação do contador fls. 190.
25/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8059997
15/06/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 8059997 - Destino: SEACON Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 15/06/2012 Data de Recebimento: 25/07/2012 Previsão de Retorno: 25/07/2012 Vol.: 2
18/05/2012		Data da Publicação SIDAP Com as juntadas dos valores venais dos imóveis para o ano de 1999, ao Seacon para o cálculo do I.T.B.I., na sucessão de Maria Ermínia Petin Sampaio.
14/05/2012		Despacho Proferido Com as juntadas dos valores venais dos imóveis para o ano de 1999, ao Seacon para o cálculo do I.T.B.I., na sucessão de Maria Ermínia Petin Sampaio.
22/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7408327
07/02/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7408327 - Advogado: DANIELA BESTANTE SOUZA COELHO OAB: 139191/SP Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 07/02/2012 Data de Recebimento: 22/03/2012 Previsão de Retorno: 22/03/2012 Vol.: Todos
14/12/2011		Data da Publicação SIDAP Às partes: ciência das penhoras no rosto dos autos.
14/12/2011		Despacho Proferido Às partes: ciência das penhoras no rosto dos autos.
13/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6922063
06/10/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6922063 - Advogado: DANIELA BESTANE DE SOUZA COELHO OAB: 139191/SP Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 06/10/2011 Data de Recebimento: 13/10/2011 Previsão de Retorno: 13/10/2011 Vol.: Todos
04/10/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
14/04/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6045737
11/04/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6045737 - Advogado: DIOGO PAULINO DE FREITAS OAB: 248088/SP Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 11/04/2011 Data de Recebimento: 14/04/2011 Previsão de Retorno: 14/04/2011 Vol.: Todos
03/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5692086
21/01/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 5692086 - Advogado: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR OAB: 132728/SP Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 21/01/2011 Data de Recebimento: 03/03/2011 Previsão de Retorno: 03/03/2011 Vol.: Todos
29/11/2010		Incidente Processual Incidente Processual 562.01.1995.003736-5/000001-000 Instaurado em 29/11/2010
25/10/2010		Data da Publicação SIDAP Indefiro o pedido de fls. 145, posto que a remoção de inventariante deverá ser de forma incidental, nos termos do art. 996 e seguintes do C.P.C..
19/10/2010		Despacho Proferido Indefiro o pedido de fls. 145, posto que a remoção de inventariante deverá ser de forma incidental, nos termos do art. 996 e seguintes do C.P.C..
12/08/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4866932
12/08/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos.
21/06/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 4866932 - Advogado: DIOGO PAULINO DE FREITAS OAB: 248088/SP Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 21/06/2010 Data de Recebimento: 12/08/2010 Previsão de Retorno: 12/08/2010 Vol.: Todos
22/03/2010		Data da Publicação SIDAP Ciência do desarquivamento. Aguarde-se manifestação dos(as) interessados(as) pelo prazo de 30 (trinta dias). Na inércia, tornem os autos ao arquivo.
22/03/2010		Despacho Proferido Ciência do desarquivamento. Aguarde-se manifestação dos(as) interessados(as) pelo prazo de 30 (trinta dias). Na inércia, tornem os autos ao arquivo.
23/07/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 2276/2008, DEcorreu o prazo sem que houvesse manifestação.
16/06/2008		Data da Publicação SIDAP Tendo em vista a data da decisão de fls. 131, cumpra-se a mesma. Oportunamente apreciarei o pedido de revalidação do alvará. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação.
12/06/2008		Despacho Proferido Tendo em vista a data da decisão de fls. 131, cumpra-se a mesma. Oportunamente apreciarei o pedido de revalidação do alvará. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação.
27/05/2008		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1 no pacote 1981/2008 cancelado
24/01/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 1981/2008, Aguardado provocação no arquivo.
11/12/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1655311
28/11/2007		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 1655311 - Advogado: SILVIO JOSÉ SAMPAIO JUNIOR OAB: 132728/SP Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 28/11/2007 Data de Recebimento: 11/12/2007 Previsão de Retorno: 11/12/2007 Vol.: Todos
19/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 130: Por ora, atenda o inventariante ao solicitado a fls. 126, apresentando comprovantes de valor venal dos imóveis inventariados na sucessão de Maria Ermínia Petim Sampaio, na data de seu óbito, ou seja, 1999. Prazo: 15 dias. No silêncio, tornem ao arquivo.
09/11/2007		Despacho Proferido Fls. 130: Por ora, atenda o inventariante ao solicitado a fls. 126, apresentando comprovantes de valor venal dos imóveis inventariados na sucessão de Maria Ermínia Petim Sampaio, na data de seu óbito, ou seja, 1999. Prazo: 15 dias. No silêncio, tornem ao arquivo.
27/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 128 - Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação do arquivo.
24/09/2007		Despacho Proferido Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação do arquivo.
07/08/2007		Data da Publicação SIDAP Digam sobre o cálculo de fls. 126
06/08/2007		Despacho Proferido Digam sobre o cálculo de fls. 126
24/07/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1268240
20/06/2007		Carga Outro Carga Outro sob nº 1268240 - Destino: seacon Local Origem: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Local Destino: 1753-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Santos) Data de Envio: 20/06/2007 Data de Recebimento: 20/06/2007 Previsão de Retorno: 24/07/2007 Vol.: Todos
14/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 110/111: Expeça-se o alvará requerido, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, a fim de quitar os impostos devidos neste feito. Após, ao Seacon, nos termos da manifestação de fls. 122vº.
09/05/2007		Despacho Proferido Fls. 110/111: Expeça-se o alvará requerido, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, a fim de quitar os impostos devidos neste feito. Após, ao Seacon, nos termos da manifestação de fls. 122vº.
08/01/2007		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Sorteio da 9ª. Vara Cível p/ 1ª. Vara de Família e Sucessões
08/01/2007		Remessa ao Setor Remetido ao DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DA FAMILIA E SUCESSÕES
22/12/2006		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
18/12/2006		Despacho Proferido Diante do que consta da certidão supra-lançada, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor Cível para regular redistribuição, procedendo-se as anotações no Livro de Registro de Feitos.
11/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 109 - Dê-se vista dos autos ao requerente pelo prazo de 05 dias. Nada requerido, tornem ao arquivo. Int.
24/07/2006		Despacho Proferido Dê-se vista dos autos ao requerente pelo prazo de 05 dias. Nada requerido, tornem ao arquivo. Int.

Data	Tipo
05/06/2013	Petição Intermediária
23/07/2013	Petição Intermediária
25/04/2014	Petição Intermediária
07/07/2014	Petição Intermediária
15/08/2014	Petição Intermediária
19/03/2015	Petição Intermediária
18/05/2015	Petição Intermediária
25/05/2015	Petição Intermediária
20/08/2015	Petição Intermediária
09/10/2015	Petição Intermediária
09/10/2015	Petição Intermediária
05/04/2016	Petição Intermediária
14/06/2016	Petição Intermediária
12/08/2016	Petição Intermediária
20/10/2016	Petição Intermediária
19/12/2016	Petição Intermediária
23/01/2017	Petição Intermediária
16/02/2017	Petição Intermediária
04/04/2017	Petição Intermediária
05/10/2017	Petição Intermediária
20/10/2017	Petição Intermediária
06/12/2017	Petição Intermediária
14/02/2018	Petição Intermediária
02/03/2018	Petição Intermediária
02/03/2018	Petição Intermediária
08/03/2018	Petição Intermediária
20/04/2018	Petição Intermediária
01/08/2018	Petição Intermediária
15/08/2018	Petição Intermediária
15/10/2018	Petição Intermediária
09/11/2018	Petição Intermediária
27/08/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/08/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/08/2021	Petição Intermediária - Digitalização
29/09/2021	Petição Intermediária - Digitalização
29/09/2021	Petição Intermediária - Digitalização
29/09/2021	Petição Intermediária - Digitalização
07/02/2022	Petições Diversas
01/04/2022	Petições Diversas
27/05/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Petições Diversas
23/11/2022	Petições Diversas
07/12/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
28/04/2023	Petições Diversas
11/05/2023	Petições Diversas
29/06/2023	Petições Diversas
18/07/2023	Petições Diversas
18/07/2023	Petições Diversas
22/08/2023	Petições Diversas
23/08/2023	Petições Diversas
04/09/2023	Petição Intermediária
04/09/2023	Pedido de Homologação de Acordo
11/09/2023	Petições Diversas
01/10/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
03/10/2023	Embargos de Declaração
19/10/2023	Petições Diversas
02/02/2024	Petições Diversas
03/04/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
09/08/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Petições Diversas
08/10/2024	Petições Diversas
11/10/2024	Petições Diversas
13/02/2025	Petições Diversas
27/03/2025	Petições Diversas
25/06/2025	Petições Diversas
30/06/2025	Petições Diversas
30/06/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petições Diversas
11/08/2025	Petições Diversas
26/08/2025	Petições Diversas
05/09/2025	Petições Diversas
24/09/2025	Petições Diversas
28/10/2025	Petições Diversas
02/12/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/12/2010	Remoção de Inventariante  (0047447-98.2010.8.26.0562)
14/07/2014	Remoção de Inventariante  (0014255-38.2014.8.26.0562)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0014255-38.2014.8.26.0562	Remoção de Inventariante	14/07/2014
0047447-98.2010.8.26.0562	Remoção de Inventariante	15/03/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Correção	Arrolamento de Bens	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Arrolamento	Cível	-
20/05/2012	Correção	Arrolamento Comum	Cível	-
11/05/2013	Evolução	Arrolamento Comum	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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