Reqte	Gislei de Fátima Garrido de Oliveira Advogada:  Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo
Reqda	Amanda Simioni Brilhante Advogado:  Walter Castorino

Reqte	Gislei de Fátima Garrido de Oliveira Advogada:  Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo
Reqda	Amanda Simioni Brilhante Advogado:  Walter Castorino
Reqda	Adriana Bento Silva Advogado:  Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta   Advogado:  Nelson Ikuta

Data		Movimento
08/10/2019		Arquivado Definitivamente
08/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/10/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1461/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1342/1343
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1461/2019 Teor do ato: Vistos. O silêncio do exequente configura concordância tácita com a satisfação do crédito, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução movida por Amanda Simioni Brilhante contra Gislei de Fátima Garrido de Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Anoto que não incide na hipótese a taxa judiciária prevista no inciso III, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, incidente apenas no caso de satisfação da execução (artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil). Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
08/10/2019		Arquivado Definitivamente
08/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/10/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1461/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1342/1343
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1461/2019 Teor do ato: Vistos. O silêncio do exequente configura concordância tácita com a satisfação do crédito, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução movida por Amanda Simioni Brilhante contra Gislei de Fátima Garrido de Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Anoto que não incide na hipótese a taxa judiciária prevista no inciso III, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, incidente apenas no caso de satisfação da execução (artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil). Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
15/08/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Vistos. O silêncio do exequente configura concordância tácita com a satisfação do crédito, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução movida por Amanda Simioni Brilhante contra Gislei de Fátima Garrido de Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Anoto que não incide na hipótese a taxa judiciária prevista no inciso III, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, incidente apenas no caso de satisfação da execução (artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil). Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C.
07/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1500
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1253/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo acordo celebrado entre a autora GISLEI DE FÁTIMA GARRIDO DE OLIVEIRA e a corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE (págs.299/300), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Informe a requerida se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que o silêncio equiparar-se-á ao cumprimento do acordo para fins de extinção e arquivamento (artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil). No mais, requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
18/07/2019		Decisão Vistos. Homologo acordo celebrado entre a autora GISLEI DE FÁTIMA GARRIDO DE OLIVEIRA e a corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE (págs.299/300), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Informe a requerida se o acordo foi cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que o silêncio equiparar-se-á ao cumprimento do acordo para fins de extinção e arquivamento (artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil). No mais, requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se.
18/07/2019		Início da Execução Juntado 0016924-82.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
25/06/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Conclusos para Despacho
24/06/2019		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSBO.19.70188035-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 24/06/2019 16:39
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0981/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1389
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0981/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
06/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Intime-se.
05/06/2019		Conclusos para Despacho
05/06/2019		Conclusos para Despacho
04/06/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/11/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/11/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70285587-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/11/2017 16:22
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :2348/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1238/1241
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 2348/2017 Teor do ato: Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
26/10/2017		Ato ordinatório Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal.
16/10/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70255843-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/10/2017 13:11
29/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :2058/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 1328/1329
28/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 2058/2017 Teor do ato: Vistos.ADRIANA SILVA MARTINO opôs embargos de declaração face à sentença prolatada, a fim de obter os benefícios da Justiça Gratuita.Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, para acolhê-los.De fato, as custas recolhidas referem-se somente à taxa de mandato que de modo algum levam à presunção de capacidade econômica para arcar com as custas processuais.Ademais, a embargante não percebe rendimentos tributáveis (pgs. 170).Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para, sanando a omissão na sentença, deferir a gratuidade processual à ré Adriana, e acrescentar à sentença prolatada que a cobrança das custas processuais e dos honorários advocatícios encontra-se suspensa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Mantenho, no mais, na íntegra, a sentença prolatada. P.R.I. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
27/09/2017		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.ADRIANA SILVA MARTINO opôs embargos de declaração face à sentença prolatada, a fim de obter os benefícios da Justiça Gratuita.Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, para acolhê-los.De fato, as custas recolhidas referem-se somente à taxa de mandato que de modo algum levam à presunção de capacidade econômica para arcar com as custas processuais.Ademais, a embargante não percebe rendimentos tributáveis (pgs. 170).Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para, sanando a omissão na sentença, deferir a gratuidade processual à ré Adriana, e acrescentar à sentença prolatada que a cobrança das custas processuais e dos honorários advocatícios encontra-se suspensa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Mantenho, no mais, na íntegra, a sentença prolatada. P.R.I.
21/09/2017		Conclusos para Decisão
21/09/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.17.70233533-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/09/2017 14:39
11/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1882/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página: 1290/1291
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1882/2017 Teor do ato: Vistos.Assiste razão à correquerida (págs.232/233), devolvo-lhe o prazo para recurso e oferta de contrarrazões que terá início com a publicação do presente no DJE. Intime-se. Advogados(s): Nelson Ikuta (OAB 150175/SP), Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP), Lucas Buscariol Hashimoto Ikuta (OAB 286217/SP)
06/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Assiste razão à correquerida (págs.232/233), devolvo-lhe o prazo para recurso e oferta de contrarrazões que terá início com a publicação do presente no DJE. Intime-se.
24/07/2017		Conclusos para Despacho
18/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70169270-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 15:51
07/07/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70159450-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/07/2017 14:34
07/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1325/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2383 Página: 1142/1145
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 1325/2017 Teor do ato: Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
29/06/2017		Ato ordinatório Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal.
16/06/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70139174-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/06/2017 13:20
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0995/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1244/1249
24/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0995/2017 Teor do ato: Vistos.REJEITO os embargos declaratórios (págs.197/199), uma vez que a sentença de págs.169/195 não padece de qualquer erro material.Em relação à corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE não há condenação, logo a base de cálculo dos honorários advocatícios decorrentes da improcedência dos pedidos em relação à referida parte só pode ser o valor atribuído à causa (art. 85, 2º, do CPC). Mantenho, portanto, a sentença de págs.169/195 tal como proferida.Intimem-se. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
10/05/2017		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.REJEITO os embargos declaratórios (págs.197/199), uma vez que a sentença de págs.169/195 não padece de qualquer erro material.Em relação à corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE não há condenação, logo a base de cálculo dos honorários advocatícios decorrentes da improcedência dos pedidos em relação à referida parte só pode ser o valor atribuído à causa (art. 85, 2º, do CPC). Mantenho, portanto, a sentença de págs.169/195 tal como proferida.Intimem-se.
08/05/2017		Conclusos para Decisão
03/05/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.17.70096147-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/05/2017 15:19
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0738/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 1444/1447
20/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0738/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por GISLEI DE FÁTIMA GARRIDO DE OLIVEIRA em relação à corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido em face de ADRIANA SILVA MARTINO, para condená-la ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigidos desta data em diante (cf. STJ, Súmula nº 362), aplicando a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidentes, ainda, juros moratórios de um por cento ao mês, desde o evento danoso, a teor do artigo 398 do Código Civil e da Súmula nº 54 do STJ.Sucumbente em relação à corré Amanda Simioni Brilhante, a autora arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais por ela suportados, bem como dos honorários advocatícios do patrono contratado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. E, tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do seu pedido em relação à corré Adriana Silva Martino, deverá a parte ré arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais suportadas pela autora, além dos honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados, os último, em 20% sobre o valor total da condenação. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
03/04/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por GISLEI DE FÁTIMA GARRIDO DE OLIVEIRA em relação à corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido em face de ADRIANA SILVA MARTINO, para condená-la ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigidos desta data em diante (cf. STJ, Súmula nº 362), aplicando a Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidentes, ainda, juros moratórios de um por cento ao mês, desde o evento danoso, a teor do artigo 398 do Código Civil e da Súmula nº 54 do STJ.Sucumbente em relação à corré Amanda Simioni Brilhante, a autora arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais por ela suportados, bem como dos honorários advocatícios do patrono contratado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. E, tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do seu pedido em relação à corré Adriana Silva Martino, deverá a parte ré arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais suportadas pela autora, além dos honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados, os último, em 20% sobre o valor total da condenação.
24/03/2017		Conclusos para Sentença
13/02/2017		Conclusos para Sentença
13/02/2017		Conclusos para Despacho
07/02/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70021781-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/02/2017 10:37
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 1773/1776
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0142/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, fls. 152/164. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
19/01/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, fls. 152/164.
18/01/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.17.70005665-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2017 14:52
06/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR565273948TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adriana Silva Martino Diligência : 30/11/2016
18/11/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :2249/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 1167/1170
16/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 2249/2016 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data.Expeça-se carta de citação em relação à corré Adriana.Após, serão apreciadas as preliminares arguidas.Cumpra-se. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
15/10/2016		Proferido Despacho Aceito a conclusão nesta data.Expeça-se carta de citação em relação à corré Adriana.Após, serão apreciadas as preliminares arguidas.Cumpra-se.
15/09/2016		Conclusos para Despacho
09/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70149536-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2016 14:55
09/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70149417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2016 13:56
04/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1480/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 1253/1255
03/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 1480/2016 Teor do ato: Manifestem-se, no prazo legal, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça às fls.140. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
14/07/2016		Ato ordinatório Manifestem-se, no prazo legal, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça às fls.140.
14/07/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70100643-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2016 14:08
06/06/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2016/033813-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2016 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
26/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70069101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2016 15:03
20/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0708/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2100 Página: 1166/1172
19/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0708/2016 Teor do ato: A autora ajuiza ação de indenização por danos morais em face de AMANDA SIMIONI BRILHANTE e ADRIANA SILVA MARTINO.A única citada até o momento foi a corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE (pág.109), que apresentou contestação nas págs.86/91. A tentativa de citação da outra demandada restou negativa, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça de pág.85.Destarte, promova a autora o regular andamento do feito, no prazo de quinze dias, indicando os endereços para tentativa de localização e recolhendo as respectivas custas.Outrossim, dê-se ciência à autora sobre a petição de págs.59/63, facultando-se a manifestação no mesmo prazo.No mesmo prazo, manifeste-se a corré Amanda acerca da impugnação ao pedido de justiça gratuita formulada pela autora nas págs.116/119. Publique-se. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
19/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70064690-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2016 16:21
18/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70061463-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2016 15:54
14/04/2016		Proferido Despacho A autora ajuiza ação de indenização por danos morais em face de AMANDA SIMIONI BRILHANTE e ADRIANA SILVA MARTINO.A única citada até o momento foi a corré AMANDA SIMIONI BRILHANTE (pág.109), que apresentou contestação nas págs.86/91. A tentativa de citação da outra demandada restou negativa, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça de pág.85.Destarte, promova a autora o regular andamento do feito, no prazo de quinze dias, indicando os endereços para tentativa de localização e recolhendo as respectivas custas.Outrossim, dê-se ciência à autora sobre a petição de págs.59/63, facultando-se a manifestação no mesmo prazo.No mesmo prazo, manifeste-se a corré Amanda acerca da impugnação ao pedido de justiça gratuita formulada pela autora nas págs.116/119. Publique-se.
13/04/2016		Conclusos para Despacho
13/04/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70061239-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/04/2016 13:56
12/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Data da Disponibilização: 12/04/2016 Número do Diário: 2094 Página: 1379/1383
12/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Data da Disponibilização: 12/04/2016 Número do Diário: 2094 Página: 1379/1383
11/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0627/2016 Teor do ato: Manifestem-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.85 no prazo de 5 dias. Advogados(s): Walter Castorino (OAB 153544/SP), Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
11/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0627/2016 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre a contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
05/04/2016		Ato ordinatório Manifestem-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.85 no prazo de 5 dias.
05/04/2016		Ato ordinatório Diga a parte contrária sobre a contestação no prazo de 15 dias.
05/04/2016		Mandado Juntado
05/04/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/03/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70049508-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2016 13:19
31/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/03/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2016/009482-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2016 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
19/02/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2016/009479-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2016 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
18/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70023367-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2016 15:24
18/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70023220-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2016 13:37
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 1178/1179
15/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos. Alega a autora que é síndica do condomínio em que reside e, como tal, convocou Assembleia para deliberar sobre a proposta de mudança de localização de banca de jornal instalada na entrada do condomínio. A proposta gerou polêmica entre os condôminos, sendo a requerente vítima de insultos e ameaças veiculadas pelas redes sociais. Pugna pela condenação das requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, pleiteando tutela antecipada para que se promova a supressão das postagens e comentários ofensivos das redes sociais. Os documentos que acompanham a petição inicial conferem verossimilhança às alegações da requerente, evidenciando o caráter ofensivo e ameaçador dos comentários, capaz de gerar inegáveis danos à pessoa da autora. Posto isto, afigurando-se presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao FACEBOOK que proceda à imediata exclusão das postagens ofensivas existentes no perfil da correquerida Amanda Simioni Brilhante (https://www.facebook.com/amanda.simionibrilhante), e respectivos comentários, sobretudo no que tange aos realizados pela correquerida Adriana Silva Martino, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2015, contendo termos pejorativos e chulos, como por exemplo "vaca e bruxa, falsa e cobra, essa mulherzinha não tem o que fazer", bem como a incitação à violência nos seguintes termos "soca ela..dá um pau nela". Via impressa da presente decisão, assinadas digitalmente pelo Magistrado, servirá de ofício, a ser encaminhado, por medida de celeridade, pela requerente, que o comprovará nos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Verifique a serventia se foram regular e suficientemente recolhidas as despesas da citação. Em caso positivo, citem-se as requeridas para os termos da ação proposta, advertindo-se do prazo de 15 dias para apresentação de contestação, sob pena de presunção da veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Em caso negativo, intime-se a requerente para regularização ou complemento, no prazo de 5 dias, observando-se que, em permanecendo o feito paralisado por prazo superior a 30 dias, por omissão imputável à requerente, esta deverá ser intimada, pela via postal, a dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. Publique-se. Advogados(s): Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
15/02/2016		Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Alega a autora que é síndica do condomínio em que reside e, como tal, convocou Assembleia para deliberar sobre a proposta de mudança de localização de banca de jornal instalada na entrada do condomínio. A proposta gerou polêmica entre os condôminos, sendo a requerente vítima de insultos e ameaças veiculadas pelas redes sociais. Pugna pela condenação das requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, pleiteando tutela antecipada para que se promova a supressão das postagens e comentários ofensivos das redes sociais. Os documentos que acompanham a petição inicial conferem verossimilhança às alegações da requerente, evidenciando o caráter ofensivo e ameaçador dos comentários, capaz de gerar inegáveis danos à pessoa da autora. Posto isto, afigurando-se presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao FACEBOOK que proceda à imediata exclusão das postagens ofensivas existentes no perfil da correquerida Amanda Simioni Brilhante (https://www.facebook.com/amanda.simionibrilhante), e respectivos comentários, sobretudo no que tange aos realizados pela correquerida Adriana Silva Martino, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2015, contendo termos pejorativos e chulos, como por exemplo "vaca e bruxa, falsa e cobra, essa mulherzinha não tem o que fazer", bem como a incitação à violência nos seguintes termos "soca ela..dá um pau nela". Via impressa da presente decisão, assinadas digitalmente pelo Magistrado, servirá de ofício, a ser encaminhado, por medida de celeridade, pela requerente, que o comprovará nos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Verifique a serventia se foram regular e suficientemente recolhidas as despesas da citação. Em caso positivo, citem-se as requeridas para os termos da ação proposta, advertindo-se do prazo de 15 dias para apresentação de contestação, sob pena de presunção da veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Em caso negativo, intime-se a requerente para regularização ou complemento, no prazo de 5 dias, observando-se que, em permanecendo o feito paralisado por prazo superior a 30 dias, por omissão imputável à requerente, esta deverá ser intimada, pela via postal, a dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. Publique-se.
11/02/2016		Conclusos para Decisão
11/02/2016		Conclusos para Despacho
26/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70009114-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2016 13:59
22/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 1047/1052
21/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0085/2016 Teor do ato: Vistos. A fim de viabilizar a apreciação do requerimento de antecipação da tutela, bem como a eventual expedição de ofícios, especifique a requerente as postagens cuja exclusão pretende, discriminando: a) o endereço dos perfis; b) a data dos comentários; c) o conteúdo supostamente ofensivo. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Gabrieli Luize Rato Lanfredi do Carmo (OAB 244623/SP)
18/12/2015		Proferido Despacho Vistos. A fim de viabilizar a apreciação do requerimento de antecipação da tutela, bem como a eventual expedição de ofícios, especifique a requerente as postagens cuja exclusão pretende, discriminando: a) o endereço dos perfis; b) a data dos comentários; c) o conteúdo supostamente ofensivo. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Intimem-se.
16/12/2015		Conclusos para Decisão
16/12/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/01/2016	Petições Diversas
18/02/2016	Petições Diversas
18/02/2016	Petições Diversas
28/03/2016	Contestação
13/04/2016	Manifestação Sobre a Contestação
13/04/2016	Petições Diversas
18/04/2016	Petições Diversas
26/04/2016	Petições Diversas
08/06/2016	Petições Diversas
09/08/2016	Petições Diversas
09/08/2016	Petições Diversas
18/01/2017	Contestação
07/02/2017	Manifestação Sobre a Contestação
02/05/2017	Embargos de Declaração
16/06/2017	Razões de Apelação
07/07/2017	Contrarrazões de Apelação
18/07/2017	Petições Diversas
21/09/2017	Embargos de Declaração
16/10/2017	Razões de Apelação
14/11/2017	Contrarrazões de Apelação
24/06/2019	Pedido de Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
05/07/2019	Cumprimento de sentença  (0016924-82.2019.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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