Reqte	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada:  Simone Aparecida Gastaldello   Advogada:  Adriana Santos Barros   Advogado:  Luiz Paulo Turco
Reqdo	Alpes Confecções Ltda Epp Advogada:  Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes

Data		Movimento
07/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dare Regular
19/09/2019		Arquivado Definitivamente
19/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, tendo em vista o processamento do incidente de "Cumprimento de Sentença", encaminho estes autos ao arquivo, com baixa (movimentação 61615), conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. Nada Mais.
13/09/2019		Início da Execução Juntado 0022358-52.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
10/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 1386/1400
07/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dare Regular
19/09/2019		Arquivado Definitivamente
19/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, tendo em vista o processamento do incidente de "Cumprimento de Sentença", encaminho estes autos ao arquivo, com baixa (movimentação 61615), conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. Nada Mais.
13/09/2019		Início da Execução Juntado 0022358-52.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
10/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 1386/1400
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: "Fica a parte interessada INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de Sentença (Proc. nº 0020681-84.2019)." Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
05/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica a parte interessada INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de Sentença (Proc. nº 0020681-84.2019)."
05/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70275405-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2019 13:51
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1519/1531
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: "Fica a parte interessada INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de Sentença (Proc. nº 0020681-84.2019), devendo, ainda, providenciar a juntada da certidão do trânsito em julgado". Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
02/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica a parte interessada INTIMADA para direcionar a petição retro juntada para o Incidente de Cumprimento de Sentença (Proc. nº 0020681-84.2019), devendo, ainda, providenciar a juntada da certidão do trânsito em julgado".
30/08/2019		Guia Juntada
30/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70268979-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2019 16:24
30/08/2019		Guia Juntada
30/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70268971-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2019 16:19
30/08/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem interposição de eventuais recursos (fls. 149/150). Nada Mais.
28/08/2019		Início da Execução Juntado 0020681-84.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
01/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 1346/1357
31/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0304/2019 Teor do ato: Considerando-se a falta de oferecimento de resistência pela parte ré, declaro constituído o titulo executivo judicial, à luz ao disposto no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Converto, outrossim, o mandado inicial em mandado executivo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescentando-se custas e despesas processuais. Decorrido o prazo para eventual recurso, deve a parte credora providenciar o "Cumprimento de Sentença" nos termos dos artigo 509 § 2º e artigo 513 § 1º do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos, observando-se o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual", classe 156, conforme dispõe o artigo 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe de 02/08/2017. Iniciada a execução, proceda-se à baixa e arquivamento definitivo do feito, conforme determina referido Comunicado. Decorrido o prazo supra sem início da execução, arquivem-se os autos até provocação. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
26/07/2019		Decisão Considerando-se a falta de oferecimento de resistência pela parte ré, declaro constituído o titulo executivo judicial, à luz ao disposto no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Converto, outrossim, o mandado inicial em mandado executivo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescentando-se custas e despesas processuais. Decorrido o prazo para eventual recurso, deve a parte credora providenciar o "Cumprimento de Sentença" nos termos dos artigo 509 § 2º e artigo 513 § 1º do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos, observando-se o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual", classe 156, conforme dispõe o artigo 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe de 02/08/2017. Iniciada a execução, proceda-se à baixa e arquivamento definitivo do feito, conforme determina referido Comunicado. Decorrido o prazo supra sem início da execução, arquivem-se os autos até provocação. Int.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento voluntário do débito ou apresentação de embargos monitórios. Nada Mais.
11/06/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/06/2019		Mandado Juntado
22/05/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2019/028014-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2019 Local: Oficial de justiça - ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA
22/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Tendo em vista o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, encaminho estes autos para a fila da expedição.
21/05/2019		Guia Juntada
21/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70148719-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 18:15
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 1416/1428
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos, Considerando não estarem preenchidos os requisitos exigidos pelo § 2º do artigo 248 do Código de Processo Civil na medida em que o comprovante do Aviso de Recebimento não identifica se a pessoa a quem foi entregue a carta possui poderes de gerência ou de administração, ou se é a pessoa responsável pelo recebimento e efetiva entrega das correspondências, determino a expedição de mandado de citação, com as advertências legais, para tentativa de citação da ré, na pessoa da sócia Karina, no endereço de fl. 115, devendo a parte autora recolher as diligências respectivas (3 UFESP's, em guia própria - GRD). Deverá o Sr. Oficial de Justiça valer-se das prerrogativas do 212 § 2º do Código de Processo Civil, se necessário; e observar o disposto no artigo 154, § VI, do mesmo dispositivo legal. Int. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
10/05/2019		Decisão Vistos, Considerando não estarem preenchidos os requisitos exigidos pelo § 2º do artigo 248 do Código de Processo Civil na medida em que o comprovante do Aviso de Recebimento não identifica se a pessoa a quem foi entregue a carta possui poderes de gerência ou de administração, ou se é a pessoa responsável pelo recebimento e efetiva entrega das correspondências, determino a expedição de mandado de citação, com as advertências legais, para tentativa de citação da ré, na pessoa da sócia Karina, no endereço de fl. 115, devendo a parte autora recolher as diligências respectivas (3 UFESP's, em guia própria - GRD). Deverá o Sr. Oficial de Justiça valer-se das prerrogativas do 212 § 2º do Código de Processo Civil, se necessário; e observar o disposto no artigo 154, § VI, do mesmo dispositivo legal. Int.
30/04/2019		Conclusos para Despacho
30/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70123217-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2019 15:57
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1255/1266
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0143/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 125/126: Cumpra a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a determinação de fls. 122, porém, não em relação à JUCESP, e sim em relação à ficha cadastral da JUCEMG. Registre-se que tal providência se revela necessária para o fim de averiguar se o subscritor do A.R. de fls. 118 figura como representante legal da pessoa jurídica requerida. 2. Na mesma oportunidade, informe a requerente o motivo de haver declarado, na inicial, três endereços da pessoa jurídica requerida, dois desta Comarca e outro de Minas Gerais. 3. Decorrido o prazo supra sem atendimento, determino desde já a intimação pessoal da requerente, para os fins do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (CPC, art. 274, parágrafo único). Intimem-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
12/04/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 125/126: Cumpra a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a determinação de fls. 122, porém, não em relação à JUCESP, e sim em relação à ficha cadastral da JUCEMG. Registre-se que tal providência se revela necessária para o fim de averiguar se o subscritor do A.R. de fls. 118 figura como representante legal da pessoa jurídica requerida. 2. Na mesma oportunidade, informe a requerente o motivo de haver declarado, na inicial, três endereços da pessoa jurídica requerida, dois desta Comarca e outro de Minas Gerais. 3. Decorrido o prazo supra sem atendimento, determino desde já a intimação pessoal da requerente, para os fins do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, por carta com A.R., no endereço constante dos autos (CPC, art. 274, parágrafo único). Intimem-se.
12/04/2019		Conclusos para Decisão
28/03/2019		Conclusos para Despacho
27/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70085202-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 17:41
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1335/1351
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/120: a fim de verificar a validade de citação, determino a intimação do autor para que, no prazo de cinco (05) dias, junte aos autos a ficha cadastral completa da empresa ré, expedida pela JUCESP, devidamente atualizada. Saliento que a pesquisa pode ser realizada pela internet, gratuitamente. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
20/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 119/120: a fim de verificar a validade de citação, determino a intimação do autor para que, no prazo de cinco (05) dias, junte aos autos a ficha cadastral completa da empresa ré, expedida pela JUCESP, devidamente atualizada. Saliento que a pesquisa pode ser realizada pela internet, gratuitamente. Intime-se.
22/02/2019		Conclusos para Despacho
22/02/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento voluntário do débito ou apresentação de embargos monitórios. Nada Mais.
30/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70019808-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 14:22
23/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR968069315TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alpes Confecções Ltda Epp Diligência : 21/01/2019
23/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR968069301TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alpes Confecções Ltda Epp Diligência : 21/01/2019
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 1887/1897
22/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR968069289TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alpes Confecções Ltda Epp Diligência : 18/01/2019
17/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos, Cite-se e intime-se, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia apontada na inicial, acrescida de correção monetária e juros legais até a data do efetivo pagamento, bem como do pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa. No mesmo prazo, é facultado à parte ré o oferecimento de embargos (CPC artigo 702), sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial. Se o mandado de pagamento for cumprido, a parte requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, parágrafo 1º do artigo 701). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
14/01/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
14/01/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
14/01/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
10/01/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos, Cite-se e intime-se, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia apontada na inicial, acrescida de correção monetária e juros legais até a data do efetivo pagamento, bem como do pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa. No mesmo prazo, é facultado à parte ré o oferecimento de embargos (CPC artigo 702), sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial. Se o mandado de pagamento for cumprido, a parte requerida ficará isenta de custas processuais (CPC, parágrafo 1º do artigo 701). Intime-se.
19/12/2018		Conclusos para Despacho
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 1094/1100
18/12/2018		Guia Juntada
18/12/2018		Custas de Mandato Juntadas
18/12/2018		Custas Iniciais Juntadas
18/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.18.70350614-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 18:00
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Vistos, Providencie a parte exequente o preparo do feito, observando-se que a taxa judiciária deve vir acompanhada da guia DARE devidamente preenchida (Provimento 33/2013). Saliento que a partir de 1º de março de 2017 está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", que substitui o atual sistema de preenchimento das guias DARE's no ambiente de pagamentos da Secretaria da Fazenda. Assim, o recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Deverá ainda ser recolhida a taxa previdenciária (também acompanhada da guia DARE preenchida), bem como as despesas postais (carta registrada unipaginada com AR digital - conforme Comunicado CG 1817/2016). O valor do AR Digital (Carta Registrada Unipaginada com AR digital) está disponibilizado no Portal do TJ/SP, link: http: // www. tjsp. jus. Br /Egov/ Índices Taxas Judiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPostaisCitacoesIntimacoes.aspx, no título: "Ar Digital - Correspondência Gerada nos Processos Digitais". Prazo: quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 321 § único e 485, inciso IV, c.c. art. 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil), e consequente extinção do feito (CPC, art. 925). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
18/12/2018		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos, Providencie a parte exequente o preparo do feito, observando-se que a taxa judiciária deve vir acompanhada da guia DARE devidamente preenchida (Provimento 33/2013). Saliento que a partir de 1º de março de 2017 está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", que substitui o atual sistema de preenchimento das guias DARE's no ambiente de pagamentos da Secretaria da Fazenda. Assim, o recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP. Deverá ainda ser recolhida a taxa previdenciária (também acompanhada da guia DARE preenchida), bem como as despesas postais (carta registrada unipaginada com AR digital - conforme Comunicado CG 1817/2016). O valor do AR Digital (Carta Registrada Unipaginada com AR digital) está disponibilizado no Portal do TJ/SP, link: http: // www. tjsp. jus. Br /Egov/ Índices Taxas Judiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPostaisCitacoesIntimacoes.aspx, no título: "Ar Digital - Correspondência Gerada nos Processos Digitais". Prazo: quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigos 321 § único e 485, inciso IV, c.c. art. 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil), e consequente extinção do feito (CPC, art. 925). Intime-se.
14/12/2018		Conclusos para Decisão
14/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/12/2018	Petições Diversas
30/01/2019	Petições Diversas
27/03/2019	Petições Diversas
30/04/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
30/08/2019	Petições Diversas
30/08/2019	Petições Diversas
05/09/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/08/2019	Cumprimento de sentença  (0020681-84.2019.8.26.0564)
13/09/2019	Cumprimento de sentença  (0022358-52.2019.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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