Reqte	Vanguard Logistics Services do Brasil Ltda. Advogada:  Patricia Gisele Marincolo
Reqdo	Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda na pessoa de André de Jesus Xavier Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
28/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010977-42.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
11/07/2022		Arquivado Definitivamente
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/07/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/07/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
28/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010977-42.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
11/07/2022		Arquivado Definitivamente
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/07/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/07/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
23/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0532/2022 Teor do ato: Vistos. VANGUARD LOGISTICS SERVICES DO BRASIL LTDA. move ação de cobrança em face de REIFORMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Alega, em breve síntese, que a ré contratou os serviços da autora para a exportação de produtos em seu nome, de Guarulhos para Londres, via transporte aéreo. A obrigação foi cumprida integralmente pela autora, mas a ré não quitou as quantias devidas a título de frete e taxas locais, embora tenha recebido a fatura com os valores devidos. Por estas razões, requer a condenação da desta ao pagamento na importância total de R$ 9.122,00, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês. Inicial com documentos (fls. 01/58). O réu foi citado por edital e apresentou contestação por meio de Curador Especial (fls. 269). A peça defensiva impugna por negativa geral os fatos deduzidos na demanda. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O réu foi citado por por edital e, apresentou contestação através de Curador Especial. Malgrado a combatividade da Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial, a ausência de impugnação específica que é inerente à negativa geral importa na presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Todos os elementos necessários para julgamento da demanda encontram-se acostados nos autos. O feito encontra-se em condições de julgamento nos termos do art. 355, inciso II do NCPC, porquanto desnecessária a dilação probatória. Os documentos justados aos autos demonstram a contratação e regular prestação do serviço de transporte aéreo. No mais, as conversas eletrônicas denotam a negociação da autora para tentar obter o pagamento, uma vez que a transação informada não foi compensada na conta da autora. Não há dúvidas, portanto, sobre a responsabilidade sobre o pagamento dos serviços de frete e respectivas taxas. Nesse sentido: "Cobrança Transporte aéreo de mercadorias. Denunciação da lide Denunciação do despachante aduaneiro Descabimento Ausência dos requisitos do art. 125 do NCPC Preliminar rejeitada. Cobrança Transporte aéreo de mercadorias Ré que na qualidade de consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo pagamento dos serviços de frete e taxas aeroportuárias Inexistência de impugnação ao cálculo apresentado na petição inicial Adoção dos fundamentos da sentença pelo Tribunal Incidência do art. 252, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Recurso negado.* (TJSP; Apelação Cível 1003562-07.2016.8.26.0562; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2017; Data de Registro: 16/11/2017)" Portanto, a procedência do pedido é medida de rigor. Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 7.454,61 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) corrigido e atualizado pela tabela prática do TJSP a contar da propositura da ação, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
06/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. VANGUARD LOGISTICS SERVICES DO BRASIL LTDA. move ação de cobrança em face de REIFORMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Alega, em breve síntese, que a ré contratou os serviços da autora para a exportação de produtos em seu nome, de Guarulhos para Londres, via transporte aéreo. A obrigação foi cumprida integralmente pela autora, mas a ré não quitou as quantias devidas a título de frete e taxas locais, embora tenha recebido a fatura com os valores devidos. Por estas razões, requer a condenação da desta ao pagamento na importância total de R$ 9.122,00, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês. Inicial com documentos (fls. 01/58). O réu foi citado por edital e apresentou contestação por meio de Curador Especial (fls. 269). A peça defensiva impugna por negativa geral os fatos deduzidos na demanda. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O réu foi citado por por edital e, apresentou contestação através de Curador Especial. Malgrado a combatividade da Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial, a ausência de impugnação específica que é inerente à negativa geral importa na presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Todos os elementos necessários para julgamento da demanda encontram-se acostados nos autos. O feito encontra-se em condições de julgamento nos termos do art. 355, inciso II do NCPC, porquanto desnecessária a dilação probatória. Os documentos justados aos autos demonstram a contratação e regular prestação do serviço de transporte aéreo. No mais, as conversas eletrônicas denotam a negociação da autora para tentar obter o pagamento, uma vez que a transação informada não foi compensada na conta da autora. Não há dúvidas, portanto, sobre a responsabilidade sobre o pagamento dos serviços de frete e respectivas taxas. Nesse sentido: "Cobrança Transporte aéreo de mercadorias. Denunciação da lide Denunciação do despachante aduaneiro Descabimento Ausência dos requisitos do art. 125 do NCPC Preliminar rejeitada. Cobrança Transporte aéreo de mercadorias Ré que na qualidade de consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo pagamento dos serviços de frete e taxas aeroportuárias Inexistência de impugnação ao cálculo apresentado na petição inicial Adoção dos fundamentos da sentença pelo Tribunal Incidência do art. 252, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Recurso negado.* (TJSP; Apelação Cível 1003562-07.2016.8.26.0562; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2017; Data de Registro: 16/11/2017)" Portanto, a procedência do pedido é medida de rigor. Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 7.454,61 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) corrigido e atualizado pela tabela prática do TJSP a contar da propositura da ação, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70168330-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 14:48
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0445/2022 Teor do ato: Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente suas pertinências para o deslinde do feito. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
13/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente suas pertinências para o deslinde do feito.
12/05/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70152559-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/05/2022 12:58
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0434/2022 Teor do ato: Ao autor acerca de fls. 269, no prazo legal. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
11/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor acerca de fls. 269, no prazo legal.
10/05/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70149685-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2022 19:38
22/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/04/2022		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70018511-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 11:43
14/01/2022		Documento Juntado
14/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032964-59.2018.8.26.0564. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio Tini Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) REIFORMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO LTDA NA PESSOA DE ANDRÉ DE JESUS XAVIER, CNPJ 23.218.469/0001-05, com endereço à Rua Vinte e Tres de Julho, 154, Canhema, CEP 09941-610, Diadema - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Vanguard Logistics Services do Brasil Ltda., alegando em síntese: a cobrança de R$9.147,99 (dez/18) decorrente do frete e taxas locais oriundas do conhecimento de embarque aéreo nº HAWB 170050 emitido em 10.03.17. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
16/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032964-59.2018.8.26.0564. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio Tini Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) REIFORMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO LTDA NA PESSOA DE ANDRÉ DE JESUS XAVIER, CNPJ 23.218.469/0001-05, com endereço à Rua Vinte e Tres de Julho, 154, Canhema, CEP 09941-610, Diadema - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Vanguard Logistics Services do Brasil Ltda., alegando em síntese: a cobrança de R$9.147,99 (dez/18) decorrente do frete e taxas locais oriundas do conhecimento de embarque aéreo nº HAWB 170050 emitido em 10.03.17. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
15/12/2021		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2473/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70411097-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 16:56
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 2473/2021 Teor do ato: Recolham os autores, em dez dias, o valor para publicação do edital, nos seguintes termos: PROVIMENTO CSM Nº 1668/2009 (DJE 02/09/2009): número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido: caracteres (com espaço) = 769; - cálculo do valor: 769 (número de caracteres) X 0,21 (vinte e um centavos preço do caractere) = R$ 161,49; - o valor deverá ser recolhido na guia do fundo especial de despesas Código 435-9. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
13/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolham os autores, em dez dias, o valor para publicação do edital, nos seguintes termos: PROVIMENTO CSM Nº 1668/2009 (DJE 02/09/2009): número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido: caracteres (com espaço) = 769; - cálculo do valor: 769 (número de caracteres) X 0,21 (vinte e um centavos preço do caractere) = R$ 161,49; - o valor deverá ser recolhido na guia do fundo especial de despesas Código 435-9.
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70402868-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 11:38
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2445/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 2445/2021 Teor do ato: Vistos, em correição. Fls. 241: Acolho as ponderações do exequente e defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, devendo o demandante providenciar o encaminhamento da minuta para o e-mail institucional saobernardo2cv@tjsp.jus.br para conferência e cálculo da taxa para publicação junto ao Diário Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Intime-se. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
03/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, em correição. Fls. 241: Acolho as ponderações do exequente e defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, devendo o demandante providenciar o encaminhamento da minuta para o e-mail institucional saobernardo2cv@tjsp.jus.br para conferência e cálculo da taxa para publicação junto ao Diário Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Intime-se.
24/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70385147-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 17:28
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2386/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1269/1284
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 2386/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em cinco dias, quanto à certidão do oficial de justiça negativa de fls. 237. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
17/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em cinco dias, quanto à certidão do oficial de justiça negativa de fls. 237.
17/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
20/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2021/038137-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2021 Local: Oficial de justiça - CLARICE MARIA ALVES
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 1288/1290
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 226/228: Defiro. Após o recolhimento da taxa destinada à condução do Sr. Oficial de Justiça expeça-se novo mandado/aditamento, anexando cópia da petição de fls. 226/228. 2.Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70275174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 18:25
23/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 226/228: Defiro. Após o recolhimento da taxa destinada à condução do Sr. Oficial de Justiça expeça-se novo mandado/aditamento, anexando cópia da petição de fls. 226/228. 2.Int. Dilig.
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1726/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1330/1334
20/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70270632-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 12:23
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1726/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido negativo, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
17/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca do mandado devolvido negativo, no prazo de cinco dias.
17/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70181329-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2021 13:49
08/06/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2021/022770-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2021 Local: Oficial de justiça - Glauce Teodoro Martins Dias
04/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70175323-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2021 18:30
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1079/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1307/1309
01/06/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR284053456TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação do Fiador - Cível Destinatário : Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda na pessoa de André de Jesus Xavier Diligência : 27/05/2021
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 1079/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 210: O A.R. foi assinado por pessoa diferente aos autos, conforme documento de identidade mencionado no A.R. Recolha o interessado as custas para expedição do mandado no mesmo endereço. 2.Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
28/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Fls. 210: O A.R. foi assinado por pessoa diferente aos autos, conforme documento de identidade mencionado no A.R. Recolha o interessado as custas para expedição do mandado no mesmo endereço. 2.Int. Dilig.
22/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70160041-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2021 14:59
21/05/2021		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação do Fiador - Cível
27/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR284040262TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda na pessoa de André de Jesus Xavier Diligência : 08/04/2021
30/03/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSBO.21.70093572-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/03/2021 16:41
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1321/1325
16/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0510/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Determinada a realização de pesquisas junto ao sistema INFOSEG, não restou positiva a busca uma vez que "o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genéco, de Digitais e de Drogas (Sinesp), instruído por meio do Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com: segurança pública e defesa social; sistema prisional e execução penal; rastreabilidade de armas e munições; banco de dados de perfil genéco e digitais; enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas, a fim de, dentre outros, disponibilizar suas informações para a formulação e execução de ações governamentais e de políticas públicas federal, estaduais, distrital e municipais, por meio de uma plataforma on-line a ser disponibilizada para os usuários credenciados." 2.Diante disso, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. 3.Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
11/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Determinada a realização de pesquisas junto ao sistema INFOSEG, não restou positiva a busca uma vez que "o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genéco, de Digitais e de Drogas (Sinesp), instruído por meio do Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com: segurança pública e defesa social; sistema prisional e execução penal; rastreabilidade de armas e munições; banco de dados de perfil genéco e digitais; enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas, a fim de, dentre outros, disponibilizar suas informações para a formulação e execução de ações governamentais e de políticas públicas federal, estaduais, distrital e municipais, por meio de uma plataforma on-line a ser disponibilizada para os usuários credenciados." 2.Diante disso, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. 3.Int. Dilig.
11/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSBO.21.70061223-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/03/2021 10:47
10/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70033829-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 13:11
29/01/2021		Documento Juntado
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1832/1835
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: O oficio solicitada encontra-se disponível para impressão e distribuição pelo interessado, devendo o mesmo comprovar a distribuição nos autos Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O oficio solicitada encontra-se disponível para impressão e distribuição pelo interessado, devendo o mesmo comprovar a distribuição nos autos
15/01/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70310794-1 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 04/11/2020 18:08
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1964/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 1133/1135
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1964/2020 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
14/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
14/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
14/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70285469-7 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 13/10/2020 20:40
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1824/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 1185/1187
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1824/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em termos de regular prosseguimento do feito. 2. Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
25/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em termos de regular prosseguimento do feito. 2. Int. Dilig.
25/09/2020		Conclusos para Despacho
15/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70096374-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2020 18:25
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 1209/1212
27/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0515/2020 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
24/03/2020		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
24/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
06/03/2020		Documento Juntado
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70055956-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 19:23
11/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2983 Página: 1162/1166
07/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0204/2020 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
06/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
06/02/2020		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
09/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.20.70002710-6 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 09/01/2020 17:29
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2803/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2853 Página: 1312/1314
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 2803/2019 Teor do ato: Procedi, nesta data, pesquisa de endereço no sistema ComgásJud conforme extrato em anexo. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
10/12/2019		Documento Juntado
10/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Procedi, nesta data, pesquisa de endereço no sistema ComgásJud conforme extrato em anexo.
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2760/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 1956/1959
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 2760/2019 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 132/135: Oficie-se à SABESP e diligencie a Serventia junto ao sistema COMGÁSJUD. O oficio deverá ser impresso pelo autor, que deverá comprovar seu protocolo em dez dias. 2.Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
04/12/2019		Proferido Despacho Vistos. 1.Fls. 132/135: Oficie-se à SABESP e diligencie a Serventia junto ao sistema COMGÁSJUD. O oficio deverá ser impresso pelo autor, que deverá comprovar seu protocolo em dez dias. 2.Int. Dilig.
04/12/2019		Conclusos para Despacho
28/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70374795-7 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 28/11/2019 13:06
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :2560/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1356/1357
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 2560/2019 Teor do ato: Ao autor acerca da resposta de ofício. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
12/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor acerca da resposta de ofício.
12/11/2019		Documento Juntado
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70282364-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 14:46
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1813/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1585/1587
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1813/2019 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
21/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
21/08/2019		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70255340-7 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 20/08/2019 16:26
12/08/2019		Documento Juntado
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1697/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 1290/1292
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1697/2019 Teor do ato: Ao autor acerca das respostas dos ofícios. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
08/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor acerca das respostas dos ofícios.
05/08/2019		Documento Juntado
31/07/2019		Documento Juntado
11/07/2019		Documento Juntado
11/07/2019		Documento Juntado
27/06/2019		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70193477-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 27/06/2019 16:42
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1143/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1244/1248
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 1143/2019 Teor do ato: Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
04/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor a impressão do ofício expedido (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos a sua entrega em 10 dias.
04/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço
04/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70166051-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 15:42
03/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70164605-3 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 03/06/2019 17:53
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0995/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1265/1269
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0995/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1265/1269
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0995/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1265/1269
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0995/2019 Teor do ato: Ao autor acerca das pesquisas. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0995/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé haver consultado, nesta data, no sistema Bacen-Jud 3, o resultado da diligência, conforme extrato em anexo. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0995/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) da requerida, junto ao Sistema Bacen-Jud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Int. Dilig. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
21/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor acerca das pesquisas.
21/05/2019		Documento Juntado
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2019		Documento Juntado
21/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2019		Documento Juntado
28/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver consultado, nesta data, no sistema Bacen-Jud 3, o resultado da diligência, conforme extrato em anexo.
26/03/2019		Documento Juntado
26/03/2019		Proferido Despacho Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) da requerida, junto ao Sistema Bacen-Jud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Int. Dilig.
28/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70056551-3 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 28/02/2019 15:31
28/02/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR968081934TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 1827/1831
19/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Ao autor acerca dos Ars. Devolvidos negativos. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
13/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor acerca dos Ars. Devolvidos negativos.
13/02/2019		AR Positivo Juntado
08/02/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR968081925TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Reiforma Comércio, Importação, e Exportação Ltda
08/02/2019		AR Positivo Juntado
28/01/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/01/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1773/1775
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, possível a tentativa de conciliação em eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento.Todavia, esclareço que a experiência forense tem demonstrado, cada vez mais, a redução do número de acordos em tais audiências, o quê só confirma a pouca eficiência de sua realização. Diante de tais fundamentos, visando imprimir maior celeridade processual ao feito, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu, via A.R. digital, com as advertências legais, para que, querendo, ofereça defesa no prazo de quinze dias. Int. Dil. Advogados(s): Patricia Gisele Marincolo (OAB 155520/SP)
10/01/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, possível a tentativa de conciliação em eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento.Todavia, esclareço que a experiência forense tem demonstrado, cada vez mais, a redução do número de acordos em tais audiências, o quê só confirma a pouca eficiência de sua realização. Diante de tais fundamentos, visando imprimir maior celeridade processual ao feito, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu, via A.R. digital, com as advertências legais, para que, querendo, ofereça defesa no prazo de quinze dias. Int. Dil.
07/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.19.70000843-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2019 15:24
20/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.18.70353223-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2018 18:10
20/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/12/2018	Petições Diversas
07/01/2019	Petições Diversas
28/02/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
03/06/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
04/06/2019	Petições Diversas
27/06/2019	Pedido de Prazo
20/08/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
11/09/2019	Petições Diversas
28/11/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
09/01/2020	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
28/02/2020	Petições Diversas
17/04/2020	Petições Diversas
13/10/2020	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
04/11/2020	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
10/02/2021	Petições Diversas
03/03/2021	Renúncia de Mandato/Encargo
26/03/2021	Pedido de Citação - Endereço Localizado
22/05/2021	Petições Diversas
04/06/2021	Petição Intermediária
10/06/2021	Petições Diversas
20/08/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Petições Diversas
14/12/2021	Petições Diversas
27/01/2022	Petições Diversas
10/05/2022	Contestação
12/05/2022	Manifestação Sobre a Contestação
24/05/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/07/2022	Cumprimento de sentença  (0010977-42.2022.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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