Reqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado:  Antonio Carlos do Amaral Neto   Advogado:  Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior
Reqda	Maria Aparecida de Souza

Data		Movimento
17/03/2023		Arquivado Definitivamente
17/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000644-94.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
20/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
17/03/2023		Arquivado Definitivamente
17/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000644-94.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
20/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0841/2022 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Instaurado o incidente, ou decorrido prazo para sua instauração, arquivem-se os autos com movimentação específica. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
07/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Instaurado o incidente, ou decorrido prazo para sua instauração, arquivem-se os autos com movimentação específica. Int.
07/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0699/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.521,85, corrigida monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com aplicação de juros de mora de 1% ao mês, ambos devidos da data de elaboração da planilha (dezembro de 2021 - p. 47/48). Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se um mínimo de R$ 700,00, preservando-se a dignidade da verba honorária (art. 85, §8º do CPC). P.R.I. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
09/09/2022		Sentença de Revelia Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.521,85, corrigida monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com aplicação de juros de mora de 1% ao mês, ambos devidos da data de elaboração da planilha (dezembro de 2021 - p. 47/48). Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se um mínimo de R$ 700,00, preservando-se a dignidade da verba honorária (art. 85, §8º do CPC). P.R.I.
15/06/2022		Conclusos para Decisão
07/06/2022		Conclusos para Despacho
07/06/2022		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo do AR retro sem manifestação da parte.
03/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA345099079TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida de Souza Diligência : 31/01/2022
20/01/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427
13/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0020/2022 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para oferecer contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
13/01/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para oferecer contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
13/01/2022		Conclusos para Despacho
13/01/2022		Certidão de Cartório Expedida o recolhimento da(s) guia(s) DARE de p. 78 e 80 está correto, bem como que se encontra(m) inutilizada(s) no sistema SAJ (aba "Cadastro">"Processos">"Despesas Processuais").
20/12/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
18/01/2023	Cumprimento de sentença  (0000644-94.2023.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI