Reqte	Andrea Evaristo Ramos Advogado:  Flavio Aparecido da Silveira
Reqdo	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado:  Luiz Henrique Cabanellos Schuh

Reqte	Andrea Evaristo Ramos Advogado:  Flavio Aparecido da Silveira
Reqdo	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado:  Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Reqda	ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Advogado:  Luiz Henrique Cabanellos Schuh

Data		Movimento
21/11/2024		Arquivado Definitivamente
21/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0920/2024 Teor do ato: Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença instaurado sob nº 0016404-49.2024.8.26.0564. Observo que recolhimento taxa judiciária de página 176/177, em duplicidade a página 181/182, refere-se a instauração do cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se os autos com movimentação específica nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
18/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença instaurado sob nº 0016404-49.2024.8.26.0564. Observo que recolhimento taxa judiciária de página 176/177, em duplicidade a página 181/182, refere-se a instauração do cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se os autos com movimentação específica nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int.
21/11/2024		Arquivado Definitivamente
21/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0920/2024 Teor do ato: Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença instaurado sob nº 0016404-49.2024.8.26.0564. Observo que recolhimento taxa judiciária de página 176/177, em duplicidade a página 181/182, refere-se a instauração do cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se os autos com movimentação específica nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
18/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença instaurado sob nº 0016404-49.2024.8.26.0564. Observo que recolhimento taxa judiciária de página 176/177, em duplicidade a página 181/182, refere-se a instauração do cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se os autos com movimentação específica nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int.
14/11/2024		Conclusos para Despacho
14/11/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016404-49.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
14/11/2024		Conclusos para Despacho
14/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70496801-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 08:45
14/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70496796-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 08:39
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Instaurado o incidente, ou decorrido prazo para sua instauração, arquivem-se os autos com movimentação específica. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
08/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Instaurado o incidente, ou decorrido prazo para sua instauração, arquivem-se os autos com movimentação específica. Int.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
06/11/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Vistos. Banco Santander Brasil S/A e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A ofereceram embargos de declaração (p. 138/141) em face da sentença de p. 135, alegando a ocorrência de obscuridade. Andrea Evaristo Ramos ofereceu embargos de declaração em p. 145/153, alegando existência de erro material na sentença. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, mas não os acolho, sendo nítido o caráter infringente. Pretendem os embargantes a modificação do julgado, o que é incabível por meio de embargos de declaração. Não há qualquer obscuridade ou erro material a ser declarado. Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
18/09/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Banco Santander Brasil S/A e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A ofereceram embargos de declaração (p. 138/141) em face da sentença de p. 135, alegando a ocorrência de obscuridade. Andrea Evaristo Ramos ofereceu embargos de declaração em p. 145/153, alegando existência de erro material na sentença. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, mas não os acolho, sendo nítido o caráter infringente. Pretendem os embargantes a modificação do julgado, o que é incabível por meio de embargos de declaração. Não há qualquer obscuridade ou erro material a ser declarado. Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Intimem-se.
23/07/2024		Conclusos para Decisão
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70301325-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 11:16
18/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: P. 154/160: Ciência aos requeridos acerca dos novos documentos, pelo prazo de 5 dias. Após, encaminhe-se a presente ação para fila de Conclusos Decisão Interlocutória. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
16/07/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente P. 154/160: Ciência aos requeridos acerca dos novos documentos, pelo prazo de 5 dias. Após, encaminhe-se a presente ação para fila de Conclusos Decisão Interlocutória. Int.
16/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Conclusos para Despacho
02/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.24.70272792-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/07/2024 16:41
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0454/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração pelo Novo CPC, nos termos do art.1023, parágrafo 2º, dê-se vista à parte contrária, respectivamente, dos embargos de declaração opostos. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
19/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração pelo Novo CPC, nos termos do art.1023, parágrafo 2º, dê-se vista à parte contrária, respectivamente, dos embargos de declaração opostos. Int.
19/06/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.24.70226591-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/06/2024 14:15
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: VISTOS. Após proferimento de decisão de revogação da gratuidade de justiça concedida à autora, mantida em agravo de instrumento, a parte foi devidamente intimada (p. 131) para recolher as custas inicias para o regular andamento do feito, porém, não cumpriu a diligência. Assim, ausente se faz o pressuposto processual de validade "petição inicial apta", indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo movido por Andrea Evaristo Ramos em face de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 8.000,00, nos termos do art. 85 § 8º do CPC. Eventual propositura de nova ação dependerá do recolhimento das custas iniciais deste processo, bem como do novo processo proposto, nos termos do artigo 486 § 1º do CPC. P.I.C. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
28/05/2024		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito VISTOS. Após proferimento de decisão de revogação da gratuidade de justiça concedida à autora, mantida em agravo de instrumento, a parte foi devidamente intimada (p. 131) para recolher as custas inicias para o regular andamento do feito, porém, não cumpriu a diligência. Assim, ausente se faz o pressuposto processual de validade "petição inicial apta", indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo movido por Andrea Evaristo Ramos em face de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 8.000,00, nos termos do art. 85 § 8º do CPC. Eventual propositura de nova ação dependerá do recolhimento das custas iniciais deste processo, bem como do novo processo proposto, nos termos do artigo 486 § 1º do CPC. P.I.C.
28/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Conclusos para Despacho
09/05/2024		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo para que o/a(s) autor(a/es/as) manifestasse(m)-se nos termos do(a) ato/despacho/decisão retro.
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0222/2024 Teor do ato: Ciência do Acórdão e Decisão do STJ proferido em sede de Agravo de Instrumento. Comprove a autora, em dez dias, o recolhimento das custas iniciais. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
08/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência do Acórdão e Decisão do STJ proferido em sede de Agravo de Instrumento. Comprove a autora, em dez dias, o recolhimento das custas iniciais. Int.
08/04/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/03/2024		Documento Juntado
27/11/2023		Autos no Prazo
29/06/2023		Documento Juntado
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: P. 97/98: Ciente. Aguarde-se a decisão do agravo. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
02/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente P. 97/98: Ciente. Aguarde-se a decisão do agravo. Int.
30/05/2023		Conclusos para Despacho
30/05/2023		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo para que o/a(s) autor(a/es/as) recolhesse(m) as custas iniciais e despesas processuais.
22/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0037/2023 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, entendo se o caso de revogação da gratuidade de justiça concedida à autora. Anoto que foram propostas duas ações (1016777-68.2021 e 1021046-19.2022), em face dos mesmos réus, pleiteando indenizações securitárias em razão de incapacidade decorrente de acidente. Os danos morais foram fixados em patamares elevados em ambos os processos. O valor da causa tornou-se extremamente elevado em razão da vultuosa quantia de R$ 242.400,00 pleiteada a título de danos morais. Provavelmente, se não tivesse sido pleiteada a concessão da gratuidade de justiça, o valor atribuído aos danos morais teria sido reduzido. Nos autos do processo 1016777-68.2021, a própria autora informou ter feito doação da quantia de R$ 25.000,00 à sua filha, na conta bancária de seu genro, bem como ter emprestado seu cartão de crédito para uso de seus familiares, que posteriormente restituíram o valor (p. 483 daqueles autos). Logo em seguida, porém, no item D da mesma página, afirmou não possuir cartão de crédito, em aparente contradição. Sua conta bancária demonstra movimentação intensa, ainda que em valores baixos. Não se alega que a autora seja detentora de grande quantia em dinheiro, mas, por outro lado, também não é possível falar que não possua mínimas condições de arcar com as custas iniciais. Além disso, a autora é detentora de três apólices de seguro de vida, arcando com parcela mensal de mais de R$ 1.000,00. Ora, se possui condições para tal, também se torna possível arcar com os custos destas ações judiciais. Revogo o benefício concedido em ambos os processos e, considerando a quantia a ser paga a título de custas iniciais, concedo o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento, em ambos os processos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
18/01/2023		Revogada a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. Compulsando os autos, entendo se o caso de revogação da gratuidade de justiça concedida à autora. Anoto que foram propostas duas ações (1016777-68.2021 e 1021046-19.2022), em face dos mesmos réus, pleiteando indenizações securitárias em razão de incapacidade decorrente de acidente. Os danos morais foram fixados em patamares elevados em ambos os processos. O valor da causa tornou-se extremamente elevado em razão da vultuosa quantia de R$ 242.400,00 pleiteada a título de danos morais. Provavelmente, se não tivesse sido pleiteada a concessão da gratuidade de justiça, o valor atribuído aos danos morais teria sido reduzido. Nos autos do processo 1016777-68.2021, a própria autora informou ter feito doação da quantia de R$ 25.000,00 à sua filha, na conta bancária de seu genro, bem como ter emprestado seu cartão de crédito para uso de seus familiares, que posteriormente restituíram o valor (p. 483 daqueles autos). Logo em seguida, porém, no item D da mesma página, afirmou não possuir cartão de crédito, em aparente contradição. Sua conta bancária demonstra movimentação intensa, ainda que em valores baixos. Não se alega que a autora seja detentora de grande quantia em dinheiro, mas, por outro lado, também não é possível falar que não possua mínimas condições de arcar com as custas iniciais. Além disso, a autora é detentora de três apólices de seguro de vida, arcando com parcela mensal de mais de R$ 1.000,00. Ora, se possui condições para tal, também se torna possível arcar com os custos destas ações judiciais. Revogo o benefício concedido em ambos os processos e, considerando a quantia a ser paga a título de custas iniciais, concedo o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento, em ambos os processos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Int.
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70408486-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 10:33
17/11/2022		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo para que o/a(s) autor(a/es/as) especificasse(m) as provas que pretende(m) produzir.
04/10/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70347156-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/10/2022 13:59
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Em privilégio à economia processual e à celeridade na tramitação e por entender ser conveniente às partes, determino a suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 15 dias para fins de composição amigável a ser feita diretamente entre as partes para posterior homologação pelo juízo. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Manifestando as partes a ausência de interesse em conciliação, decorrido o prazo para especificação de provas, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
30/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em privilégio à economia processual e à celeridade na tramitação e por entender ser conveniente às partes, determino a suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 15 dias para fins de composição amigável a ser feita diretamente entre as partes para posterior homologação pelo juízo. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Manifestando as partes a ausência de interesse em conciliação, decorrido o prazo para especificação de provas, tornem conclusos. Int.
30/09/2022		Conclusos para Despacho
30/09/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70342554-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/09/2022 18:35
08/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0687/2022 Teor do ato: Vista à/ao(s) autor/a/as/es para que se manifeste(m) sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Advogados(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
06/09/2022		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vista à/ao(s) autor/a/as/es para que se manifeste(m) sobre a contestação apresentada, no prazo legal.
02/09/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70306607-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2022 16:44
12/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471325575TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Diligência : 09/08/2022
12/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471325567TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Diligência : 09/08/2022
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/08/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0589/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação da hipossuficiência, defiro a gratuidade à requerente. Anote a serventia a gratuidade deferida, bem como proceda à inserção de alerta com a página e em favor de quem foi deferida. Cite(m)-se, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para oferecer contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Flavio Aparecido da Silveira (OAB 416335/SP)
02/08/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Diante da comprovação da hipossuficiência, defiro a gratuidade à requerente. Anote a serventia a gratuidade deferida, bem como proceda à inserção de alerta com a página e em favor de quem foi deferida. Cite(m)-se, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para oferecer contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Com a alteração do caput do art. 253 (Lei 10.358/01), a distribuição será feita por dependência não apenas nos casos de conexão ou continência com outro feito já ajuizado, como ainda nos casos de 'ações repetidas', que versem idêntica questão de direito

Data	Tipo
02/09/2022	Contestação
29/09/2022	Manifestação Sobre a Contestação
04/10/2022	Indicação de Provas
23/11/2022	Petições Diversas
05/06/2024	Embargos de Declaração
02/07/2024	Embargos de Declaração
22/07/2024	Petições Diversas
14/11/2024	Petições Diversas
14/11/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
11/11/2024	Cumprimento de sentença  (0016404-49.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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