Reqte	Leonardo Henrique Martins da Silva Advogada:  Kelly de Oliveira Ribeiro
Reqdo	Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) Advogado:  Otavio Simões Brissant

Data		Movimento
23/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000642-90.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Tendo em vista o comunicado nº 211/2019, o pedido de fls. 59/277 será apreciado após o pagamento e a juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 41,52, no prazo de 10 dias, sob pena de permanência dos autos no arquivo. Advogados(s): Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Kelly de Oliveira Ribeiro (OAB 410839/SP)
25/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o comunicado nº 211/2019, o pedido de fls. 59/277 será apreciado após o pagamento e a juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 41,52, no prazo de 10 dias, sob pena de permanência dos autos no arquivo.
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70378126-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2023 21:21
23/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000642-90.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Tendo em vista o comunicado nº 211/2019, o pedido de fls. 59/277 será apreciado após o pagamento e a juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 41,52, no prazo de 10 dias, sob pena de permanência dos autos no arquivo. Advogados(s): Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Kelly de Oliveira Ribeiro (OAB 410839/SP)
25/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o comunicado nº 211/2019, o pedido de fls. 59/277 será apreciado após o pagamento e a juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 41,52, no prazo de 10 dias, sob pena de permanência dos autos no arquivo.
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70378126-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2023 21:21
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70378087-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2023 21:01
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70378053-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2023 20:15
18/08/2023		Arquivado Definitivamente
18/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da condenação. Cumpre informar ao interessado que, para o requerimento do cumprimento de sentença, em processo de conhecimento que tramitou digitalmente, a petição, juntamente com planilha de cálculos atualizada, deverá ser endereçada ao processo de conhecimento da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença. Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Arquivem-se estes autos.
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Informo que a parte ré goza do prazo de 15 (quinze) dias paracumprimentovoluntário da condenação, o qual iniciou-se no dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença, que ocorreu no dia27/07/2023. Sendo assim, aguarde-se. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidentedecumprimentode sentença. Advogados(s): Kelly de Oliveira Ribeiro (OAB 410839/SP)
08/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informo que a parte ré goza do prazo de 15 (quinze) dias paracumprimentovoluntário da condenação, o qual iniciou-se no dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença, que ocorreu no dia27/07/2023. Sendo assim, aguarde-se. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidentedecumprimentode sentença.
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70305547-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 13:01
28/07/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0475/2023 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em indicar, no prazo de 10 dias a contar da publicação desta sentença, algumas datas disponíveis para a viagem no ano de 2023, a fim de que a parte autora informe se aceita. Em caso de impossibilidade ou descumprimento, converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelos pacotes (R$ 1.297,60, acrescido de R$ 1.000,00 a título de multa pelo descumprimento, totalizando R$ 2.297,60), acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 342,60, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 29,70), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução das perdas e danos:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Kelly de Oliveira Ribeiro (OAB 410839/SP)
11/07/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em indicar, no prazo de 10 dias a contar da publicação desta sentença, algumas datas disponíveis para a viagem no ano de 2023, a fim de que a parte autora informe se aceita. Em caso de impossibilidade ou descumprimento, converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelos pacotes (R$ 1.297,60, acrescido de R$ 1.000,00 a título de multa pelo descumprimento, totalizando R$ 2.297,60), acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 342,60, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 29,70), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução das perdas e danos:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
10/07/2023		Conclusos para Sentença
10/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA553714926TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) Diligência : 12/06/2023
03/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0379/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0379/2023 Teor do ato: Vistos. A concessão de eventual medida urgente exige a exposição clara e precisa dos atos abusivos e/ou protelatórios da parte contrária, além de elementos de prova confirmando a evidência do direito. No caso presente, este magistrado entende a aflição do autor, porém, ainda não existe prova substancial de que a conduta da requerida contraria o contrato. Muito embora o autor alegue o esgotamento iminente do prazo para a realização da viagem (30/06/2023), é perfeitamente viável, em momento processual oportuno, caso ao juízo entenda desta forma, a revisão/alteração de cláusulas contratuais. Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida pelo autor, a qual será novamente apreciada após a vinda da contestação. No mais, analisando os autos, e atendendo aos princípios da celeridade e da economia processual, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação da requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se. Advogados(s): Kelly de Oliveira Ribeiro (OAB 410839/SP)
01/06/2023		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. A concessão de eventual medida urgente exige a exposição clara e precisa dos atos abusivos e/ou protelatórios da parte contrária, além de elementos de prova confirmando a evidência do direito. No caso presente, este magistrado entende a aflição do autor, porém, ainda não existe prova substancial de que a conduta da requerida contraria o contrato. Muito embora o autor alegue o esgotamento iminente do prazo para a realização da viagem (30/06/2023), é perfeitamente viável, em momento processual oportuno, caso ao juízo entenda desta forma, a revisão/alteração de cláusulas contratuais. Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida pelo autor, a qual será novamente apreciada após a vinda da contestação. No mais, analisando os autos, e atendendo aos princípios da celeridade e da economia processual, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação da requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Intime-se.
01/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/08/2023	Petições Diversas
24/09/2023	Petições Diversas
24/09/2023	Petições Diversas
24/09/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/01/2024	Cumprimento de sentença  (0000642-90.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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