Reqte	Marcelo Saldanha Faria
Reqdo	HURB TECHONOLOGIES S.A.

Data		Movimento
27/03/2024		Arquivado Definitivamente
27/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003688-87.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
27/03/2024		Documento Juntado
27/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
27/03/2024		Arquivado Definitivamente
27/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003688-87.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
27/03/2024		Documento Juntado
27/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
16/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637654532TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : HURB TECHONOLOGIES S.A. Diligência : 05/02/2024
07/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637654529TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Marcelo Saldanha Faria Diligência : 02/02/2024
30/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/01/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
29/01/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
29/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/11/2023		Sentença de Revelia Ante ao exposto,JULGOPROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em indicar as datas disponíveis dentro do período de validade do pacote, para que a autora informe se aceita, no prazo de 15 dias a contar da publicação desta. Em caso de impossibilidade ou descumprimento converto a obrigação em perdas e danos no valor pago pelo pacote (R$ 6.035,84), acrescido de R$ 1.000,00 a título de multa pelo descumprimento, totalizando R$ 7.035,84, acrescido de correção monetária e juros contados da presente data. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 412,73, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução de eventuais perdas e danos:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
13/11/2023		Conclusos para Sentença
12/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597234163TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : HURB TECHONOLOGIES S.A. Diligência : 06/10/2023
29/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
29/09/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. OBSERVAÇÃO: Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional:anexojecsbc@direitosbc.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Int.
29/09/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
27/03/2024	Cumprimento de sentença  (0003688-87.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI