Reqte	Vinicius Lopes Advogada:  Jaíne Lopes
Reqdo	Hurb Technologies S/A Advogado:  Jessica Sobral Maia Venezia

Data		Movimento
17/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006520-93.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
13/05/2024		Arquivado Definitivamente
13/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da condenação. Cumpre informar ao interessado que, para o requerimento do cumprimento de sentença, em processo de conhecimento que tramitou digitalmente, a petição, juntamente com planilha de cálculos atualizada, deverá ser endereçada ao processo de conhecimento da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença. Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Arquivem-se estes autos.
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0303/2024 Teor do ato: Informo que a parte ré goza do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da condenação, o qual iniciou-se no dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidente de cumprimento de sentença. Advogados(s): Jaíne Lopes (OAB 364738/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
17/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006520-93.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
13/05/2024		Arquivado Definitivamente
13/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento voluntário da condenação. Cumpre informar ao interessado que, para o requerimento do cumprimento de sentença, em processo de conhecimento que tramitou digitalmente, a petição, juntamente com planilha de cálculos atualizada, deverá ser endereçada ao processo de conhecimento da seguinte maneira: No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; Preencher o número do processo principal; O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença. Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado. No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Arquivem-se estes autos.
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0303/2024 Teor do ato: Informo que a parte ré goza do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da condenação, o qual iniciou-se no dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidente de cumprimento de sentença. Advogados(s): Jaíne Lopes (OAB 364738/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
09/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informo que a parte ré goza do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da condenação, o qual iniciou-se no dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidente de cumprimento de sentença.
09/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70184550-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 21:20
19/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0201/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 198: Os embargos de declaração foram opostos tempestivamente pelo autor. Para fins de evitar dúvidas, esclareço que os valores constantes na sentença deverão ser corrigidos pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual lastreia-se na variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Devolvido o prazo recursal, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Jaíne Lopes (OAB 364738/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
01/04/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 198: Os embargos de declaração foram opostos tempestivamente pelo autor. Para fins de evitar dúvidas, esclareço que os valores constantes na sentença deverão ser corrigidos pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual lastreia-se na variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Devolvido o prazo recursal, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se.
01/04/2024		Conclusos para Decisão
28/03/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBO.24.70121541-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/03/2024 21:10
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0184/2024 Teor do ato: Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir os valores efetivamente pagos pelo autor (12 parcelas de R$ 887,20), acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 1.045,25, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C. Advogados(s): Jaíne Lopes (OAB 364738/SP), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ)
22/03/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante ao exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir os valores efetivamente pagos pelo autor (12 parcelas de R$ 887,20), acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros de 1% ao mês contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor deR$ 1.045,25, recolhido pela DARE-SP(Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009,acrescido da despesa de citação (R$ 31,35), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT(Código 120-1, conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução:Transitada em julgada a sentença,deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação,no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença,o credor deveráproceder com a abertura do incidente de cumprimento de sentença, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor,os autos serão arquivados. P.I.C.
22/03/2024		Conclusos para Sentença
21/03/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70110457-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/03/2024 18:00
13/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA652166364TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Hurb Technologies S/A Diligência : 29/02/2024
24/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70065066-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2024 10:09
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0084/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Sem prejuízo, por ora, no prazo de 05 dias, junte o autor comprovante de endereço atualizado e em seu nome. Intime-se. Advogados(s): Jaíne Lopes (OAB 364738/SP)
19/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
19/02/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita. Sem prejuízo, por ora, no prazo de 05 dias, junte o autor comprovante de endereço atualizado e em seu nome. Intime-se.
19/02/2024		Conclusos para Despacho
18/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/02/2024	Petição Intermediária
21/03/2024	Petição Intermediária - Digitalização
28/03/2024	Embargos de Declaração
08/05/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
17/05/2024	Cumprimento de sentença  (0006520-93.2024.8.26.0564)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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