Reqte	Iara Alves dos Santos Advogado:  Roberto Soares dos Santos   Advogado:  Cesar Bruno de Araujo
Reqdo	Pedro Roberto Garcia Advogado:  Diego José Carriço   Advogada:  Rosana Marçon da Costa Andrade   Advogada:  Rosana Marçon da Costa Andrade   Advogado:  Clebio Borges Pato

Data		Movimento
31/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 281/288. Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Clebio Borges Pato (OAB 233316/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP), Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Cesar Bruno de Araujo (OAB 534009/SP)
29/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 281/288. Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
29/01/2026		Conclusos para Despacho
10/12/2025		Conclusos para Despacho
31/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
29/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 281/288. Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Clebio Borges Pato (OAB 233316/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP), Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Cesar Bruno de Araujo (OAB 534009/SP)
29/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 281/288. Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int.
29/01/2026		Conclusos para Despacho
10/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Documento Juntado
29/10/2025		Documento Juntado
27/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1388/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1393/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo o julgamento da ação rescisória noticiada à pág. 277. Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP), Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Cesar Bruno de Araujo (OAB 534009/SP)
06/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se em arquivo o julgamento da ação rescisória noticiada à pág. 277. Int.
06/10/2025		Conclusos para Despacho
06/10/2025		Arquivado Definitivamente
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1388/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP), Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Cesar Bruno de Araujo (OAB 534009/SP)
06/10/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
06/10/2025		Documento Juntado
20/08/2024		Arquivado Provisoriamente
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
25/06/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002492-79.2024.8.26.0565 - Cumprimento de sentença
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0336/2024 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: Providenciar impressão do Formal de Partilha. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
06/05/2024		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: Providenciar impressão do Formal de Partilha.
22/04/2024		Formal de Partilha Expedido Processo Digital - Formal de Partilha - Família
10/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir - Formal de partilha
10/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/04/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento. Com razão a autora/embargante, foi omissa a sentença de págs. 253/257 em relação ao valor atribuído à causa, após a localização de valores que não integraram o processo originário (págs.173/236). Assim, corrijo o vício apontado, a fim de passe a constar a seguinte redação: "... Sabendo-se que o valor da causa deve corresponder aos valores omitidos da partilha e que deverão retornar ao acervo patrimonial do ex-casal, objeto da sobrepartilha, defiro o pedido de correção do valor atribuído à causa formulado às págs. 244/249, atribuindo à causa o valor de R$ 98.171,39, equivalente às quantias apuradas durante a fase probatória (págs.173/236). Em razão do benefício da gratuidade concedido à pág. 51, fica isenta a autora do recolhimento do complemento das custas e despesas processuais. ..." Com essa considerações, acolho os embargos de declaração interpostos contra a sentença de págs. 260/262, reconhecendo a omissão apontada. No mais, mantenho o restante da sentença tal como lançada. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
06/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento. Com razão a autora/embargante, foi omissa a sentença de págs. 253/257 em relação ao valor atribuído à causa, após a localização de valores que não integraram o processo originário (págs.173/236). Assim, corrijo o vício apontado, a fim de passe a constar a seguinte redação: "... Sabendo-se que o valor da causa deve corresponder aos valores omitidos da partilha e que deverão retornar ao acervo patrimonial do ex-casal, objeto da sobrepartilha, defiro o pedido de correção do valor atribuído à causa formulado às págs. 244/249, atribuindo à causa o valor de R$ 98.171,39, equivalente às quantias apuradas durante a fase probatória (págs.173/236). Em razão do benefício da gratuidade concedido à pág. 51, fica isenta a autora do recolhimento do complemento das custas e despesas processuais. ..." Com essa considerações, acolho os embargos de declaração interpostos contra a sentença de págs. 260/262, reconhecendo a omissão apontada. No mais, mantenho o restante da sentença tal como lançada. Intimem-se.
29/02/2024		Conclusos para Decisão
23/02/2024		Decurso de Prazo Decurso - sem manifestação autor(a)
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração ofertados (art. 1023, § 2º, novo CPC). Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
06/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração ofertados (art. 1023, § 2º, novo CPC). Int.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
30/01/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCS.24.70007297-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/01/2024 12:14
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de sobrepartilha ajuizada por I. A. D. S. em face de P. R. G para determinar a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, dos valores existentes nas contas bancárias/poupanças -aplicações financeiras, em nome do réu: i) conta n. 010.785-5, agência n. 02100, junto ao Banco Safra S/A (págs. 174/185); ii) conta n. 0239013000822991, junto ao Banco Caixa Econômica Federal (págs. 214, 221 e 225); iii) conta n. 0252013001106611, junto ao Banco Caixa Econômica Federal (págs. 215 e 222/223) e iv) conta n. 21950, agência 1799, aplicação financeira certificado 1262069848015 junto ao Banco Bradesco S.A. (págs. 228/236), no momento da dissolução da união estável entre as partes, ou seja, 23 de novembro de 2017. Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais encargos que recaírem sobre o crédito supracitado, ora partilhado, deverão ser igualmente custeados na proporção de 50% cada parte. Diante da sucumbência, o réu dividirá as custas e despesas processuais, e pagará honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados em 10% sobre valor da causa. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE certidão de honorários aocuradorespecialnomeado pelo convênio OAB/Defensoria, que fixo no valor máximo da tabela vigente, ficando o advogado responsável por sua impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Transitada em julgado a sentença, expeça-se formal de sobrepartilha/alvará. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
24/01/2024		Julgada Procedente a Ação Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de sobrepartilha ajuizada por I. A. D. S. em face de P. R. G para determinar a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, dos valores existentes nas contas bancárias/poupanças -aplicações financeiras, em nome do réu: i) conta n. 010.785-5, agência n. 02100, junto ao Banco Safra S/A (págs. 174/185); ii) conta n. 0239013000822991, junto ao Banco Caixa Econômica Federal (págs. 214, 221 e 225); iii) conta n. 0252013001106611, junto ao Banco Caixa Econômica Federal (págs. 215 e 222/223) e iv) conta n. 21950, agência 1799, aplicação financeira certificado 1262069848015 junto ao Banco Bradesco S.A. (págs. 228/236), no momento da dissolução da união estável entre as partes, ou seja, 23 de novembro de 2017. Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais encargos que recaírem sobre o crédito supracitado, ora partilhado, deverão ser igualmente custeados na proporção de 50% cada parte. Diante da sucumbência, o réu dividirá as custas e despesas processuais, e pagará honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados em 10% sobre valor da causa. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE certidão de honorários aocuradorespecialnomeado pelo convênio OAB/Defensoria, que fixo no valor máximo da tabela vigente, ficando o advogado responsável por sua impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Transitada em julgado a sentença, expeça-se formal de sobrepartilha/alvará. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016).
10/01/2024		Conclusos para Decisão
15/12/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WSCS.23.70139637-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/12/2023 14:52
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70139635-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/12/2023 14:51
14/12/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WSCS.23.70139376-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 14/12/2023 23:16
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0985/2023 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução probatória. Apresentem as partes as suas alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentenciamento. Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
30/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Declaro encerrada a instrução probatória. Apresentem as partes as suas alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentenciamento. Int.
27/11/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida DECURSO - sem manifestação
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0903/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0903/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado: Págs. 210/236: Ciência da resposta do pedido de afastamento de sigilo bancário protocolado às págs. 168/169. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
01/11/2023		Ato ordinatório Vistas dos autos ao interessado: Págs. 210/236: Ciência da resposta do pedido de afastamento de sigilo bancário protocolado às págs. 168/169.
01/11/2023		Documento Juntado
01/11/2023		Documento Juntado
01/11/2023		Documento Juntado
01/11/2023		Documento Juntado
01/11/2023		Documento Juntado
30/10/2023		Documento Juntado
30/10/2023		Documento Juntado
30/10/2023		Documento Juntado
30/10/2023		Documento Juntado
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0798/2023 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: Págs. 168/169: Ciência do protocolo da pesquisa de Afastamento de Sigilo Bancário. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
27/09/2023		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: Págs. 168/169: Ciência do protocolo da pesquisa de Afastamento de Sigilo Bancário.
27/09/2023		Protocolo Juntado
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: Vistos. É demanda com pedido de sobrepartilha de bens, ajuizada por I.A.D.S. em face de P.R.G. Após tentativas infrutíferas de citação pessoal (págs. 55, 62, 70, 119/120 e 128/129), o réu foi citado por edital (págs. 137/138) e, decorrido o prazo legal, não apresentou contestação (cfr. certidão de pág. 139), sendo-lhe nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral (págs. 147/149). i - Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão regularmente representadas; o processo encontra-se formalmente em ordem, assim, declaro-o saneado. ii - Fixo o seguinte ponto controvertido, que deverá ser objeto de prova, a existência de bens e direitos a serem partilhados. iii - Defiro a produção de prova documental complementar, consistente na pesquisa Sisbajud requerida à pág. 162, para aferir a existência de saldo bancário nas contas de titularidade do réu na data da dissolução da união estável (08/05/2017). iv Tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à autora, providencie a Serventia a pesquisa de bens em nome do réu, solicitando extratos bancários das contas de sua titularidade, no período de 1º/01/2017 a 30/12/2017, através do Sisbajud. v - Cada parte deverá provar os fatos que alegou, nos termos do que preceitua o art. 373, I e II do Código de Processo Civil, restando asseverado, desde logo, que à hipótese não incide a exceção prevista no § 1º do citado artigo, eis que não se vislumbra impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprimento dos encargos, previstos nos mencionados incisos I e II do artigo em questão. Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
14/09/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. É demanda com pedido de sobrepartilha de bens, ajuizada por I.A.D.S. em face de P.R.G. Após tentativas infrutíferas de citação pessoal (págs. 55, 62, 70, 119/120 e 128/129), o réu foi citado por edital (págs. 137/138) e, decorrido o prazo legal, não apresentou contestação (cfr. certidão de pág. 139), sendo-lhe nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral (págs. 147/149). i - Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão regularmente representadas; o processo encontra-se formalmente em ordem, assim, declaro-o saneado. ii - Fixo o seguinte ponto controvertido, que deverá ser objeto de prova, a existência de bens e direitos a serem partilhados. iii - Defiro a produção de prova documental complementar, consistente na pesquisa Sisbajud requerida à pág. 162, para aferir a existência de saldo bancário nas contas de titularidade do réu na data da dissolução da união estável (08/05/2017). iv Tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à autora, providencie a Serventia a pesquisa de bens em nome do réu, solicitando extratos bancários das contas de sua titularidade, no período de 1º/01/2017 a 30/12/2017, através do Sisbajud. v - Cada parte deverá provar os fatos que alegou, nos termos do que preceitua o art. 373, I e II do Código de Processo Civil, restando asseverado, desde logo, que à hipótese não incide a exceção prevista no § 1º do citado artigo, eis que não se vislumbra impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprimento dos encargos, previstos nos mencionados incisos I e II do artigo em questão. Int.
12/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70098755-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/09/2023 16:39
31/08/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70096109-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 31/08/2023 15:37
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverá o interessado esclarecer, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido. A teor do art. 357, § 4º do CPC e, em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, já deverão, com o requerimento da realização da prova, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação, ressaltando-se que eventual pedido para intimação das testemunhas deverá ser fundamentado. Caso não haja justificativa, deverão comparecer independente de intimação. b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide, com a designação de audiência de conciliação virtual através do aplicativo Microsoft Teams, devendo, neste caso, fornecer seus endereços de e-mail, bem como o de seus advogados. Int. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
22/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverá o interessado esclarecer, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido. A teor do art. 357, § 4º do CPC e, em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, já deverão, com o requerimento da realização da prova, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação, ressaltando-se que eventual pedido para intimação das testemunhas deverá ser fundamentado. Caso não haja justificativa, deverão comparecer independente de intimação. b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide, com a designação de audiência de conciliação virtual através do aplicativo Microsoft Teams, devendo, neste caso, fornecer seus endereços de e-mail, bem como o de seus advogados. Int.
22/08/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70091434-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/08/2023 11:52
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0634/2023 Teor do ato: Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
07/08/2023		Ato ordinatório Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/08/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSCS.23.70084559-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2023 16:37
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0600/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado: Ciência ao Dr. Diego José Carriço OAB 259396S/P de sua nomeação como curador especial nesses autos, intimando-o(a) para a prática dos atos necessários. Advogados(s): Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743S/P), Diego José Carriço (OAB 259396S/P), Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
25/07/2023		Ato ordinatório Vistas dos autos ao interessado: Ciência ao Dr. Diego José Carriço OAB 259396S/P de sua nomeação como curador especial nesses autos, intimando-o(a) para a prática dos atos necessários.
25/07/2023		Documento Juntado
14/07/2023		Documento Juntado
13/07/2023		Ofício Expedido OFÍCIO - DEFENSORIA PÚBLICA - CURADOR ESPECIAL - EDITAL - HORA CERTA
21/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir - Ofício Curador Especial
21/06/2023		Certidão de Cartório Expedida DECURSO - contestação
12/04/2023		Documento Juntado
27/03/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0232/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação do requerido por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
21/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a citação do requerido por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Expeça-se o necessário. Int.
15/03/2023		Conclusos para Despacho
13/03/2023		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WSCS.23.70025615-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 13/03/2023 16:28
24/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
23/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0144/2023 Teor do ato: 2022/000418 - Vistas dos autos à parte autora: ( x ) manifeste-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
22/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 2022/000418 - Vistas dos autos à parte autora: ( x ) manifeste-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação
21/02/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA471613356TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Roberto Garcia
21/02/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA471613342TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Roberto Garcia
17/01/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/01/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, para expedir nos autos o(s) seguinte(s) documentos: Carta de Citação Procedimento Comum
12/12/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSCS.22.70136117-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/12/2022 12:39
06/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0984/2022 Teor do ato: 2022/000418 - Vistas dos autos à parte autora: ( x ) manifeste-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
05/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 2022/000418 - Vistas dos autos à parte autora: ( x ) manifeste-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação.
03/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA471588210TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Roberto Garcia Diligência : 28/11/2022
01/12/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA471588206TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Roberto Garcia
18/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, para expedir nos autos o(s) seguinte(s) documentos: Carta de Citação Procedimento Comum
10/11/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSCS.22.70123844-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 10/11/2022 17:28
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0870/2022 Teor do ato: Ordem nº 2022/000418 - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem sobre as pesquisas de endereços realizadas. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
26/10/2022		Ato ordinatório Ordem nº 2022/000418 - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem sobre as pesquisas de endereços realizadas.
26/10/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/10/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/10/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/10/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0861/2022 Teor do ato: Ordem nº 2022/000418 Vistos, Defiro a realização das pesquisas de endereços, que não foram efetivadas, via SisbaJud, RenaJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, se ainda não acessados, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Determino à parte exequente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Ressalto que deverá a parte interessada instruir os pedidos/ofícios com os dados da parte ré exigidos por cada órgão público e/ou empresa de serviço público. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica (saocaetano4cv@tjsp.jus.br) ou física no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Tratando-se a parte ré/executada de pessoa jurídica, que tem o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, providencie a parte autora/exequente a juntada da certidão completa perante a Junta Comercial, se ainda não juntada. Int. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
24/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ordem nº 2022/000418 Vistos, Defiro a realização das pesquisas de endereços, que não foram efetivadas, via SisbaJud, RenaJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário. Para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, se ainda não acessados, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Determino à parte exequente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Ressalto que deverá a parte interessada instruir os pedidos/ofícios com os dados da parte ré exigidos por cada órgão público e/ou empresa de serviço público. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica (saocaetano4cv@tjsp.jus.br) ou física no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Tratando-se a parte ré/executada de pessoa jurídica, que tem o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, providencie a parte autora/exequente a juntada da certidão completa perante a Junta Comercial, se ainda não juntada. Int.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70113885-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 17:54
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0820/2022 Teor do ato: Ordem nº 2022/000418 - Vistas dos autos à parte requerente para: 1. Providenciar a juntada de cálculo atualizado do débito. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
10/10/2022		Ato ordinatório Ordem nº 2022/000418 - Vistas dos autos à parte requerente para: 1. Providenciar a juntada de cálculo atualizado do débito.
26/09/2022		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WSCS.22.70104134-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 26/09/2022 13:32
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0755/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado: Pág. 78: Esclareça a requerente em quais sistemas requer que sejam realizadas as pesquisas de endereço. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
19/09/2022		Ato ordinatório Vistas dos autos ao interessado: Pág. 78: Esclareça a requerente em quais sistemas requer que sejam realizadas as pesquisas de endereço.
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70099211-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 10:21
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0723/2022 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora o necessário para tentativa de busca de endereços do requerido através dos sistemas on-line disponibilizados ao juízo. Int. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
09/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora o necessário para tentativa de busca de endereços do requerido através dos sistemas on-line disponibilizados ao juízo. Int.
02/09/2022		Conclusos para Despacho
01/09/2022		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WSCS.22.70094266-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 01/09/2022 11:12
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0681/2022 Teor do ato: 2022/000418 - Vistas dos autos ao autor: manifeste-se, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça (mandado negativo). Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
29/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 2022/000418 - Vistas dos autos ao autor: manifeste-se, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça (mandado negativo).
25/08/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/07/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 565.2022/007887-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2022 Local: Oficial de justiça - Andreas Georgios Farah Zavitzanos
21/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM - SEM AUDIÊNCIA
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70076621-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2022 11:51
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0554/2022 Teor do ato: Ordem nº 2022/000418 - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifeste-se sobre o A.R de fls. 62, o qual não foi assinado pelo réu. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
18/07/2022		Ato ordinatório Ordem nº 2022/000418 - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifeste-se sobre o A.R de fls. 62, o qual não foi assinado pelo réu.
12/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR411408729TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Roberto Garcia Diligência : 07/07/2022
28/06/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir - CARTA DE CITAÇÃO - Procedimento Comum
15/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70062199-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2022 11:27
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0428/2022 Teor do ato: 2022/000418 - Vistas dos autos à parte autora: ( x ) manifeste-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
07/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 2022/000418 - Vistas dos autos à parte autora: ( x ) manifeste-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação.
01/06/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR411373565TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pedro Roberto Garcia
25/05/2022		Classe Retificada
19/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0368/2022 Teor do ato: Vistos. Por se tratar de ação de sobrepartilha, providencie a serventia a correção da classe processual no sistema SAJ, certificando-se. Em atenção ao disposto no art. 98 do CPC e, diante da comprovação da condição de hipossuficiente, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta unipaginada com aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
18/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/05/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Por se tratar de ação de sobrepartilha, providencie a serventia a correção da classe processual no sistema SAJ, certificando-se. Em atenção ao disposto no art. 98 do CPC e, diante da comprovação da condição de hipossuficiente, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta unipaginada com aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70049081-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 09:37
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0321/2022 Teor do ato: 2022/000418 - Vista à parte autora para: juntada de extrato de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento; Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 2022/000418 - Vista à parte autora para: juntada de extrato de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento;
02/05/2022		Documento Juntado
02/05/2022		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Por determinação judicial de fls. 37. Eu, Sandra Regina de Lima Conti, escrevente técnico judiciário, subscrevi.
02/05/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70041283-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 14:44
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
28/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0228/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a ação de dissolução consensual de união estável entre as partes tramitou perante a 4a Vara Cível desta Comarca, a presente sobrepartilha deve ser distribuída por dependência aqueles autos (n. 1003541-58.2017.8.26.0565). Sendo assim, tornem os autos ao Distribuidor, com urgência, para redistribuição do presente feito à Vara acima indicada, com as nossas homenagens. Proceda-se a z. Serventia as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Soares dos Santos (OAB 270350/SP)
28/03/2022		Decisão Vistos. Tendo em vista que a ação de dissolução consensual de união estável entre as partes tramitou perante a 4a Vara Cível desta Comarca, a presente sobrepartilha deve ser distribuída por dependência aqueles autos (n. 1003541-58.2017.8.26.0565). Sendo assim, tornem os autos ao Distribuidor, com urgência, para redistribuição do presente feito à Vara acima indicada, com as nossas homenagens. Proceda-se a z. Serventia as anotações necessárias. Intime-se.
28/03/2022		Conclusos para Decisão
28/03/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/04/2022	Petições Diversas
16/05/2022	Petições Diversas
15/06/2022	Petição Intermediária
21/07/2022	Petição Intermediária
01/09/2022	Pedido de Intimação por Edital do Executado
14/09/2022	Petições Diversas
26/09/2022	SAP - Ofício - Consultas Diversas
18/10/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
12/12/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
13/03/2023	Pedido de Intimação por Edital do Executado
04/08/2023	Contestação
22/08/2023	Manifestação Sobre a Contestação
31/08/2023	Indicação de Provas
06/09/2023	Indicação de Provas
14/12/2023	Alegações Finais
15/12/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/12/2023	Alegações Finais
30/01/2024	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
14/06/2024	Cumprimento de sentença  (0002492-79.2024.8.26.0565)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/05/2022	Evolução	Sobrepartilha	Cível	-
29/03/2022	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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