Reqte	Eliane da Silva Monteiro Advogada:  Estela Bulau Foggetti   Advogada:  Ariane Farisa Villar
Reqdo	Edison Malateaux Advogada:  Andrea Malateaux   Advogado:  Carlos Alberto Mantuan Junior

Data		Movimento
14/11/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSCS.25.70128417-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/11/2025 10:21
31/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0766/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 275/277, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução. Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP)
29/07/2025		Arquivado Definitivamente
29/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/11/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSCS.25.70128417-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/11/2025 10:21
31/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0766/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 275/277, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução. Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP), Carlos Alberto Mantuan Junior (OAB 431835/SP)
29/07/2025		Arquivado Definitivamente
29/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002619-80.2025.8.26.0565 - Cumprimento de sentença
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0676/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 275/277, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução. Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
11/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 275/277, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução. Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286). Int.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento A r. sentença de fls. 275/277 transitou em julgado em 02/07/2025.
10/07/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0251/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, conforme requerido na petição e formulário de fls. 370/371. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme determinado na decisão de fls. 358. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
29/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, conforme requerido na petição e formulário de fls. 370/371. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme determinado na decisão de fls. 358. Int.
28/03/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70030872-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 09:34
23/03/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70030830-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/03/2025 21:00
20/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (fls. 339/352), no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. Por fim, expeça-se mandado de levantamento em favor da inventariante, observando-se os MLEs de fls. 355/357. Intime-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
14/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (fls. 339/352), no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. Por fim, expeça-se mandado de levantamento em favor da inventariante, observando-se os MLEs de fls. 355/357. Intime-se.
13/03/2025		Conclusos para Despacho
08/03/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSCS.25.70024591-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/03/2025 17:33
06/03/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70023637-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/03/2025 15:08
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0151/2025 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos de declaração (fls. 280/286), pois não identifico na decisão atacada qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O recurso possui caráter confessadamente infringente, buscando, na verdade, rediscutir o mérito da decisão. Para tanto, a parte interessada deve utilizar a via processual apropriada. O embargante foi advertido de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com caráter meramente infringente poderia ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Por essas razões, mantenho a decisão recorrida nos exatos termos em que foi proferida e aplico ao embargante a multa que fixo em 1,50% do valor atualizado da causa. Por fim, a situação financeira do requerido nada mudou desde a decisão que denegou os auspícios da justiça gratuita. Ademais, os custos com os exames são arcados pelo plano de saúde (Prevent Senior) e gastos com medicamentos hodiernos não fogem à normalidade para uma pessoa septuagenária. Assim, indefiro mais uma vez a gratuidade. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
25/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não conheço dos embargos de declaração (fls. 280/286), pois não identifico na decisão atacada qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O recurso possui caráter confessadamente infringente, buscando, na verdade, rediscutir o mérito da decisão. Para tanto, a parte interessada deve utilizar a via processual apropriada. O embargante foi advertido de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com caráter meramente infringente poderia ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Por essas razões, mantenho a decisão recorrida nos exatos termos em que foi proferida e aplico ao embargante a multa que fixo em 1,50% do valor atualizado da causa. Por fim, a situação financeira do requerido nada mudou desde a decisão que denegou os auspícios da justiça gratuita. Ademais, os custos com os exames são arcados pelo plano de saúde (Prevent Senior) e gastos com medicamentos hodiernos não fogem à normalidade para uma pessoa septuagenária. Assim, indefiro mais uma vez a gratuidade. Int.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
19/02/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCS.25.70017392-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/02/2025 19:23
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Exigir Contas, ajuizada pela inventariante ELIANE DA SILVA MONTEIRO em face do herdeiro EDISON MALATEAUX, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os levantamentos pleiteados pela inventariante que deverá apresentar os MLEs conforme formulário disponível no Portal de Custas do TJSP. Ante a sucumbência, em atenção ao Princípio da Causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º do CPC. Advirto, desde já, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com caráter meramente infringente poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
06/02/2025		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Exigir Contas, ajuizada pela inventariante ELIANE DA SILVA MONTEIRO em face do herdeiro EDISON MALATEAUX, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os levantamentos pleiteados pela inventariante que deverá apresentar os MLEs conforme formulário disponível no Portal de Custas do TJSP. Ante a sucumbência, em atenção ao Princípio da Causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º do CPC. Advirto, desde já, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com caráter meramente infringente poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
05/02/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70007572-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 10:12
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 261/265, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
28/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 261/265, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias. Int.
28/01/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCS.25.70004156-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/01/2025 16:27
21/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70003778-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 08:40
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0037/2025 Teor do ato: Fls. 249 e seguintes: manifestem os interessados. No silêncio, será autorizado o levantamento. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
21/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 249 e seguintes: manifestem os interessados. No silêncio, será autorizado o levantamento. Prazo: 05 dias.
14/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70001711-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2025 09:55
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.25.70000546-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2025 08:24
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Vistos. A autora concordou com as contas apresentadas pelo réu, mas destacou que foram fornecidos apenas recibos parciais dos gastos. O réu deve complementar os comprovantes restantes no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, o réu e todos os herdeiros devem se manifestar sobre o pedido de ressarcimento das despesas efetuadas pela autora inventariante. Destaco que, em caso de silêncio ou ausência de oposição, o levantamento solicitado será autorizado. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
11/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A autora concordou com as contas apresentadas pelo réu, mas destacou que foram fornecidos apenas recibos parciais dos gastos. O réu deve complementar os comprovantes restantes no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, o réu e todos os herdeiros devem se manifestar sobre o pedido de ressarcimento das despesas efetuadas pela autora inventariante. Destaco que, em caso de silêncio ou ausência de oposição, o levantamento solicitado será autorizado. Int.
11/12/2024		Conclusos para Despacho
04/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70143705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 10:05
24/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70138948-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2024 11:25
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o comparecimento espontâneo da requerida e apresentação de contestação, desnecessária a sua citação (artigo 239, 1º, do CPC). Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos de fls. 123/219, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, as demais provas que ainda pretendem produzir, se o caso, justificando sua pertinência, sendo certo que os requerimentos genéricos formulados anteriormente não serão atendidos caso não sejam reiterados explicitamente nesta oportunidade. No mesmo prazo, com o intuito de evitar litígios desnecessários, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca. Em caso positivo, os patronos deverão informar seus ENDEREÇOS ELETRÔNICOS e os das partes que representam. Em seguida, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data e posteriores intimações. Por fim, faculta-se às partes a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial a qualquer tempo, observado que o poder judiciário preza pelos desfechos amigáveis nos casos de direito de família. Intime-se. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
21/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o comparecimento espontâneo da requerida e apresentação de contestação, desnecessária a sua citação (artigo 239, 1º, do CPC). Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos de fls. 123/219, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, as demais provas que ainda pretendem produzir, se o caso, justificando sua pertinência, sendo certo que os requerimentos genéricos formulados anteriormente não serão atendidos caso não sejam reiterados explicitamente nesta oportunidade. No mesmo prazo, com o intuito de evitar litígios desnecessários, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca. Em caso positivo, os patronos deverão informar seus ENDEREÇOS ELETRÔNICOS e os das partes que representam. Em seguida, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data e posteriores intimações. Por fim, faculta-se às partes a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial a qualquer tempo, observado que o poder judiciário preza pelos desfechos amigáveis nos casos de direito de família. Intime-se.
21/11/2024		Conclusos para Despacho
11/11/2024		Documento Juntado
10/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70133558-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2024 09:56
08/11/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA719530256TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Ação de Exigir Contas - Art. 550 do CPC - Cível Destinatário : Edison Malateaux
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 110/114: Em razão de tratar-se de obrigação de fazer e consoante orientação do C.STJ (Súmula 410), a fim de que não haja nulidade em eventual penalidade cominatória, a intimação deve ser pessoal, via postal. Se frustrada (art. 248, CPC) deverá se dar por mandado (art. 249, CPC). Aguarde-se. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 110/114: Em razão de tratar-se de obrigação de fazer e consoante orientação do C.STJ (Súmula 410), a fim de que não haja nulidade em eventual penalidade cominatória, a intimação deve ser pessoal, via postal. Se frustrada (art. 248, CPC) deverá se dar por mandado (art. 249, CPC). Aguarde-se. Int.
31/10/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70129579-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2024 15:19
31/10/2024		Conclusos para Despacho
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70125635-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 09:02
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0808/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 104/105: Acrescento à decisão de fls. 109, que o requerido deverá também exibir o contrato de locação do imóvel objeto da lide. Anote-se. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
07/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 104/105: Acrescento à decisão de fls. 109, que o requerido deverá também exibir o contrato de locação do imóvel objeto da lide. Anote-se. Int.
07/10/2024		Conclusos para Despacho
07/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSCS.24.70115639-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/10/2024 14:57
01/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/09/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Ação de Exigir Contas - Art. 550 do CPC - Cível
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0773/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar as contas na forma mercantil, relativas a todos os valores recebidos, mês a mês, referente ao aluguel da edícula, bem como exibir os recibos de todos os gastos feitos, no período após a morte de Arlete Monteiro dos Santos, de 10/11/2023 até o presente momento, com o efetivo depósito dos valores que estão em seu poder em conta judicial, ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 550, caput, c/c art. 551, caput, ambos do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Int. Advogados(s): Andrea Malateaux (OAB 215237/SP), Estela Bulau Foggetti (OAB 77762/SP)
26/09/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar as contas na forma mercantil, relativas a todos os valores recebidos, mês a mês, referente ao aluguel da edícula, bem como exibir os recibos de todos os gastos feitos, no período após a morte de Arlete Monteiro dos Santos, de 10/11/2023 até o presente momento, com o efetivo depósito dos valores que estão em seu poder em conta judicial, ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 550, caput, c/c art. 551, caput, ambos do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Int.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.24.70112229-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 13:50
05/09/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000888-66.2024.8.26.0565

Data	Tipo
24/09/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Embargos de Declaração
23/10/2024	Petições Diversas
31/10/2024	Contestação
10/11/2024	Petições Diversas
24/11/2024	Petições Diversas
04/12/2024	Petições Diversas
08/01/2025	Petições Diversas
14/01/2025	Petições Diversas
21/01/2025	Petições Diversas
21/01/2025	Embargos de Declaração
29/01/2025	Petições Diversas
18/02/2025	Embargos de Declaração
06/03/2025	Razões de Apelação
08/03/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/03/2025	Contrarrazões de Apelação
24/03/2025	Petições Diversas
14/11/2025	Renúncia de Mandato/Encargo

Recebido em	Classe
13/07/2025	Cumprimento de sentença  (0002619-80.2025.8.26.0565)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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