Reqte	Anisio Zago Advogado:  Ademar de Paula Silva
Reqdo	Sergio Moreno Perea Advogado:  Sergio Moreno Perea

Data		Movimento
20/05/2022		Início da Execução Juntado 0002932-43.2022.8.26.0566 - Cumprimento de sentença
20/05/2022		Arquivado Definitivamente
20/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Baixa Definitiva
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
20/05/2022		Início da Execução Juntado 0002932-43.2022.8.26.0566 - Cumprimento de sentença
20/05/2022		Arquivado Definitivamente
20/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Baixa Definitiva
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0357/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP), Sergio Moreno Perea (OAB 292856/SP)
17/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito.
06/05/2022		Trânsito em Julgado às partes Trânsito em Julgado para as partes
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0253/2022 Teor do ato: Ante o exposto: (i) julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar o réu a pagar ao autor: R$ 15.470,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta reais), a título de indenização por danos materiais, com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e juros de mora, de 1% ao mês, contados do recebimento indevido dessa importância; R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar desta sentença, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação; (ii) conheço em parte do pedido contraposto e, na parte conhecida, julgo-o procedente em parte, para condenar o autor a pagar ao réu, a título de honorários advocatícios, R$ 2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data da celebração do acordo no processo nº 1003501-08.2014.8.26.0566, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da intimação para responder ao pedido contraposto; (iii) faculta-se a compensação dos valores reciprocamente devidos pelas partes, com o trânsito em julgado, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP), Sergio Moreno Perea (OAB 292856/SP)
08/04/2022		Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente em Parte do Pedido Contraposto Ante o exposto: (i) julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar o réu a pagar ao autor: R$ 15.470,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta reais), a título de indenização por danos materiais, com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e juros de mora, de 1% ao mês, contados do recebimento indevido dessa importância; R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar desta sentença, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação; (ii) conheço em parte do pedido contraposto e, na parte conhecida, julgo-o procedente em parte, para condenar o autor a pagar ao réu, a título de honorários advocatícios, R$ 2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data da celebração do acordo no processo nº 1003501-08.2014.8.26.0566, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da intimação para responder ao pedido contraposto; (iii) faculta-se a compensação dos valores reciprocamente devidos pelas partes, com o trânsito em julgado, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP. Publique-se e intimem-se.
06/04/2022		Conclusos para Sentença
05/04/2022		Conclusos para Despacho
05/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70046842-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2022 14:41
14/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
11/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Vista à parte autora a propósito da manifestação e documentos de fls. 571/809, juntados pela parte requerida. Aguarde-se por quinze dias eventual manifestação e, oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP), Sergio Moreno Perea (OAB 292856/SP)
10/03/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Vista à parte autora a propósito da manifestação e documentos de fls. 571/809, juntados pela parte requerida. Aguarde-se por quinze dias eventual manifestação e, oportunamente, tornem conclusos. Int.
10/03/2022		Conclusos para Despacho
10/03/2022		Conclusos para Despacho
09/03/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70032119-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/03/2022 21:12
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao réu para manifestar-se, em 15 dias, sobre prova documental (art. 437, § 1º do CPC). Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP), Sergio Moreno Perea (OAB 292856/SP)
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao réu para manifestar-se, em 15 dias, sobre prova documental (art. 437, § 1º do CPC).
09/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70015723-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2022 10:56
08/02/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSCL.22.70015524-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/02/2022 20:06
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP), Sergio Moreno Perea (OAB 292856/SP)
17/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
13/12/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70173713-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2021 22:24
22/11/2021		Audiência Realizada Inexitosa TERMO AUDIÊNCIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JEC
21/11/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTO
18/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/11/2021		Mandado Juntado
17/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/11/2021		Mandado Juntado
16/11/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 566.2021/027693-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2021 Local: Oficial de justiça - Jose Antonio De Sousa Pinto
16/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/11/2021		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSCL.21.70155661-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 15/11/2021 12:10
08/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
27/09/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 566.2021/023398-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2021 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Ghisloti
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 46/47: Anote-se, retificando-se o valor dado a causa. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/11/2021 às 13:30h. A realização da audiência de tentativa de conciliação se dará por meio de videoconferência. Ela será realizada por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. No dia anterior à audiência, a pessoa que irá participar do ato deverá baixar o programa Microsoft Teams em seu dispositivo e fazer o teste do equipamento. Intime-se a parte autora, pessoalmente, ou por meio do seu advogado se tiver constituído nos autos, para que, em 3 (três) dias, contados desta intimação, informe seu telefone celular (WhatsApp) e e-mail, caso esses dados ainda não constem dos autos, ficando ressalvado que sua ausência ao ato designado implicará a extinção do feito. A citação e intimação da parte requerida para que participe da audiência de conciliação se dará por mandado, se tiver endereço nessa comarca, ou por carta, primeiramente, caso tenha endereço em comarca diversa a esta, com a advertência inclusive para que, em 3 (três) dias, contados da citação, informe seu telefone celular (WhatsApp) e e-mail, observando que para pessoa juridica a indicação de e-mail deve se limitar a dois, pois serão desconsiderados aqueles que ultrapassar esse limite. Sem prejuízo, se citada e intimada por oficial de justiça, fica determinado ao oficial de justiça responsável da diligência que no cumprimento do ato, identifique junto a parte requerida seu o número do telefone celular e e-mail. Em caso de expedição de mandado ou carta precatória para citação/intimação das partes observem-se no que couber a indicação "urgente" / "urgente-plantão" nos respectivos documentos. A participação em audiência ocorre por meio de link de aceso à reunião virtual, que será enviado por servidor do Cartório ao endereço eletrônico dos participantes. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados, se houver, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e todos deverão estar preparados para exibirem à câmera seu documento de identificação. O manual de capacitação da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http:/www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer AudiênciaVirtual - Sistema Remoto de Trabalho. Desnecessária a presença de testemunhas, por se tratar de mera audiência de tentativa de conciliação, cabendo às partes envidar esforços para a autocomposição. Não havendo acordo, a parte requerida poderá apresentar contestação no próprio ato, que será reduzida a termo pelo conciliador, ou em até 15 (quinze) dias contados da audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Se a parte demandada não estiver representada por advogado, e não se defender oralmente na própria audiência, a contestação poderá ser feita por escrito, encaminhada via e-mail, inclusive com documentos, para juntada ao processo. Por ocasião da audiência de tentativa de conciliação, se não houver acordo, ambas as partes deverão informar se pretendem produzir provas em futura audiência de instrução (depoimento pessoal ou inquirição de testemunhas), sob pena de preclusão. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, a parte demandada será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, ficando advertida ainda de que, caso haja recusa em participar da audiência por videoconferência, mesmo assim será proferida sentença, conforme autoriza o artigo 23 da Lei nº 9.099/95. Considerando as questões sanitárias vivenciadas por conta da pandemia, ficam as partes que não estejam representadas por advogado orientadas que as manifestações nos autos deverão ser feitas pelo e-mail: saocarlosjec@tjsp.jus.br, devendo constar, no assunto do e-mail, o número do processo, para identificação pelo Cartório. Em caso de manifestação de parte assistida por advogado, deverá sempre ocorrer pelo peticionamento eletrônico, ficando vedado o encaminhamento da petição pelo e-mail. Int. Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP)
24/09/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. Fls. 46/47: Anote-se, retificando-se o valor dado a causa. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/11/2021 às 13:30h. A realização da audiência de tentativa de conciliação se dará por meio de videoconferência. Ela será realizada por intermédio da ferramenta Microsoft Teams. No dia anterior à audiência, a pessoa que irá participar do ato deverá baixar o programa Microsoft Teams em seu dispositivo e fazer o teste do equipamento. Intime-se a parte autora, pessoalmente, ou por meio do seu advogado se tiver constituído nos autos, para que, em 3 (três) dias, contados desta intimação, informe seu telefone celular (WhatsApp) e e-mail, caso esses dados ainda não constem dos autos, ficando ressalvado que sua ausência ao ato designado implicará a extinção do feito. A citação e intimação da parte requerida para que participe da audiência de conciliação se dará por mandado, se tiver endereço nessa comarca, ou por carta, primeiramente, caso tenha endereço em comarca diversa a esta, com a advertência inclusive para que, em 3 (três) dias, contados da citação, informe seu telefone celular (WhatsApp) e e-mail, observando que para pessoa juridica a indicação de e-mail deve se limitar a dois, pois serão desconsiderados aqueles que ultrapassar esse limite. Sem prejuízo, se citada e intimada por oficial de justiça, fica determinado ao oficial de justiça responsável da diligência que no cumprimento do ato, identifique junto a parte requerida seu o número do telefone celular e e-mail. Em caso de expedição de mandado ou carta precatória para citação/intimação das partes observem-se no que couber a indicação "urgente" / "urgente-plantão" nos respectivos documentos. A participação em audiência ocorre por meio de link de aceso à reunião virtual, que será enviado por servidor do Cartório ao endereço eletrônico dos participantes. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados, se houver, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e todos deverão estar preparados para exibirem à câmera seu documento de identificação. O manual de capacitação da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http:/www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer AudiênciaVirtual - Sistema Remoto de Trabalho. Desnecessária a presença de testemunhas, por se tratar de mera audiência de tentativa de conciliação, cabendo às partes envidar esforços para a autocomposição. Não havendo acordo, a parte requerida poderá apresentar contestação no próprio ato, que será reduzida a termo pelo conciliador, ou em até 15 (quinze) dias contados da audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Se a parte demandada não estiver representada por advogado, e não se defender oralmente na própria audiência, a contestação poderá ser feita por escrito, encaminhada via e-mail, inclusive com documentos, para juntada ao processo. Por ocasião da audiência de tentativa de conciliação, se não houver acordo, ambas as partes deverão informar se pretendem produzir provas em futura audiência de instrução (depoimento pessoal ou inquirição de testemunhas), sob pena de preclusão. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, a parte demandada será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, ficando advertida ainda de que, caso haja recusa em participar da audiência por videoconferência, mesmo assim será proferida sentença, conforme autoriza o artigo 23 da Lei nº 9.099/95. Considerando as questões sanitárias vivenciadas por conta da pandemia, ficam as partes que não estejam representadas por advogado orientadas que as manifestações nos autos deverão ser feitas pelo e-mail: saocarlosjec@tjsp.jus.br, devendo constar, no assunto do e-mail, o número do processo, para identificação pelo Cartório. Em caso de manifestação de parte assistida por advogado, deverá sempre ocorrer pelo peticionamento eletrônico, ficando vedado o encaminhamento da petição pelo e-mail. Int.
24/09/2021		Conclusos para Despacho
24/09/2021		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 22/11/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência de Conciliação Situacão: Realizada
24/09/2021		Conclusos para Despacho
23/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.21.70131435-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2021 19:55
22/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366
21/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0292/2021 Teor do ato: Vistos. Determino à parte autora, no prazo de dez dias, que atribua valor à causa, segundo as prescrições do artigo 292, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, declinando o conteúdo econômico da pretensão deduzida, sob pena de indeferimento da inicial, com a observância ainda do limite do valor de alçada do Juizado Especial Cível. Int. Advogados(s): Ademar de Paula Silva (OAB 172075/SP)
17/09/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Determino à parte autora, no prazo de dez dias, que atribua valor à causa, segundo as prescrições do artigo 292, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, declinando o conteúdo econômico da pretensão deduzida, sob pena de indeferimento da inicial, com a observância ainda do limite do valor de alçada do Juizado Especial Cível. Int.
17/09/2021		Conclusos para Despacho
16/09/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/09/2021	Petição Intermediária
15/11/2021	Pedido de Citação - Endereço Localizado
13/12/2021	Contestação
08/02/2022	Manifestação Sobre a Contestação
09/02/2022	Petições Diversas
09/03/2022	Manifestação sobre a Impugnação
05/04/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
20/05/2022	Cumprimento de sentença  (0002932-43.2022.8.26.0566)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/11/2021	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI