| Reqte |
Condomínio Edifício Antares
Advogada: Beatriz Avila Sanchez Advogada: Araci Lopes Onofre |
| Reqdo |
Francisco Jalles Neto
Advogado: Silverio Polotto Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o credor providenciou o peticionamento do cumprimento de sentença, que foi cadastrado sob nº 0035734-06.2018.8.26.0576, motivo pelo qual procedi às anotações de praxe quanto à extinção e arquivamento definitivo destes autos, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Nada Mais. |
| 29/11/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0035734-06.2018.8.26.0576 - Classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino |
| 29/11/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0035734-06.2018.8.26.0576 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum |
| 12/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1987/1995 |
| 29/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o credor providenciou o peticionamento do cumprimento de sentença, que foi cadastrado sob nº 0035734-06.2018.8.26.0576, motivo pelo qual procedi às anotações de praxe quanto à extinção e arquivamento definitivo destes autos, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Nada Mais. |
| 29/11/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0035734-06.2018.8.26.0576 - Classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condômino |
| 29/11/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0035734-06.2018.8.26.0576 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum |
| 12/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1987/1995 |
| 11/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/vencedor sobre o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que a r. sentença proferida nos autos transitou em julgado, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como Incidente Processual. Findando-se o prazo supra os autos serão arquivados. Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 04/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente/vencedor sobre o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que a r. sentença proferida nos autos transitou em julgado, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como Incidente Processual. Findando-se o prazo supra os autos serão arquivados. |
| 04/09/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 90/92, transitou em julgado em 17/07/2018 |
| 23/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.18.70245026-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2018 15:21 |
| 22/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 2001/2014 |
| 20/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Requerido. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos) e omissão (ausência de apreciação de algo relevante). Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes. Nego provimento aos Embargos, visto que a rediscussão da matéria comporta recurso adequado. Intime-se. Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 18/06/2018 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Requerido. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos) e omissão (ausência de apreciação de algo relevante). Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes. Nego provimento aos Embargos, visto que a rediscussão da matéria comporta recurso adequado. Intime-se. |
| 25/04/2018 |
Conclusos para Sentença
|
| 24/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Remetam-se os autos para decisão dos embargos de declaração de fl. 95/98 ao M.M. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Sandro Nogueira de Barros Leite.Int. |
| 23/04/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 08/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSRP.18.70030472-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2018 10:39 |
| 07/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 2087/2100 |
| 05/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2018 Teor do ato: Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos (fl.95/98), nos termos do artigo 1.023, § 2°, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta própria em cartório. Nada Mais. Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 22/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos (fl.95/98), nos termos do artigo 1.023, § 2°, do NCPC, conforme decisão arquivada em pasta própria em cartório. Nada Mais. |
| 21/08/2017 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSRP.17.70257526-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/08/2017 11:07 |
| 16/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 1882/1890 |
| 14/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora as taxas condominiais vencidas e não adimplidas, conforme especificado no demonstrativo de débito, bem como aquelas que venceram no curso da lide até a satisfação da obrigação (art. 323, do CPC/2015).Sobre os débitos haverá incidência de correção monetária a partir de cada vencimento, calculada conforme o índice de atualização do TJSP, incidência de juros de mora de 1,0% ao mês, a partir de cada vencimento, além de multa moratória de 2% sobre o principal corrigido.Sucumbente, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas do processo, atualizadas desde o desembolso, e da verba honorária, que fixo, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor total do débito.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 11/08/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora as taxas condominiais vencidas e não adimplidas, conforme especificado no demonstrativo de débito, bem como aquelas que venceram no curso da lide até a satisfação da obrigação (art. 323, do CPC/2015).Sobre os débitos haverá incidência de correção monetária a partir de cada vencimento, calculada conforme o índice de atualização do TJSP, incidência de juros de mora de 1,0% ao mês, a partir de cada vencimento, além de multa moratória de 2% sobre o principal corrigido.Sucumbente, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas do processo, atualizadas desde o desembolso, e da verba honorária, que fixo, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor total do débito.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). |
| 28/07/2017 |
Conclusos para Sentença
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| 27/07/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 20/07/2017 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSRP.17.70219806-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 20/07/2017 11:27 |
| 18/07/2017 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSRP.17.70216559-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/07/2017 11:37 |
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0491/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1663/1672 |
| 17/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2017 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência e real necessidade ao desfecho do caso. Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 14/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos às partes para: especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência e real necessidade ao desfecho do caso. |
| 10/07/2017 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSRP.17.70206612-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/07/2017 14:25 |
| 06/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página: 1976/1988 |
| 04/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2017 Teor do ato: ATO 1: ao autor para manifestar-se em réplica, no prazo legal, sobre a contestação e documentos juntados;ATO 2: ao réu para regularizar em 15 dias a sua representação processual, providenciando o recolhimento de Taxa da Caixa de Previdência de Advogados CPA, caso não tenha recolhido com a contestação. Advogados(s): Silverio Polotto (OAB 27199/SP), Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB 79023/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 30/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ATO 1: ao autor para manifestar-se em réplica, no prazo legal, sobre a contestação e documentos juntados;ATO 2: ao réu para regularizar em 15 dias a sua representação processual, providenciando o recolhimento de Taxa da Caixa de Previdência de Advogados CPA, caso não tenha recolhido com a contestação. |
| 27/06/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSRP.17.70190595-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/06/2017 14:30 |
| 22/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0416/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 1905/1919 |
| 20/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2017 Teor do ato: Vistos. Cite-se, dispensando conciliação por não vislumbrar sucesso e em inutilidade processual pela natureza da causa. Advogados(s): Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP) |
| 11/06/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR697073614TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Jalles Neto Diligência : 05/06/2017 |
| 29/05/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 24/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos. Cite-se, dispensando conciliação por não vislumbrar sucesso e em inutilidade processual pela natureza da causa. |
| 24/05/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/06/2017 |
Contestação |
| 10/07/2017 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 18/07/2017 |
Indicação de Provas |
| 20/07/2017 |
Indicação de Provas |
| 21/08/2017 |
Embargos de Declaração |
| 08/02/2018 |
Petições Diversas |
| 23/07/2018 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/09/2018 | Cumprimento de sentença (0035734-06.2018.8.26.0576) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0035734-06.2018.8.26.0576 | Cumprimento de sentença | 29/11/2018 | Cadastro do cumprimento de sentença. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |