Exeqte	João Batista Morales Advogada:  Ibiraci Navarro Martins
Exectdo	Danilo Costa de Oliveira Advogado:  Jean Dornelas

Exeqte	João Batista Morales Advogada:  Ibiraci Navarro Martins
Exectdo	Danilo Costa de Oliveira Advogado:  Jean Dornelas
Exectda	Juliana Cristina Costa Dias de Oliveira Advogado:  Jean Dornelas

Data		Movimento
05/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006802-32.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
28/07/2021		Arquivado Definitivamente
28/07/2021		Baixa Definitiva
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2081/2086
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0371/2021 Teor do ato: 1- F. 81/83: o interessado deverá protocolar cumprimento de sentença, se ainda insiste, pois estes autos estão extintos. 2-Intime-se. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
05/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006802-32.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
28/07/2021		Arquivado Definitivamente
28/07/2021		Baixa Definitiva
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2081/2086
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0371/2021 Teor do ato: 1- F. 81/83: o interessado deverá protocolar cumprimento de sentença, se ainda insiste, pois estes autos estão extintos. 2-Intime-se. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
15/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1- F. 81/83: o interessado deverá protocolar cumprimento de sentença, se ainda insiste, pois estes autos estão extintos. 2-Intime-se.
08/04/2021		Conclusos para Despacho
07/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.21.70139881-8 Tipo da Petição: Petição de Lei Orçamentaria Data: 07/04/2021 18:06
22/06/2020		Arquivado Definitivamente
22/06/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/06/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
09/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1662/1666
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0196/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo EXTINTO este cumprimento de sentença requerido por JOÃO BATISTA MORALES contra DANILO COSTA DE OLIVEIRA e JULIANA CRISTINA COSTA DIAS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 485, inciso IV, cumulado com artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, haja vista a falta de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (ausência de titulo executivo judicial hábil a ensejar este cumprimento de sentença), do Código de Processo Civil. Não há motivo para deixar de condenar o exequente nos ônus da sucumbência por este incidente. Em razão da sucumbência, o exequente arcará com o pagamento das despesas processuais e verba honorária, devida ao advogado dos executados, que arbitro em R$1.000,00, corrigidos desta data, com juros legais de mora do trânsito em julgado. O valor dos honorários leva em conta que a extinção deste cumprimento de sentença não se deu por alegação do advogado dos exequentes, mas de ofício. Sendo o exequente beneficiário da justiça gratuita, concedida na execução de título executivo judicial, a execução dessas verbas, no prazo decadencial de 5 anos, depende da prova de que perdeu a condição de necessitado (CPC, art. 98, §3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
05/03/2020		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, julgo EXTINTO este cumprimento de sentença requerido por JOÃO BATISTA MORALES contra DANILO COSTA DE OLIVEIRA e JULIANA CRISTINA COSTA DIAS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 485, inciso IV, cumulado com artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, haja vista a falta de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (ausência de titulo executivo judicial hábil a ensejar este cumprimento de sentença), do Código de Processo Civil. Não há motivo para deixar de condenar o exequente nos ônus da sucumbência por este incidente. Em razão da sucumbência, o exequente arcará com o pagamento das despesas processuais e verba honorária, devida ao advogado dos executados, que arbitro em R$1.000,00, corrigidos desta data, com juros legais de mora do trânsito em julgado. O valor dos honorários leva em conta que a extinção deste cumprimento de sentença não se deu por alegação do advogado dos exequentes, mas de ofício. Sendo o exequente beneficiário da justiça gratuita, concedida na execução de título executivo judicial, a execução dessas verbas, no prazo decadencial de 5 anos, depende da prova de que perdeu a condição de necessitado (CPC, art. 98, §3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
13/02/2020		Conclusos para Despacho
11/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70044692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 10:48
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70038499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 16:09
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1731/1737
03/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0066/2020 Teor do ato: 1-O exequente neste cumprimento de sentença propôs execução de título extrajudicial contra os executados com fundamento em documento particular, nos termos do artigo 784, III, do CPC. Sentença acolheu exceção de pré-executividade e extinguiu a execução. Acórdão de f. 26/35 reformou a sentença, rejeitando-se a exceção de pré-executividade, condenando-se os executados ao pagamento de multa. Despacho de f. 47 mandou cumprir o acórdão e a exequente dar andamento à execução de título extrajudicial. Ato contínuo, a exequente propôs este cumprimento de sentença. 2-Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a extinção deste cumprimento de sentença com fundamento na ausência de título executivo judicial. 3-Intime-se. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
22/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente 1-O exequente neste cumprimento de sentença propôs execução de título extrajudicial contra os executados com fundamento em documento particular, nos termos do artigo 784, III, do CPC. Sentença acolheu exceção de pré-executividade e extinguiu a execução. Acórdão de f. 26/35 reformou a sentença, rejeitando-se a exceção de pré-executividade, condenando-se os executados ao pagamento de multa. Despacho de f. 47 mandou cumprir o acórdão e a exequente dar andamento à execução de título extrajudicial. Ato contínuo, a exequente propôs este cumprimento de sentença. 2-Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a extinção deste cumprimento de sentença com fundamento na ausência de título executivo judicial. 3-Intime-se.
16/12/2019		Conclusos para Despacho
12/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70518621-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 11:36
26/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1150/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 1925/1929
25/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1150/2019 Teor do ato: F.51: manifeste-se a exequente em face da impugnação apresentada, em 15 dias. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
21/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE F.51: manifeste-se a exequente em face da impugnação apresentada, em 15 dias.
14/11/2019		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70476204-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 14/11/2019 10:35
21/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1025/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 1740/1745
18/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1025/2019 Teor do ato: VISTOS. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa do(a) seu (sua) procurador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, observando-se que nos termos do §1º, do art. 524, do CPC, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora deverá ter por base a importância adequada. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 2- Intime-se. Advogados(s): Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP)
16/10/2019		Decisão VISTOS. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa do(a) seu (sua) procurador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, observando-se que nos termos do §1º, do art. 524, do CPC, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora deverá ter por base a importância adequada. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 2- Intime-se.
15/10/2019		Conclusos para Despacho
30/09/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001940-11.2017.8.26.0576

Data	Tipo
14/11/2019	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
12/12/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
11/02/2020	Petições Diversas
07/04/2021	Petição de Lei Orçamentaria

Recebido em	Classe
03/05/2023	Cumprimento de sentença  (0006802-32.2023.8.26.0576)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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