Reqte	Aparecido Donizeth Alves Advogado:  Carlos Adalberto Rodrigues
Reqda	Francislaine Aparecida Nobre de Oliveira Advogada:  Danielle Sternieri

Reqte	Aparecido Donizeth Alves Advogado:  Carlos Adalberto Rodrigues
Reqte	Regina Dolores Castro Alves Advogado:  Carlos Adalberto Rodrigues
Reqda	Francislaine Aparecida Nobre de Oliveira Advogada:  Danielle Sternieri
Reqda	Rita de Cássia Oliveira Carneiro Advogada:  Danielle Sternieri

Data		Movimento
06/02/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Sandro Nogueira de Barros Leite para o Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: 100470547.
27/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001203-15.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
15/06/2022		Arquivado Definitivamente
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010473-97.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
06/02/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Sandro Nogueira de Barros Leite para o Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: 100470547.
27/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001203-15.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
15/06/2022		Arquivado Definitivamente
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010473-97.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0520/2022 Teor do ato: VISTOS. 1. Manifeste-se a parte vencedora em face do trânsito em julgado, no prazo de dez dias. 2. Na inércia, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, ficando ressalvado à parte vencedora o direito à apresentação de pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente em apartado. 3. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado na forma de incidente digital em apartado (código 156), bem como que para a hipótese de cumprimento de sentença em relação a verbas sucumbenciais imposta a beneficiário da gratuidade de justiça, antes da apresentação do pedido deverá ser demonstrado pelo credor que o devedor perdeu a condição de necessitado. 4. Desde já observo que a parte exequente, em sede de cumprimento de sentença (na forma de incidente em apartado), deve promover o integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, além de providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º. II) o índice de correção monetária adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados. V) a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. 5. Intime-se. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
25/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1. Manifeste-se a parte vencedora em face do trânsito em julgado, no prazo de dez dias. 2. Na inércia, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, ficando ressalvado à parte vencedora o direito à apresentação de pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente em apartado. 3. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado na forma de incidente digital em apartado (código 156), bem como que para a hipótese de cumprimento de sentença em relação a verbas sucumbenciais imposta a beneficiário da gratuidade de justiça, antes da apresentação do pedido deverá ser demonstrado pelo credor que o devedor perdeu a condição de necessitado. 4. Desde já observo que a parte exequente, em sede de cumprimento de sentença (na forma de incidente em apartado), deve promover o integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, além de providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º. II) o índice de correção monetária adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados. V) a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. 5. Intime-se.
25/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por APARECIDO DONIZETH ALVES e REGINA DOLORES CASTRO ALVES em face de FRANCISLAINE APARECIDA NOBRE DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARNEIRO, para declarar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel descrito na inicial, determinando a respectiva alienação judicial, observando o direito de preferência dos condôminos, cujos valores serão obtidos em fase de liquidação de sentença, observando-se os parâmetros alinhavados nesta sentença. No edital de alienação deverá constar expressamente o usufruto que recai sobre o imóvel. Sucumbente, arcará a parte requerida solidariamente com as custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, atualizados desta data. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
17/01/2022		Julgada Procedente a Ação Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por APARECIDO DONIZETH ALVES e REGINA DOLORES CASTRO ALVES em face de FRANCISLAINE APARECIDA NOBRE DE OLIVEIRA e RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARNEIRO, para declarar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel descrito na inicial, determinando a respectiva alienação judicial, observando o direito de preferência dos condôminos, cujos valores serão obtidos em fase de liquidação de sentença, observando-se os parâmetros alinhavados nesta sentença. No edital de alienação deverá constar expressamente o usufruto que recai sobre o imóvel. Sucumbente, arcará a parte requerida solidariamente com as custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, atualizados desta data. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.
02/12/2021		Conclusos para Sentença
01/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1139/2021 Teor do ato: 1- Conforme anterior decisão da Juíza Auxiliar, e ainda, diante da alteração da designação do Juiz Auxiliar desta Vara, providencie o cartório nova conclusão do feito para a fila "conclusos sentença", que será para o doutor Sandro Nogueira de Barros Leite, agora responsável pelo auxílio também em relação aos finais "6" e "7" dos números de ordem dos processos da Vara. 2- Intime-se e providencie-se. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
25/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Conforme anterior decisão da Juíza Auxiliar, e ainda, diante da alteração da designação do Juiz Auxiliar desta Vara, providencie o cartório nova conclusão do feito para a fila "conclusos sentença", que será para o doutor Sandro Nogueira de Barros Leite, agora responsável pelo auxílio também em relação aos finais "6" e "7" dos números de ordem dos processos da Vara. 2- Intime-se e providencie-se.
23/11/2021		Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Sandro Nogueira de Barros Leite. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - 1.
18/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
16/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1098/2021 Teor do ato: Vistos. Baixo o processo sem apreciação, visto que passarei a auxiliar as Varas da Família e Sucessões e Varas da Fazenda Pública e Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca a partir de 16/11/2021, de modo que deixo de auxiliar as Varas Cíveis. Registro que foram baixados os processos com data de entrada na fila da conclusão de sentença a partir de 20 de setembro do corrente ano, em razão do invencível número de feitos conclusos em relação aos 16 finais cuja apreciação me cabia, sem prejuízo da realização das audiências de custódia, salientando que também fui designada para assumir algumas das Varas Cíveis da Comarca com prejuízo da designação anterior referente ao auxílio prestado às Varas Cíveis durante os períodos de designação, conforme publicações no DJE de 03/05/2021; 18/06/2021 e 17/09/2021, vindo também a fazer gozo de compensação no mês de outubro de 2021. Somente para ilustrar, apreciei em relação às varas cíveis, entre janeiro/2021 a 11/11/2021 cerca de 5.400 processos entre decisões, despachos e sentenças, conforme relatório do sistema SAJ. Não há processos com prazo de produtividade vencido. Encaminhem-se os autos ao Juiz de Direito Titular, promovendo-se a devida transferência entre magistrados no sistema, com o respeito desta magistrada. Intime-se. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
16/11/2021		Decisão Vistos. Baixo o processo sem apreciação, visto que passarei a auxiliar as Varas da Família e Sucessões e Varas da Fazenda Pública e Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca a partir de 16/11/2021, de modo que deixo de auxiliar as Varas Cíveis. Registro que foram baixados os processos com data de entrada na fila da conclusão de sentença a partir de 20 de setembro do corrente ano, em razão do invencível número de feitos conclusos em relação aos 16 finais cuja apreciação me cabia, sem prejuízo da realização das audiências de custódia, salientando que também fui designada para assumir algumas das Varas Cíveis da Comarca com prejuízo da designação anterior referente ao auxílio prestado às Varas Cíveis durante os períodos de designação, conforme publicações no DJE de 03/05/2021; 18/06/2021 e 17/09/2021, vindo também a fazer gozo de compensação no mês de outubro de 2021. Somente para ilustrar, apreciei em relação às varas cíveis, entre janeiro/2021 a 11/11/2021 cerca de 5.400 processos entre decisões, despachos e sentenças, conforme relatório do sistema SAJ. Não há processos com prazo de produtividade vencido. Encaminhem-se os autos ao Juiz de Direito Titular, promovendo-se a devida transferência entre magistrados no sistema, com o respeito desta magistrada. Intime-se.
11/11/2021		Conclusos para Sentença
11/11/2021		Expedição de documento decurso de prazo
05/11/2021		Conclusos para Despacho
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.21.70310466-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 17:44
12/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/07/2021		Mandado Juntado
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0599/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 1720/1724
29/06/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 576.2021/036863-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2021 Local: Oficial de justiça - Aucenir da Costa
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0599/2021 Teor do ato: 1) Manifeste-se a parte interessada, à vista das informações obtidas através do sistema Sisbajud, em cinco dias. 2) Intimem-se Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.21.70273928-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2021 08:52
25/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Manifeste-se a parte interessada, à vista das informações obtidas através do sistema Sisbajud, em cinco dias. 2) Intimem-se
24/06/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 1529/1535
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: Vistos. 1-Por primeiro, providencie a serventia o acesso ao sistema SISBAJUD, conforme requerido. 2- Intimem-se. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
26/05/2021		Conclusos para Decisão
25/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-Por primeiro, providencie a serventia o acesso ao sistema SISBAJUD, conforme requerido. 2- Intimem-se.
21/04/2021		Conclusos para Despacho
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.21.70161678-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 18:54
04/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1642/1647
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Fls. 59- Manifeste-se o autor, em (15) quinze dias da juntada da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
18/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 59- Manifeste-se o autor, em (15) quinze dias da juntada da certidão do oficial de justiça.
18/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/02/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 576.2021/011665-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2021 Local: Oficial de justiça - Aucenir da Costa
24/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/02/2021		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSRP.21.70068379-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/02/2021 11:14
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 1932/1935
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: FLS. 52- manifeste-se o autor em (10) dez dias, da juntada do Ar NEGATIVO. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
08/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 52- manifeste-se o autor em (10) dez dias, da juntada do Ar NEGATIVO.
05/01/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR218122795TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francislaine Aparecida Nobre de Oliveira
15/12/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/11/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - CANCELAMENTO DE AR EXTRAVIADO - APÓS 60 DIAS
29/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70280693-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 18:59
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1902/1906
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0632/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte face devolução do ARs negativos, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
15/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte face devolução do ARs negativos, no prazo legal.
13/07/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR176772798TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francislaine Aparecida Nobre de Oliveira
09/07/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR176772890TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francislaine Aparecida Nobre de Oliveira
28/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70153481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 18:46
05/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 1588/1592
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0352/2020 Teor do ato: F. 34: Manifeste-se a parte face devolução do AR negativo, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
21/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE F. 34: Manifeste-se a parte face devolução do AR negativo, no prazo legal.
13/04/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR126798347TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francislaine Aparecida Nobre de Oliveira
10/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR126798364TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rita de Cássia Oliveira Carneiro Diligência : 06/03/2020
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 2152
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0116/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Uma vez que é improvável a conciliação, em razão da natureza da causa, deixo de designá-la, pois apenas retardaria a prestação jurisdicional. No futuro, se ambas as partes vierem a pedir, poderá ser designada audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP)
12/02/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
12/02/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/02/2020		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Uma vez que é improvável a conciliação, em razão da natureza da causa, deixo de designá-la, pois apenas retardaria a prestação jurisdicional. No futuro, se ambas as partes vierem a pedir, poderá ser designada audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Intime-se.
06/02/2020		Conclusos para Decisão
06/02/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/05/2020	Petições Diversas
29/07/2020	Petições Diversas
23/02/2021	Pedido de Citação - Endereço Localizado
20/04/2021	Petições Diversas
28/06/2021	Petição Intermediária
19/07/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
10/06/2022	Cumprimento de sentença  (0010473-97.2022.8.26.0576)
24/01/2023	Cumprimento de sentença  (0001203-15.2023.8.26.0576)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI