Reqte	ELINALDO LIMA NUNES Advogada:  Shirlei Gomes do Prado
Reqda	ADRIANA MARÇAL DE CARVALHO Advogado:  Jaime Bustamante Fortes   Advogada:  Victória Moura Lopes

Reqte	ELINALDO LIMA NUNES Advogada:  Shirlei Gomes do Prado
Reqte	TEREZINHA MARIA DE BARROS NUNES Advogada:  Shirlei Gomes do Prado
Reqda	ADRIANA MARÇAL DE CARVALHO Advogado:  Jaime Bustamante Fortes   Advogada:  Victória Moura Lopes

Data		Movimento
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
26/05/2023		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso Prazo - Genérico
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Atento aos requerimentos e providências (fls. 102-103/104-105), deve a parte exequente, em 15 dias úteis, direcionar seus pedidos nos autos do incidente apenso (n. 0026865-51.2018). Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP), Jaime Bustamante Fortes (OAB 70122/SP)
28/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Atento aos requerimentos e providências (fls. 102-103/104-105), deve a parte exequente, em 15 dias úteis, direcionar seus pedidos nos autos do incidente apenso (n. 0026865-51.2018).
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo Digital - Conferência Final para Extinção e Arquivo Definitivo
26/05/2023		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso Prazo - Genérico
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Atento aos requerimentos e providências (fls. 102-103/104-105), deve a parte exequente, em 15 dias úteis, direcionar seus pedidos nos autos do incidente apenso (n. 0026865-51.2018). Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP), Jaime Bustamante Fortes (OAB 70122/SP)
28/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Atento aos requerimentos e providências (fls. 102-103/104-105), deve a parte exequente, em 15 dias úteis, direcionar seus pedidos nos autos do incidente apenso (n. 0026865-51.2018).
28/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70172095-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 11:25
23/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.21.70054568-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2021 12:22
11/10/2018		Arquivado Definitivamente
11/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Arquivo Instauração de Cump. de Sentença - Extinto
11/10/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0026865-51.2018.8.26.0577 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Compra e Venda
11/10/2018		Início da Execução Juntado 0026865-51.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
25/06/2018		Arquivado Provisoriamente
25/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 2047
24/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Tendo em vista os termos do v. Acórdão de página 90/93, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado nº 1789/2017 e do Provimento n. 16/2016, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada (movimentação 61615). Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP), Jaime Bustamante Fortes (OAB 70122/SP)
23/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista os termos do v. Acórdão de página 90/93, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado nº 1789/2017 e do Provimento n. 16/2016, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada (movimentação 61615).
23/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira
19/07/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/06/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70121171-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/06/2016 11:23
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: Ed. 2134 Página: 1805-1816
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0200/2016 Teor do ato: Vistos.I - [fls. 76-79] - Tempestivo, recebo o recurso da parte ré nos efeitos devolutivo e suspensivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int. Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP), Jaime Bustamante Fortes (OAB 70122/SP)
18/05/2016		Decisão Vistos.I - [fls. 76-79] - Tempestivo, recebo o recurso da parte ré nos efeitos devolutivo e suspensivo (NCPC, art. 1.012).Intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado para exame recursal.II - Int.
11/03/2016		Conclusos para Decisão
10/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.16.70041120-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2016 16:18
24/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2052 Página: 1865-1880
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0061/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls.71-73) interpostos pela parte autora em relação à sentença (fls. 66-68), alegando, em suma, omissão ("não foi observado o pedido das parcelas que se vencerem no curso do processo"). É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão ao embargante. Inadvertidamente não constou provimento sobre parcelas que vencessem no curso do processo. Assim, declaro a sentença para que o dispositivo tenha nova redação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por Elinaldo Lima Nunes e Terezinha Maria de Barros Nunes em face de Adriana Marçal de Carvalho para condenar a ré a pagar aos autores (a) R$26.100,00, com acréscimo de multa e atualização monetário nos termos da fundamentação, e juros de 1% ao mês desde a citação (24.2.2014 - fl. 46) e (b) as parcelas que vencerem no curso do processo, com o acréscimo de multa e atualização monetária nos termos da fundamentação, e juros de 1% ao mês desde a citação (24.2.2014 - fl. 46)." No mais, mantém-se a sentença tal como proferida. P.R.I. Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP), Jaime Bustamante Fortes (OAB 70122/SP)
11/02/2016		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls.71-73) interpostos pela parte autora em relação à sentença (fls. 66-68), alegando, em suma, omissão ("não foi observado o pedido das parcelas que se vencerem no curso do processo"). É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão ao embargante. Inadvertidamente não constou provimento sobre parcelas que vencessem no curso do processo. Assim, declaro a sentença para que o dispositivo tenha nova redação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por Elinaldo Lima Nunes e Terezinha Maria de Barros Nunes em face de Adriana Marçal de Carvalho para condenar a ré a pagar aos autores (a) R$26.100,00, com acréscimo de multa e atualização monetário nos termos da fundamentação, e juros de 1% ao mês desde a citação (24.2.2014 - fl. 46) e (b) as parcelas que vencerem no curso do processo, com o acréscimo de multa e atualização monetária nos termos da fundamentação, e juros de 1% ao mês desde a citação (24.2.2014 - fl. 46)." No mais, mantém-se a sentença tal como proferida. P.R.I.
19/09/2015		Conclusos para Sentença
11/05/2015		Conclusos para Despacho
11/05/2015		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSJC.15.70054848-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/05/2015 11:23
30/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875-CIII Página: 1727-1745
30/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875-CIII Página: 1727-1745
29/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0094/2015 Teor do ato: De início, defiro (fls. 49/51) a gratuidade à ré. Anote-se. O processo comporta julgamento. O pedido é procedente em parte. É incontroverso que as partes firmaram o contrato referido na inicial. Aliás, há prova disso (fls. 21-23). É incontroverso a inadimplência da ré. Quanto ao demonstrativo de débito, ele aponta os débitos mensais, considerando os pagamentos parciais, totalizando R$26.100,00, a incidência de multa de 10%, nos termos da cláusula 2a (fl. 22), atualização pela Tabela Prática do TJSP e juros de 1% ao mês. Entretanto, dois pontos devem ser corrigidos: o primeiro, que a multa de 10% deve incidir sobre o débito mensal descontando eventual pagamento realizado e não sobre o valor da parcela cheia; o segundo, que os juros, porque não pactuados, devem incidir a partir da citação. Os débitos devem ser atualizados pela Tabela do TJSP a partir de cada vencimento. Quanto à pretensão de perdas e danos, de "100 (cem) vezes o valor da multa contratual que equivalente a R$40.000,00" (sic - fl. 5), é de se reconhecer que o contrato não dispõe sobre esta consequência, de modo que ela não pode ser admitida. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por Elinaldo Lima Nunes e Terezinha Maria de Barros Nunes em face de Adriana Marçal de Carvalho para condenar a ré a pagar aos autores R$26.100,00, com acréscimo de multa e atualização monetário nos termos da fundamentação, e juros de 1% ao mês desde a citação (24.2.2014 fl. 46). Pela sucumbência recíproca (CPC, art. 21, caput), as partes arcarão com custas e despesas processuais que despenderam e com honorários de seus respectivos advogados, observando-se a gratuidade delas. A parte vencida fica ciente, desde já, que o prazo de 15 dias para pagamento do valor da condenação (CPC, art. 475-J) terá início a partir da data do trânsito, conforme interpretação conjunta do art. 475-B, art. 475-J e art. 614, inc. II, do CPC. De qualquer forma, anote-se que decorrido este prazo sem pagamento, a parte vencedora, querendo, deverá (a) apresentar memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, a taxa judiciária de execução (Lei n. 11.608/2003, art. 4o, inc. III Código Receita DARE-SP - 230-6) e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) informar se tem interesse no BACENJUD (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora. No silêncio da parte vencedora, aguarde-se em Cartório por 6 meses (CPC, art. 475-J, §5°); após, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.R.I.(valor do preparo - R$ 574,22) Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP), Jaime Bustamante Fortes (OAB 70122/SP)
29/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0094/2015 Teor do ato: Vistos. I - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Cite-se (rito ordinário). Advogados(s): Shirlei Gomes do Prado (OAB 197961/SP)
28/04/2015		Sentença Registrada
28/04/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação De início, defiro (fls. 49/51) a gratuidade à ré. Anote-se. O processo comporta julgamento. O pedido é procedente em parte. É incontroverso que as partes firmaram o contrato referido na inicial. Aliás, há prova disso (fls. 21-23). É incontroverso a inadimplência da ré. Quanto ao demonstrativo de débito, ele aponta os débitos mensais, considerando os pagamentos parciais, totalizando R$26.100,00, a incidência de multa de 10%, nos termos da cláusula 2a (fl. 22), atualização pela Tabela Prática do TJSP e juros de 1% ao mês. Entretanto, dois pontos devem ser corrigidos: o primeiro, que a multa de 10% deve incidir sobre o débito mensal descontando eventual pagamento realizado e não sobre o valor da parcela cheia; o segundo, que os juros, porque não pactuados, devem incidir a partir da citação. Os débitos devem ser atualizados pela Tabela do TJSP a partir de cada vencimento. Quanto à pretensão de perdas e danos, de "100 (cem) vezes o valor da multa contratual que equivalente a R$40.000,00" (sic - fl. 5), é de se reconhecer que o contrato não dispõe sobre esta consequência, de modo que ela não pode ser admitida. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por Elinaldo Lima Nunes e Terezinha Maria de Barros Nunes em face de Adriana Marçal de Carvalho para condenar a ré a pagar aos autores R$26.100,00, com acréscimo de multa e atualização monetário nos termos da fundamentação, e juros de 1% ao mês desde a citação (24.2.2014 fl. 46). Pela sucumbência recíproca (CPC, art. 21, caput), as partes arcarão com custas e despesas processuais que despenderam e com honorários de seus respectivos advogados, observando-se a gratuidade delas. A parte vencida fica ciente, desde já, que o prazo de 15 dias para pagamento do valor da condenação (CPC, art. 475-J) terá início a partir da data do trânsito, conforme interpretação conjunta do art. 475-B, art. 475-J e art. 614, inc. II, do CPC. De qualquer forma, anote-se que decorrido este prazo sem pagamento, a parte vencedora, querendo, deverá (a) apresentar memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, a taxa judiciária de execução (Lei n. 11.608/2003, art. 4o, inc. III Código Receita DARE-SP - 230-6) e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) informar se tem interesse no BACENJUD (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora. No silêncio da parte vencedora, aguarde-se em Cartório por 6 meses (CPC, art. 475-J, §5°); após, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.R.I.(valor do preparo - R$ 574,22)
05/11/2014		Conclusos para Sentença
03/10/2014		Conclusos para Despacho
23/09/2014		Conclusos para Decisão
08/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.14.70018574-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 04/04/2014 17:36
24/03/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WSJC.14.70013786-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2014 11:44
24/03/2014		Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WSJC.14.70013786-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2014 11:44
24/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.14.70013786-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2014 11:44
02/03/2014		AR Positivo Juntado Em 02 de março de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR190249352TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1001295-85.2014.8.26.0577-001, emitido para ADRIANA MARÇAL DE CARVALHO. Usuário:
18/02/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
06/02/2014		Proferido Despacho Vistos. I - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Cite-se (rito ordinário).
05/02/2014		Conclusos para Despacho
22/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/03/2014	Contestação
04/04/2014	Manifestação Sobre a Contestação
08/05/2015	Embargos de Declaração
10/03/2016	Petições Diversas
30/06/2016	Contrarrazões de Apelação
23/02/2021	Petição Intermediária
28/04/2023	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
11/10/2018	Cumprimento de sentença  (0026865-51.2018.8.26.0577)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0026865-51.2018.8.26.0577	Cumprimento de sentença	11/10/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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