Exeqte	Allan Jack Martins Ferreira Advogado:  Anderson Aparecido Matias
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
23/01/2024		Arquivado Definitivamente
23/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - trânsito em julgado CS
05/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0861/2023 Teor do ato: Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Allan Jack Martins Ferreira contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
23/01/2024		Arquivado Definitivamente
23/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - trânsito em julgado CS
05/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0861/2023 Teor do ato: Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Allan Jack Martins Ferreira contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
24/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Allan Jack Martins Ferreira contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente.
24/11/2023		Conclusos para Sentença
08/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
25/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0516/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente manifestada às fls. 166, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls.159/161, na importância de R$ 10.894,26 (valor bruto), data-base 31/10/2022, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
14/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2023		Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente manifestada às fls. 166, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls.159/161, na importância de R$ 10.894,26 (valor bruto), data-base 31/10/2022, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
14/07/2023		Conclusos para Decisão
07/07/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70290448-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 07/07/2023 15:40
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
24/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias.
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.80039574-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 17:10
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0420/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
13/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int.
13/06/2023		Conclusos para Decisão
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70228959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 09:40
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Arquivado Definitivamente
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0382/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da comprovação da obrigação de fazer e já decorrido o prazo sem manifestação da parte autora sobre os documentos juntados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
29/05/2023		Determinado o arquivamento Vistos. Diante da comprovação da obrigação de fazer e já decorrido o prazo sem manifestação da parte autora sobre os documentos juntados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
29/05/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a petição retro. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
11/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a petição retro.
11/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.80019408-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 15:16
01/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0235/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, manifeste-se a requerida quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
31/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, manifeste-se a requerida quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Int.
30/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70118179-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 12:38
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
08/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
05/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
25/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0694/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a obrigação de fazer conforme sentença proferida, nos termos do art. 536 do CPC. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
25/10/2022		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Petição retro: Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a obrigação de fazer conforme sentença proferida, nos termos do art. 536 do CPC. Int.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
18/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1010572-52.2019.8.26.0577

Data	Tipo
24/03/2023	Petições Diversas
03/04/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Petições Diversas
07/07/2023	Manifestação sobre a Impugnação

Recebido em	Classe
09/08/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00003

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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