Reqte	Jose Carlos dos Santos Oliveira Advogada:  Edmeire Sousa Gonsalves
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Data		Movimento
31/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - trânsito em julgado CS
31/08/2023		Arquivado Definitivamente
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Jose Carlos dos Santos Oliveira contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
31/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - trânsito em julgado CS
31/08/2023		Arquivado Definitivamente
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0533/2023 Teor do ato: Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Jose Carlos dos Santos Oliveira contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
21/07/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Jose Carlos dos Santos Oliveira contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente.
21/07/2023		Conclusos para Sentença
12/04/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
12/04/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada às fls.40, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/3, na importância de R$ 3.814,37 (valor bruto)e R$ 381,44 referente aos honorários sucumbenciais , data-base 03/2023, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
05/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2023		Homologado o Cálculo Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada às fls.40, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.2/3, na importância de R$ 3.814,37 (valor bruto)e R$ 381,44 referente aos honorários sucumbenciais , data-base 03/2023, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 3 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
05/04/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.23.70127132-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2023 21:31
09/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
08/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0161/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP)
08/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Petição retro: Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
02/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1006420-58.2019.8.26.0577

Data	Tipo
29/03/2023	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
12/04/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00001
12/04/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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