| Reqte |
Claudia do Nascimento Domingues
Advogado: Rubens Harumy Kamoi Advogada: Aline de Oliveira Fernandes |
| Reqdo |
THAG SISTEMAS LTDA
Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/09/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que diante do decurso de prazo de 2 anos do trânsito em julgado da sentença, procedi o devido encaminhamento para destruição da mídia de depoimento de ambas as partes da audiência realizada em 09/05/2016. |
| 17/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/10/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que nada mais foi requerido nos presentes autos, sendo remetidos nesta data para o arquivo. |
| 25/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 2346/2358 |
| 08/09/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que diante do decurso de prazo de 2 anos do trânsito em julgado da sentença, procedi o devido encaminhamento para destruição da mídia de depoimento de ambas as partes da audiência realizada em 09/05/2016. |
| 17/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/10/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que nada mais foi requerido nos presentes autos, sendo remetidos nesta data para o arquivo. |
| 25/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 2346/2358 |
| 23/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 567/568: Havendo incidente de cumprimento de sentença, em andamento, eventuais pedidos que envolvem o cumprimento deve ser direcionado ao mesmo, devendo os autos em epígrafe serem remetido ao arquivo. Assim, direcione a parte requerente seu pedido de certidão junto ao incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações devidas. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 19/09/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 567/568: Havendo incidente de cumprimento de sentença, em andamento, eventuais pedidos que envolvem o cumprimento deve ser direcionado ao mesmo, devendo os autos em epígrafe serem remetido ao arquivo. Assim, direcione a parte requerente seu pedido de certidão junto ao incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações devidas. Intime-se. |
| 18/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70129179-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 11:51 |
| 13/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 2425/2433 |
| 12/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Infere-se dos autos que restou negado provimento ( fls. 556/562) ao recurso de Apelação fls. 445/458 interposto contra sentença de improcedência de fls. 440/443. Transitado em julgado fls.562. Posto isso, proceda a parte credora ao inicio da execução do título judicial, direcionando a petição com o demonstrativo do atualizado do débito, como Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 11/09/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Infere-se dos autos que restou negado provimento ( fls. 556/562) ao recurso de Apelação fls. 445/458 interposto contra sentença de improcedência de fls. 440/443. Transitado em julgado fls.562. Posto isso, proceda a parte credora ao inicio da execução do título judicial, direcionando a petição com o demonstrativo do atualizado do débito, como Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. |
| 09/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 06/08/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Rebello Pinho |
| 11/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 2564/2575 |
| 08/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno dos presentes autos, não havendo necessidade de pesquisa por parte da Serventia. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 25/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o retorno dos presentes autos, não havendo necessidade de pesquisa por parte da Serventia. Intime-se. |
| 25/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 25/02/2019 |
Documento Juntado
|
| 25/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em consulta ao site do Tribunal de Justiça, junto o extrato atualizado do andamento do recurso que segue anexo. |
| 25/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0531/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 2456/2467 |
| 30/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por 60 dias. Decorridos, proceda-se à nova consulta de andamento do recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 29/11/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se, por 60 dias. Decorridos, proceda-se à nova consulta de andamento do recurso interposto. Intime-se. |
| 28/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 28/11/2018 |
Documento Juntado
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| 28/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi a pesquisa junto ao site do TJ e até a presente data não houve julgamento definitivo do recurso, conforme extrato processual que junto a seguir. Nada Mais. |
| 10/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 2640/2665 |
| 23/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto à instauração de incidente de cumprimento de sentença (provisório). Aqui, aguarde-se o desfecho do recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 18/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente o Juízo quanto à instauração de incidente de cumprimento de sentença (provisório). Aqui, aguarde-se o desfecho do recurso interposto. Intime-se. |
| 18/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 18/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em consulta ao SAJ verifiquei a instauração do incidente de cumprimento de sentença digital sob nº 0012343-77.2018. |
| 17/10/2018 |
Início da Execução Juntado
0012343-77.2018.8.26.0590 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 23/01/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 23/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento ao Comunicado CG nº 1181/2017, faço a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal, informando a inexistência de qualquer mídia para ser enviada |
| 07/12/2017 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSVC.17.70154554-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/12/2017 18:19 |
| 21/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0532/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 17/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0532/2017 Teor do ato: Vistas dos autos AOS REQUERIDOS para: apresentar contrarrazões, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 14/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos AOS REQUERIDOS para: apresentar contrarrazões, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância |
| 14/11/2017 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSVC.17.70143338-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/11/2017 14:50 |
| 23/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 2336/2345 |
| 20/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizados desde a propositura desta (Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 17/10/2017 |
Julgada improcedente a ação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizados desde a propositura desta (Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. |
| 26/06/2017 |
Conclusos para Sentença
|
| 26/06/2017 |
Documento Juntado
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| 26/06/2017 |
Documento Juntado
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| 26/06/2017 |
Documento Juntado
|
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 2253/2260 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Diante das peças do V. Acórdão trazidas pela parte autora às fls.421/427, aguarde-se o decurso do prazo e o traslado pela Serventia da certidão de transito em julgado, pelo prazo de 15 dias. Decorrido, providencie a Serventia a pesquisa no site do Tribunal de Justiça, juntando pesquisa ou a certidão de transito em julgado, e promovendo os autos a conclusão. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 24/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Diante das peças do V. Acórdão trazidas pela parte autora às fls.421/427, aguarde-se o decurso do prazo e o traslado pela Serventia da certidão de transito em julgado, pelo prazo de 15 dias. Decorrido, providencie a Serventia a pesquisa no site do Tribunal de Justiça, juntando pesquisa ou a certidão de transito em julgado, e promovendo os autos a conclusão. Intime-se. |
| 24/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.17.70057714-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 14:49 |
| 29/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2294 Página: 2400/2414 |
| 21/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2017 Teor do ato: Renove a Serventia a cobrança de informes de fls. 400, aguardando-se por mais 120 dias o julgamento do agravo que analisa a regularidade do pólo passivo. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 17/02/2017 |
Proferido Despacho
Renove a Serventia a cobrança de informes de fls. 400, aguardando-se por mais 120 dias o julgamento do agravo que analisa a regularidade do pólo passivo. |
| 16/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data não há notícias acerca do agravo de instrumento interposto pela parte autora. |
| 19/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0521/2016 Data da Disponibilização: 19/08/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2183 Página: 221 |
| 18/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0521/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por até 120 dias o julgamento do agravo, que aprecia a regularidade do pólo passivo.Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 17/08/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se por até 120 dias o julgamento do agravo, que aprecia a regularidade do pólo passivo.Intime-se. |
| 17/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2016 |
Conclusos para Sentença
|
| 16/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2016 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WSVC.16.70071435-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/08/2016 15:02 |
| 15/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0503/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 2226/2231 |
| 12/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2016 Teor do ato: Vistos.O D. Relator determinou a redistribuição do recurso, porém a certidão da secretaria de 2º grau informou o arquivamento.Assim, ante o certificado às fls. 399, solicite-se ao Egrégio Tribunal informações sobre para qual Câmara foi redistribuído o Agravo nº 2084548-65.2016.8.26.0000, conforme decisão monocrática de fls. 392/398.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 11/08/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.O D. Relator determinou a redistribuição do recurso, porém a certidão da secretaria de 2º grau informou o arquivamento.Assim, ante o certificado às fls. 399, solicite-se ao Egrégio Tribunal informações sobre para qual Câmara foi redistribuído o Agravo nº 2084548-65.2016.8.26.0000, conforme decisão monocrática de fls. 392/398.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. |
| 11/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para que o requerido Paulo Roberto Rodrigues se manifestasse sobre a r. Decisão de fls. 387/388. Certifico ainda, que em pesquisa realizada, não localizei a redistribuição do Agravo conforme determinada na Decisão Monocrática de fls. 392/398. Nada Mais. |
| 11/08/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 05/08/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 01/08/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2016 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 01/08/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 26/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 2087/2095 |
| 25/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2016 Teor do ato: A autora não comunicou ao juízo a interposição de agravo de instrumento contra a decisão saneadora e somente agora, em sede de alegações finais, veio aos autos a informação de que houve determinação para a manutenção do requerido Paulo Roberto Rodrigues no polo passivo da demanda.Assim, o requerido Paulo Roberto Rodrigues não participou da audiência de instrução, razão pela qual o julgamento do processo no estado em que se encontra poderia representar ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Portanto, diga o requerido Paulo Roberto Rodrigues se pretende a repetição do ato ou se concorda com o julgamento imediato do processo com base na prova produzida sem a sua presença.Considerando que o requerido Paulo Roberto Rodrigues é representado pelos mesmos advogados que representam a requerida Thag Sistemas Ltda., bem como que a contestação de ambos é idêntica (com exceção do tópico relacionado à ilegitimidade de parte), caso o réu pretenda a repetição da audiência de instrução deverá justificar por qual motivo o novo ato é necessário para a sua defesa, ciente de que a realização de nova audiência para a repetição da mesma prova já produzida poderá ser interpretada como ato protelatório e, consequentemente, sancionada com as penas da litigância de má-fé. Prazo: 10 dias.Caso o réu concorde com o julgamento imediato do feito, no mesmo prazo deverá apresentar as suas alegações finais. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 22/07/2016 |
Proferido Despacho
A autora não comunicou ao juízo a interposição de agravo de instrumento contra a decisão saneadora e somente agora, em sede de alegações finais, veio aos autos a informação de que houve determinação para a manutenção do requerido Paulo Roberto Rodrigues no polo passivo da demanda.Assim, o requerido Paulo Roberto Rodrigues não participou da audiência de instrução, razão pela qual o julgamento do processo no estado em que se encontra poderia representar ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Portanto, diga o requerido Paulo Roberto Rodrigues se pretende a repetição do ato ou se concorda com o julgamento imediato do processo com base na prova produzida sem a sua presença.Considerando que o requerido Paulo Roberto Rodrigues é representado pelos mesmos advogados que representam a requerida Thag Sistemas Ltda., bem como que a contestação de ambos é idêntica (com exceção do tópico relacionado à ilegitimidade de parte), caso o réu pretenda a repetição da audiência de instrução deverá justificar por qual motivo o novo ato é necessário para a sua defesa, ciente de que a realização de nova audiência para a repetição da mesma prova já produzida poderá ser interpretada como ato protelatório e, consequentemente, sancionada com as penas da litigância de má-fé. Prazo: 10 dias.Caso o réu concorde com o julgamento imediato do feito, no mesmo prazo deverá apresentar as suas alegações finais. |
| 14/07/2016 |
Conclusos para Sentença
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| 14/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/07/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 11/07/2016 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WSVC.16.70058573-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 11/07/2016 17:08 |
| 09/07/2016 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WSVC.16.70058155-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 09/07/2016 14:34 |
| 27/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 1845/1850 |
| 23/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2016 Teor do ato: Dou por encerrada a instrução.Ofereçam as partes seus memoriais, prazo comum de 10 dias. Após, cls para sentença. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 23/06/2016 |
Proferido Despacho
Dou por encerrada a instrução.Ofereçam as partes seus memoriais, prazo comum de 10 dias. Após, cls para sentença. |
| 21/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 21/06/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido no termo de fls. 363/364 para a juntada de documentos pela parte requerida. Nada Mais. |
| 21/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 12/05/2016 |
Audiência Realizada
Vistos. Defiro o prazo de 48 horas para a juntada de documentos pela parte requerida. Após intime-se a parte autora para se manifestar sobre eles no prazo de 05 dias e em seguida, tornem conclusos. Saem intimados os presentes. NADA MAIS. |
| 10/05/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.16.70037563-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2016 09:48 |
| 04/05/2016 |
Rol de Testemunha Juntado
Nº Protocolo: WSVC.16.70035798-5 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 04/05/2016 12:31 |
| 29/04/2016 |
Designada Audiência de Instrução e Julgamento
Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/05/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência 66 - 2º Andar Situacão: Pendente |
| 31/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 2089/2106 |
| 30/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2016 Teor do ato: II) Afasto a preliminar de inépcia, pois o cabimento e a própria existência de dano material de R$11.000,00 é questão de mérito. Acolho porém a preliminar de ilegitimidade de parte de Paulo, por ser ele a pessoa física que representa a Thag. O contrato foi feito com a Thag, pessoa jurídica, não havendo lastro para a pessoa física ocupar o pólo passivo. Julgo EXTINTO O FEITO em relação ao corréu Paulo Roberto Rodrigues nos termos do art. 485, VI, do CPC, condenando a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, arbitrados em R$2.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, destacando inexistir ainda valor de eventual condenação, daí porque o não arbitramento entre 10 e 20%.III) Prossegue o feito em relação à Thag. Nos termos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controvertido se os serviços foram prestados conforme o combinado, e se foram ou não defeituosos. Ante o pedido de prova testemunhal, designo audiência de instrução para 09/MAIO/2016, às 14:30 hs.Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 29/03/2016 |
Decisão
II) Afasto a preliminar de inépcia, pois o cabimento e a própria existência de dano material de R$11.000,00 é questão de mérito. Acolho porém a preliminar de ilegitimidade de parte de Paulo, por ser ele a pessoa física que representa a Thag. O contrato foi feito com a Thag, pessoa jurídica, não havendo lastro para a pessoa física ocupar o pólo passivo. Julgo EXTINTO O FEITO em relação ao corréu Paulo Roberto Rodrigues nos termos do art. 485, VI, do CPC, condenando a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, arbitrados em R$2.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, destacando inexistir ainda valor de eventual condenação, daí porque o não arbitramento entre 10 e 20%.III) Prossegue o feito em relação à Thag. Nos termos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controvertido se os serviços foram prestados conforme o combinado, e se foram ou não defeituosos. Ante o pedido de prova testemunhal, designo audiência de instrução para 09/MAIO/2016, às 14:30 hs.Intime-se. |
| 29/03/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2016 |
Conclusos para Sentença
|
| 19/03/2016 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSVC.16.70021700-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2016 17:42 |
| 06/03/2016 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR484232740TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : PAULO ROBERTO RODRIGUES Diligência : 01/03/2016 |
| 23/02/2016 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 22/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2060 Página: 2185/2188 |
| 19/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2016 Teor do ato: Vistos. Fls 307/309: Defiro, cite-se o corréu, Paulo Roberto, no endereço declinado, via postal. Int. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 19/02/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 307/309: Defiro, cite-se o corréu, Paulo Roberto, no endereço declinado, via postal. Int. |
| 18/02/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.16.70008341-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2016 17:12 |
| 02/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 2000/2006 |
| 01/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2016 Teor do ato: Vistos. Nota-se que o corréu Paulo Roberto ainda não foi citado, já que o aviso de recebimento de fls. 300 foi recebido por terceira pessoa. Por outro lado, a contestação de fls. 108/131 foi oferecida exclusivamente pela corré Thag Sistemas Ltda.. Manifeste-se, assim, a autora, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 01/02/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Nota-se que o corréu Paulo Roberto ainda não foi citado, já que o aviso de recebimento de fls. 300 foi recebido por terceira pessoa. Por outro lado, a contestação de fls. 108/131 foi oferecida exclusivamente pela corré Thag Sistemas Ltda.. Manifeste-se, assim, a autora, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 28/01/2016 |
Conclusos para Sentença
|
| 25/01/2016 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSVC.16.70003442-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/01/2016 10:27 |
| 15/01/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/01/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.16.70001073-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2016 16:21 |
| 15/12/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 14/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0555/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 1904/1907 |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência, esclarecendo, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão comparecer munidas de efetiva proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) |
| 11/12/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência, esclarecendo, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão comparecer munidas de efetiva proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Int. |
| 26/11/2015 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSVC.15.70081220-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/11/2015 16:19 |
| 24/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.15.70080450-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2015 18:57 |
| 12/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 2153/2162 |
| 11/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2015 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 05 (cinco) dias para regularização da representação processual da corré Thag Sistemas Ltda, bem como proceda ao recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 10 dias Após, tornem. Int. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP) |
| 11/11/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Concedo prazo de 05 (cinco) dias para regularização da representação processual da corré Thag Sistemas Ltda, bem como proceda ao recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 10 dias Após, tornem. Int. |
| 10/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2015 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSVC.15.70076016-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2015 15:25 |
| 09/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico que a Carta de Citação (exp.em 14/10) p/PAULO ROBERTO RODRIGUES foi remetida nesta data, via Correio c/AR, à Av.Leonardo da Vinci, nº 1616 - Vila Guarani, Cep: 04313-001 - SÃO PAULO - SP. |
| 24/10/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR406099874TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível Destinatário : THAG SISTEMAS LTDA Diligência : 20/10/2015 |
| 14/10/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível |
| 14/10/2015 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível |
| 09/10/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.15.70064702-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2015 11:07 |
| 25/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0425/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1975 Página: 2031/2034 |
| 24/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, quanto aos avisos de recebimentos negativos (FALTA Nº DA CASA). Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP) |
| 23/09/2015 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, quanto aos avisos de recebimentos negativos (FALTA Nº DA CASA). |
| 25/08/2015 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR406079849TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível Destinatário : THAG SISTEMAS LTDA |
| 25/08/2015 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR406079835TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível Destinatário : PAULO ROBERTO RODRIGUES |
| 04/08/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível |
| 04/08/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível |
| 03/08/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/06/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.15.70036167-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2015 17:37 |
| 12/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 1773/1783 |
| 11/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que DEIXO DE EXPEDIR O MANDADO DE CITAÇÃO TENDO EM VISTA O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS PE Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP) |
| 10/06/2015 |
Remetido ao DJE
Certifico e dou fé que DEIXO DE EXPEDIR O MANDADO DE CITAÇÃO TENDO EM VISTA O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS PE |
| 10/06/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/01/2015 |
Guia Juntada
Nº Protocolo: WSVC.15.70002177-3 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 22/01/2015 16:32 |
| 21/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 1810 Página: 1746/1756 |
| 21/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 1810 Página: 1746/1756 |
| 20/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir os mandados uma vez que as diligências recolhidas fls. 59 e 60 é insuficiente para o Sr(a). Oficial de Justiça nos termos do PROVIMENTO CG n° 28/2014 uma diligência para cada ato e parte, independente dos endereços, corresponde a 03 UFESPs R$ 63,75 até 50 km, além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP R$ 10,62 nas comarcas do interior, aguardando a complementação no valor R$ 93,60. Prazo 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP) |
| 20/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2015 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP) |
| 13/01/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir os mandados uma vez que as diligências recolhidas fls. 59 e 60 é insuficiente para o Sr(a). Oficial de Justiça nos termos do PROVIMENTO CG n° 28/2014 uma diligência para cada ato e parte, independente dos endereços, corresponde a 03 UFESPs R$ 63,75 até 50 km, além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP R$ 10,62 nas comarcas do interior, aguardando a complementação no valor R$ 93,60. Prazo 05 (cinco) dias. Nada Mais. |
| 12/01/2015 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 08/01/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/12/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/12/2014 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS POR DIRECIONAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 72 DE 01.12.14 |
| 04/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Redistribuição por determinação de fls. 72 |
| 04/12/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/12/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Redistribuição para 2ª Vara Cível por determinação judicial |
| 02/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0440/2014 Data da Disponibilização: 02/12/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 1787 Página: 1865/1870 |
| 01/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2014 Teor do ato: Vistos. Diante do contido na publicação retro acostada e ante o estabelecido no art. 4º, do Provimento nº 1870/2011, de 22 de fevereiro de 2.011, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, determino a redistribuição do presente feito para o Juízo da 2ª Vara Cível. Ao Cartório do Distribuidor, mediante prévias anotações nos assentamentos da Serventia. Efetivada a redistribuição acima determinada, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP) |
| 01/12/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Diante do contido na publicação retro acostada e ante o estabelecido no art. 4º, do Provimento nº 1870/2011, de 22 de fevereiro de 2.011, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, determino a redistribuição do presente feito para o Juízo da 2ª Vara Cível. Ao Cartório do Distribuidor, mediante prévias anotações nos assentamentos da Serventia. Efetivada a redistribuição acima determinada, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. |
| 01/12/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/12/2014 |
Documento Juntado
|
| 28/11/2014 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/11/2014 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/11/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2014 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/06/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/05/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 19/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1652 Página: 1906/1910 |
| 16/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de indenização proposta por Cláudia do Nascimento Domingues, devidamente qualificada nos autos, em face de Thag Sistemas Ltda. e OUTRO, em razão dos fatos articulados a partir do primeiro item da petição inicial (fls. 02/03). Ocorre que desde outubro de 2.005 fui nomeado pela E. Corregedoria da Justiça deste Estado para atuar na função de corregedor permanente do 3º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos desta Comarca, unidade extrajudicial que tem a autora como tabeliã responsável desde o ano passado. Estabelecido o vínculo decorrente dessa relação correcional, e tratando a ação de prestação de serviços que envolve aquela Serventia extrajudicial, penso me encontro em posição de vulnerabilidade, dado o estreito vínculo profissional que nos une, circunstância que poderia ser questionada pelos réus, o que fundamenta, assim, a DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO que ora firmo, por analogia, com fulcro no artigo 135, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta declaração visa, pois, resguardar a lisura e a integridade moral do processo e de seus sujeitos, evitando que mais tarde, se argúa e se ponha em xeque a imparcialidade do Poder Judiciário no desenvolvimento e posterior julgamento do feito, na pessoa deste membro que subscreve a presente. Intimem-se, oficiando-se à Egrégia Presidência do C. Tribunal de Justiça deste Estado - inclusive via "fac-símile" -, solicitando seja designado juiz de Direito para substituir-me na direção deste processo, mediante compensação, como consequência do acolhimento da suspeição por mim arguida, remetendo-se, por cópia, a presente declaração, nos termos do que prevê o artigo 2º, do Provimento nº 1.870/11. Advogados(s): Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP) |
| 15/05/2014 |
Decisão
Vistos. Trata-se de ação de indenização proposta por Cláudia do Nascimento Domingues, devidamente qualificada nos autos, em face de Thag Sistemas Ltda. e OUTRO, em razão dos fatos articulados a partir do primeiro item da petição inicial (fls. 02/03). Ocorre que desde outubro de 2.005 fui nomeado pela E. Corregedoria da Justiça deste Estado para atuar na função de corregedor permanente do 3º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos desta Comarca, unidade extrajudicial que tem a autora como tabeliã responsável desde o ano passado. Estabelecido o vínculo decorrente dessa relação correcional, e tratando a ação de prestação de serviços que envolve aquela Serventia extrajudicial, penso me encontro em posição de vulnerabilidade, dado o estreito vínculo profissional que nos une, circunstância que poderia ser questionada pelos réus, o que fundamenta, assim, a DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO que ora firmo, por analogia, com fulcro no artigo 135, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta declaração visa, pois, resguardar a lisura e a integridade moral do processo e de seus sujeitos, evitando que mais tarde, se argúa e se ponha em xeque a imparcialidade do Poder Judiciário no desenvolvimento e posterior julgamento do feito, na pessoa deste membro que subscreve a presente. Intimem-se, oficiando-se à Egrégia Presidência do C. Tribunal de Justiça deste Estado - inclusive via "fac-símile" -, solicitando seja designado juiz de Direito para substituir-me na direção deste processo, mediante compensação, como consequência do acolhimento da suspeição por mim arguida, remetendo-se, por cópia, a presente declaração, nos termos do que prevê o artigo 2º, do Provimento nº 1.870/11. |
| 10/05/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/05/2014 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/01/2015 |
Guia de Diligência |
| 22/06/2015 |
Petições Diversas |
| 01/10/2015 |
Petições Diversas |
| 09/11/2015 |
Contestação |
| 23/11/2015 |
Petições Diversas |
| 25/11/2015 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 13/01/2016 |
Petições Diversas |
| 24/01/2016 |
Indicação de Provas |
| 10/02/2016 |
Petições Diversas |
| 19/03/2016 |
Contestação |
| 04/05/2016 |
Rol de Testemunha |
| 10/05/2016 |
Petições Diversas |
| 09/07/2016 |
Alegações Finais |
| 11/07/2016 |
Alegações Finais |
| 15/08/2016 |
Alegações Finais |
| 22/05/2017 |
Petições Diversas |
| 14/11/2017 |
Razões de Apelação |
| 07/12/2017 |
Contrarrazões de Apelação |
| 17/09/2019 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/10/2018 | Cumprimento de sentença (0012343-77.2018.8.26.0590) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 09/05/2016 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Pendente | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |