| Reqte |
Geraldo Alves de Souza
Advogada: Andréa Couto Magalhães Rodrigues |
| Reqdo |
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl (sv)
Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que com o decurso do prazo para impressão da certidão de honorários (fl. 217) e em vista do despacho de fl. 209, nada mais sendo requerido, remeto ao arquivo estes autos. |
| 23/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 2369/2371 |
| 19/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2020 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 18/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. |
| 20/07/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que com o decurso do prazo para impressão da certidão de honorários (fl. 217) e em vista do despacho de fl. 209, nada mais sendo requerido, remeto ao arquivo estes autos. |
| 23/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 2369/2371 |
| 19/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2020 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 18/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte interessada intimada que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão, pelo prazo de 15 dias. |
| 17/06/2020 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 17/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 2512/2516 |
| 15/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 212: Ante a provisão acostada a fl. 11, arbitro os honorários do patrono do réu no patamar máximo da tabela vigente. Expeça-se a competente certidão. Intime-se. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 15/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 212: Ante a provisão acostada a fl. 11, arbitro os honorários do patrono do réu no patamar máximo da tabela vigente. Expeça-se a competente certidão. Intime-se. |
| 08/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.20.70070036-6 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 08/06/2020 17:11 |
| 19/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0513/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 2101/2105 |
| 18/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 208: Nada a prover considerando que os presentes autos já se encontravam no arquivo ante o despacho de fls. 205. Assim tornem os autos ao arquivo considerando que já há em andamento o cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 17/12/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 208: Nada a prover considerando que os presentes autos já se encontravam no arquivo ante o despacho de fls. 205. Assim tornem os autos ao arquivo considerando que já há em andamento o cumprimento de sentença. Intime-se. |
| 17/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70179300-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 12:27 |
| 04/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 2348/2361 |
| 03/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: Com efeito, por uma lapso o ato ordinatório de vista (fls. 201) era destinado ao requerido em vista da petição de fls. 197/198. Ciência ao requerente acerca da manifestação do requerido fls. 197/199. Considerando que foi distribuído incidente de cumprimento de sentença nº 0012397-09.2019.8.26.0590, prossiga-se naqueles autos, devendo os patronos observaram o direcionamento de seus petitório ao referido incidente. Intime-se. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 27/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 204: Com efeito, por uma lapso o ato ordinatório de vista (fls. 201) era destinado ao requerido em vista da petição de fls. 197/198. Ciência ao requerente acerca da manifestação do requerido fls. 197/199. Considerando que foi distribuído incidente de cumprimento de sentença nº 0012397-09.2019.8.26.0590, prossiga-se naqueles autos, devendo os patronos observaram o direcionamento de seus petitório ao referido incidente. Intime-se. |
| 27/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70165484-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 18:19 |
| 13/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 2822/2830 |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2019 Teor do ato: Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado". Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$32,15. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 07/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado". Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$32,15. |
| 06/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70159165-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 17:14 |
| 24/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 24/10/2019 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0012397-09.2019.8.26.0590 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica |
| 24/10/2019 |
Início da Execução Juntado
0012397-09.2019.8.26.0590 - Cumprimento de sentença |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 2420/2425 |
| 02/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Foi negado provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do autor (fls.179/190). Transitado em julgado fls. 192. Intime-se a parte credora para dizer em termos de prosseguimento, com o cumprimento do julgado, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 01/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Foi negado provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do autor (fls.179/190). Transitado em julgado fls. 192. Intime-se a parte credora para dizer em termos de prosseguimento, com o cumprimento do julgado, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. |
| 30/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/09/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 03/07/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 26/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 26/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento ao Comunicado CG nº 1181/2017, faço a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal, bem como informando a inexistência de qualquer mídia para ser enviada |
| 26/06/2019 |
Documento Juntado
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| 26/06/2019 |
Documento Juntado
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| 26/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 26/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/06/2019 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70081689-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/06/2019 19:47 |
| 05/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 2489/2513 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2019 Teor do ato: Vistas dos autos À PARTE REQUERIDA para: apresentar contrarrazões AO RECURSO ADESIVO da parte autora/parte requerida, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 31/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos À PARTE REQUERIDA para: apresentar contrarrazões AO RECURSO ADESIVO da parte autora/parte requerida, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância |
| 31/05/2019 |
Recurso Adesivo Juntado
Nº Protocolo: WSVC.19.70071859-0 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 31/05/2019 16:33 |
| 31/05/2019 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70071854-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/05/2019 16:30 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2019 Teor do ato: Vistas dos autos À PARTE AUTORA para: apresentar contrarrazões, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 23/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos À PARTE AUTORA para: apresentar contrarrazões, em 15 dias. No silêncio, após certificado o decurso, os autos serão remetidos à 2ª Instância |
| 21/05/2019 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70065844-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/05/2019 15:42 |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70065420-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 21:44 |
| 06/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 2490/2502 |
| 03/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para o fim de: A) CONDENAR a ré a corrigir as faturas pela diferença da média apurada para cada mês questionado na inicial (fev/18, Junho/18, Julho/18 e Ago/2018). O valor é devido com relação ao mês de jan/2019 corrigidos e com juros desde a citação. B) CONDENO também a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (trêsmil reais) a título de danos morais, com correção a partir desta data e juros legais de mora da citação. C) CONDENO ainda a ré na OBRIGAÇÃO DE FAZER de substituição do relógio medidor da residência do autor. Defiro a tutela de urgência, tendo em vista a negativação do nome do autor, determinando a exclusão da restrição negativa em nome de GERALDO ALVES DE SOUZA, CPF: 883.339.498-00 lançada pelo réu 'CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, no valor de R$ 394,89 (fls. 45) junto ao SCPC - Boa Vista Serviços SA. Servirá a presente de ofício ao órgão mencionado para que exclua o lançamento. A informação sobre o cumprimento da ordem deverá ser encaminhada, no prazo de 10 dias, para o e-mail: aovicente2cv@tjsp.jus.Br; Considero recíproca a sucumbência, de modo que cada uma das partes arcará com metade das despesas processuais (art. 86, NCPC); condeno, ainda, cada uma das partes a arcar com os honorários do advogado da parte adversa, no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC, vedada a compensação, de acordo com o §14 do mesmo dispositivo. Observe-se ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Oportunamente, nada sendo requerido em termos de cumprimento da sentença (NCPC, artigos 513 e seguintes), arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 02/05/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para o fim de: A) CONDENAR a ré a corrigir as faturas pela diferença da média apurada para cada mês questionado na inicial (fev/18, Junho/18, Julho/18 e Ago/2018). O valor é devido com relação ao mês de jan/2019 corrigidos e com juros desde a citação. B) CONDENO também a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (trêsmil reais) a título de danos morais, com correção a partir desta data e juros legais de mora da citação. C) CONDENO ainda a ré na OBRIGAÇÃO DE FAZER de substituição do relógio medidor da residência do autor. Defiro a tutela de urgência, tendo em vista a negativação do nome do autor, determinando a exclusão da restrição negativa em nome de GERALDO ALVES DE SOUZA, CPF: 883.339.498-00 lançada pelo réu 'CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, no valor de R$ 394,89 (fls. 45) junto ao SCPC - Boa Vista Serviços SA. Servirá a presente de ofício ao órgão mencionado para que exclua o lançamento. A informação sobre o cumprimento da ordem deverá ser encaminhada, no prazo de 10 dias, para o e-mail: aovicente2cv@tjsp.jus.Br; Considero recíproca a sucumbência, de modo que cada uma das partes arcará com metade das despesas processuais (art. 86, NCPC); condeno, ainda, cada uma das partes a arcar com os honorários do advogado da parte adversa, no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC, vedada a compensação, de acordo com o §14 do mesmo dispositivo. Observe-se ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Oportunamente, nada sendo requerido em termos de cumprimento da sentença (NCPC, artigos 513 e seguintes), arquivem-se os autos. P.R.I.C. |
| 29/04/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 26/04/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70054052-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/04/2019 19:35 |
| 25/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70052559-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 18:14 |
| 09/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 2093/2111 |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo comum de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 03/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo comum de 15 dias. Intime-se. |
| 01/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/03/2019 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70039625-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/03/2019 13:39 |
| 22/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70035128-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2019 12:12 |
| 19/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 2362/2374 |
| 18/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistas dos autos à parte autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), bem como para a parte requerida providenciar a juntada de intrumento de mandato competente, bem como a taxa de mandato pertinente, no mesmo prazo . Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP) |
| 14/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos à parte autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), bem como para a parte requerida providenciar a juntada de intrumento de mandato competente, bem como a taxa de mandato pertinente, no mesmo prazo . |
| 14/03/2019 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSVC.19.70030221-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2019 09:44 |
| 27/02/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR971099025TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl (sv) Diligência : 26/02/2019 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 2961/2969 |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro à parte autora o beneficio da gratuidade da justiça bem como prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2)Indefiro a tutela pleiteada. É que uma análise perfunctória da narrativa trazida ao juízo não revelou urgência para a concessão da medida. Muito embora o autor tenha juntado documentos com vistas a demonstrar a verossimilhança do alegado, não se verificou periculum in mora no presente caso, devendo antes ser ouvida a parte adversa. O consumo é admitido; se o relógio está ou não com mau funcionamento, é questão afeta à instrução. 3) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura do CEJUSC para a realização de tais audiências, já que por enquanto não conta com salas próprias para tal fim. Isso acarretaria demora excessiva no procedimento comum, ao arrepio do próprio Novo CPC, que consagrou o princípio da razoável duração do processo na esfera infraconstitucional (art. 4º). Não bastasse, nota-se que o autor não manifestou a vontade de conciliar na inicial, devendo ainda ser ressaltado que nada impede que o juízo designe sessão conciliatória no curso do processo. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa (art. 335, III, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Andréa Couto Magalhães Rodrigues (OAB 206083/SP) |
| 15/02/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 13/02/2019 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. 1) Defiro à parte autora o beneficio da gratuidade da justiça bem como prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2)Indefiro a tutela pleiteada. É que uma análise perfunctória da narrativa trazida ao juízo não revelou urgência para a concessão da medida. Muito embora o autor tenha juntado documentos com vistas a demonstrar a verossimilhança do alegado, não se verificou periculum in mora no presente caso, devendo antes ser ouvida a parte adversa. O consumo é admitido; se o relógio está ou não com mau funcionamento, é questão afeta à instrução. 3) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura do CEJUSC para a realização de tais audiências, já que por enquanto não conta com salas próprias para tal fim. Isso acarretaria demora excessiva no procedimento comum, ao arrepio do próprio Novo CPC, que consagrou o princípio da razoável duração do processo na esfera infraconstitucional (art. 4º). Não bastasse, nota-se que o autor não manifestou a vontade de conciliar na inicial, devendo ainda ser ressaltado que nada impede que o juízo designe sessão conciliatória no curso do processo. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa (art. 335, III, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 13/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/02/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/03/2019 |
Contestação |
| 22/03/2019 |
Petições Diversas |
| 30/03/2019 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 24/04/2019 |
Indicação de Provas |
| 26/04/2019 |
Indicação de Provas |
| 20/05/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2019 |
Razões de Apelação |
| 31/05/2019 |
Contrarrazões de Apelação |
| 31/05/2019 |
Razões do Recurso Adesivo |
| 19/06/2019 |
Contrarrazões de Apelação |
| 06/11/2019 |
Petições Diversas |
| 19/11/2019 |
Petições Diversas |
| 13/12/2019 |
Petições Diversas |
| 08/06/2020 |
Pedido de Certidão de Honorários |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 23/10/2019 | Cumprimento de sentença (0012397-09.2019.8.26.0590) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0012397-09.2019.8.26.0590 | Cumprimento de sentença | 24/10/2019 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |