| Exeqte |
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Fabricio dos Reis Brandão |
| Reqdo |
Helton de Oliveira Vergara
Advogada: Clarice Pereira de Brito |
| Gestor |
Leonardo de Campos Penin
Advogado: Leonardo de Campos Penin |
| Perito | Walmir Pereira Modotti |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão AUT Edital remessa para publicação e afixação |
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2026 Teor do ato: Vistos. Retro, aprovo a minuta apresentada, afixando-se-a no átrio do Fórum. Ciência às partes de que foram designadas as praças para o dia 13/07/2026 às 13:30 horas, e terá encerramento no dia 16/07/2026 às 13:30 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção a 2ª praça, com encerramento em 05/08/2026, às 13:30 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retro, aprovo a minuta apresentada, afixando-se-a no átrio do Fórum. Ciência às partes de que foram designadas as praças para o dia 13/07/2026 às 13:30 horas, e terá encerramento no dia 16/07/2026 às 13:30 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção a 2ª praça, com encerramento em 05/08/2026, às 13:30 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Int. |
| 17/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão AUT Edital remessa para publicação e afixação |
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2026 Teor do ato: Vistos. Retro, aprovo a minuta apresentada, afixando-se-a no átrio do Fórum. Ciência às partes de que foram designadas as praças para o dia 13/07/2026 às 13:30 horas, e terá encerramento no dia 16/07/2026 às 13:30 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção a 2ª praça, com encerramento em 05/08/2026, às 13:30 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retro, aprovo a minuta apresentada, afixando-se-a no átrio do Fórum. Ciência às partes de que foram designadas as praças para o dia 13/07/2026 às 13:30 horas, e terá encerramento no dia 16/07/2026 às 13:30 horas; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-a sem interrupção a 2ª praça, com encerramento em 05/08/2026, às 13:30 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação. Int. |
| 16/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70076401-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 15:53 |
| 19/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Digital Ato Ordinatório Expedir E-mail Email |
| 18/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70064131-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/05/2026 16:26 |
| 08/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0665/2026 Data da Publicação: 11/05/2026 |
| 07/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2026 Teor do ato: Vistos. Petição retro, apresente o exequente a certidão completa e atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 07/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro, apresente o exequente a certidão completa e atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro. Int. |
| 07/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70059171-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2026 15:34 |
| 06/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70058977-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/05/2026 11:52 |
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0614/2026 Data da Publicação: 30/04/2026 |
| 28/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 989 e 990; manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, providenciando o necessário para realização do leilão. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 28/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 989 e 990; manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, providenciando o necessário para realização do leilão. Int. |
| 27/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70054566-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 14:07 |
| 27/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70054563-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 14:04 |
| 23/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2026 Data da Publicação: 24/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão retro; reitere-se a intimação do leiloeiro, com cópia de fls. 969/970, constando prazo de 15 dias para apresentação da minuta, sob pena de destituição. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 22/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro; reitere-se a intimação do leiloeiro, com cópia de fls. 969/970, constando prazo de 15 dias para apresentação da minuta, sob pena de destituição. Int. |
| 22/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão Até a presente data |
| 04/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 04/03/2026 |
| 02/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão retro; intime-se o leiloeiro, por e-mail, com cópia de fls. 969/970, para apresentação da minuta para aprovação. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 02/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro; intime-se o leiloeiro, por e-mail, com cópia de fls. 969/970, para apresentação da minuta para aprovação. Int. |
| 02/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão Até a presente data |
| 04/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 05/02/2026 |
| 03/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 974/975; indefiro o pedido de exibição de nova planilha, pois a memória de cálculo já consta dos autos e não há irregularidade que justifique nova determinação, podendo a parte apresentar cálculo próprio, se entender necessário. Indefiro, igualmente, o pedido de designação de audiência de conciliação, por se tratar de execução hipotecária, cujo rito não contempla a realização de audiência, especialmente considerando que o feito já se encontra em fase avançada, com a alienação judicial do bem em curso. Ademais, eventuais propostas concretas de transação poderão ser apresentadas diretamente ao exequente ou por escrito nos autos. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 03/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 974/975; indefiro o pedido de exibição de nova planilha, pois a memória de cálculo já consta dos autos e não há irregularidade que justifique nova determinação, podendo a parte apresentar cálculo próprio, se entender necessário. Indefiro, igualmente, o pedido de designação de audiência de conciliação, por se tratar de execução hipotecária, cujo rito não contempla a realização de audiência, especialmente considerando que o feito já se encontra em fase avançada, com a alienação judicial do bem em curso. Ademais, eventuais propostas concretas de transação poderão ser apresentadas diretamente ao exequente ou por escrito nos autos. Int. |
| 03/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2026 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
Nº Protocolo: WSVC.26.70011947-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 03/02/2026 12:06 |
| 30/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0149/2026 Data da Publicação: 02/02/2026 |
| 29/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2026 Teor do ato: Vistos. Petição retro: aguarde-se, por quinze dias, a apresentação da minuta para aprovação, pelo leiloeiro. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 29/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro: aguarde-se, por quinze dias, a apresentação da minuta para aprovação, pelo leiloeiro. Int. |
| 29/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.26.70009804-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2026 16:20 |
| 07/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1434/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 03/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1434/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo de avaliação de fls. 887/943, sobre o qual não houve qualquer impugnação. Diante da conclusão da perícia, providencie o exequente a exibição de planilha de débito atualizada, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br, no prazo de 15 dias. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro, por e-mail, para providenciar o necessário à realização da hasta pública. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Clarice Pereira de Brito (OAB 526469/SP) |
| 03/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Homologo o laudo de avaliação de fls. 887/943, sobre o qual não houve qualquer impugnação. Diante da conclusão da perícia, providencie o exequente a exibição de planilha de débito atualizada, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br, no prazo de 15 dias. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro, por e-mail, para providenciar o necessário à realização da hasta pública. Int. |
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70211972-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2025 11:06 |
| 28/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão Aut Cumprir Anotações conforme Petição |
| 27/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70208883-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2025 16:40 |
| 27/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70208881-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2025 16:38 |
| 26/11/2025 |
Autos Destruídos
Considerando a digitalização das peças processuais iniciais e o decurso de 1 (um) ano da validação dessa digitalização, bem como já decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do "edital para ciência de eliminação de autos digitalizados nº 01/2025" (DJEN de 24/09/2025), emitido a partir do processo administrativo interno nº 0005172-93.2023.8.26.0590, encaminhamos, no dia 25/11/2025, à Administração do Fórum de São Vicente, para destruição a parte física deste processo que já foi digitalizada. |
| 14/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/11/2025 |
Guia Juntada
|
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1344/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1344/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 944/945: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) da quantia depositada a fls. 946/947 em favor do perito, cientificando-o por e-mail. Fls. 887/943: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 13/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 944/945: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) da quantia depositada a fls. 946/947 em favor do perito, cientificando-o por e-mail. Fls. 887/943: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Int. |
| 13/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70200029-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 12/11/2025 10:50 |
| 12/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70200026-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 12/11/2025 10:48 |
| 16/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1054/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. Petição retro; nada a deliberar, tendo em vista a data e horário designados para vistoria, conforme despacho a fls. 874. Assim, por ora, aguarde-se manifestação do perito pelo prazo necessário. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 29/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro; nada a deliberar, tendo em vista a data e horário designados para vistoria, conforme despacho a fls. 874. Assim, por ora, aguarde-se manifestação do perito pelo prazo necessário. Int. |
| 29/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70171882-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2025 17:26 |
| 19/09/2025 |
Autos no Prazo
|
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0992/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2025 Teor do ato: Vistos. Petição retro: ciência às partes acerca da designação da data para vistoria no imóvel, situado à Rua José Bonifácio, n. 147 apt. 306, bloco B - Edifício Manchester - Conjunto Residencial Reino Unido, nessa urbe, para o dia 29 de setembro de 2025, às 9:30 horas. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 18/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro: ciência às partes acerca da designação da data para vistoria no imóvel, situado à Rua José Bonifácio, n. 147 apt. 306, bloco B - Edifício Manchester - Conjunto Residencial Reino Unido, nessa urbe, para o dia 29 de setembro de 2025, às 9:30 horas. Int. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70164947-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 17/09/2025 11:05 |
| 07/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70137773-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/08/2025 11:53 |
| 06/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Digital Ato Ordinatório Expedir E-mail Email |
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70134655-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 13:40 |
| 07/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0572/2025 Data da Publicação: 08/07/2025 |
| 04/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0572/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 850/860: ciente. Aguarde-se o pagamento da última parcela pelo réu. Após, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 04/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 850/860: ciente. Aguarde-se o pagamento da última parcela pelo réu. Após, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. Int. |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70112595-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 15:48 |
| 09/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70097858-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2025 11:22 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro, providencie o executado no prazo de 15 (quinze) dias a comprovação do pagamento das parcelas de abril e maio dos honorários periciais. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 20/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro, providencie o executado no prazo de 15 (quinze) dias a comprovação do pagamento das parcelas de abril e maio dos honorários periciais. Int. |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70050712-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2025 14:56 |
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70050609-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2025 13:09 |
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167 |
| 19/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2025 Teor do ato: Vistos. ACOLHO os embargos declaratórios interpostos, diante do expresso interesse em assumir o pagamento da verba pericial, pela parte devedora (fls. 815/816). Assim, aguarde-se a comprovação de recolhimento dos honorários periciais, sendo cinquenta por cento para cada litigante, ficando deferido o parcelamento pleiteado pelo réu. Com a integralidade do pagamento, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 18/03/2025 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. ACOLHO os embargos declaratórios interpostos, diante do expresso interesse em assumir o pagamento da verba pericial, pela parte devedora (fls. 815/816). Assim, aguarde-se a comprovação de recolhimento dos honorários periciais, sendo cinquenta por cento para cada litigante, ficando deferido o parcelamento pleiteado pelo réu. Com a integralidade do pagamento, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. Intime-se. |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 17/03/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSVC.25.70042854-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/03/2025 14:06 |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 |
| 07/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 815/816 e 817/821: a estimativa salarial do perito, ora reduzida, mostra-se razoável e proporcional, considerando especialmente a relativa complexidade da causa e a natureza do trabalho a ser desenvolvido, inexistindo, no caso concreto, qualquer elemento que possa caracterizar o pedido como absurdo ou excessivo. Assim, rejeito a impugnação ofertada pela parte autora, arbitrando provisoriamente os salários periciais em R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais). Providencie o exequente, a quem cabe o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do numerário. Após, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para exibição do laudo. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 06/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 815/816 e 817/821: a estimativa salarial do perito, ora reduzida, mostra-se razoável e proporcional, considerando especialmente a relativa complexidade da causa e a natureza do trabalho a ser desenvolvido, inexistindo, no caso concreto, qualquer elemento que possa caracterizar o pedido como absurdo ou excessivo. Assim, rejeito a impugnação ofertada pela parte autora, arbitrando provisoriamente os salários periciais em R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais). Providencie o exequente, a quem cabe o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do numerário. Após, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para exibição do laudo. Int. |
| 06/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 05/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70034739-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 09:47 |
| 27/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70032954-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 15:13 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre petição retro, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 06/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre petição retro, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Int. |
| 06/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.25.70017078-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/02/2025 11:16 |
| 18/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126 |
| 17/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 799/800 e 802/805: diante das impugnações apresentadas, intime-se o perito, por e-mail, para se manifestar, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 16/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 799/800 e 802/805: diante das impugnações apresentadas, intime-se o perito, por e-mail, para se manifestar, no prazo de quinze dias. Int. |
| 16/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 16/01/2025 |
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
Nº Protocolo: WSVC.25.70004119-7 Tipo da Petição: Documentos Intermediários DELPOL Data: 16/01/2025 16:00 |
| 07/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70248830-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2024 12:32 |
| 13/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112 |
| 12/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre petição retro, primeiramente, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 11/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre petição retro, primeiramente, manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Int. |
| 11/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70245077-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/12/2024 11:04 |
| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0883/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110 |
| 10/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão AUT Cadastro Portal Auxiliares da Justiça |
| 10/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0883/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: diante da expressa concordância do credor, autorizo a realização de nova avaliação no imóvel, ficando suspensa, por ora, a realização da hasta pública. Para a tarefa, nomeio o(a) expert Sr(a). WALMIR PEREIRA MODOTTI, sendo desnecessário o compromisso. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016, o(a) profissional ficará intimado(a) de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o(a) perito(a) deverá confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição. Ficará desde logo intimado(a) o(a) expert, também, para que na mesma oportunidade acima manifeste-se quanto à estimativa de seus honorários. No mais, indefiro a realização de audiência de conciliação, sendo que o réu poderá formular proposta concreta para viabilização de acordo, a qualquer momento. Intime-se o leiloeiro, por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 09/12/2024 |
Nomeado Perito
Vistos. Petição retro: diante da expressa concordância do credor, autorizo a realização de nova avaliação no imóvel, ficando suspensa, por ora, a realização da hasta pública. Para a tarefa, nomeio o(a) expert Sr(a). WALMIR PEREIRA MODOTTI, sendo desnecessário o compromisso. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016, o(a) profissional ficará intimado(a) de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o(a) perito(a) deverá confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição. Ficará desde logo intimado(a) o(a) expert, também, para que na mesma oportunidade acima manifeste-se quanto à estimativa de seus honorários. No mais, indefiro a realização de audiência de conciliação, sendo que o réu poderá formular proposta concreta para viabilização de acordo, a qualquer momento. Intime-se o leiloeiro, por e-mail. Intime-se. |
| 06/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70242023-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2024 20:59 |
| 08/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0795/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 667 e 668/669: defiro o prazo de quinze dias, para exibição da matrícula do imóvel, devendo o exequente dar atendimento ao despacho a fls. 660. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 07/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 667 e 668/669: defiro o prazo de quinze dias, para exibição da matrícula do imóvel, devendo o exequente dar atendimento ao despacho a fls. 660. Int. |
| 06/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70222251-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 05/11/2024 16:32 |
| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70222243-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 16:27 |
| 14/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072 |
| 14/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de quinze dias. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor, pela imprensa oficial, para se manifestar. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 14/10/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de quinze dias. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor, pela imprensa oficial, para se manifestar. Int. |
| 11/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0710/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070 |
| 10/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70204121-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2024 13:30 |
| 10/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0710/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre petição retro, primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, ficando mantida a hasta pública designada, por ora. Int. Advogados(s): Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP), Marcos Arruda do Nascimento (OAB 442696/SP) |
| 09/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre petição retro, primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, ficando mantida a hasta pública designada, por ora. Int. |
| 09/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital Certidão Aut Cumprir Anotações conforme Petição |
| 08/10/2024 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WSVC.24.70202521-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 08/10/2024 17:14 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro: apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro. Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) |
| 01/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro: apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro. Int. |
| 01/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70196610-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 16:08 |
| 25/09/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 24/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0661/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 24/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0661/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE 05/02/2024), que suspendeu os processos físicos para digitalização, tendo decorrido agora o prazo assinado sem qualquer objeção pelas partes e/ou interessados, declaro nesta data efetivada a conversão dos autos para o meio digital. Em consequência, com a publicação deste despacho retomam-se eventuais prazos em curso neste processo. 2) Diante da dispensa de categorização das peças processuais (Comunicado Conjunto nº 136/2024, item IV, 14 - DJE de 07/03/2024), mas objetivando facilitar futuras consultas para adequado prosseguimento da demanda, passo a indicar os principais atos já verificados nestes autos: citação (fl. 75), auto de penhora do apartamento objeto da matrícula nº 111.761 do CRI de São Vicente (fl. 76), despacho determina aguardar o julgamento dos embargos em apenso (fl. 80), juntada cópia da sentença proferida nos Embargos à Execução julgando extinto sem resolução de mérito (fls. 90/93), determinado o prosseguimento da execução (fl. 94), juntada declaração de IRPF exercício 2018 (fls. 205/213), deferida a avaliação do imóvel e nomeado perito (fl. 217), estimativa salarial do perito (fls. 221/222), exequente impugna a estimativa (fl. 236), despacho rejeita a impugnação e fixa os honorários periciais provisórios em R$ 4.510,00 (fl. 239), laudo de avaliação: R$ 210.000,00, em (fls. 248/300), nomeação do leiloeiro Lecape Leilões (fls. 310/313. Executado intimado para indicar quem administra o condomínio em que está o imóvel (fl. 338 e fl. 351), petição do advogado alegando que não está conseguindo falar com o cliente (fl. 353), dada ciência da manifestação anterior (fls. 354/355), certidão de mandado de intimação do executado negativo (fl. 368), despacho ofício à administradora do condomínio para informar se há débitos de condomínio (fl. 376), determinada nova remessa de ofício (fl. 400), resposta da administradora informando débitos condominiais (fl. 406), indeferido o pedido de nova avaliação do imóvel e determinada a intimação do gestor para designar datas (fl. 440), determinado ao exequente a apresentação de cálculo atualizado do débito e a juntada de certidão imobiliária atualizada, solicitados pelo gestor e reiterações (fl. 460, fl. 489, fl. 497, fl. 506, fl. 518), e petição do exequente com cálculo e certidão imobiliária (fls. 512/526 e fls. 527/638). 3) Fl. 644: intime-se o gestor nomeado, por e-mail, para que designe datas de praceamento do bem. Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) |
| 23/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE 05/02/2024), que suspendeu os processos físicos para digitalização, tendo decorrido agora o prazo assinado sem qualquer objeção pelas partes e/ou interessados, declaro nesta data efetivada a conversão dos autos para o meio digital. Em consequência, com a publicação deste despacho retomam-se eventuais prazos em curso neste processo. 2) Diante da dispensa de categorização das peças processuais (Comunicado Conjunto nº 136/2024, item IV, 14 - DJE de 07/03/2024), mas objetivando facilitar futuras consultas para adequado prosseguimento da demanda, passo a indicar os principais atos já verificados nestes autos: citação (fl. 75), auto de penhora do apartamento objeto da matrícula nº 111.761 do CRI de São Vicente (fl. 76), despacho determina aguardar o julgamento dos embargos em apenso (fl. 80), juntada cópia da sentença proferida nos Embargos à Execução julgando extinto sem resolução de mérito (fls. 90/93), determinado o prosseguimento da execução (fl. 94), juntada declaração de IRPF exercício 2018 (fls. 205/213), deferida a avaliação do imóvel e nomeado perito (fl. 217), estimativa salarial do perito (fls. 221/222), exequente impugna a estimativa (fl. 236), despacho rejeita a impugnação e fixa os honorários periciais provisórios em R$ 4.510,00 (fl. 239), laudo de avaliação: R$ 210.000,00, em (fls. 248/300), nomeação do leiloeiro Lecape Leilões (fls. 310/313. Executado intimado para indicar quem administra o condomínio em que está o imóvel (fl. 338 e fl. 351), petição do advogado alegando que não está conseguindo falar com o cliente (fl. 353), dada ciência da manifestação anterior (fls. 354/355), certidão de mandado de intimação do executado negativo (fl. 368), despacho ofício à administradora do condomínio para informar se há débitos de condomínio (fl. 376), determinada nova remessa de ofício (fl. 400), resposta da administradora informando débitos condominiais (fl. 406), indeferido o pedido de nova avaliação do imóvel e determinada a intimação do gestor para designar datas (fl. 440), determinado ao exequente a apresentação de cálculo atualizado do débito e a juntada de certidão imobiliária atualizada, solicitados pelo gestor e reiterações (fl. 460, fl. 489, fl. 497, fl. 506, fl. 518), e petição do exequente com cálculo e certidão imobiliária (fls. 512/526 e fls. 527/638). 3) Fl. 644: intime-se o gestor nomeado, por e-mail, para que designe datas de praceamento do bem. Int. |
| 20/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WSVC.24.70094375-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/05/2024 16:23 |
| 13/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Digital certidão AUT decurso para manifestar desconformidade com digitalizacao autos |
| 05/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941 |
| 05/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ficam cientes, por fim, que caso decorrido o prazo acima sem objeções, as partes serão novamente intimadas quanto à efetiva conversão dos processos, daí então retomando o curso dos prazos que estavam suspensos, tudo na forma do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE de 05/02/2024). Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) |
| 04/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ficam cientes, por fim, que caso decorrido o prazo acima sem objeções, as partes serão novamente intimadas quanto à efetiva conversão dos processos, daí então retomando o curso dos prazos que estavam suspensos, tudo na forma do Comunicado Conjunto nº 71/2024 (DJE de 05/02/2024). |
| 18/03/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 21/02/2024 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Lote 19 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 01/02/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80052 - Protocolo: FCAS24000008803 |
| 28/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867 |
| 27/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro, cumpra o exequente, no prazo de 15 dias, integralmente a determinação contida nos despachos de fls. 411 e 431, juntando aos autos a certidão imobiliária atualizada. Com a juntada intime-se o gestor nomeado para designação de praças. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) |
| 27/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro, cumpra o exequente, no prazo de 15 dias, integralmente a determinação contida nos despachos de fls. 411 e 431, juntando aos autos a certidão imobiliária atualizada. Com a juntada intime-se o gestor nomeado para designação de praças. Intime-se. |
| 23/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80051 - Protocolo: FCAS23000314892 |
| 09/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido, para cumprimento da determinação contida nos despachos de fls. 411 e 431 (juntada de certidão imobiliária atualizada e memória de cálculo do débito exequendo). Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) |
| 18/10/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido, para cumprimento da determinação contida nos despachos de fls. 411 e 431 (juntada de certidão imobiliária atualizada e memória de cálculo do débito exequendo). Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80049 - Protocolo: CAS123000042944 |
| 05/09/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80048 - Protocolo: CAS123000034090 |
| 05/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0725/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815 |
| 04/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 434: anote-se o nome do atual patrono do requerente, Dr. Fabrício dos Reis Brandão, OAB/SP nº 380.636, no cadastro processual e contracapa dos autos. No mais, cumpra o exequente o determinado no despacho de fls. 431, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) |
| 04/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 434: anote-se o nome do atual patrono do requerente, Dr. Fabrício dos Reis Brandão, OAB/SP nº 380.636, no cadastro processual e contracapa dos autos. No mais, cumpra o exequente o determinado no despacho de fls. 431, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 28/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/08/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80047 - Protocolo: FJMJ23010941509 |
| 23/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0687/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806 |
| 22/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 429/430: ciência ao leiloeiro acerca da resposta ao ofício encaminhado para a administradora do condomínio com a informação dos débitos condominiais. No mais, decorreu em 19 de julho de 2023 o prazo deferido ao exequente para apresentação de memória de cálculo atualizada e discriminada do débito e certidão imobiliária atualizada, nos termos do despacho de fls. 411. Desse modo, cumpra o exequente as determinações contida no aludido despacho, no prazo improrrogável de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 22/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 429/430: ciência ao leiloeiro acerca da resposta ao ofício encaminhado para a administradora do condomínio com a informação dos débitos condominiais. No mais, decorreu em 19 de julho de 2023 o prazo deferido ao exequente para apresentação de memória de cálculo atualizada e discriminada do débito e certidão imobiliária atualizada, nos termos do despacho de fls. 411. Desse modo, cumpra o exequente as determinações contida no aludido despacho, no prazo improrrogável de 10 dias. Intime-se. |
| 21/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/08/2023 |
Petição Juntada
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| 07/07/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0523/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770 |
| 03/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 03/07/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. |
| 30/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 30/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0512/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768 |
| 29/06/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80046 - Protocolo: FBRU23000400373 |
| 29/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0512/2023 Teor do ato: Providencie o exequente a impressão do(s) ofício(s) expedido(s) comprovando nos autos, no prazo de 20(vinte) dias, seu encaminhamento/protocolamento. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 28/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente a impressão do(s) ofício(s) expedido(s) comprovando nos autos, no prazo de 20(vinte) dias, seu encaminhamento/protocolamento. |
| 19/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0475/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759 |
| 16/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2023 Teor do ato: Vistos, Petição retro, apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. E, expeça-se ofício à administradora do condomínio em que está situado o imóvel penhorado, solicitando informação acerca de eventuais débitos de condomínio, devendo o requerente imprimir e encaminhar o expediente, comprovando seu protocolamento, no prazo de 20 dias. Tudo cumprido e com a resposta ao ofício, intime-se o leiloeiro. Int. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 16/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Petição retro, apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. E, expeça-se ofício à administradora do condomínio em que está situado o imóvel penhorado, solicitando informação acerca de eventuais débitos de condomínio, devendo o requerente imprimir e encaminhar o expediente, comprovando seu protocolamento, no prazo de 20 dias. Tudo cumprido e com a resposta ao ofício, intime-se o leiloeiro. Int. |
| 15/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80045 - Protocolo: FSVC23000090921 |
| 14/06/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 01/06/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leonardo de Campos Penin Vencimento: 26/06/2023 |
| 29/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746 |
| 26/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro, trata-se de reiteração da petição de fls. 389, já tendo sido anotados os nomes dos atuais patronos do exequente no cadastro processual e contracapa dos autos, em substituição aos anteriores. E, em que pese o interesse do requerente na conversão do presente feito em digital, considerando a atual fase processual e o volume destes autos, que possui 404 folhas, algumas inclusive com verso, tal procedimento se mostra contraproducente. Acrescento que o reduzido número de funcionários desta Serventia não permite realizar a indispensável conferência da formação dos autos em tempo razoável, ainda mais quando há necessidade de reapresentação de peças e nova conferência dos autos. A prática vivenciada nesse período demonstrou que os processos físicos têm ficado um longo período sem movimentações, apenas no aguardo de regularização da formação dos autos digitais, o que vai de encontro à pretendida agilidade pensada inicialmente. E ainda, quando formados os autos, por vezes a ordem de apresentação das peças não se mostra eficiente, com repetição de peças e inúmeras certidões lançadas de forma automática pelo sistema informatizado, dificultando sobremaneira a compreensão e processamento dos autos por todos os envolvidos. Assim, o feito continuará tramitando no formato físico, ficando deferido a vista fora de cartório pelo prazo legal. Sem prejuízo, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 398 e intime-se o gestor nomeado. Intime-se. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680S/P), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950S/P), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 26/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro, trata-se de reiteração da petição de fls. 389, já tendo sido anotados os nomes dos atuais patronos do exequente no cadastro processual e contracapa dos autos, em substituição aos anteriores. E, em que pese o interesse do requerente na conversão do presente feito em digital, considerando a atual fase processual e o volume destes autos, que possui 404 folhas, algumas inclusive com verso, tal procedimento se mostra contraproducente. Acrescento que o reduzido número de funcionários desta Serventia não permite realizar a indispensável conferência da formação dos autos em tempo razoável, ainda mais quando há necessidade de reapresentação de peças e nova conferência dos autos. A prática vivenciada nesse período demonstrou que os processos físicos têm ficado um longo período sem movimentações, apenas no aguardo de regularização da formação dos autos digitais, o que vai de encontro à pretendida agilidade pensada inicialmente. E ainda, quando formados os autos, por vezes a ordem de apresentação das peças não se mostra eficiente, com repetição de peças e inúmeras certidões lançadas de forma automática pelo sistema informatizado, dificultando sobremaneira a compreensão e processamento dos autos por todos os envolvidos. Assim, o feito continuará tramitando no formato físico, ficando deferido a vista fora de cartório pelo prazo legal. Sem prejuízo, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 398 e intime-se o gestor nomeado. Intime-se. |
| 25/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/05/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80044 - Protocolo: FBRU23000309799 |
| 24/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743 |
| 23/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 389: anotem-se os nomes dos atuais patronos do exequente, Dr. Bruno Gilberto Soares Marchesini, OAB/SP nº 246.950 e Dr. Ewerton Zeydir Gonzalez, OAB/SP nº 112.680, no cadastro processual e contracapa dos autos, em substituição aos anteriores. No mais, tendo em vista que não trouxe o exequente qualquer elemento que demonstre eventual alteração da situação verificada no momento da avaliação ocorrida em 2018, indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel. E, por ora, indefiro o pedido de pesquisa de bens através do sistema Infojud, a fim de evitar tumulto processual, considerando que já foi nomeado gestor para tentativa de alienação judicial do imóvel. No mais, diante da informação acerca dos débitos condominiais, conforme ofício resposta de fls. 374, intime-se o gestor nomeado para que designe datas de praceamento do bem. Intime-se. Advogados(s): Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB 246950/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 23/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 389: anotem-se os nomes dos atuais patronos do exequente, Dr. Bruno Gilberto Soares Marchesini, OAB/SP nº 246.950 e Dr. Ewerton Zeydir Gonzalez, OAB/SP nº 112.680, no cadastro processual e contracapa dos autos, em substituição aos anteriores. No mais, tendo em vista que não trouxe o exequente qualquer elemento que demonstre eventual alteração da situação verificada no momento da avaliação ocorrida em 2018, indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel. E, por ora, indefiro o pedido de pesquisa de bens através do sistema Infojud, a fim de evitar tumulto processual, considerando que já foi nomeado gestor para tentativa de alienação judicial do imóvel. No mais, diante da informação acerca dos débitos condominiais, conforme ofício resposta de fls. 374, intime-se o gestor nomeado para que designe datas de praceamento do bem. Intime-se. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/05/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80043 - Protocolo: FBRU23000275642 |
| 13/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo concedido no despacho de fls. 384, estando o processo paralisado em Cartório por mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 11/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo concedido no despacho de fls. 384, estando o processo paralisado em Cartório por mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). |
| 19/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661 |
| 18/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro: defiro o pedido de devolução de prazo, devendo o exequente se manifestar nos autos, no prazo de quinze dias, a contar da publicação deste despacho. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 18/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro: defiro o pedido de devolução de prazo, devendo o exequente se manifestar nos autos, no prazo de quinze dias, a contar da publicação deste despacho. Intime-se. |
| 17/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/01/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80042 - Protocolo: FSBG22000028834 |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0962/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642 |
| 01/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0962/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 01/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC. Int. |
| 30/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80041 - Protocolo: FBRU22000477341 |
| 20/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594 |
| 19/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro e considerando que não houve resposta do ofício copiado a fls. 345, encaminhado a fls. 358/359, manifeste-se o(a) exequente o que pretende exatamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 19/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da certidão retro e considerando que não houve resposta do ofício copiado a fls. 345, encaminhado a fls. 358/359, manifeste-se o(a) exequente o que pretende exatamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC. Int. |
| 16/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0553/2022 Data da Disponibilização: 22/07/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: Página: |
| 20/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0553/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro, providencie o requerente nova remessa do ofício expedido a fls. 345, comprovando-se nos autos o seu protocolamento, no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 19/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Petição retro, providencie o requerente nova remessa do ofício expedido a fls. 345, comprovando-se nos autos o seu protocolamento, no prazo de 20 dias. Intime-se. |
| 14/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80040 - Protocolo: FBRU22000336060 |
| 08/07/2022 |
AR Positivo Juntado
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| 14/06/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 04/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480 |
| 01/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 01/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC. Int. |
| 31/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0068/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440 |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 357: ciente o Juízo do encaminhamento do ofício de fls. 345. Aguarde-se, por 30 dias, eventual resposta. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 01/02/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 357: ciente o Juízo do encaminhamento do ofício de fls. 345. Aguarde-se, por 30 dias, eventual resposta. Intime-se. |
| 01/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/02/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80039 - Protocolo: FBRU22000024736 |
| 17/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0474/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 |
| 15/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2021 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 12/11/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. |
| 11/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 11/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80038 - Protocolo: FBRU21000513905 |
| 22/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 |
| 21/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 20/10/2021 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). |
| 24/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 |
| 23/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2021 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 23/08/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. |
| 20/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 20/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80037 - Protocolo: FBRU21000287566 |
| 15/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 13/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 642, determino providências para oficiar à empresa São Vicente Administração de Bens e Condomínios Ltda, solicitando informação acerca da existência de débito condominial relativo ao imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 147, apartamento nº 306, bloco B, do Edifício Manchester, integrante do Conjunto Residencial Reino Unido, nesta comarca e cidade de São Vicente/SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao requerente providenciar o seu protocolamento, comprovando-se nos autos, no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 12/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 642, determino providências para oficiar à empresa São Vicente Administração de Bens e Condomínios Ltda, solicitando informação acerca da existência de débito condominial relativo ao imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 147, apartamento nº 306, bloco B, do Edifício Manchester, integrante do Conjunto Residencial Reino Unido, nesta comarca e cidade de São Vicente/SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao requerente providenciar o seu protocolamento, comprovando-se nos autos, no prazo de 20 dias. Intime-se. |
| 12/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/07/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80036 - Protocolo: FBRU21000181342 |
| 05/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 29/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2021 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. E, para a consulta/carga do processo, o Juízo solicita a gentileza de providenciar o prévio agendamento para comparecimento em Cartório, através do site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/agendamento), especialmente a fim de se evitar a aglomeração de pessoas aguardando atendimento no mesmo horário. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 28/01/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. E, para a consulta/carga do processo, o Juízo solicita a gentileza de providenciar o prévio agendamento para comparecimento em Cartório, através do site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/agendamento), especialmente a fim de se evitar a aglomeração de pessoas aguardando atendimento no mesmo horário. Com o decurso, certifique-se e intime-se o(a) autor(a), pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. |
| 28/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80035 - Protocolo: FBRU21000022920 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: Página: |
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2020 Teor do ato: Rua Jose Bonifácio, 147 aptº306 bloco B Centro - SV e fui informada pelo funcionário da portaria, Srº Antonio Rodrigues, que o aptº 306 bl B encontra-se desocupado, a mãe do requerido residia no local, porém mudou-se para Santos e não soube informar o atual endereço, apenas que raramente aparece alguém. Diante do exposto, deixei de intimar Helton de Oliveira Vergara e devolvo o mandado para os devidos fins. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 10/12/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Rua Jose Bonifácio, 147 aptº306 bloco B Centro - SV e fui informada pelo funcionário da portaria, Srº Antonio Rodrigues, que o aptº 306 bl B encontra-se desocupado, a mãe do requerido residia no local, porém mudou-se para Santos e não soube informar o atual endereço, apenas que raramente aparece alguém. Diante do exposto, deixei de intimar Helton de Oliveira Vergara e devolvo o mandado para os devidos fins. |
| 10/12/2020 |
Mandado Juntado
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| 03/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: Página: |
| 01/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0439/2020 Teor do ato: Vistos. Petição retro, ciência ao exequente acerca da informação de que a empresa SÃO VICENTE ADM DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA é quem administra o condomínio em que se situa o imóvel objeto desta demanda. Assim, requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 30/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, ciência ao exequente acerca da informação de que a empresa SÃO VICENTE ADM DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA é quem administra o condomínio em que se situa o imóvel objeto desta demanda. Assim, requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 30/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/11/2020 |
Petição Juntada
|
| 09/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 05/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2020 Teor do ato: Vistos. Petição retro, expeça-se mandado de intimação do executado no endereço indicado para que informe quem administra o condomínio em que se situa o imóvel objeto da demanda, no prazo de 5 dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo sem prejuízo, ainda, da eventual e futura aplicação da consequência prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC. Saliento que há diligência recolhida a fls. 318 e não utilizada. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 05/11/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 590.2020/025891-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2020 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 28/10/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, expeça-se mandado de intimação do executado no endereço indicado para que informe quem administra o condomínio em que se situa o imóvel objeto da demanda, no prazo de 5 dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo sem prejuízo, ainda, da eventual e futura aplicação da consequência prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC. Saliento que há diligência recolhida a fls. 318 e não utilizada. Intime-se. |
| 28/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80034 - Protocolo: FBRU20000447501 |
| 25/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0342/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: Página: |
| 23/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2020 Teor do ato: Vistos. Petição retro, ciente o Juízo acerca da alegada impossibilidade do exequente na digitalização dos autos. No mais, defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. E, para a consulta/carga do processo, o Juízo solicita a gentileza de providenciar o prévio agendamento para comparecimento em Cartório, através do site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/agendamento), especialmente a fim de se evitar a aglomeração de pessoas aguardando atendimento no mesmo horário. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 23/09/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, ciente o Juízo acerca da alegada impossibilidade do exequente na digitalização dos autos. No mais, defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. E, para a consulta/carga do processo, o Juízo solicita a gentileza de providenciar o prévio agendamento para comparecimento em Cartório, através do site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/agendamento), especialmente a fim de se evitar a aglomeração de pessoas aguardando atendimento no mesmo horário. Intime-se. |
| 22/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 22/09/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80033 - Protocolo: FBRU20000389998 |
| 20/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 18/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Petição retro, ciência ao exequente acerca da manifestação do patrono do executado, informando que não obteve sucesso em contatar seu constituinte, bem como que somente possuí informação acerca do endereço já diligenciado a fls. 315. 2) Assim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. E, caso a parte interessada pretenda a consulta/carga do processo, o Juízo solicita a gentileza de providenciar o prévio agendamento para comparecimento em Cartório, através do site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/agendamento ), especialmente a fim de se evitar a aglomeração de pessoas aguardando atendimento no mesmo horário. 3) No mais, pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo foi editado o Provimento CSM nº 2564/2020, de 06/07/2020, disciplinando o retorno gradual do trabalho presencial nos Fóruns do Estado, com vigência inicial entre 27/07/2020 e 31/08/2020, prorrogável caso necessário. E nessa norma constou o seguinte: "Art. 3º. A partir do dia 03 de agosto de 2020 (inclusive), voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. ... § 3º. A partir da data referida no caput, não fluindo prazo para qualquer das partes, fica facultada a retirada de autos físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais na forma do Comunicado CG nº 466/2020. § 4º. Para os fins do parágrafo anterior, a parte interessada deverá remeter e-mail à respectiva serventia, solicitando agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos". A possibilidade de conversão dos processos físicos em digital é bastante positiva, considerando que o retorno gradual dos trabalhos presenciais estabelece um número de funcionários em Cartório bastante reduzido (1 coordenador ou chefe, mais 2 funcionários, no máximo), bem como um rodízio entre os Juízes da Comarca (diariamente no fórum, apenas 20% de magistrados por prédio). Logo, comparativamente, os processos em formato digital certamente tramitarão de forma muito mais célere, contando com mais funcionários trabalhando remotamente, além da possibilidade do exame diário dos autos pelo magistrado. Além do mais, até o momento não se têm previsão concreta de quando as atividades nos Fóruns Estaduais retornarão de forma integral, com a presença de todos os servidores e magistrados, o que possibilitaria a tramitação normal dos feitos físicos. Posto isto, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se manifestem, expressamente, se têm interesse na digitalização dos autos para sua conversão ao formato digital. Caso as partes tenham interesse, o mencionado Comunicado CG nº 466/2020 pode ser consultado no sítio eletrônico do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N466-2020.pdf ), assim como o manual orientando todo o procedimento necessário para conversão dos autos físicos em digitais (http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 18/08/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. 1) Petição retro, ciência ao exequente acerca da manifestação do patrono do executado, informando que não obteve sucesso em contatar seu constituinte, bem como que somente possuí informação acerca do endereço já diligenciado a fls. 315. 2) Assim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. E, caso a parte interessada pretenda a consulta/carga do processo, o Juízo solicita a gentileza de providenciar o prévio agendamento para comparecimento em Cartório, através do site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/agendamento ), especialmente a fim de se evitar a aglomeração de pessoas aguardando atendimento no mesmo horário. 3) No mais, pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo foi editado o Provimento CSM nº 2564/2020, de 06/07/2020, disciplinando o retorno gradual do trabalho presencial nos Fóruns do Estado, com vigência inicial entre 27/07/2020 e 31/08/2020, prorrogável caso necessário. E nessa norma constou o seguinte: "Art. 3º. A partir do dia 03 de agosto de 2020 (inclusive), voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. ... § 3º. A partir da data referida no caput, não fluindo prazo para qualquer das partes, fica facultada a retirada de autos físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais na forma do Comunicado CG nº 466/2020. § 4º. Para os fins do parágrafo anterior, a parte interessada deverá remeter e-mail à respectiva serventia, solicitando agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos". A possibilidade de conversão dos processos físicos em digital é bastante positiva, considerando que o retorno gradual dos trabalhos presenciais estabelece um número de funcionários em Cartório bastante reduzido (1 coordenador ou chefe, mais 2 funcionários, no máximo), bem como um rodízio entre os Juízes da Comarca (diariamente no fórum, apenas 20% de magistrados por prédio). Logo, comparativamente, os processos em formato digital certamente tramitarão de forma muito mais célere, contando com mais funcionários trabalhando remotamente, além da possibilidade do exame diário dos autos pelo magistrado. Além do mais, até o momento não se têm previsão concreta de quando as atividades nos Fóruns Estaduais retornarão de forma integral, com a presença de todos os servidores e magistrados, o que possibilitaria a tramitação normal dos feitos físicos. Posto isto, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se manifestem, expressamente, se têm interesse na digitalização dos autos para sua conversão ao formato digital. Caso as partes tenham interesse, o mencionado Comunicado CG nº 466/2020 pode ser consultado no sítio eletrônico do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N466-2020.pdf ), assim como o manual orientando todo o procedimento necessário para conversão dos autos físicos em digitais (http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf). Intime-se. |
| 17/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80032 - Protocolo: FSCS20000078278 |
| 06/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 05/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 317: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que informe, em 5 dias, o atual endereço do seu constituinte, bem como para que esclareça, em sabendo, quem figura como administradora do condomínio onde se localiza o imóvel penhorado, sem qualquer possibilidade, nessa oportunidade, de aplicação de pena por litigância de má-fé, à míngua de maiores dados sobre o prévio conhecimento, pelo advogado, do dado específico e porque, de qualquer forma, a informação requerida pode ser obtida por outros meios (como, por exemplo, por constatação a ser realizada por Oficial de Justiça). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 04/03/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 317: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que informe, em 5 dias, o atual endereço do seu constituinte, bem como para que esclareça, em sabendo, quem figura como administradora do condomínio onde se localiza o imóvel penhorado, sem qualquer possibilidade, nessa oportunidade, de aplicação de pena por litigância de má-fé, à míngua de maiores dados sobre o prévio conhecimento, pelo advogado, do dado específico e porque, de qualquer forma, a informação requerida pode ser obtida por outros meios (como, por exemplo, por constatação a ser realizada por Oficial de Justiça). Intime-se. |
| 28/02/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 28/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80031 - Protocolo: FBRU20000186898 |
| 31/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0026/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 30/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0026/2020 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2019/045768-2 dirigi-me à Av. Ana Costa, nº 493, sala 73, Gonzaga, Santos, onde fui atendida pelo porteiro do prédio, João Silveira, o qual declarou que Helton de Oliveira Vergara, se mudou do local há aproximadamente um ano, em função do que deixei de proceder à Intimação. Diante do acima exposto devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 29/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2019/045768-2 dirigi-me à Av. Ana Costa, nº 493, sala 73, Gonzaga, Santos, onde fui atendida pelo porteiro do prédio, João Silveira, o qual declarou que Helton de Oliveira Vergara, se mudou do local há aproximadamente um ano, em função do que deixei de proceder à Intimação. Diante do acima exposto devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. |
| 29/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
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| 07/01/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 590.2019/045768-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2020 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 13/12/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80030 - Protocolo: FBRU19001564729 |
| 25/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0430/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2019 Teor do ato: Vistos. Petição retro, primeiramente recolha o exequente a taxa postal ou diligência necessária para intimação pessoal do executado para que indique quem administra o condomínio em que se situa o imóvel objeto da demanda, no prazo de 5 dias, sob pena, em persistindo a omissão, de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo sem prejuízo, ainda, da eventual e futura aplicação da consequência prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 21/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, primeiramente recolha o exequente a taxa postal ou diligência necessária para intimação pessoal do executado para que indique quem administra o condomínio em que se situa o imóvel objeto da demanda, no prazo de 5 dias, sob pena, em persistindo a omissão, de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo sem prejuízo, ainda, da eventual e futura aplicação da consequência prevista no parágrafo único do art. 774, do CPC. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. |
| 13/11/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80029 - Protocolo: FBRU19001440902 |
| 14/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 10/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2019 Teor do ato: Vistos. Petição retro, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, indicar quem administra o condomínio em que está situado o imóvel penhorado, que deverá ser enviada para o gestor eletrônico pelo e-mail: contato@lecape.com.br. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 10/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, indicar quem administra o condomínio em que está situado o imóvel penhorado, que deverá ser enviada para o gestor eletrônico pelo e-mail: contato@lecape.com.br. Int. |
| 09/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80028 - Protocolo: FSVC19000371435 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 02/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 289/291 e 293/296: intime-se o leiloeiro, por e-mail, para que designe datas de praceamento do bem, enviando cópias digitalizadas dos documento solicitados. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 11/09/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 289/291 e 293/296: intime-se o leiloeiro, por e-mail, para que designe datas de praceamento do bem, enviando cópias digitalizadas dos documento solicitados. Intime-se. |
| 10/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 10/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80027 - Protocolo: FBRU19001132406 |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 23/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/exequente para: ( X ) juntar Certidão atualizada do registro imobiliário do imóvel objeto do pedido, uma vez que embora mencionado na petição de fls. 289, a mesma não a acompanhou. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 23/08/2019 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor/exequente para: ( X ) juntar Certidão atualizada do registro imobiliário do imóvel objeto do pedido, uma vez que embora mencionado na petição de fls. 289, a mesma não a acompanhou. |
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80026 - Protocolo: FBRU19000956677 |
| 10/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: Página: |
| 04/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos, Petição retro, apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 04/07/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Petição retro, apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, bem como certidão atualizada de registro imobiliário do imóvel, os quais poderão ser encaminhados ao leiloeiro pelo e-mail contato@lecape.com.br. Com o cumprimento, intime-se o leiloeiro. Int. |
| 03/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 02/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80025 - Protocolo: FSVC19000242554 |
| 02/07/2019 |
Recebidos os Autos do Perito
Lecape Leilões / P.Bruna Fermanda de Souza Barreto (CPF:384.068398-05) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 24/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: Página: |
| 19/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Perito
Lecape Leilões / P.Bruna Fermanda de Souza Barreto (CPF:384.068398-05) Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 28/06/2019 |
| 18/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2019 Teor do ato: Vistos, Petição retro, não obstante o regular cadastramento da empresa mencionada, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deixo de acolher a indicação posto que o gestor não dispõe da confiança deste Juízo. Assim, defiro o pedido de alienação do bem em leilão judicial eletrônico a ser realizado pela empresa Lecape Leilões. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 879 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. E para a realização desse leilão, nomeio o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica LECAPE LEILÕES, representada pelo senhor Leonardo de Campos Penin, com escritório à Rua Visconde de São Leopoldo, nº 177 cj. 11 - Centro - Santos/SP, fone. (13) 3219-2042, para promover a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, por meio do portal da internet www.lecape.com.br, intimando-se o gestor credenciado via e-mail contato@lecape.com.br., que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Neste caso, seguir-se-á, sem interrupção, à segunda etapa, que se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. Atendidas todas as determinações do art. 895 do NCPC, o interessado poderá apresentar proposta para aquisição do bem penhorado de forma parcelada, até o início dos leilões, respeitado o pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado no máximo em 12 (doze) meses, considerando o valor do imóvel no caso concreto, garantido por hipoteca do próprio bem. A apresentação da proposta de aquisição de forma parcelada não suspenderá o leilão, valendo destacar que as propostas de pagamento do lance à vista sempre prevalecerão sobre a forma por prestações. Inexistindo proposta para arrematação com pagamento do preço à vista e havendo proposta única para arrematação mediante pagamento parcelado, desde que satisfeitos todos os demais requisitos, deverá o leiloeiro providenciar desde logo a lavratura do Auto de Arrematação, com lançamento de sua assinatura e do arrematante, ficando o ato condicionado tão-somente à apreciação deste Magistrado e homologação, mediante assinatura, tudo nos termos do art. 269 das NSCGJ, com a modificação introduzida pelo Provimento CG nº 14/2018. O pagamento integral do valor ou da entrada deverá ser feito de uma única vez, após ter sido declarado vencedor, cabendo ao leiloeiro público receber e depositar em 1 (um) dia o produto da alienação, prestando contas nos 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante à vista através de depósito nestes autos, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico do gestor de sistemas previamente designado por este fim, de acordo com as normas regulamentares emanadas do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, inclusive os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, ficarão sub-rogados no preço da arrematação (NCPC, art. 908, § 1º); e - com relação aos débitos condominiais, em havendo saldo devedor remanescente, a responsabilidade recairá sobre o arrematante, à luz da natureza propter rem da obrigação, ainda que se tratem de parcelas vencidas antes da arrematação, conforme já se decidiu: "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que se trata a dívida de condomínio de obrigação propter rem, sendo a pessoa que arrematou o bem e cujo nome consta no registro do imóvel como proprietário responsável pelo pagamento das cotas condominiais vencidas, ainda que anteriores à arrematação, ressalvada a hipótese de omissão do edital quanto aos referidos débitos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento" (AgRg no AREsp 227.546/DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, 4ª T., julgado em 18/08/2015). Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores, o edital deverá ser afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda ou depósito facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando-as posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se a parte executada for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos dos Comunicados Conjunto nº 2191/2016 e 690/2017, o leiloeiro ficará intimado de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o leiloeiro deverá "confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição". E ficará desde logo intimado o leiloeiro, também, para que dê integral cumprimento a todos os termos da presente decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 18/06/2019 |
Hasta Pública Deferida
Vistos, Petição retro, não obstante o regular cadastramento da empresa mencionada, junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deixo de acolher a indicação posto que o gestor não dispõe da confiança deste Juízo. Assim, defiro o pedido de alienação do bem em leilão judicial eletrônico a ser realizado pela empresa Lecape Leilões. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 879 a 903, do Novo Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. E para a realização desse leilão, nomeio o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica LECAPE LEILÕES, representada pelo senhor Leonardo de Campos Penin, com escritório à Rua Visconde de São Leopoldo, nº 177 cj. 11 - Centro - Santos/SP, fone. (13) 3219-2042, para promover a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, por meio do portal da internet www.lecape.com.br, intimando-se o gestor credenciado via e-mail contato@lecape.com.br., que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Neste caso, seguir-se-á, sem interrupção, à segunda etapa, que se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. Atendidas todas as determinações do art. 895 do NCPC, o interessado poderá apresentar proposta para aquisição do bem penhorado de forma parcelada, até o início dos leilões, respeitado o pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado no máximo em 12 (doze) meses, considerando o valor do imóvel no caso concreto, garantido por hipoteca do próprio bem. A apresentação da proposta de aquisição de forma parcelada não suspenderá o leilão, valendo destacar que as propostas de pagamento do lance à vista sempre prevalecerão sobre a forma por prestações. Inexistindo proposta para arrematação com pagamento do preço à vista e havendo proposta única para arrematação mediante pagamento parcelado, desde que satisfeitos todos os demais requisitos, deverá o leiloeiro providenciar desde logo a lavratura do Auto de Arrematação, com lançamento de sua assinatura e do arrematante, ficando o ato condicionado tão-somente à apreciação deste Magistrado e homologação, mediante assinatura, tudo nos termos do art. 269 das NSCGJ, com a modificação introduzida pelo Provimento CG nº 14/2018. O pagamento integral do valor ou da entrada deverá ser feito de uma única vez, após ter sido declarado vencedor, cabendo ao leiloeiro público receber e depositar em 1 (um) dia o produto da alienação, prestando contas nos 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante à vista através de depósito nestes autos, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico do gestor de sistemas previamente designado por este fim, de acordo com as normas regulamentares emanadas do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, inclusive os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, ficarão sub-rogados no preço da arrematação (NCPC, art. 908, § 1º); e - com relação aos débitos condominiais, em havendo saldo devedor remanescente, a responsabilidade recairá sobre o arrematante, à luz da natureza propter rem da obrigação, ainda que se tratem de parcelas vencidas antes da arrematação, conforme já se decidiu: "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que se trata a dívida de condomínio de obrigação propter rem, sendo a pessoa que arrematou o bem e cujo nome consta no registro do imóvel como proprietário responsável pelo pagamento das cotas condominiais vencidas, ainda que anteriores à arrematação, ressalvada a hipótese de omissão do edital quanto aos referidos débitos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento" (AgRg no AREsp 227.546/DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, 4ª T., julgado em 18/08/2015). Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores, o edital deverá ser afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda ou depósito facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando-as posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se a parte executada for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos dos Comunicados Conjunto nº 2191/2016 e 690/2017, o leiloeiro ficará intimado de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o leiloeiro deverá "confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição". E ficará desde logo intimado o leiloeiro, também, para que dê integral cumprimento a todos os termos da presente decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 17/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 02/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80024 - Protocolo: FBRU19000519115 |
| 30/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 29/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Petição retro, indefiro o sobrestamento do feito, pois prazo de 15 dias concedido para manifestação acerca do laudo de avaliação do imóvel é bastante razoável, principalmente por ser contado apenas em dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 25/04/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, indefiro o sobrestamento do feito, pois prazo de 15 dias concedido para manifestação acerca do laudo de avaliação do imóvel é bastante razoável, principalmente por ser contado apenas em dias úteis. Intime-se. |
| 24/04/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 24/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ19011808523 |
| 09/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: Página: |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 216, expeça-se o competente mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 211 em favor do perito. Petição retro, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 01/04/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 216, expeça-se o competente mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 211 em favor do perito. Petição retro, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Intime-se. |
| 01/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80022 - Complemento: Prot. - FSVC.19.00011556-0 |
| 01/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80021 - Complemento: prot. FSVC.19.00011555-3 |
| 29/03/2019 |
Recebidos os Autos do Perito
Atemisto Ribeiro Fonseca - RG 27.250.440-3 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 20/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Perito
Atemisto Ribeiro Fonseca - RG 27.250.440-3 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 27/02/2019 |
| 13/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80020 - Protocolo: FBRU19000157328 |
| 23/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: Página: |
| 10/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 205, rejeito a impugnação ofertada, uma vez que a estimativa se refere à remuneração mínima do profissional no Regulamento de Honorários do Ibape/SP. Assim, arbitro os honorários periciais provisórios em R$4.510,00, providenciando o exequente o respectivo recolhimento. Comprovado o pagamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 08/01/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 08/01/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 205, rejeito a impugnação ofertada, uma vez que a estimativa se refere à remuneração mínima do profissional no Regulamento de Honorários do Ibape/SP. Assim, arbitro os honorários periciais provisórios em R$4.510,00, providenciando o exequente o respectivo recolhimento. Comprovado o pagamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. |
| 07/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80019 - Protocolo: FIPI18000184243 |
| 04/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2018 Teor do ato: Despacho de fls. 203: Vistos. Petição retro, defiro o pedido, entretanto, pelo prazo de cinco dias. Int. São Vicente, 19 de outubro de 2018. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB 366692/SP) |
| 30/11/2018 |
Proferido Despacho
Despacho de fls. 203: Vistos. Petição retro, defiro o pedido, entretanto, pelo prazo de cinco dias. Int. São Vicente, 19 de outubro de 2018. |
| 24/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 23/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2018 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro o pedido, entretanto, pelo prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 22/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80018 - Protocolo: FBRU18001683345 |
| 22/10/2018 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Petição retro, defiro o pedido, entretanto, pelo prazo de cinco dias. Int. |
| 19/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80017 - Protocolo: FFPA18001988208 |
| 20/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 19/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2018 Teor do ato: Vistos. Petição retro, manifestem-se as partes sobre a estimativa salarial do perito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 18/09/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, manifestem-se as partes sobre a estimativa salarial do perito. Intime-se. |
| 17/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 17/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80016 - Protocolo: FSVC18000396591 |
| 14/09/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
Walmir Pereira Modotti p/ Atemisto Ribeiro Fonseca Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 05/09/2018 |
Remetidos os Autos para o Perito
Walmir Pereira Modotti p/ Atemisto Ribeiro Fonseca Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 13/09/2018 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página: |
| 24/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2018 Teor do ato: Vistos. Petição retro, defiro a avaliação do imóvel penhorado a fls. 53. Para a tarefa, nomeio o(a) expert Sr(a). WALMIR PEREIRA MODOTTI, sendo desnecessário o compromisso. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016, o(a) profissional ficará intimado(a) de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o(a) perito(a) deverá "confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição". Ficará desde logo intimado(a) o(a) expert, também, para que na mesma oportunidade acima manifeste-se quanto à estimativa de seus honorários. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 23/08/2018 |
Decisão
Vistos. Petição retro, defiro a avaliação do imóvel penhorado a fls. 53. Para a tarefa, nomeio o(a) expert Sr(a). WALMIR PEREIRA MODOTTI, sendo desnecessário o compromisso. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016, o(a) profissional ficará intimado(a) de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o(a) perito(a) deverá "confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição". Ficará desde logo intimado(a) o(a) expert, também, para que na mesma oportunidade acima manifeste-se quanto à estimativa de seus honorários. Intime-se. |
| 22/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 22/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80015 - Protocolo: FBRU18001371114 |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: Página: |
| 13/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2018 Teor do ato: "Vista dos autos ao autor para, em 15 dias, manifestar-se sobre a pesquisa Infojud as fls. 179/187". Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 12/07/2018 |
Ato ordinatório
"Vista dos autos ao autor para, em 15 dias, manifestar-se sobre a pesquisa Infojud as fls. 179/187". |
| 06/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80014 - Protocolo: FBRU18001033148 |
| 18/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: Página: |
| 15/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2018 Teor do ato: Vistos. Petição retro, remeto ao exequente o despacho a fls. 169. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 14/06/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Petição retro, remeto ao exequente o despacho a fls. 169. Intime-se. |
| 13/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 13/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80013 - Protocolo: FBRU18000760828 |
| 14/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: Página: |
| 11/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da incorporação da exequente pelo Banco do Brasil S/A, proceda-se à retificação no pólo passivo da ação, mediante atualização do processo no sistema informatizado.Certidão retro, manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC.Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 10/05/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Diante da incorporação da exequente pelo Banco do Brasil S/A, proceda-se à retificação no pólo passivo da ação, mediante atualização do processo no sistema informatizado.Certidão retro, manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o(a) para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC.Int. |
| 09/05/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 22/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: Página: |
| 21/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2018 Teor do ato: Vistos.Petição retro, primeiramente, recolha a exeqüente os custos de serviço, através da guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011.Após, proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto de renda em nome de HELTON DE OLIVEIRA VERGARA, CPF 064.312.688-06.Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 19/03/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Petição retro, primeiramente, recolha a exeqüente os custos de serviço, através da guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011.Após, proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto de renda em nome de HELTON DE OLIVEIRA VERGARA, CPF 064.312.688-06.Int. |
| 19/03/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80012 - Protocolo: FBRU18000326995 |
| 26/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 26/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: Obs: fls. 164 – pesquisa Renajud – não localizado veículo. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2018 Teor do ato: Vistos.Revendo os autos, constatei que não houve alteração do nome do patrono do exequente, conforme fls. 148, no sistema informatizado.Portanto, providencie a serventia a devida regularização e republique-se o ato ordinatório a fls. 165. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP) |
| 22/02/2018 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: (X) outros: Obs: fls. 164 – pesquisa Renajud – não localizado veículo. |
| 22/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Revendo os autos, constatei que não houve alteração do nome do patrono do exequente, conforme fls. 148, no sistema informatizado.Portanto, providencie a serventia a devida regularização e republique-se o ato ordinatório a fls. 165. Intime-se. |
| 21/02/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 01/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0437/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: Página: |
| 30/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:(X) outros: Obs: fls. 164 - pesquisa Renajud - não localizado veículo. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 29/11/2017 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para:(X) outros: Obs: fls. 164 - pesquisa Renajud - não localizado veículo. |
| 27/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80011 - Protocolo: FBRU17001915772 |
| 06/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 158, primeiramente, recolha o interessado os custos de serviço, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011.Após, proceda-se à pesquisa de veículos por meio do sistema Renajud, em nome de HELTON DE OLIVEIRA VERGARA, CPF 064.312.688-06.Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 31/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 158, primeiramente, recolha o interessado os custos de serviço, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011.Após, proceda-se à pesquisa de veículos por meio do sistema Renajud, em nome de HELTON DE OLIVEIRA VERGARA, CPF 064.312.688-06.Int. |
| 30/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80010 - Protocolo: FBRU17001774040 |
| 11/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: Página: |
| 10/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos.Petição de fls. 155; apesar de ter constado da publicação no DJE de fls. 154, o valor de R$ 197,53 foi desbloqueado, conforme detalhamento de ordem de bloqueio de valores de fls. 152/153.Diante disso, manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC.Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 09/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Petição de fls. 155; apesar de ter constado da publicação no DJE de fls. 154, o valor de R$ 197,53 foi desbloqueado, conforme detalhamento de ordem de bloqueio de valores de fls. 152/153.Diante disso, manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC.Int. |
| 06/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80009 - Protocolo: FBRU17001674022 |
| 26/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 22/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2017 Teor do ato: Vistos.1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado HELTON DE OLIVEIRA VERGARA, CPF 064.312.688-06, até o valor indicado a fls. 135, no importe de R$ 1.075.258,04. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios.No caso de bloqueio de valores, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC.Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito.2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.Int. Obs: fls. 152/153 - pesquisa Bacen - efetuado bloqueio valor de R$ 197,53. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 13/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80007 - Protocolo: FBRU17001518450 |
| 11/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80006 - Protocolo: FBRU17001488480 |
| 04/09/2017 |
Petição Intermediária Juntada
|
| 23/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 22/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Petição de fls. 95; o que acompanhou a petição é o Anexo I que já havia acompanhado a petição de fls. 89/91 do assistente técnico.Resta agora ao exequente apresentar os Anexos II a VIII, através dos quais o perito chegou ao valor total da condenação (R$ 1.075.258,04), conforme conclusão de fls. 91. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 21/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Petição de fls. 95; o que acompanhou a petição é o Anexo I que já havia acompanhado a petição de fls. 89/91 do assistente técnico.Resta agora ao exequente apresentar os Anexos II a VIII, através dos quais o perito chegou ao valor total da condenação (R$ 1.075.258,04), conforme conclusão de fls. 91. Intime-se. |
| 18/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80005 - Protocolo: FBRU17001369370 |
| 08/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 07/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Petição de fls. 88; a memória atualizada e discriminada do débito não acompanhou a petição de fls. 89/92 do assistente técnico.Providencie o exequente. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 03/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Petição de fls. 88; a memória atualizada e discriminada do débito não acompanhou a petição de fls. 89/92 do assistente técnico.Providencie o exequente. Intime-se. |
| 03/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80004 - Protocolo: FBRU17001269440 |
| 06/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 05/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2017 Teor do ato: Vistos.Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelo exequente.Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 02/06/2017 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos.Petição retro, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelo exequente.Int. |
| 01/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80003 - Protocolo: FBRU17000903800 |
| 30/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80002 - Protocolo: FBRU17000902971 |
| 24/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: Página: |
| 20/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2017 Teor do ato: Vistos.Petição de fls. 79; primeiramente, cumpra o exequente a parte final do despacho de fls. 77. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 19/04/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Petição de fls. 79; primeiramente, cumpra o exequente a parte final do despacho de fls. 77. Intime-se. |
| 18/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80001 - Protocolo: FBRU17000651177 - Complemento: Movimentação |
| 21/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 20/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 74, primeiramente, recolha o exequente os custos de serviço, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011, bem como apresente a memória atualizada e discriminada do débito.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 17/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 74, primeiramente, recolha o exequente os custos de serviço, na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011, bem como apresente a memória atualizada e discriminada do débito.Após, tornem conclusos.Int. |
| 16/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2017 |
AR Positivo Juntado
|
| 13/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80000 - Protocolo: FBRU17000403880 |
| 17/02/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 04/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0414/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 03/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2016 Teor do ato: Vistos.Diante do resultado dos embargos em apenso (fls. 66/69), manifeste-se o exeqüente, no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC.Int. Advogados(s): Marco Antonio dos Santos David (OAB 161721/SP), Reynaldo Cunha (OAB 61632/SP) |
| 31/10/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Diante do resultado dos embargos em apenso (fls. 66/69), manifeste-se o exeqüente, no prazo de quinze dias.No silêncio, intime-se-o para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, III, § 1º, c/c art. 771, ambos do CPC.Int. |
| 31/10/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 06/09/2016 |
Conclusos para Sentença
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Thiago Gonçalves Alvarez |
| 04/05/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 15/03/2013 |
Processo Apensado
Processo 0026783-98.2006.8.26.0590 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 17/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 256 - Diante do extrato retro; aguarde-se, devendo o autor comunicar este Juízo quando do julgamento da causa prejudicial. Int. |
| 03/04/2012 |
Despacho Proferido
Diante do extrato retro; aguarde-se, devendo o autor comunicar este Juízo quando do julgamento da causa prejudicial. Int. |
| 04/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 250 - Informe o autor sobre eventual julgamento da causa prejudicial. Int. |
| 28/06/2011 |
Despacho Proferido
Informe o autor sobre eventual julgamento da causa prejudicial. Int. |
| 25/07/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 223 - Petição retro; indefiro. Cumpra-se o determinado a fls.221. Int. |
| 27/06/2007 |
Despacho Proferido
Petição retro; indefiro. Cumpra-se o determinado a fls.221. Int. |
| 30/04/2004 |
Incidente Processual
Incidente Processual 590.01.2003.011354-0/000001-000 Instaurado em 30/04/2004 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/03/2017 |
Petições Diversas |
| 07/04/2017 |
Petições Diversas Movimentação |
| 23/05/2017 |
Petições Diversas |
| 23/05/2017 |
Petições Diversas |
| 24/07/2017 |
Petições Diversas |
| 09/08/2017 |
Petições Diversas |
| 29/08/2017 |
Petições Diversas |
| 01/09/2017 |
Petições Diversas |
| 02/10/2017 |
Petições Diversas |
| 20/10/2017 |
Petições Diversas |
| 20/11/2017 |
Petições Diversas |
| 12/03/2018 |
Petições Diversas |
| 05/06/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 15/08/2018 |
Petições Diversas |
| 14/09/2018 |
Petições Diversas |
| 11/10/2018 |
Petições Diversas |
| 16/10/2018 |
Petições Diversas |
| 13/12/2018 |
Petições Diversas |
| 07/02/2019 |
Petições Diversas |
| 01/04/2019 |
Petições Diversas prot. FSVC.19.00011555-3 |
| 01/04/2019 |
Petições Diversas Prot. - FSVC.19.00011556-0 |
| 16/04/2019 |
Petições Diversas |
| 25/04/2019 |
Petições Diversas |
| 01/07/2019 |
Petições Diversas |
| 29/07/2019 |
Petições Diversas |
| 04/09/2019 |
Petições Diversas |
| 08/10/2019 |
Petições Diversas |
| 07/11/2019 |
Petições Diversas |
| 05/12/2019 |
Petições Diversas |
| 20/02/2020 |
Petições Diversas |
| 07/08/2020 |
Petições Diversas |
| 14/09/2020 |
Petições Diversas |
| 21/10/2020 |
Petições Diversas |
| 20/01/2021 |
Petições Diversas |
| 30/06/2021 |
Petições Diversas |
| 11/08/2021 |
Petições Diversas |
| 04/11/2021 |
Petições Diversas |
| 25/01/2022 |
Petições Diversas |
| 06/07/2022 |
Petições Diversas |
| 23/09/2022 |
Petições Diversas |
| 19/12/2022 |
Petições Diversas |
| 10/05/2023 |
Petições Diversas |
| 18/05/2023 |
Petições Diversas |
| 14/06/2023 |
Petições Diversas |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 16/08/2023 |
Petições Diversas |
| 24/08/2023 |
Petições Diversas |
| 02/10/2023 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Petições Diversas |
| 25/01/2024 |
Petições Diversas |
| 20/05/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 30/09/2024 |
Petições Diversas |
| 08/10/2024 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 10/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/11/2024 |
Petição de Juntada de Cálculo |
| 05/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/12/2024 |
Manifestação do Perito |
| 17/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2025 |
Documentos Intermediários DELPOL |
| 06/02/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 27/02/2025 |
Petições Diversas |
| 05/03/2025 |
Petições Diversas |
| 17/03/2025 |
Embargos de Declaração |
| 27/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 01/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 04/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 17/09/2025 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 26/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/11/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 12/11/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 27/11/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 27/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 29/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 03/02/2026 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência |
| 27/04/2026 |
Petições Diversas |
| 27/04/2026 |
Petições Diversas |
| 06/05/2026 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 06/05/2026 |
Petições Diversas |
| 18/05/2026 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 16/06/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/07/2006 | Embargos à Execução (Inativa) (0026783-98.2006.8.26.0590) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0026783-98.2006.8.26.0590 | Embargos à Execução (Inativa) | 15/03/2013 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução Hipotecária | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação | Cível | - |
| 05/05/2013 | Evolução | Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |