Reqte	Gilberto Mendonça Advogado:  Sergio Diniz da Costa   Advogado:  Alessandro Notari Godoy
Reqdo	Retificadora de Motores Pasquim Ltda Advogado:  Márcio Rogério Dias   Advogado:  Patricia Rogerio Dias Rosa
Adm-Terc.	Jose Carlos Kalil Filho Advogado:  Jose Carlos Kalil Filho
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino

Reqte	Gilberto Mendonça Advogado:  Sergio Diniz da Costa   Advogado:  Alessandro Notari Godoy
Reqdo	Retificadora de Motores Pasquim Ltda Advogado:  Márcio Rogério Dias   Advogado:  Patricia Rogerio Dias Rosa
Reqdo	Retifica Espírito Santo Advogado:  Márcio Rogério Dias   Advogado:  Patricia Rogerio Dias Rosa
Reqdo	Araujo Quintana Comercio de Pecas e Servicos Ltda - ME
Adm-Terc.	Jose Carlos Kalil Filho Advogado:  Jose Carlos Kalil Filho
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0540/2026 Teor do ato: Vistos. A fim de ser melhor analisada a questão da arrematação, no prazo de 10 (dez) dias a terceira interessada M. Sam Distribuidora de Peças Ltda deverá juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel nº 29.787 do 2º CRI. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
13/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de ser melhor analisada a questão da arrematação, no prazo de 10 (dez) dias a terceira interessada M. Sam Distribuidora de Peças Ltda deverá juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel nº 29.787 do 2º CRI. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70068072-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 11:37
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70043692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 12:52
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0540/2026 Teor do ato: Vistos. A fim de ser melhor analisada a questão da arrematação, no prazo de 10 (dez) dias a terceira interessada M. Sam Distribuidora de Peças Ltda deverá juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel nº 29.787 do 2º CRI. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
13/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de ser melhor analisada a questão da arrematação, no prazo de 10 (dez) dias a terceira interessada M. Sam Distribuidora de Peças Ltda deverá juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel nº 29.787 do 2º CRI. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70068072-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 11:37
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70043692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 12:52
03/02/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.26.70032176-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/02/2026 07:47
30/01/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70027653-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 17:38
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70024170-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 09:16
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0087/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 630/636: diga a parte credora, no prazo de 5 dias. Publique-se, com urgência. Decorrido o prazo, com o1u sem manifestação, tornem conclusos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
19/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 630/636: diga a parte credora, no prazo de 5 dias. Publique-se, com urgência. Decorrido o prazo, com o1u sem manifestação, tornem conclusos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70010749-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 12:32
19/01/2026		Conclusos para Despacho
16/01/2026		Conclusos para Decisão
13/01/2026		Conclusos para Despacho
09/01/2026		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão - Cadastro do perito - Portal de Auxiliares da Justiça
08/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.26.70002703-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 14:35
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1475/2025 Teor do ato: Vistos em Correição. Ciência às partes das datas designadas para o leilão: 1a. Praça: de 16/01/2026, às 16:00 hs até 19/01/2026, às 16:00 hs. 2a. Praça: de 19/01/2026, às 16:00 hs até 27/01/2026, às 16:00 hs. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
03/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos em Correição. Ciência às partes das datas designadas para o leilão: 1a. Praça: de 16/01/2026, às 16:00 hs até 19/01/2026, às 16:00 hs. 2a. Praça: de 19/01/2026, às 16:00 hs até 27/01/2026, às 16:00 hs. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
03/12/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2025		Documento Juntado
25/11/2025		Conclusos para Decisão
24/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70509629-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/11/2025 10:18
19/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70506428-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 11:12
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1386/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio leiloeiro(a) público(a) Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões), cuja comissão fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não incluso o valor do arrematante, a qual deverá ser paga em até um dia útil, a contar do encerramento do leilão, em forma a ser definida pelo leiloeiro(a), no edital. Intime-se o Leiloeiro nomeado para inicio dos trabalhos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
17/11/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio leiloeiro(a) público(a) Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões), cuja comissão fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não incluso o valor do arrematante, a qual deverá ser paga em até um dia útil, a contar do encerramento do leilão, em forma a ser definida pelo leiloeiro(a), no edital. Intime-se o Leiloeiro nomeado para inicio dos trabalhos. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
06/11/2025		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70430640-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 09:32
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1127/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 564. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
30/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 564. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
30/09/2025		Conclusos para Despacho
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70421407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 18:05
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Analisando as avaliações apresentadas pelo exequente e diante do silência da parte executada, homologo o valor da avaliação - R$ 1.105.664,76 (média dos valores apresentadospelo exequente). Defiro a alienação do imóvel penhorado por leiloeiro(a) público(a), anoto desde logo que a comissão do mesmo fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não incluso o valor do arrematante, a qual deverá ser paga em até um dia útil, a contar do encerramento do leilão, em forma a ser definida pelo leiloeiro(a), no edital. Anoto que o valor mínimo para arrematação em 2ª leilão/praceamento é de 60% do valor da avaliação. A parte credora deverá trazer aos autos a negativa de débitos ou restrições sobre o imóvel a ser leiloado/praceado, bem como para que traga aos autos a planilha atualizado do valor do débito. Certificado o efeito preclusivo desta decisão, tornem para nomeação do leiloeiro público. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
22/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Analisando as avaliações apresentadas pelo exequente e diante do silência da parte executada, homologo o valor da avaliação - R$ 1.105.664,76 (média dos valores apresentadospelo exequente). Defiro a alienação do imóvel penhorado por leiloeiro(a) público(a), anoto desde logo que a comissão do mesmo fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não incluso o valor do arrematante, a qual deverá ser paga em até um dia útil, a contar do encerramento do leilão, em forma a ser definida pelo leiloeiro(a), no edital. Anoto que o valor mínimo para arrematação em 2ª leilão/praceamento é de 60% do valor da avaliação. A parte credora deverá trazer aos autos a negativa de débitos ou restrições sobre o imóvel a ser leiloado/praceado, bem como para que traga aos autos a planilha atualizado do valor do débito. Certificado o efeito preclusivo desta decisão, tornem para nomeação do leiloeiro público. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
05/08/2025		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso do prazo - RÉU - Requerido - Genérico (Automático)
05/08/2025		Documento Juntado
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0016230-53.2006.8.26.0602 (602.01.2006.016230) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Mendonça - Retificadora de Motores Pasquim Ltda - - Retifica Espírito Santo e outro - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Fls. 557: acolho a manifestação do Administrador Judicial, uma vez que não efetuado o depósito dos honorários, com relação à penhora de fls. 300. Fls. 526/538: manifestem-se os executados acerca da avaliação do imóvel penhorados nos autos. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO DIAS (OAB 260781/SP), PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), SERGIO DINIZ DA COSTA (OAB 82478/SP), ALESSANDRO NOTARI GODOY (OAB 246931/SP), MÁRCIO ROGÉRIO DIAS (OAB 260781/SP), PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 557: acolho a manifestação do Administrador Judicial, uma vez que não efetuado o depósito dos honorários, com relação à penhora de fls. 300. Fls. 526/538: manifestem-se os executados acerca da avaliação do imóvel penhorados nos autos. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
09/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 557: acolho a manifestação do Administrador Judicial, uma vez que não efetuado o depósito dos honorários, com relação à penhora de fls. 300. Fls. 526/538: manifestem-se os executados acerca da avaliação do imóvel penhorados nos autos. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int..
09/06/2025		Conclusos para Despacho
21/05/2025		Conclusos para Despacho
18/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo in albis para o pedido de retirada dos autos físicos já digitalizados, conforme publicação do edital nº 74 no expediente administrativo nº 0000978-77.2024. Assim, encaminho os autos físicos para eliminação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023.
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70121341-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/03/2025 11:44
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
19/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int..
19/03/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2025		Conclusos para Despacho
20/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
20/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Vistas dos autos aos réus para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o auto de avaliação de fl.523 e ss. Após, o processo será encaminhado conclusos. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
17/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos réus para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o auto de avaliação de fl.523 e ss. Após, o processo será encaminhado conclusos.
10/10/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WSCB.24.70479162-9 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 10/10/2024 16:38
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 513/514: diligencie a serventia a vinda da matrícula atualizada do imóvel. Fls. 518/519: o pedido é prematuro, uma vez que é necessária a avaliação do imóvel, conforme decisão de fls. 508/509. Manifeste-se, no prazo de 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
08/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 513/514: diligencie a serventia a vinda da matrícula atualizada do imóvel. Fls. 518/519: o pedido é prematuro, uma vez que é necessária a avaliação do imóvel, conforme decisão de fls. 508/509. Manifeste-se, no prazo de 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int..
08/10/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Conclusos para Despacho
19/07/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70323523-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/07/2024 12:23
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0488/2024 Teor do ato: Realizado o pedido de averbação de penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) competente através do sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Aguarda-se o pagamento pelo exequente das custas/emolumentos para a devida averbação, salvo nos casos dos beneficiários da assistência judiciária. O boleto será enviado pelo CRI para o e-mail do advogado, informado anteriormente, cabendo à parte interessada verificar a caixa de mensagens. Ademais, poderá o exequente obter o boleto junto ao site https://penhoraonline.org.br/. Após, deverá o exequente, em 05 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
17/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Realizado o pedido de averbação de penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) competente através do sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Aguarda-se o pagamento pelo exequente das custas/emolumentos para a devida averbação, salvo nos casos dos beneficiários da assistência judiciária. O boleto será enviado pelo CRI para o e-mail do advogado, informado anteriormente, cabendo à parte interessada verificar a caixa de mensagens. Ademais, poderá o exequente obter o boleto junto ao site https://penhoraonline.org.br/. Após, deverá o exequente, em 05 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento.
17/07/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0223/2024 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 29.787 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba (fls. 497/502), em nome de Retificadora de Motores Pasquim Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA. No prazo de cinco dias o patrono da parte exequente deverá informar nos autos o e-mail para envio, pelo Cartório de Registro de Imóveis, do boleto bancário. Dispensado o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n. 2.684/2023, tendo em vista a gratuidade concedida ao exequente. Após o cumprimento da determinação pelo patrono da parte exequente, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. No prazo de cinco dias caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, sem prejuízo de eventual perícia, faculto a parte exequente a apresentação de cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de três corretores imobiliários. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, no prazo de cinco dias, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
17/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 29.787 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba (fls. 497/502), em nome de Retificadora de Motores Pasquim Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA. No prazo de cinco dias o patrono da parte exequente deverá informar nos autos o e-mail para envio, pelo Cartório de Registro de Imóveis, do boleto bancário. Dispensado o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n. 2.684/2023, tendo em vista a gratuidade concedida ao exequente. Após o cumprimento da determinação pelo patrono da parte exequente, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. No prazo de cinco dias caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, sem prejuízo de eventual perícia, faculto a parte exequente a apresentação de cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de três corretores imobiliários. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, no prazo de cinco dias, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
17/04/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Conclusos para Despacho
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
17/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70057815-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2024 15:21
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Traga aos autos a planilha atualizada do valor do débito. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
14/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Traga aos autos a planilha atualizada do valor do débito. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
14/02/2024		Conclusos para Despacho
01/12/2023		Conclusos para Despacho
01/12/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0734/2023 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas de fls. 486/492. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
25/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas realizadas de fls. 486/492.
25/09/2023		Documento Juntado
25/09/2023		Documento Juntado
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora em nome d(a) executado(a). Providencie a serventia as pesquisas: - via RENAJUD a existência de veículos. - via INFOJUD a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda. Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos com sigilo e polo de consulta ATIVO. - via SNIPER, pesquisa em nome dos executados. Com as respostas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
20/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora em nome d(a) executado(a). Providencie a serventia as pesquisas: - via RENAJUD a existência de veículos. - via INFOJUD a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda. Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos com sigilo e polo de consulta ATIVO. - via SNIPER, pesquisa em nome dos executados. Com as respostas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se.
20/07/2023		Conclusos para Despacho
19/07/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0478/2023 Teor do ato: Vistos. O bloqueio de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD, conforme se infere do expediente retro, restou infrutífero. Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
23/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O bloqueio de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD, conforme se infere do expediente retro, restou infrutífero. Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Int..
23/06/2023		Conclusos para Despacho
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
17/03/2023		Conclusos para Despacho
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o cartorio já providenciou a digitalização das peças destes autos, defiro a conversão da tramitação deste processo para digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e artigo 29, §2º da Resolução nº 859/2021, as partes poderão arguir qualquer irregularidade no prazo de 30 dias. Os autos físicos, decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, e caso viabilizado, será remetido ao arquivo geral, prosseguindo-se sua tramitação no formato digital. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
25/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o cartorio já providenciou a digitalização das peças destes autos, defiro a conversão da tramitação deste processo para digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e artigo 29, §2º da Resolução nº 859/2021, as partes poderão arguir qualquer irregularidade no prazo de 30 dias. Os autos físicos, decorrido o prazo acima sem qualquer oposição, e caso viabilizado, será remetido ao arquivo geral, prosseguindo-se sua tramitação no formato digital. Intime-se.
25/11/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Documento Juntado
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08/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2022		Autos no Prazo
20/06/2022		Mandado de Levantamento Expedido MLE gravado
15/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
14/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a inércia da Requerida (folhas 413 e 421), defiro expedição de MLE em favor da parte credora. Após, diga o credor em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
13/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a inércia da Requerida (folhas 413 e 421), defiro expedição de MLE em favor da parte credora. Após, diga o credor em termos de prosseguimento. Intime-se.
10/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia se Retifica Espirito Santo Ltda ME foi regularmente intimada acerca da penhora on-line realizada, considerando o termo de renúncia apresentado nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (apenso) folhas 45/46. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
09/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a Serventia se Retifica Espirito Santo Ltda ME foi regularmente intimada acerca da penhora on-line realizada, considerando o termo de renúncia apresentado nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (apenso) folhas 45/46. Intime-se.
08/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FSCB22000057095
25/03/2022		Autos no Prazo
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0229/2022 Teor do ato: Certidão de fls. 413: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
23/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão de fls. 413: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado às fls. 409 sem que o executado, intimado através de seu advogado às fls. 410, apresentasse impugnação ao bloqueio "on line" e transferência de valores, efetuado nos autos. Nada Mais.
14/12/2021		Autos no Prazo
14/12/2021		Autos no Prazo
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1408/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1408/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que a decisão de fls 382 não restou publicada no DJE. Dessa forma, remeto estes autos para publicação da referida decisão. Nada Mais.//Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado no cálculo atualizado do débito. (R$ 13.958,66 t) Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
13/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a decisão de fls 382 não restou publicada no DJE. Dessa forma, remeto estes autos para publicação da referida decisão. Nada Mais.//Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado no cálculo atualizado do débito. (R$ 13.958,66 t) Intime-se.
07/12/2021		Serventuário
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1381/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1381/2021 Teor do ato: Vistos. Nesta data procedi junto ao SISBAJUD, o bloqueio do(s) valor(es) de R$ 3.261,88 do Banco Santander em nome de Retifica Espirito Santo Ltda - ME, bem como a transferência para conta judicial à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM 5557. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do N.C.P.C.). Intime-se.//Fls 382: Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado no cálculo atualizado do débito. (R$ 13.958,66 t) Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP)
03/12/2021		Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes Vistos. Nesta data procedi junto ao SISBAJUD, o bloqueio do(s) valor(es) de R$ 3.261,88 do Banco Santander em nome de Retifica Espirito Santo Ltda - ME, bem como a transferência para conta judicial à disposição deste juízo e processo junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM 5557. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do N.C.P.C.). Intime-se.//Fls 382: Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado no cálculo atualizado do débito. (R$ 13.958,66 t) Intime-se.
29/09/2021		Serventuário
29/09/2021		Petição Juntada
17/09/2021		Autos no Prazo
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1057/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1057/2021 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento da taxa correspondente à pesquisa no sistema informatizado pretendido, para apreciação do pedido retro. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
15/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte autora o recolhimento da taxa correspondente à pesquisa no sistema informatizado pretendido, para apreciação do pedido retro.
15/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FSCB21000160056
03/08/2021		Ato ordinatório Ciência à parte credora acerca de fls. 373. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo legal.
27/07/2021		Serventuário
22/07/2021		Decisão Vistos. Considerando o silêncio da devedora, defiro a expedição de MLE em favor da parte credora. Após, diga em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se.
24/06/2021		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a executada RETIFICA ESPIRITO SANTO LTDA ME impugnasse a penhora on-line, embora devidamente intimada, através de seu advogado, às fls. 360. Nada Mais.
18/05/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FSCB21000039909
23/02/2021		Autos no Prazo
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 2983/2985
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Vistos. Folha 362: Expeça-se certidão de objeto e pé fazendo constar eventual atuação do leiloeiro nestes autos. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de folha 359. Int.. Advogados(s): Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP)
24/11/2020		Serventuário
24/11/2020		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
19/11/2020		Serventuário
13/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folha 362: Expeça-se certidão de objeto e pé fazendo constar eventual atuação do leiloeiro nestes autos. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de folha 359. Int..
28/10/2020		Serventuário
28/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2020		Autos no Prazo
26/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1318/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 2414/2415
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1318/2020 Teor do ato: Vistos. Nesta data procedi o bloqueio e transferência do(s) valor(es) de R$ 2.562,59 do Banco Santander em nome de Retifica Espirito Santo Ltda ME, junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM, sendo que os demais valores foram desbloqueados. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do N.C.P.C.). Ciência da pesquisa Renajud de folhas 349/354. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
23/10/2020		Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes Vistos. Nesta data procedi o bloqueio e transferência do(s) valor(es) de R$ 2.562,59 do Banco Santander em nome de Retifica Espirito Santo Ltda ME, junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM, sendo que os demais valores foram desbloqueados. Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do N.C.P.C.). Ciência da pesquisa Renajud de folhas 349/354. Intime-se.
27/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que compulsando os autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso, constatei que ocorreu o efeito preclusivo da decisão de fls. 42, a qual declarou procedente o pedido de configuração de grupo econômico, deferindo a inclusão no polo passivo desta ação das empresas Araújo Quintana Comércio de Peças e Serviços Ltda. e Retífica Espírito Santo Ltda.. Certifico mais, que regularizei o cadastro desta ação, conforme determinação acima mencionada. Nada Mais. Sorocaba, 27 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Ana Paula Salvani Vasconcellos, Escrevente Técnico Judiciário.
27/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a Serventia sobre o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade juridica. Int..
07/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FSCB19000669321
29/11/2019		Serventuário
21/11/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2019		Autos no Prazo
02/09/2019		Serventuário
20/08/2019		Serventuário
02/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019		Autos no Prazo
24/06/2019		Serventuário
14/06/2019		Serventuário
06/06/2019		Autos no Prazo pz. 09/07 Vencimento: 24/07/2019
30/04/2019		Serventuário
12/04/2019		Autos no Prazo
09/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
01/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Rua Manoel Jose da Fonseca 311 Fone 15 32113257 Levando 1 e 2 Vol Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Priscila Nogueira Melchior
20/03/2019		Autos no Prazo
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1738/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 2732/2738
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1738/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica autuado em apenso, suspendo o andamento desta Execução até o julgamento final de referido incidente, nos termos do §3º do artigo 134 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos. Considerando a instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica autuado em apenso, suspendo o andamento desta Execução até o julgamento final de referido incidente, nos termos do §3º do artigo 134 do Código de Processo Civil. Intime-se.
29/10/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0024504-83.2018.8.26.0602 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
29/10/2018		Incidente Processual Instaurado 0024504-83.2018.8.26.0602 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
29/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de folha 338, desentranhei o expediente de folhas 326/337, autuando-o como Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica, que tramitará à estes apensado. Nada Mais.
29/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de folha 338, desentranhei o expediente que aqui se encontrava (folhas 326/337), autuando-o como Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica, que tramitará à estes apensado. Nada Mais.
26/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica (confusão patrimonial) que deve, segundo previsão de novel legislação ser autuado em apenso. Diante disso, desentranhe-se a petição e documentos de fls. 326/337, autuando-se-as em apenso. Feito isso, tornem conclusos o incidente. Int..
24/09/2018		Serventuário
24/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSCB18000616831
12/09/2018		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso VI da Lei Estadual nº 11.608/03, o benefício da justiça gratuita, não abrange a remuneração do Administrador. Diante disso, providencie o credor o recolhimento da verba honorária arbitrada às fls. 311. Intime-se.
31/08/2018		Serventuário
31/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSCB18000570280
28/08/2018		Autos no Prazo
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1183/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 3583/3587
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1183/2018 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários do Administrador Judicial em R$ 1.908,00, correspondente a dois (2) salários mínimos. Defiro o adiantamento do valor correspondente a um (1) salário mínimo, procedendo o credor o depósito no prazo de dez dias. Com o depósito, intime-se o Administrador para inicio dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Jose Carlos Kalil Filho (OAB 65040/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
02/08/2018		Decisão Vistos. Arbitro os honorários do Administrador Judicial em R$ 1.908,00, correspondente a dois (2) salários mínimos. Defiro o adiantamento do valor correspondente a um (1) salário mínimo, procedendo o credor o depósito no prazo de dez dias. Com o depósito, intime-se o Administrador para inicio dos trabalhos. Intime-se.
26/07/2018		Serventuário
26/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FSCB18000485531
24/07/2018		Autos no Prazo
24/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0972/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2622 Página: /
23/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0972/2018 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do faturamento da empresa Retificadora de Motores Pasquim Ltda, no percentual máximo de 10%, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr(a). José Carlos Kalil Filho. Intime-se o perito indicado para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente. Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Alessandro Notari Godoy (OAB 246931/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
17/07/2018		Decisão Vistos, Defiro a penhora do faturamento da empresa Retificadora de Motores Pasquim Ltda, no percentual máximo de 10%, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr(a). José Carlos Kalil Filho. Intime-se o perito indicado para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente. Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
14/06/2018		Serventuário
14/06/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSCB18000327702
12/06/2018		Recebidos os Autos do Arquivo Geral MESA DO ESCREVENTE - FINAL (PAR) - (1º e 2º volume) -
21/05/2018		Termo Expedido Desarquivamento de Autos
16/05/2018		Arquivado Provisoriamente arquivado caixa 6170 - retorno
11/05/2018		Serventuário
11/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve manifestação do Credor acerca das pesquisas realizadas, apesar da intimação retro. Nada Mais.
12/04/2018		Autos no Prazo
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 2840/2845
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0424/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a notícia de descumprimento do acordo homologado, o feito seguirá em seus ulteriores termos.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Novo Código de Processo Civil.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Bacen Jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor da execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Diligencie junto ao Renajud e Infojud.Intime-se. /// Vistos.A penhora em dinheiro, através do sistema "Bacen-Jud", conforme se infere do expediente retro, restou infrutífera.Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de dez (10) dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int.. //// Ao Credor: Manifestar sobre as pesquisas Infojud (folhas 294/295) e Renajud (folhas 296/299). Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
28/03/2018		Documento Juntado Ao Credor: Manifestar sobre as pesquisas Infojud (folhas 294/295) e Renajud (folhas 296/299).
12/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A penhora em dinheiro, através do sistema "Bacen-Jud", conforme se infere do expediente retro, restou infrutífera.Manifeste-se a parte credora requerendo o que de direito, no prazo de dez (10) dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int..
05/02/2018		Serventuário
05/02/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
05/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSCB18000017739
26/01/2018		Recebidos os Autos do Arquivo Geral MESA DO ESCREVENTE - FINAL (PAR) - (1º e 2º volume) -
17/01/2018		Termo Expedido Desarquivamento de Autos
01/11/2017		Arquivado Provisoriamente arquivado caixa 6170
31/10/2017		Serventuário
29/09/2017		Autos no Prazo
29/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1307/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 2514/2518
28/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1307/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 281/282: Homologo o acordo celebrado entre as partes e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento, no arquivo, que deverá ser oportunamente comunicado pelo credor para os devidos fins.Levante-se a penhora.Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, tornem para extinção.Intime-se. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
14/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 281/282: Homologo o acordo celebrado entre as partes e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento, no arquivo, que deverá ser oportunamente comunicado pelo credor para os devidos fins.Levante-se a penhora.Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, tornem para extinção.Intime-se.
06/09/2017		Serventuário
06/09/2017		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Homologação de Acordo em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSCB17000795423
31/08/2017		Autos no Prazo
31/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
17/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu RUA MANOEL JOSÉ DA FONSECA Nº 311- FONE 154- 32320324- LEVANDO 1E 2VLS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Patricia Rogerio Dias Rosa
14/08/2017		Autos no Prazo
11/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/07/2017		Autos no Prazo
08/06/2017		Decisão Vistos.Tendo em vista que a tentativa de penhora "on line" restou infrutífera, defiro a penhora da renda diária da empresa devedora no percentual de 30% (trinta por cento), até atingir o valor do débito, ou seja, R$ 17.450,68. Deverá o representante legal da empresa ser regularmente intimada para depositar referido percentual em conta judicial à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil, agência Pab Fórum.Por outro lado também deverá apresentar nos autos o faturamento diário da empresa executada.Expeça-se mandado. Intime-se.
05/06/2017		Serventuário
05/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSCB17000474093
25/05/2017		Autos no Prazo
25/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 3056/3060
24/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0655/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando o leilão negativo, manifeste-se o Credor.Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
24/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando o leilão negativo, manifeste-se o Credor.Int..
23/05/2017		Serventuário
23/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17013054723
17/05/2017		Autos no Prazo
20/03/2017		Autos no Prazo
20/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 2910/2914
17/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0299/2017 Teor do ato: Vistos.Acolho a minuta de edital apresentada pela empresa leiloeira.Intimem-se as partes, via Imprensa Oficial, acerca das datas designadas para leilão do bem penhorado: 1º Leilão iniciando dia 03/04/2017, às 14:00 hs., com término dia 06/04/2017, às 14:00 hs.; 2º Leilão iniciando dia 06/04/2017 às 14:01 hs., com término dia 08/05/2017, às 14:00 hs.Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
17/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Acolho a minuta de edital apresentada pela empresa leiloeira.Intimem-se as partes, via Imprensa Oficial, acerca das datas designadas para leilão do bem penhorado: 1º Leilão iniciando dia 03/04/2017, às 14:00 hs., com término dia 06/04/2017, às 14:00 hs.; 2º Leilão iniciando dia 06/04/2017 às 14:01 hs., com término dia 08/05/2017, às 14:00 hs.Int..
13/03/2017		Serventuário
09/03/2017		Serventuário
12/12/2016		Autos no Prazo
12/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1777/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 2629/2633
09/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 1777/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido retro.Considerando que o leiloeiro indicado pelo credor já habilitou-se nesta Vara, intime-o para início dos trabalhos.Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
24/11/2016		Serventuário
16/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o pedido retro.Considerando que o leiloeiro indicado pelo credor já habilitou-se nesta Vara, intime-o para início dos trabalhos.Int..
04/11/2016		Serventuário
04/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSCB16001293021
04/11/2016		Autos no Prazo
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1613/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2764/2767
03/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1613/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando o teor da certidão retro, diga o credor.Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
19/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando o teor da certidão retro, diga o credor.Int..
14/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de folha 237, constatei que a empresa de leilão indicada pelo credor não encontra-se habilitada nesta Vara. Nada Mais.
14/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Certifique a Serventia se a empresa leiloeira indicada pelo credor encontra-se devidamente habilitada.Em caso positivo, providencie a regular intimação para início dos trabalhos.Int..
11/10/2016		Serventuário
11/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FSCB16001211273
05/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1459/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 2470/2473
04/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 1459/2016 Teor do ato: Vistos.Diga o credor acerca de indicação de leiloeiro público, nos termos do artigo 883 do Código de Processo Civil.Int.. Advogados(s): Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP), Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP)
12/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diga o credor acerca de indicação de leiloeiro público, nos termos do artigo 883 do Código de Processo Civil.Int..
08/09/2016		Serventuário
08/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FSCB16000828994
06/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado Rua: Manoel José da Fonseca, 311, Centro, Sorocaba/sp, Tel: 32320324, OAB/sp: 223162, Levando todos os volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
04/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua: Manoel José da Fonseca, 311, Centro, Sorocaba/sp, Tel: 32320324, OAB/sp: 223162, Levando todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Patricia Rogerio Dias Rosa
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0760/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 1849/1856
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0760/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da executada acerca da penhora efetuada às fls. 224 vº, apesar de regularmente intimada conforme certidão retro. Nada Mais. //// Manifeste-se o Exequente. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
20/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da executada acerca da penhora efetuada às fls. 224 vº, apesar de regularmente intimada conforme certidão retro. Nada Mais. //// Manifeste-se o Exequente.
10/03/2016		Mandado Juntado
10/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/09/2015		Serventuário
01/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSCB15001329663
21/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito, no prazo de dez (10) dias, considerando que nesta data foi efetuado desbloqueio do "quantum" que havia sido bloqueado junto ao Bacen Jud, por se tratar de importância irrisória. Int..
01/07/2015		Serventuário
19/06/2015		Conclusos para Despacho
19/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FSCB15000863415
06/05/2015		Serventuário
04/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Forme o 2º volume. Fls. 210/211: diga o credor. Int..
17/04/2015		Conclusos para Despacho
15/04/2015		Serventuário
15/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FSCB15000511257
26/02/2015		Autos no Prazo
25/02/2015		Serventuário MESA DO ESCREVENTE
25/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
13/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua: Manoel José da Fonseca , 311, Tel: 3232-0324 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Patricia Rogerio Dias Rosa
13/11/2014		Autos no Prazo
13/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1190/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: Página:
12/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 1190/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré/executada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. Decorrido tal prazo e o valor não tendo sido pago, apresente o exeqüente, no prazo de dez (10) dias, novo cálculo, acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Não encontrando o oficial de justiça bens suficientes para penhora, deverá descrever no mandado os que guarnecem a residência do devedor. Int. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
22/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Intime-se a ré/executada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. Decorrido tal prazo e o valor não tendo sido pago, apresente o exeqüente, no prazo de dez (10) dias, novo cálculo, acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Não encontrando o oficial de justiça bens suficientes para penhora, deverá descrever no mandado os que guarnecem a residência do devedor. Int.
16/09/2014		Conclusos para Despacho
16/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FSCB14000983578
05/09/2014		Autos no Prazo
05/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0891/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 2016/2019
04/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0891/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente as partes. Digam. Int.. Advogados(s): Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB 223162/SP), Sergio Diniz da Costa (OAB 82478/SP), Márcio Rogério Dias (OAB 260781/SP)
05/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente as partes. Digam. Int..
08/04/2013		Mudança de Classe Processual
08/04/2013		Mudança de Classe Processual
27/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado em 26.07.2011
22/07/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa para o Tribunal.
19/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - Cido
30/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 4 D - despacho
22/06/2011		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 158/172, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Com a vinda das contra-razões subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int.
22/06/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
02/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 23 Pz. 23/07/2011
02/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - COM FINAL -
01/06/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 684/06 (602.01.2006.016230-2) V I S T O S GILBERTO MENDONÇA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais, em face de RETIFICADORA DE MOTORES PASQUIM LTDA, alegando, em síntese, que no ano 2000 foi vítima de roubo, ocasião em que foram subtraídos seus documentos pessoais. Afirma que em dezembro de 2002, ao pretender vender seu veículo, descobriu que o mesmo estava bloqueado no DETRAN, por determinação judicial, em processo de execução de título extrajudicial, a pedido da requerida. Declara que teve conhecimento que terceira pessoa adulterou seus documentos e realizou abertura de contas no Unibanco e Banco Santander, com conseqüente emissão de cheques em estabelecimentos comerciais. Alega que verificou a existência de títulos protestados em seu nome, de modo que ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Ação de Inexistência de Dívidas em face dos aludidos Bancos, da requerida e mais três outras partes, a qual foi julgada procedente, posto que restou demonstrado que o Unibanco não foi diligente quando da abertura da conta. Afirma que a requerida da presente demanda também não foi diligente ao não tomar as cautelas necessárias de consulta do cheque e ao não reconhecer a procedência da mencionada ação declaratória, vez que ingressou com recurso de apelação, causando-lhe ainda mais transtornos e danos. Postula indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 12.355,00 (doze mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais). Com a inicial juntou os documentos de fls. 15/29. Devidamente citada a requerida apresentou nomeação à autoria com pedido liminar (fls. 44/49), para que o Banco Unibanco passe a integrar o pólo passivo da ação, posto que foi por negligência do Banco que ocorreram os prejuízos sofridos pelo requerente. Manifestação do autor (fls. 51/56). Certidão constatando a tempestividade da nomeação à autoria (fls. 66). Deferida a nomeação à autora (fls. 68), a requerida quedou-se inerte (fls. 70). Despacho saneador (fls. 78/79), afastando a nomeação à autora, diante da inércia da ré. Despacho (fls. 101) deferindo prazo para a requerida apresentar contestação. A requerida apresentou contestação (fls. 103/120), alegando, preliminarmente, a ilegitimidade de parte e apresentando denunciação a lide do Banco Unibanco. No mérito, afirma que tomou todas as cautelas necessárias quando da consulta dos cheques, de modo que agiu em exercício regular de direito ao protestar referidas cártulas. Declara que a responsabilidade cabe à instituição bancária, que não foi diligente ao proceder com a abertura de conta. Alega que não há que se falar em danos morais, posto que não agiu com dolo ou culpa, tendo apenas agido no exercício regular de direito, sendo, ainda, que também sofreu danos. Despacho acolhendo a denunciação a lide (fls. 130). Devidamente citado, o litisdenunciado Unibanco deixou transcorrer ?in albis? seu prazo para apresentar manifestação (fls. 145). É O RELATÓRIO. D E C I D O. Da preliminar Apesar de deferida a citação do banco denunciado à lide (fls. 130), nota-se que não estão presentes os requisitos da denunciação a lide. A requerida já havia apresentado nomeação à autora ao Unibanco, e, deferida, não providenciou a citação, sendo certo que também não era caso de nomeação à autora. O artigo 70 do Código de Processo Civil prevê as hipóteses de denunciação da lide, e o presente caso não se refere a nenhuma das hipóteses indicadas. O autor teve documentos roubados e utilizados por terceira pessoa. O Unibanco efetuou abertura de conta e entregou talão de cheques a terceiro que utilizou os documentos do autor. A requerida aceitou esses cheques. Ora, nota-se, portanto, que a responsabilidade, ou não, do Unibanco ou da requerida pelos alegados prejuízos do autor é matéria de mérito, e não de legitimidade. Assim, afasto as preliminares e indefiro a denunciação a lide. Do mérito Consta dos autos que o autor teve seus documentos roubados em 2000, e em dezembro de 2002 teve conhecimento que os documentos foram utilizados indevidamente por terceira pessoa, que abriu conta no Unibanco e emitiu cheques para pagamento a requerida. A requerida protestou os cheques e ajuizou ação de execução, implicando na negativação do nome do autor. O autor ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica e inexigibilidade dos cheques, que foi julgada procedente (fls. 17/23), sendo que houve apelação pela ora requerida (fls. 24/29). Ora, os documentos do autor foram adulterados e utilizados por terceira pessoa para abertura de conta bancária. Os cheques entregues a requerida estavam na posse de terceira pessoa, que agia em nome do autor, com documentos desse adulterados. Caberia a requerida agir com mais cautela no exercício de suas funções, verificando a documentação do emitente do cheque, de modo a constatar que se tratava de fraude. É certo que a requerida foi negligente ao receber cheque de terceira pessoa que agia em nome do autor, pois não verificou a documentação. Desse modo, a negativação indevida do nome do autor causou prejuízos e aborrecimentos a este. As regras ordinárias da experiência autorizam a compensação pelo sofrimento injustamente impingido ao consumidor, dispensando-o da prova acerca da dor a que foi submetido e autorizando a condenação em indenização por danos morais. A indenização a título de dano moral é devida pelo ofensor a título de compensação pelo mal causado à vítima. A fixação desse valor fica vinculada ao prudente arbítrio do juiz, que, segundo o caso concreto, estabelecerá o valor adequado, a fim de prestigiar, simultaneamente, a dupla finalidade do instituto, qual seja, compensar o ofendido e punir o ofensor, além de ter um caráter inibitório para os demais integrantes da sociedade. É certo, porém, que sua índole não é o de promover o enriquecimento sem causa da vítima. Assim, entendo que o valor de dez salários mínimos, correspondentes a R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais) atende a finalidade do instituto. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a inicial proposta por GILBERTO MENDONÇA, em face de RETIFICADORA DE MOTORES PASQUIM LTDA, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais), com incidência de correção monetária e juros legais de mora de 1% ao mês a partir desta data, nos termos da Súmula 362 do STJ, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos da Súmula 326 do STJ. P.R.I. CUMPRA-SE. Sorocaba, 20 de maio de 2011. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
26/05/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 790/2011 Livro: 412 Folha(s): de 119 até 124 Data Registro: 26/05/2011 13:59:11
26/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - "S" -
20/05/2011		Sentença Proferida Sentença nº 790/2011 registrada em 26/05/2011 no livro nº 412 às Fls. 119/124: Fls. 154/156vº: Vistos, etc.. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a inicial proposta por GILBERTO MENDONÇA, em face de RETIFICADORA DE MOTORES PASQUIM LTDA, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais), com incidência de correção monetária e juros legais de mora de 1% ao mês a partir desta data, nos termos da Súmula 362 do STJ, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e, honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos da Súmula 326 do STJ. P.R.I. CUMPRA-SE.
29/04/2011		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 29.04.2011 para o MM. Juiz de Direito, Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho -
27/04/2011		Conclusos Conclusos 01
02/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19 Pz. 19/04/2011
21/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 150 - Fls. 148/149: diga o autor. Int.
07/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 41
03/02/2011		Despacho Proferido Fls. 148/149: diga o autor. Int.
03/02/2011		Conclusos Conclusos 01
26/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22 Pz. 22/02/2011
17/12/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos carga advogado em 15.12.10
06/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 146 - Manifeste-se a ré-denunciante. Int.
12/11/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 04
08/11/2010		Despacho Proferido Manifeste-se a ré-denunciante. Int.
05/11/2010		Conclusos Conclusos 01
31/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 23 Pz. 23/10/2010
21/07/2010		Aguardando Mandado Aguardando Mandado
09/06/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT - JUNHO
08/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03 Pz. 03/07/2010
27/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos carga advogado em 26/5
19/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 50 Mandado ao Banco litisdenunciado não expedido por ausência de endereço. Providencie a Ré.
13/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24 Pz. 24/06/2010
23/04/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA AO ADVOGADO EM 22.04.10
31/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 57 - Fls. 137: Certidão informando que nas cópias providenciadas pela ré, conforme petição de fls. 136, não acompanharam as referentes à inicial: Ciência.
19/03/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA AO ADVOGADO EM 18.03.10
11/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24 Pz. 24/04/2010
15/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 50 - Fls. 134: Certidão informando que deixou-se, por ora, de expedir mandado para a citação da litisdenunciada, tendo em vista não terem sido providenciadas as cópias necessárias.
21/10/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Outubro 2ª quinzena
02/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 130 - Acolho a denunciação da lide ofertada pela ré Retificadora de Motores (fls. 110), nos termos do art. 70 do Cód. de Proc. Civil. Suspendo o andamento do feito nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. Providencie a denunciante a citação da denunciada. Int.
18/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 62
16/09/2009		Despacho Proferido Acolho a denunciação da lide ofertada pela ré Retificadora de Motores (fls. 110), nos termos do art. 70 do Cód. de Proc. Civil. Suspendo o andamento do feito nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. Providencie a denunciante a citação da denunciada. Int.
16/09/2009		Conclusos Conclusos 01
20/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27
07/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 123 - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na realização de uma audiência preliminar de conciliação ou eventualmente para o ato previsto no artigo 331, do CPC.. No silêncio, conclusos para saneador ou sentença, sendo o caso. Int.
15/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 15
22/05/2009		Despacho Proferido Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na realização de uma audiência preliminar de conciliação ou eventualmente para o ato previsto no artigo 331, do CPC.. No silêncio, conclusos para saneador ou sentença, sendo o caso. Int.
21/05/2009		Conclusos Conclusos 01
06/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13 Pz. 13/04/09
04/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 55 - Ciência ao autor da contestação ofertada.
10/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 101 - Compulsando os autos, verifica-se que a ré, quando da apresentação da contestação, requereu a nomeação à autoria, com a qual não concordou o autor, conforme se vê em sua manifestação de fls. 51/56. Assim, mesmo que tempestivamente tenha sido requerida a nomeação à autoria, cabendo ao autor, se este aceitasse, providenciar a citação da nomeada, nos termos do art. 65 do Código de Processo Civil, o fato é que este não concordou, conforme, repito, se vê da sua manifestação às fls. 51/56. Diante disso, e analisando o pedido, não vislumbro que estão presentes os pressupostos do art. 62 e 63, ambos do Código de Processo Civil, ficando, indefiro o pedido de nomeação à autoria. Portanto, a questão da nomeação já se encontra superada. Por outro lado, a fim de evitar futuras nulidades e/ou cerceamento de defesa, nos termos do art. 67 do mesmo diploma legal, reabro o prazo para a ré apresentar contestação, sendo que tal prazo se iniciará a partir da publicação desta decisão na imprensa oficial. Int.
30/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 17
20/10/2008		Despacho Proferido Compulsando os autos, verifica-se que a ré, quando da apresentação da contestação, requereu a nomeação à autoria, com a qual não concordou o autor, conforme se vê em sua manifestação de fls. 51/56. Assim, mesmo que tempestivamente tenha sido requerida a nomeação à autoria, cabendo ao autor, se este aceitasse, providenciar a citação da nomeada, nos termos do art. 65 do Código de Processo Civil, o fato é que este não concordou, conforme, repito, se vê da sua manifestação às fls. 51/56. Diante disso, e analisando o pedido, não vislumbro que estão presentes os pressupostos do art. 62 e 63, ambos do Código de Processo Civil, ficando, indefiro o pedido de nomeação à autoria. Portanto, a questão da nomeação já se encontra superada. Por outro lado, a fim de evitar futuras nulidades e/ou cerceamento de defesa, nos termos do art. 67 do mesmo diploma legal, reabro o prazo para a ré apresentar contestação, sendo que tal prazo se iniciará a partir da publicação desta decisão na imprensa oficial. Int.
16/10/2008		Conclusos Conclusos 01
13/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 22 Pz. 22/11/2008
08/10/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga em 07/10/2008
29/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17 Pz. 17/10/2008
22/09/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - CARGA C/ DR. SÉRGIO D. DA COSTA em 19/09/08.
18/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17 Pz. 17/10/2008
17/09/2008		Despacho Proferido ?Defiro o requerido pelo autor. Com a manifestação do mesmo, abra-se igual prazo à requerida. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimados os presentes?.
15/09/2008		Aguardando Audiência Aguardando Audiência 17/09/2008 16:30h
10/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
08/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação final 04
05/09/2008		Despacho Proferido Fls. 83 e seguintes, diga a parte contrária.
02/09/2008		Conclusos Conclusos 01
20/08/2008		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
14/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação final 04: Despacho de fls. 78: Trata-se de ação Ordinária ajuizada por Gilberto Mendonça contra Retificadora de Motores Pasquim Ltda. Partes legítimas e bem representadas, concorrendo em igualdade de condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Citada, a ré ofereceu contestação às fls. 44/49, nomeando a autoria o Banco Unibanco S/A. Não foram argüidas preliminares. Réplica às fls. 51/56. Regularmente intimada a empresa ré para regularizar a citação da nomeada à autoria, esta quedou-se inerte. Feito em ordem, dou-o por saneado. Decido. Afasto a nomeação à autoria, diante do silêncio da ré. No mais, o feito não comporta julgamento antecipado, havendo necessidade de dilação probatória, devendo prosseguir com a realização da prova oral que se mostra imprescindível ao deslinde da causa. Defiro as provas úteis requeridas tempestivamente, notadamente oral e designo o dia 17 de 09 de 08, às 16:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes bem como eventuais testemunhas arroladas tempestivamente. Int. // Providencie a requerida a diligência necessária a fim de proceder-se a intimação pessoal do autor.
29/07/2008		Despacho Proferido Trata-se de ação Ordinária ajuizada por Gilberto Mendonça contra Retificadora de Motores Pasquim Ltda. Partes legítimas e bem representadas, concorrendo em igualdade de condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Citada, a ré ofereceu contestação às fls. 44/49, nomeando a autoria o Banco Unibanco S/A. Não foram argüidas preliminares. Réplica às fls. 51/56. Regularmente intimada a empresa ré para regularizar a citação da nomeada à autoria, esta quedou-se inerte. Feito em ordem, dou-o por saneado. Decido. Afasto a nomeação à autoria, diante do silêncio da ré. No mais, o feito não comporta julgamento antecipado, havendo necessidade de dilação probatória, devendo prosseguir com a realização da prova oral que se mostra imprescindível ao deslinde da causa. Defiro as provas úteis requeridas tempestivamente, notadamente oral e designo o dia 17 de 09 de 08, às 16:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes bem como eventuais testemunhas arroladas tempestivamente. Int.
23/07/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências Mov. 02
21/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13 Pz. 13/07/2008
21/05/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências C/ FINAL
19/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação "S"
19/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 74 - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na realização de uma audiência preliminar de conciliação ou eventualmente para o ato previsto no artigo 331, do CPC.. No silêncio, conclusos para saneador ou sentença, sendo o caso. Int.
29/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 35 N
28/01/2008		Despacho Proferido Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na realização de uma audiência preliminar de conciliação ou eventualmente para o ato previsto no artigo 331, do CPC.. No silêncio, conclusos para saneador ou sentença, sendo o caso. Int.
17/01/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências Mov. 01
10/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 38
08/10/2007		Despacho Proferido Diga o autor. Int.
28/09/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências Mov. 01
05/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24 Pz. 24.09.2007
20/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 68 - Com a concordância do autor (fls. 67 verso), defiro o pedido de nomeação à autoria requerida da empresa-ré. Nos termos do art. 65 do Código de Processo Civil, cite-se, nos moldes legais. Int. // Providencie a requerida o depósito de diligência do oficial de justiça.
14/06/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 52
12/06/2007		Despacho Proferido Com a concordância do autor (fls. 67 verso), defiro o pedido de nomeação à autoria requerida da empresa-ré. Nos termos do art. 65 do Código de Processo Civil, cite-se, nos moldes legais. Int. // Providencie a requerida o depósito de diligência do oficial de justiça.
06/06/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências Mov. 01
25/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 15
23/05/2007		Despacho Proferido Diga o autor. Int.
22/05/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências Mov. 06
21/05/2007		Aguardando Provocação Aguardando Provocação c/Ronaldo
16/05/2007		Despacho Proferido Certifique a Serventia acerca da tempestividade da nomeação da autoria feita pela ré. Int.
08/05/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências Mov. 02
21/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03 Pz. 03.04.2007
05/10/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 03-A
22/09/2006		Despacho Proferido J. Ouça-se a parte contrária e torne. Int.
21/09/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - Pz. 29 Pz. 29.09.2006
15/09/2006		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos CARGA ADV.
30/08/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 47
25/08/2006		Despacho Proferido Manifeste-se o autor, em termos de réplica.
25/08/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho conclusos pasta
18/08/2006		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manisfestação do Réu - Pz. 26 Pz. 26.08.2006
31/07/2006		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos CARGA ADV.
18/07/2006		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
29/06/2006		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
28/06/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat. inicial
19/06/2006		Despacho Proferido Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se com as cautelas de estilo. Int.
25/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências mov inicial.
02/05/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 5ª. Vara Cível

Data	Tipo
12/09/2014	Petições Diversas
06/04/2015	Petições Diversas
02/06/2015	Petições Diversas
19/08/2015	Petições Diversas
06/07/2016	Petição Intermediária
07/10/2016	Petição Intermediária
31/10/2016	Petição Intermediária
16/05/2017	Petição Intermediária
02/06/2017	Petição Intermediária
05/09/2017	Pedido de Homologação de Acordo
16/01/2018	Petição Intermediária
18/05/2018	Petição Intermediária
25/07/2018	Petição Intermediária
29/08/2018	Petição Intermediária
20/09/2018	Petição Intermediária
13/12/2019	Petições Diversas
04/03/2021	Petições Diversas
10/09/2021	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Pedido de Penhora On-Line
26/06/2023	Pedido de Penhora On-Line
29/09/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
17/02/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Pedido de Designação de Hastas
10/10/2024	Auto de Avaliação
24/03/2025	Manifestação do Perito
24/09/2025	Petições Diversas
01/10/2025	Petições Diversas
19/11/2025	Petições Diversas
24/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
08/01/2026	Petições Diversas
19/01/2026	Petições Diversas
28/01/2026	Petições Diversas
29/01/2026	Petições Diversas
03/02/2026	Pedido de Habilitação
10/02/2026	Petições Diversas
02/03/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
29/10/2018	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0024504-83.2018.8.26.0602)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0024504-83.2018.8.26.0602	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	29/10/2018

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
17/09/2008	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
11/04/2013	Evolução	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
09/04/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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