Reqte	Balflex Brasil Ltda Advogado:  Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Reqdo	Feirabor Ltda Advogada:  Luciana da Silva Oliveira Azevedo
Perito	SYNESIO PINHEIRO DA SILVA NETO

Data		Movimento
05/10/2022		Arquivado Definitivamente Arquivo - Iron Mountain (Volumes I, II, III, IV e V) - etiqueta 9001970386819 // 9001970386820 // 9001970386821 // 9001970386822 // 9001970386823 - auditoria prevista para março/2023
05/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (xx) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Advogados(s): Luciana da Silva Oliveira Azevedo (OAB 421721/SP)
25/03/2022		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (xx) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
05/10/2022		Arquivado Definitivamente Arquivo - Iron Mountain (Volumes I, II, III, IV e V) - etiqueta 9001970386819 // 9001970386820 // 9001970386821 // 9001970386822 // 9001970386823 - auditoria prevista para março/2023
05/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (xx) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Advogados(s): Luciana da Silva Oliveira Azevedo (OAB 421721/SP)
25/03/2022		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (xx) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
25/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Partes e Representantes Certifico e dou fé que procedi à alteração do advogado do réu junto ao cadastro de Partes e Representantes do Sistema SAJ/PG, conforme fls. 954/955, passando a constar Luciana da Silva Oliveira, OAB/SP 421.721.
25/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80089 - Protocolo: FSCB22000033137
25/03/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/03/2022		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
22/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70009654-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2018 14:43
25/04/2018		Arquivado Definitivamente ARQUIVADO CX 3660/18 (I, II, III, IV E V VOLUMES e 01 APENSO)
16/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 3212/3213
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0116/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Diga a autora, em trinta dias, observado que já há instaurado incidente de cumprimento provisório de sentença, sob o nº 0003580-85.2017, o qual passará a ser definitivo. Prossiga-se lá, anotando.Oportunamente, arquivem-se os autos (artigo 1.286, § 4º, NSCGJ).Int. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
09/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Diga a autora, em trinta dias, observado que já há instaurado incidente de cumprimento provisório de sentença, sob o nº 0003580-85.2017, o qual passará a ser definitivo. Prossiga-se lá, anotando.Oportunamente, arquivem-se os autos (artigo 1.286, § 4º, NSCGJ).Int.
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao Comunicado CG nº 270/2014, publicado no D.J.E. N.º 1608, de 11 de março de 2014, Caderno Administrativo, recortei a capa de autuação do Tribunal, juntando-a a seguir.
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
30/11/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/02/2017		Início da Execução Juntado 0003580-85.2017.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Sentença
04/11/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado EG. TJ/SP SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3 (I, II, III, IV E V VOLS)
16/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a ré-apelada apresentar as contrarrazões. Nada Mais.
01/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FSCB15001558402
18/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1356/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 1970 Página: 2383/2385
17/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 1356/2015 Teor do ato: Vistos. Indefiro justiça gratuita, porque se trata de pessoa jurídica com fins lucrativos, não se enquadrando na condição de necessitado. Concedo à ré o prazo de 05 (cinco) dias para recolher a taxa de porte-remessa dos autos - cód. 110-4 (05 volumes) e o preparo do recurso - cód. 230-6 - guia GARE, correspondente a 2% do valor da condenação/causa, sob pena de deserção do recurso. Tempestivo e preparado, recebo o recurso de apelação de fls. 805/825 em ambos os efeitos. À ré-apelada para apresentação das contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado sala 46, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
15/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Indefiro justiça gratuita, porque se trata de pessoa jurídica com fins lucrativos, não se enquadrando na condição de necessitado. Concedo à ré o prazo de 05 (cinco) dias para recolher a taxa de porte-remessa dos autos - cód. 110-4 (05 volumes) e o preparo do recurso - cód. 230-6 - guia GARE, correspondente a 2% do valor da condenação/causa, sob pena de deserção do recurso. Tempestivo e preparado, recebo o recurso de apelação de fls. 805/825 em ambos os efeitos. À ré-apelada para apresentação das contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado sala 46, com as homenagens deste Juízo. Int.
01/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FSCB15001384760
01/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
01/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
27/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FSCB15001359329
26/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FSCB15001246954
14/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1153/2015 Data da Disponibilização: 14/08/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 1946 Página: 2400/2403
13/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 1153/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a decisão proferida nos autos. DECIDO. É cediço que os embargos de declaração revestem-se de caráter complementar e não modificativo. Nesse sentido, o entendimento da jurisprudência: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964), No caso em tela, verifica-se que não há a omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Assim, nota-se que o embargante, para alteração do julgado, deve utilizar-se do recurso próprio. Dessa feita, conheço dos embargos, posto tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, ficando inalterada a sentença tal como lançada Int. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
13/08/2015		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a decisão proferida nos autos. DECIDO. É cediço que os embargos de declaração revestem-se de caráter complementar e não modificativo. Nesse sentido, o entendimento da jurisprudência: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964), No caso em tela, verifica-se que não há a omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Assim, nota-se que o embargante, para alteração do julgado, deve utilizar-se do recurso próprio. Dessa feita, conheço dos embargos, posto tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, ficando inalterada a sentença tal como lançada Int.
29/07/2015		Embargos de Declaração Juntados
21/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página: 1845/1847
20/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 1004/2015 Teor do ato: Assim, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de R$86.971,50 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), com juros a contar da citação e corrigido a partir da propositura da ação. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão, em igualdade de condições, com custas e despesas processuais, compensando-se os honorários. Int. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
16/07/2015		Sentença Registrada
16/07/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Assim, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de R$86.971,50 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), com juros a contar da citação e corrigido a partir da propositura da ação. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão, em igualdade de condições, com custas e despesas processuais, compensando-se os honorários. Int.
16/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a autora não se manifestou nos autos até a presente data, conforme r. despacho de fls. 757. Nada Mais.
27/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FSCB15000806072
18/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 2189/2192
15/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0638/2015 Teor do ato: Vistos. Realizada a prova pericial, digam se pretendem produzir prova em audiência ou se concordam com o julgamento. Int.. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
23/04/2015		Proferido Despacho Vistos. Realizada a prova pericial, digam se pretendem produzir prova em audiência ou se concordam com o julgamento. Int..
31/03/2015		Petição Juntada Prot. 00044157-0
23/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FVTR15000076381
06/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 1840 Página: 1869/1872
05/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0267/2015 Teor do ato: Digam sobre o laudo. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
05/03/2015		Ato ordinatório Digam sobre o laudo.
03/02/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 0002674-66.2015.8.26.0602 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal: Espécies de Contratos
03/02/2015		Incidente Processual Instaurado 0002674-66.2015.8.26.0602 - Exceção de Incompetência
28/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 2118/2120
22/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0094/2015 Teor do ato: Intimo o perito a comparecer em cartório a fim de retirar guia de levantamento referente ao depósito de fls. 637. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
21/01/2015		Ato ordinatório Intimo o perito a comparecer em cartório a fim de retirar guia de levantamento referente ao depósito de fls. 637.
19/01/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que , em cumprimento ao r. despacho de fls 645, expedi a guia de levantamento nº 27/2015 em favor do(a) perito, referente ao depósito de fls 637. Nada Mais. Sorocaba
15/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FSCB14001604038
15/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSCB14001404518
13/01/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
07/10/2014		Remetidos os Autos para o Perito Autos entregues ao perito Synesio Pinheiro da Silva Neto. Tel.: 15 9 97018427. TODOS OS VOLUMES. Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
03/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Defiro a prorrogação por mais 60 dias. Aguarde-se. Int.
02/07/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FSCB14000572331
25/06/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
13/05/2014		Remetidos os Autos para o Perito Autos entregues ao perito Synesio Pinheiro da Silva Neto. CREA nº 2300014420. Tel.: 15 997018427. Todos os volumes. Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
07/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2014 Data da Disponibilização: 07/04/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1627 Página: 2068/2070
03/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0563/2014 Teor do ato: Vistos etc. Fixo a remuneração do perito em R$ 11.000,00 (onze mil reais), que deverá ser depositada pela ré, em 10 dias, como determinado a fls. 556. Efetuado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int.. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
31/03/2014		Proferido Despacho Vistos etc. Fixo a remuneração do perito em R$ 11.000,00 (onze mil reais), que deverá ser depositada pela ré, em 10 dias, como determinado a fls. 556. Efetuado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int..
13/02/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FSCB14000124207
31/01/2014		Conclusos para Despacho MOV 03
28/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1578 Página: 2008/2010
23/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0126/2014 Teor do ato: Vistos. Digam sobre a estimativa da remuneração do perito. Int. Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
17/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Digam sobre a estimativa da remuneração do perito. Int.
16/12/2013		Conclusos para Despacho
02/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FSCB13000604067
18/11/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
01/11/2013		Remetidos os Autos para o Perito Autos entregues ao perito Synesio Pinheiro da Silva Neto. CREA 2300014420. TEL.: 9-9701-8427. Todos os volumes. Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
18/10/2013		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
24/09/2013		Proferido Despacho Vistos etc. Mantenho a decisão de fls. 555/556 por seus próprios fundamentos. Tornem ao perito. Int..
20/09/2013		Conclusos para Despacho cls 20/09
02/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimada conforme fls. 583, a requerente não se manifestou nos autos, até a presente data.
22/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível
18/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes Vencimento: 19/08/2013
17/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 22/07 Vencimento: 16/08/2013
17/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 1555/1556
01/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0319/2013 Teor do ato: Publlique-se fls. 579. Fls. 580/581: digam as partes. "Vistos. Fls. 575/577: anote-se na autuação a interposição do recurso de Agravo Retido. À parte contrária, nos termos do art. 523, §2º, CPC. Int". Advogados(s): Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes (OAB 182680/SP), Danielle Carolina Carli de Sales (OAB 184625/SP), Guilherme Augusto Bittencourt Correa (OAB 45055/PR)
01/07/2013		Remetido ao DJE Publlique-se fls. 579. Fls. 580/581: digam as partes. "Vistos. Fls. 575/577: anote-se na autuação a interposição do recurso de Agravo Retido. À parte contrária, nos termos do art. 523, §2º, CPC. Int".
19/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Publique-se fls. 579. Fls. 580/581: digam as partes. Int.
18/06/2013		Conclusos para Despacho cls 18/06
20/05/2013		Petição Juntada
16/05/2013		Petição Juntada mesa dage
06/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 575/577: anote-se na autuação a interposição do recurso de Agravo Retido. À parte contrária, nos termos do art. 523, §2º, CPC. Int.
06/05/2013		Conclusos para Despacho cls
02/05/2013		Conclusos para Despacho MOV 9
18/04/2013		Mudança de Classe Processual
18/04/2013		Mudança de Classe Processual
18/04/2013		Mudança de Classe Processual
02/04/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9410725 - Destino: SYNESIO PINHEIRO DA SILVA NETO Local Origem: 99-7ª. Vara Cível(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 02/04/2013 Data de Recebimento: 02/04/2013 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1 Folhas: 577
26/03/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências MOV 5
19/03/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 19/03
14/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 14/04
12/03/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 12/03
12/03/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 555/556 - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Balflex Brasil Ltda. em face de Feirabor Ltda, onde a requerente alega ter vendido à requerida 100.000 metros de mangueiras Basteel 20mm ? 4/3?. Aduz, no entanto, que, apesar de parte do produto ter sido entregue, a requerida, sob a alegação de que ele apresentava defeito, não pagou pelo que recebeu, e informou a rescisão do negócio jurídico celebrado entre as partes. Requer, assim, a condenação dela ao pagamento daquilo que foi acordado pelo total do produto que foi encomendado e, em razão disso, importado pela requerente, ou seja, R$263.550,00. A requerida, em contestação, alegou que o produto recebido não atende às especificações do catálogo que lhe foi exibido no ato da compra, não servindo ao fim a que se destina. Pugna, portanto, peã improcedência do pedido inicial, ou, subsidiariamente, pela condenação ao pagamento do valor referente à parte do produto efetivamente entregue, apenas, ou seja, R$18.448,50. Por decisão em julgamento de agravo de instrumento tirado em face de decisão em exceção de incompetência, o processo foi remetido a esta Comarca. Houve pedido de antecipação de tutela. É o relatório. Decido. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não existem preliminares a serem analisadas. Fixo, assim, como pontos controvertidos: A serventia do produto aos fins a que se destina. O modo de utilização do produto pela empresa vítima e sua compatibilidade com a finalidade dele. Determino, portanto, a realização de perícia, e, para tanto, nomeio o Sr. Synésio Pinheiro da Silva Neto. Intime-se o Sr. Perito para que apresente estimativa de honorários. Tendo em vista que a prova foi pleiteada pela requerida, após a estimativa do valor dos honorários, deverá ela ser intimada a depositar o valor estimado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Não vejo, ao menos por ora, necessidade de produção de prova testemunhas ou depoimento pessoal das partes. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por fim, não comorta acolhimento. Não estão presentes os elementos necessários à sua concessão. A simples proposta de acordo não importa em reconhecimento jurídico do pedido e nem mesmo em confissão, motivo pelo qual resta indeferido o pedido em questão. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo legal. Int. Sorocaba, 25 de fevereiro de 2013. Marcio Ferraz Nunes Juiz de Direito
07/03/2013		Aguardando Remessa Aguardando Remessa imprensa urgente
07/03/2013		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/03/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 04/03
25/02/2013		Despacho Proferido Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Balflex Brasil Ltda. em face de Feirabor Ltda, onde a requerente alega ter vendido à requerida 100.000 metros de mangueiras Basteel 20mm ? 4/3?. Aduz, no entanto, que, apesar de parte do produto ter sido entregue, a requerida, sob a alegação de que ele apresentava defeito, não pagou pelo que recebeu, e informou a rescisão do negócio jurídico celebrado entre as partes. Requer, assim, a condenação dela ao pagamento daquilo que foi acordado pelo total do produto que foi encomendado e, em razão disso, importado pela requerente, ou seja, R$263.550,00. A requerida, em contestação, alegou que o produto recebido não atende às especificações do catálogo que lhe foi exibido no ato da compra, não servindo ao fim a que se destina. Pugna, portanto, peã improcedência do pedido inicial, ou, subsidiariamente, pela condenação ao pagamento do valor referente à parte do produto efetivamente entregue, apenas, ou seja, R$18.448,50. Por decisão em julgamento de agravo de instrumento tirado em face de decisão em exceção de incompetência, o processo foi remetido a esta Comarca. Houve pedido de antecipação de tutela. É o relatório. Decido. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não existem preliminares a serem analisadas. Fixo, assim, como pontos controvertidos: A serventia do produto aos fins a que se destina. O modo de utilização do produto pela empresa vítima e sua compatibilidade com a finalidade dele. Determino, portanto, a realização de perícia, e, para tanto, nomeio o Sr. Synésio Pinheiro da Silva Neto. Intime-se o Sr. Perito para que apresente estimativa de honorários. Tendo em vista que a prova foi pleiteada pela requerida, após a estimativa do valor dos honorários, deverá ela ser intimada a depositar o valor estimado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Não vejo, ao menos por ora, necessidade de produção de prova testemunhas ou depoimento pessoal das partes. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por fim, não comorta acolhimento. Não estão presentes os elementos necessários à sua concessão. A simples proposta de acordo não importa em reconhecimento jurídico do pedido e nem mesmo em confissão, motivo pelo qual resta indeferido o pedido em questão. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo legal. Int. Sorocaba, 25 de fevereiro de 2013. Marcio Ferraz Nunes Juiz de Direito
22/02/2013		Conclusos Conclusos DR. MARCIO FERRAZ NUNES - 21.2.2013.
19/02/2013		Conclusos Conclusos para < Destino >GABINETE
01/02/2013		Aguardando Providências Aguardando Providências MOV 01
09/11/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo cx 04
08/11/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA 05/11
05/11/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo cx 04
31/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 07
10/10/2012		Aguardando Provocação Aguardando Provocação - final "6" - 10/10/12
10/10/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos etc. A representação processual da ré FEIRABOR está irregular. Regularize, trazendo procuração e cópia do contrato social, no prazo de 10 dias. Mantenho a decisão que indeferiu a antecipação de tutela (fls. 396). Int.
10/10/2012		Despacho Proferido Vistos etc. A representação processual da ré FEIRABOR está irregular. Regularize, trazendo procuração e cópia do contrato social, no prazo de 10 dias. Mantenho a decisão que indeferiu a antecipação de tutela (fls. 396). Int.
18/09/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa IMPRENSA
13/09/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >GABINETE
12/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa Carlos
27/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 09/04
20/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 20/08
20/08/2012		Data da Publicação SIDAP Cadastrem-se e anotem-se os nomes dos advogados das partes. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a redistribuição a este Juízo. Digam. Após, tornem-me.
20/08/2012		Despacho Proferido Cadastrem-se e anotem-se os nomes dos advogados das partes. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a redistribuição a este Juízo. Digam. Após, tornem-me.
02/08/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa IMPRENSA
20/07/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MOV 01
04/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 18/02
25/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 07/02
09/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 31/01
08/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 08/05
08/05/2012		Data da Publicação SIDAP Ciência as partes da redistribuição do processo a 7ª Vara Cível da comarca de Sorocaba. Cadastrem-se os nomes dos advogados das partes e anote-se. Após, tornem-me.
08/05/2012		Despacho Proferido Ciência as partes da redistribuição do processo a 7ª Vara Cível da comarca de Sorocaba. Cadastrem-se os nomes dos advogados das partes e anote-se. Após, tornem-me.
20/04/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa IMP
20/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA
12/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo CX 14/01
10/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 10/04
10/04/2012		Data da Publicação SIDAP Ciência as partes da redistribuição do processo a 7ª Vara Cível da comarca de Sorocaba. Cadastrem-se os nomes dos advogados das partes e anote-se. Após, tornem-me.
30/03/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa IMP
30/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MESA
29/03/2012		Despacho Proferido Ciência as partes da redistribuição do processo a 7ª Vara Cível da comarca de Sorocaba. Cadastrem-se os nomes dos advogados das partes e anote-se. Após, tornem-me.
22/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências MOV 10
21/03/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa CARLOS
20/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7611724
19/03/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 7611724 - Local Origem: 92-Distribuidor(Fórum de Sorocaba) Local Destino: 99-7ª. Vara Cível(Fórum de Sorocaba) Data de Envio: 19/03/2012 Data de Recebimento: 20/03/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
13/03/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 7ª. Vara Cível

Data	Tipo
13/11/2013	Petições Diversas
11/02/2014	Petições Diversas
24/06/2014	Petições Diversas
10/11/2014	Petições Diversas
09/12/2014	Petições Diversas
16/03/2015	Petições Diversas
25/05/2015	Petições Diversas
06/08/2015	Petições Diversas
25/08/2015	Petições Diversas
28/08/2015	Petições Diversas
28/09/2015	Petições Diversas
22/01/2018	Petição Intermediária
03/03/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
03/02/2015	Exceção de Incompetência  (0002674-66.2015.8.26.0602)
17/02/2017	Cumprimento Provisório de Sentença  (0003580-85.2017.8.26.0602)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0002674-66.2015.8.26.0602	Exceção de Incompetência	03/02/2015

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
07/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/04/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
05/05/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-
21/04/2013	Evolução	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
09/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
19/04/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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