Exeqte	Caroline Utuari Borges Cosméticos - Me Advogado:  Robson da Cunha Meireles
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Exeqte	Caroline Utuari Borges Cosméticos - Me Advogado:  Robson da Cunha Meireles
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Exectdo	Prefeito Municipal de Taboão da Serra

Data		Movimento
12/04/2024		Arquivado Definitivamente
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Cível - Certidão - Genérica
21/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2023		Documento Juntado
12/04/2024		Arquivado Definitivamente
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Cível - Certidão - Genérica
21/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2023		Documento Juntado
22/11/2023		Documento Juntado
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.22.70097923-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 19:30
04/10/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
03/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0789/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada (p. 60), presumem-se corretos os cálculos apresentados pela parte exequente. Em razão do exposto, homologo o valor do crédito exequendo apresentado pela parte exequente (p. 54) no valor de R$ 312,17 (planilha atualizada até a data de 01/03/2022). Providencie a credora a protocolização do incidente de ofício requisitório requisição de pequeno valor. A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada, exclusivamente, via peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI). Atente-se ainda o patrono aos novos campos de preenchimento obrigatório, nos termos da Portaria nº 9.816/2019, informando o NIT do credor, apresentando os documentos que comprovem a isenção do imposto de renda, se o caso, e juntando a planilha de cálculos homologada nesse incidente, vez que as atualizações se darão quando do pagamento do débito pela entidade devedora. No mais, aguarde-se o pagamento pela entidade devedora. Intime-se. Advogados(s): Robson da Cunha Meireles (OAB 222640/SP)
28/09/2022		Homologado o Cálculo Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada (p. 60), presumem-se corretos os cálculos apresentados pela parte exequente. Em razão do exposto, homologo o valor do crédito exequendo apresentado pela parte exequente (p. 54) no valor de R$ 312,17 (planilha atualizada até a data de 01/03/2022). Providencie a credora a protocolização do incidente de ofício requisitório requisição de pequeno valor. A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada, exclusivamente, via peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI). Atente-se ainda o patrono aos novos campos de preenchimento obrigatório, nos termos da Portaria nº 9.816/2019, informando o NIT do credor, apresentando os documentos que comprovem a isenção do imposto de renda, se o caso, e juntando a planilha de cálculos homologada nesse incidente, vez que as atualizações se darão quando do pagamento do débito pela entidade devedora. No mais, aguarde-se o pagamento pela entidade devedora. Intime-se.
03/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTSR.22.70050633-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 18:04
27/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Na forma do art. 535 do CPC, intime-se a executada, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos de cumprimento de sentença, impugne a execução. Não impugnada a execução ou rejeitada as arguições da executada, será expedido o correspondente ofício requisitório - requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso (§ 3º, I e II do art. 535). Intime-se. Advogados(s): Robson da Cunha Meireles (OAB 222640/SP)
04/04/2022		Decisão Vistos. Trata-se cumprimento de sentença. Na forma do art. 535 do CPC, intime-se a executada, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos de cumprimento de sentença, impugne a execução. Não impugnada a execução ou rejeitada as arguições da executada, será expedido o correspondente ofício requisitório - requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso (§ 3º, I e II do art. 535). Intime-se.
04/04/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 1002646-84.2020.8.26.0609 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Posturas Municipais
04/04/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002646-84.2020.8.26.0609

Data	Tipo
01/06/2022	Petições Diversas
04/10/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/10/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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