Reqte	Gileade de Carvalho Donha Advogado:  Johnatan Rufino dos Santos
Reqdo	Jose Constantino da Silva Teixeira

Data		Movimento
23/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001911-42.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença
23/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Interpos cumprimento de sentença
08/03/2024		Arquivado Definitivamente
28/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634063730TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Gileade de Carvalho Donha Diligência : 22/12/2023
13/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/04/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001911-42.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença
23/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Interpos cumprimento de sentença
08/03/2024		Arquivado Definitivamente
28/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634063730TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Gileade de Carvalho Donha Diligência : 22/12/2023
13/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
12/12/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) cumprir
11/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Diante do transito em julgado da sentença/acórdão, bem como considerando a nova sistemática de processo digital em relação ao cumprimento de sentença, fica o autor intimado que deverá protocolar um novo pedido como petição intermediária classe/categoria cumprimento de sentença. 2. Aguarde-se por 30 dias tal providência. No silêncio e decorrido o prazo, cumpra-se o comunicado CG nº 1789/2017, e, arquivem-se os autos. Int.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Sem mani autor
03/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA601313633TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Gileade de Carvalho Donha Diligência : 29/09/2023
19/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/09/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) cumprir
18/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
31/07/2023		Documento Juntado
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 637.2023/015211-5, dirigi-me nesta data às 17h47 ao endereço: Avenida Tamoios, 1334, Centro, Tupã-SP, e aí sendo, INTIMEI o requerido JOSE CONSTANTINO DA SILVA TEIXEIRA do inteiro teor do mandado, tendo o mesmo exarado seu ciente retro e aceito cópia. O referido é verdade e dou fé. Tupã, 28 de julho de 2023. Número de Cotas: 01
18/07/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2023/015211-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2023 Local: Oficial de justiça - Adriana Martins Vieira
13/07/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA544173618TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Jose Constantino da Silva Teixeira
15/06/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA544173604TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Gileade de Carvalho Donha Diligência : 13/06/2023
31/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
31/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
31/05/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) cumprir
29/05/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo Procedente a presente ação para condenar o requerido ao pagamento de R$ 9.230,00 em favor do autor, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde 26.07.2022, data do acidente. Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, não há condenação em custas e honorários nesta fase. P. R. I.
27/03/2023		Conclusos para Decisão
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2023		Documento Juntado
01/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/02/2023		Documento Juntado
01/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2023/001520-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2023 Local: Oficial de justiça - Rosângela Vernaglia
25/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2023/001521-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2023 Local: Oficial de justiça - Rosângela Vernaglia
24/01/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 1. Apresente o réu, em dez dias, a perícia que alega em sua contestação (fls. 23), já que no inquérito policial, não existe tal constatação. 2. Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes quais provas pretendem produzir em audiência, indicando a necessidade e pertinência. 3. Caso haja necessidade na produção e prova testemunhal, no prazo de dez (10) dias devem indicar os nomes e endereços das testemunhas, cuja oitiva pretendem. 4. Em igual prazo poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitir o julgamento antecipado da lide. 5. Após, conclusos para audiência ou prolação de sentença. Int.
23/01/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2022		Audiência Realizada Inexitosa Conclusos-deliberação-videoconferência-CEJUSC-Juizado
03/11/2022		Documento Juntado
03/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Telefone: 99783-6896 whats
03/11/2022		Documento Juntado
03/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Telefone: 99790-4723 whats
18/10/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 637.2022/017887-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2022 Local: Oficial de justiça - Rosângela Vernaglia
18/10/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2022/017883-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2022 Local: Oficial de justiça - Rosângela Vernaglia
17/10/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR 1. Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2022 às 14:45h, ocasião em que deverá apresentar contestação na forma digital, Considerando o teor do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 284/2020 (Retificação item 9) emitido em 19 de maio de 2020, a sessão de conciliação designada será realizada por videoconferência. Para a participação na sessão virtual será necessário dispor dos seguintes itens: -telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -acesso à internet; -endereço de e-mail ativo (NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DOS EMAILS DAS PARTES E DO ADVOGADO PARA CADASTRAMENTO); -instalação de aplicativo Microsoft Teams. Caso Vossa Senhoria não disponha de tais itens, a realização da sessão de conciliação/mediação poderá ser realizada em sessão presencial no CEJUSC. Os emails deverão ser encaminhados no seguinte endereço: apinheiro@tjsp.jus.br. Intimem-se às partes para que tomem ciência da data e forneçam seus respectivos e-mails para acesso à sessão virtual no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis antes da sessão agendada. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. ADVERTÊNCIA: A defesa deverá ser apresentada por escrito na forma digital até a data e horário da audiência de conciliação designada. Deixando de comparecer, Vossa Senhoria será considerada REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento de imediato. 2. Anoto que os prazos fluirão em dias úteis, conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP . 3. Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte requerida desconhecida no local, faça-se imediata consulta no BANCENJUD. Informado endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima. Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4. Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada ou recebida por terceiro, expeça-se mandado ou carta precatória para citação. 5. Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte autora, para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 30 dias, sob pena de extinção. 6. Não se aplica o contido no artigo 334, § 10º do Novo Código de Processo Civil, pois a presença das partes nos sistemas dos Juizados Especiais é imprescindível, por ser ato personalíssimo, bem como as pessoas físicas não se podem fazer representar por procurador. 7. Ficam as partes intimadas, que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito conta corrente do conciliador. 8. Considerando que o valor da causa não supera R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a remuneração do conciliador será de R$ 60,00 (sessenta reais) por hora patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP. Será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo, portanto no montante de R$ 30,00 (trinta reais) para cada parte, que somente será devido em caso de recurso (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). 9. O acórdão onde conste a obrigação de pagar e o valor, servirá como título executivo judicial ao conciliador no caso de não recebimento da remuneração. Int.
17/10/2022		Conclusos para Despacho
17/10/2022		Documento Juntado
17/10/2022		Documento Juntado
17/10/2022		Ajuizamento Digitalizado
17/10/2022		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 01/12/2022 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências 01 Situacão: Realizada
17/10/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
22/04/2024	Cumprimento de sentença  (0001911-42.2024.8.26.0637)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
01/12/2022	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI