Reqte	Moizés Querino Advogado:  Matheus Henrique Porfirio
Reqdo	Max Willian Nogueira da Silva

Reqte	Moizés Querino Advogado:  Matheus Henrique Porfirio
Reqdo	Max Willian Nogueira da Silva
Reqda	Pietra Luciana Macedo Oliveira
Reqda	Luzia Fagundes de Souza Silva Advogado:  Johnatan Rufino dos Santos

Data		Movimento
28/04/2025		Arquivado Definitivamente
28/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.
28/04/2025		Arquivado Definitivamente
28/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001580-26.2025.8.26.0637 - Cumprimento de sentença
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. P. 51: Ciência. Aguarde-se por 30 dias a apresentação do incidente de cumprimento de sentença, e após, nada mais sendo requerido nestes autos, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
19/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. P. 51: Ciência. Aguarde-se por 30 dias a apresentação do incidente de cumprimento de sentença, e após, nada mais sendo requerido nestes autos, arquive-se. Intime-se.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70023317-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 10:55
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: Prov. 01/87: Ciência da certidão do Oficial de Justiça informando: "imóvel atualmente desabitado". Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
10/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Prov. 01/87: Ciência da certidão do Oficial de Justiça informando: "imóvel atualmente desabitado".
10/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/02/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2025/005281-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2025 Local: Oficial de justiça - Regiane Vidotti
27/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70015579-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 24/02/2025 13:37
19/02/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.25.70011931-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 15:52
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECLARO rescindido o contrato de locação objeto do processo, bem como CONDENO os requeridos ao pagamento à parte autora do valor dos aluguéis e acessórios vencidos e vincendos até a data da desocupação, atualizando-se os valores a partir de cada vencimento. A correção monetária e osjurosde mora terão incidência da seguinte forma: I) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e osjurosde mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária observará a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os dejurosde mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as disposições do art.406do Código Civil e seus parágrafos. Consequentemente, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno os requeridos, na proporção de 1/3 (um terço) cada, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, notifiquem-se pessoalmente os requeridos locatários ocupantes do imóvel para desocupá-lo no prazo de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Para tanto, comprovem os autores o recolhimento da respectiva diligência. Cópia digitalmente assinada servirá como mandado. P.I.C. Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
07/01/2025		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECLARO rescindido o contrato de locação objeto do processo, bem como CONDENO os requeridos ao pagamento à parte autora do valor dos aluguéis e acessórios vencidos e vincendos até a data da desocupação, atualizando-se os valores a partir de cada vencimento. A correção monetária e osjurosde mora terão incidência da seguinte forma: I) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e osjurosde mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária observará a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os dejurosde mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as disposições do art.406do Código Civil e seus parágrafos. Consequentemente, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno os requeridos, na proporção de 1/3 (um terço) cada, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, notifiquem-se pessoalmente os requeridos locatários ocupantes do imóvel para desocupá-lo no prazo de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Para tanto, comprovem os autores o recolhimento da respectiva diligência. Cópia digitalmente assinada servirá como mandado. P.I.C.
17/12/2024		Conclusos para Sentença
17/12/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso do prazo das citações. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
05/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se o decurso do prazo das citações. Após, conclusos. Intime-se.
04/12/2024		Conclusos para Despacho
04/12/2024		Conclusos para Despacho
03/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70115484-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 16:55
04/09/2024		Mandado Juntado
04/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 637.2024/020862-8, dirigi-me às 08h43 ao endereço: Rua Lucélia, 740, Vila das Indústrias, Tupã-SP, e aí sendo, CITEI os requeridos MAX WILLIAN NOGUEIRA DA SILVA, CPF 40029318890 e PIETRA LUCIANA MACEDO OLIVEIRA, CPF 42764901895, do mandado, bem como da r. decisão, que lhes li, tendo ambos exarado seus cientes retro e aceito cópias. O referido é verdade e dou fé. Tupã, 31 de agosto de 2024. Número de Cotas: 01 dilig. = R$106,08 - mapa próprio Guia nº 16821
04/09/2024		Mandado Juntado
04/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2024/020864-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2024 Local: Oficial de justiça - Ricardo Jalil Gonçalves Da Silva
27/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 637.2024/020862-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2024 Local: Oficial de justiça - Adriana Martins Vieira
27/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) e fiador(es) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-a(s) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP)
19/08/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos, Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) e fiador(es) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-a(s) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.
16/08/2024		Conclusos para Decisão
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/12/2024	Petições Diversas
12/02/2025	Petições Diversas
24/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
19/03/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/04/2025	Cumprimento de sentença  (0001580-26.2025.8.26.0637)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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